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26 produtos
  • Direito Administrativo Facilitado

    Ana Cláudia Campos
    (10508798)

    O objetivo deste livro é fazer que todas as pessoas, sejam elas da área jurídica ou não, entendam de maneira leve, clara, objetiva e aprofundada os diversos temas referentes ao Direito Administrativo. Esta obra é indicada apenas para aqueles que...

  • Estratégias e Táticas - Reflexões No Campo do...

    Paula ,Luciana Gonçalves Pereira De

    (1)

    (9412495)

    Este livro apresenta análises sobre as questões conceituais que configuram as estratégias e táticas. A exposição ocorre de uma forma certeiramente didática e, numa linguagem fluida, a autora articula tais concepções à discussão do contexto das...

  • Curso Básico de Direito de Energia Elétrica

    Campos,Clever Mazzoni
    (2877711)

    O setor de energia elétrica, sobretudo nas duas últimas décadas, ganhou um novo desenho institucional. As reestruturações setoriais dos anos 1990 e 2000 trouxeram para a cena agentes como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Operador...

  • Natureza Jurídica Das Empresas Estatais e As...

    Cardoso, Paulo Maurício Sales
    (9915264)

    A natureza jurídica das empresas estatais e as consequentes repercussões no campo tributário con?guram campo aberto à controvérsia jurídica, em grande parte motivada pela caracterização delas como pessoas jurídicas de direito privado, porém...

  • Delegado de Polícia - Direito Penal -...

    Campos,Walfredo Cunha; Soares,Fábio Aguiar Munhoz; Bosch,Marcia Helena
    (6855676)

    É inegável a importância do Delegado de Polícia – carreira jurídica típica -, que desenvolve, por força de expressa disposição constitucional, a direção exclusiva das investigações criminais e a chefia da Polícia Judiciária, indispensável à harmonia...

  • Processo de Mandado de Segurança

    Silva,Ronaldo Campos e
    (4903645)

    A obra alia profundidade acadêmica e praticidade, sendo útil tanto para aquele que deseja realizar estudos aprofundados sobre o tema, como para quem deseja se preparar para os diversos concursos públicos na área jurídica. Atualizado com a...

  • Icms Importação - Proposta de Reclassificação...

    Campos Ribeiro Simões,Argos
    (8586747)

    A obra contextualiza constitucionalmente o ICMS, entendendo-o como um complexo de diversos impostos; discute as materialidades constitucionais do ICMS nas operações relativas à circulação de mercadorias e do ICMS na importação. Em seguida, constrói...

  • Dicionário Juridico do Petróleo

    Gonçalves Jr.,Jerson Carneiro; Campos,Antonio Lobo E; Arruda,Rodrigo
    (9240808)

    No mundo jurídico, a precisão na escolha dos vocábulos é ponto essencial para a correta compreensão de ideias, a linguagem ganha relevância ainda maior do que nas interações humanas em geral.Com isso o dicionário possui papel de grande importância no...

  • Direito Ambiental - Enfoques Variados

    Silva,Bruno Campos
    (142320)

    Ao despertar para este tema, os autores desta obra dão luz a um ensaio de um novo contrato social, visto que a visão de mundo solidário passa necessariamente por criar regras de comportamento e convivência cidadã para aqueles que são agentes de...

  • Competências Para Regulação Dos Serviços...

    De Carvalho Campos,Rodrigo Augusto
    (4086524)

    Sumário: Introdução. 1 Pressupostos Teóricos; 1.1 A distribuição constitucional de competências; 1.2 A noção de serviço público adotada; 1.3 A regulação dos serviços públicos; 1.4 Segurança. jurídica e desenvolvimento. 2 Material e método. 3...

  • Repartição de Riscos na Execução Dos...

    Jabôr,Marcela Campos
    (6807573)

    Em tempos de grandes obras de infra-estrutura no Brasil, impulsionadas pela Copa do Mundo de 2014 e pelas Olimpíadas de 2016, os contratos administrativos voltam a assumir papel de protagonistas no Direito Administrativo nacional. Em razão disso, é...

  • A Administracao Publica e o Servidor Pub. 2ed

    Meireles,Ramiro de Campos
    (462610)

    A moralidade administrativa, especificada nos princípios gerais, deve ser encarada como regra fundamental na boa aplicação do direito.A moralidade administrativa passa pelo conhecimento da Constituição e das Leis que regem a atividade do servidor...

  • Incentivos Tributários Como Política...

    Silva ,Maria Stela Campos Da
    (9358241)

    Esta obra é resultado de pesquisa na área jurídica, financeira, tributária e administrativa, sobretudo no que concerne às políticas públicas de saúde, desenvolvida no doutoramento da autora no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da UFPA....

