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Resultados para: SÉRGIO SÉRVULO DA CUNHA

19 produtos
  • Recurso Extraordinário e Recurso Especial -...

    Cunha, Sérgio Sérvulo da
    (4432010)

    Executados o habeas corpus e o mandado de segurança, nenhum instrumento se forjou no Brasil, para defesa da democracia, mais hábil do que o recurso extraordinário. Seu apogeu, como eixo do sistema difuso de jurisdição constitucional, mostrou-se sob a...

  • Princípios Constitucionais - 2ª Ed. 2013

    Cunha,Sergio Servulo da
    (4431894)

    No Brasil começamos a nos dar conta da existência de princípios jurídicos quando o Código Civil incluiu os “princípios gerais de direito” ente as fontes do Direito. A doutrina, então, afainou-se para compreendê-los. Não lhe era estranha a utilização...

  • Fundamentos de Direito Constitucional

    Cunha,Sergio Servulo da
    (156991)

    Já se disse que a Constituição está para o presente século assim como o código civil esteve para o século XIX e início do século XX. Entretanto, ela continua a ser lida como se estivéssemos nos séculos XIX ou XX. A primeira perversão, nesse vício que...

  • Recurso Extraordinário e Recurso Especial

    Cunha,Sérgio Sérvulo da
    (3065683)

    Este livro aborda o que é mais importante quanto a esses dois recursos; o primeiro, relativo ao controle de constitucionalidade, exercido pelo Supremo Tribunal Federal; o segundo, relativo ao controle de legalidade, exercido pelo Superior Tribunal de...

  • Antropologia Cristã

    Cunha, Sérgio Sérvulo da
    (9369728)

    A presente obra procura estabelecer a noção de homem à luz do evangelho. O autor inicia este trabalho apresentando uma noção de mundo, de vida e de reino, segundo os preceitos trazidos por Jesus. São apresentadas e rediscutidas várias passagens dos...

  • Dicionário Compacto do Direito - 10ª Ed. 2011

    Cunha,Sergio Servulo da
    (3695464)

    A utilidade dessa obra não se resume à praticidade na consulta, mas reside, principalmente, na invulgar qualidade dos verbetes selecionados. Apresenta termos jurídicos constantes de nossos diplomas legais: expressões habitualmente utilizadas no...

  • Ética

    Cunha,Sergio Servulo da
    (4039790)

    De conteúdo abrangente, voltado não só para os estudantes e profissionais do direito mas também para o público em geral, esta obra aborda, entre outros assuntos, moralidade, moral e sexualidade, moral e política, moral e religião. Leitura...

  • Uma Deusa Chamada Justiça

    Cunha,Sergio Servulo da
    (2651787)

    O leitor encontrará neste livro uma reflexão sobre vários aspectos da justiça, mas não existe aqui nada que não lhe diga respeito. A justiça é tão valiosa para cada um de nós como o ar que respiramos. Este livro pretende ser não só a oportunidade...

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    PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - 2ª Edição

    Cunha, Sérgio Sérvulo da
    (4681276)

    A distinção entre princípios e regras constitui um dos principais debates do Direito Constitucional e na Teoria do Direito atuais. O autor responde a algumas das questões mais relevantes acerca do tema: qual a diferença entre princípios, regras e...

  • Manual das Eleições - 4ª Ed. 2010

    Amaral,Roberto; Cunha,Sergio Servulo da
    (3043525)

    Apresentando comentários minuciosos aos dispositivos fundamentais em sede de direito eleitoral, quais sejam, a Lei n. 9.504/97 – Lei Eleitoral –, a Lei Complementar n. 64/90 – Lei das Inelegibilidades – e a Lei n. 9.096/95 – Lei dos Partidos...

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    RECURSO EXTRAORDINÁRIO E RECURSO ESPECIAL -...

    Cunha, Sérgio Sérvulo da
    (4713163)

    Este livro aborda o que é mais importante quanto a esses dois recursos; o primeiro, relativo ao controle de constitucionalidade, exercido pelo Supremo Tribunal Federal; o segundo, relativo ao controle de legalidade, exercido pelo Superior Tribunal de...

  • Investigação Sobre O Possível

    Cunha, Sérgio Sérvulo da
    (9369734)

    Quando contaram a Voltaire que no cimo dos Andes tinha sido achado o fóssil de um peixe, ele interpretou o achado como fraudulento: isso era impossível. Outras coisas que, no tempo de Voltaire, seriam consideradas impossíveis: o avião, o automóvel, a...

  • O Efeito Vinculante e os Poderes do Juiz

    Cunha,Sergio Servulo da
    (425562)

    O Efeito Vinculante e os Poderes do Juiz

    sob encomenda
  • e-book

    Dicionário Compacto do Direito - 10ª Ed. 2011

    Cunha,Sergio Servulo da
    (4933998)

    A utilidade dessa obra não se resume à praticidade na consulta, mas reside, principalmente, na invulgar qualidade dos verbetes selecionados. Apresenta termos jurídicos constantes de nossos diplomas legais: expressões habitualmente utilizadas no...

  • Princípios Constitucionais

    Cunha,Sergio Servulo da
    (1391407)

    No Brasil começamos a nos dar conta da existência de princípios jurídicos quando o código civil incluiu os princípios gerais de direito entre as fontes do Direito. A doutrina, então, afainou-se para compreendê-la. Não lhe era estranha a utilização do...

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  • Estudos de Direito Constitucional em...

    Grau,Eros Roberto; Cunha,Sergio Servulo da
    (127381)

    ´Estudos de Direito Constitucional´ é um volume de ensaios jurídicos, constituindo uma justa homenagem a José Afonso da Silva, renomado estudioso da Constituição.Entre os ensaios escritos por alguns de seus maiores admiradores, estão: Luís Roberto...

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  • Dicionário Compacto do Direito - 3ª Edição...

    Cunha,Sergio Servulo da
    (138254)

    A utilidade dessa obra não se resume à praticidade na consulta, mas reside, principalmente, na invulgar qualidade dos verbetes selecionados. Apresenta termos jurídicos constantes de nossos diplomas legais: expressões habitualmente utilizadas no...

    Produto indisponível

  • Dicionário Compacto do Direito - 9ª Ed. 2010

    Cunha,Sergio Servulo da
    (2882222)

    A utilidade dessa obra não se resume à praticidade na consulta, mas reside, principalmente, na invulgar qualidade dos verbetes selecionados. Apresenta termos jurídicos constantes de nossos diplomas legais: expressões habitualmente utilizadas no...

    Produto indisponível

  • Manual das Eleições - 3ª Ed. 2006 Revisada e...

    Amaral,Roberto; Cunha,Sergio Servulo da
    (1419722)

    Apresentando comentários minuciosos aos dispositivos fundamentais em sede de direito eleitoral, quais sejam, a Lei n. 9.504/97 – Lei Eleitoral –, a Lei Complementar n. 64/90 – Lei das Inelegibilidades – e a Lei n. 9.096/95 – Lei dos Partidos...

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