  • Desafios Da Avaliação De Programas E Serviços...

    Onocko Campos,Rosana; Pereira Furtado,Juarez
    (3674205)

    Por que avaliamos nossas iniciativas? Porque a interação entre os nossos propósitos e a complexidade do mundo não pode ser totalmente controlada. Há que verificar o que ocorreu com os nossos sistemas, programas e serviços no contato com suas...

  • Vade Mecum De Doutrina da OAB

    Campos Pereira Grandi, Flávia
    (10522898)

    Por isso, decidimos preparar uma obra especial para tratar dos principais pontos de todas as disciplinas necessárias para sua aprovação! Com linguagem clara e descomplicada, esperamos te ajudar nesse momento da sua preparação.

    Produto indisponível

  • Expansão Imobiliária e seus Impactos...

    Campos,Edson Telê
    (1854233)

    Expansão Imobiliária e seus Impactos Ambientais

    Produto indisponível

  • Direito Ambiental - Visto Por Nós Advogados

    Silva,Bruno Campos; Werneck,Mário; Mourão,Henrique A.; Moraes,Marcus Vinícius Ferreira de; Oliveira,Walter Soares; Vários Autores
    (179569)

    'Direito Ambiental - Visto por Nós Advogados' tem como propósito abordar questões ambientais adotando o ponto de vista da Advocacia. Se os interesses que reúnem os textos são comuns, os temas e os modos de aborda-los mostram-se, contudo, diversos. A...

    Produto indisponível

  • Fundamentos da Gestão Ambiental

    Neto,Alexandre Shigunov; Campos,Lucila Maria de Souza; Shigunov,Tatiana
    (2657889)

    Esta obra visa apresentar e discutir o processo de transformação da Gestão Ambiental e a sua aplicabilidade nas organizações contemporâneas. A opção pelo tema Fundamentos da Gestão Ambiental justifica-se pelo interesse em desenvolver um livro que...

    Produto indisponível

  • Passagem Forçada X Servidão De Passagem

    Joanita Zacchi De Campos
    (10075824)

    Esta obra trata de dois temas de grande importância no mundo jurídico: passagem forçada e servidão ou, mais especificamente, servidão de trânsito, tam...

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  • Matemática Financeira Simplificada Para...

    Weber Campos; Sérgio Carvalho
    (9280995)

    Inclui:- Gráficos, tabelas e outros elementos visuais para melhor aprendizado- Exercícios resolvidos passo a passo (questões comentadas)- Questões de concursos públicos selecionadas para praticar- Destaques coloridos para facilitar a...

    Produto indisponível

  • Licitações e Contratos Administrativos Passo...

    Campos Sousa,Arllington
    (2871382)

    Licitações e Contratos Administrativos Passo a Passo para Municípios

    Produto indisponível

  • Direito Hurbanístico e Ambiental - 2ª Ed....

    Sarno,Daniela Campos Libório Di; Dallari,Adilson Abreu
    (4892795)

    OS assuntos tratados neste livro dizem respeito, fundamentalmente, ao Direito Urbanístico e Ambiental substantivo, ou ao Direito Urbanístico e Ambiental propriamente dito, que não se confunde com as ações judiciais sobre essa matéria. Procurou-se...

    Produto indisponível

  • Direito Urbanístico e Ambiental

    Agrelli,Vanusa Murta; Silva,Bruno Campos
    (2226426)

    Direito Urbanístico e Ambiental

    Produto indisponível

  • Precedentes Judiciais: Técnicas De Dinâmica,...

    Fernando Teófilo Campos
    (10503897)

    A maior parte das decisões judiciais ou administrativas está atualmente baseada na jurisprudência dos tribunais superiores. Daí ser vital o conhecimento, teórico e prático, das técnicas de utilização dos precedentes judiciais.Nesse sentido,...

    Produto indisponível

  • Lei Das Parcerias Lei Nº 13.019/2014 -...

    Santana,Jair Eduardo; Araujo,Viviane Fernandes De; Arruda,Sirley De Oliveira; Valadares,Maria Do Carmo De Campos
    (9437844)

    Entrando em vigor na sua plenitude em 2017, a Lei 13.019/2014 mudou por completo o regime das parcerias e das transferências de recursos públicos para o Terceiro Setor. Se a norma, de um lado, potencializa e incentiva a celebração dessas parcerias,...

    Produto indisponível

  • O Plano Diretor de Maceió Como Instrumento de...

    Calazans Pacheco Pacífico ,Andrea Maria; Campos ,Henrique Fernandes
    (8141714)

    Os autores abordam de forma interdisciplinar a função social do Plano Diretor de Maceió enquanto instrumento relevante para a implementação de políticas públicas no município.

    Produto indisponível

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