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25 produtos
  • Dimensões do Ativismo Judicial do Stf

    Campos,Carlos Alexandre De Azevedo
    (7848784)

    O livro de Carlos Alexandre de Azevedo Campos é referência indispensável no debate sobre o ativismo judicial e seus limites. (…) O itinerário trilhado na obra é precioso. Além de Direito Constitucional, há muito de Direito Comparado, de História, de...

  • Controle de Constitucionalidade da Lei...

    Monaco,Gustavo Ferraz de Campos
    (8868785)

    'Controle de Constitucionalidade da Lei Estrangeira' resulta de um recorrente e básico problema do Direito Internacional Privado - os limites da aplicação da lei estrangeira em lides plurilocalizadas, que vêm crescendo de importância num mundo...

  • Constituição De 1988 - Uma Análise Marxista

    Campos,Benedito de
    (2596383)

    Constituição De 1988 - Uma Análise Marxista

  • Constituicao Federal Comparada e Anotada

    Vergueiro, Camila Campos; De Campos Vergueiro, Pedro Luís
    (3386955)

    A CONSTITUIÇÃO VIGENTE, DATADA DE 1988, DEVERÁ ENCERRAR O ANO DE 2010 COM 66 EMENDAS CONSTITUCIONAIS E 6 EMENDAS CONSTITUCIONAIS DE REVISÃO. SEU TEXTO ORIGINAL, SEM DÚVIDA ALGUMA, HAURIU INSPIRAÇÃO NOS TEXTOS CONSTITUCIONAIS ANTERIORES, DE FORMA QUE...

  • Democracia e Jurisdição Constitucional -...

    Campos,Juliana Cristine Diniz
    (9382268)

    Autores:Beatriz Lima NogueiraBianca Berdine Martins MendesBrunna Grasiella Matias SilveiraCarla Marques DiógenesDavid Santos SalomãoDemítrius Bruno Farias ValenteDesirée Calvacante FerreiraEdvaldo de Aguiar Portela MoitaHarley Sousa de...

  • O Povo É Inconstitucional - Poder...

    Campos,Juliana C. Diniz
    (9382232)

    Este é um estudo sobre um dos temas mais arredios do direito e da filosofia política: o poder constituinte originário. Rebelde a qualquer tentativa de teorização, o fenômeno representado pela ruptura constitucional se identi¬fica com a gênese...

  • O Direito e As Pessoas Vulneráveis na...

    Campos Silva,Nilson Tadeu Reis
    (9860318)

    As reflexões desta obra são oriundas de escolas doutrinárias de programas de pós-doutoramento em Direito das Universidades de Lisboa e Coimbra (Portugal) e Zaragoza (Espanha), e de diversos programas brasileiros e internacionais de pós-graduação e...

  • Constituição, Democracia e Desenvolvimento,...

    Campos,Amini Haddad
    (2859087)

    A presente obra, contando com a contribuição eclética de vários pensadores, pragmáticos e filósofos do direito, da sociedade e da política, acrescenta incomensurável aporte à produção intelectual brasileira. Os horizontes tratados no livro, que hora...

  • Cuidado e Sustentabilidade

    Oliveira,Guilherme de; Pereira,Tânia da Silva; Melo,Alda Marina de Campos
    (6104602)

    ...

  • Crise da Legalidade Estatal e Política...

    Valério,Xana Campos
    (9915382)

    Partindo-se do pressuposto de que o mundo é constituído a partir de ideologias, teorias, cosmovisões de linguagem e estratégias discursivas, dentro da fenomenologia hermenêutica, buscou-se destacar as possibilidades hermenêuticas constitucionais que...

  • Minorias & Grupos Vulneráveis - Reflexões...

    Pereira Siqueira,Dirceu; Campos Silva,Nilson Tadeu Reis
    (5486296)

    Urge que a materialidade e o dinamismo das condições de exclusão sejam enfrentados tanto pelo Estado, em cumprimento de obrigações decorrentes dos textos normativos dispostos pelo constituinte brasileiro e pelos instrumentos internacionais de...

  • O Exercício Dos Direitos Dos Incapazes

    Albuquerque,Luciano Campos de
    (3547974)

    O Exercício Dos Direitos Dos Incapazes

  • Controle Jurisdicional do Processo...

    Chevitarese ,Alessia Barroso Lima Brito Campos
    (9384491)

    A Constituição da República Brasileira de 1988 consagra, em seu art. 2º, a independência e a harmonia entre os po­deres. Ocorre que em certos aspectos, o diálogo institucional demonstra contornos de tensão. No que concerne a uma atuação mais positiva...

  • Introdução Ao Direito Público - Col. Manuais...

    Botelho,Catarina Santos; Campos,Manuel Fontaine; Calvão,Filipa Urbano
    (10323383)

    Esta obra pretende dar uma visão integrada do Direito Público. Abrange matérias que são classicamente tratadas de forma separada por diferentes ramos do Direito português (como o Direito Constitucional e o Direito Administrativo), pelo Direito da...

  • O Conflito Entre o Direito de Propriedade e o...

    Júnior,Raimundo Alves de Campos
    (154669)

    O Conflito Entre o Direito de Propriedade e o Meio Ambiente

  • O Poder Judiciário na Concretização de...

    Silvio,Solange Almeida Holanda; Costa-Corrêa,André L.; Corrêa,Luiz Antônio Campos
    (9389756)

    A presente coletânea de artigos detêm a finalidade precípua de estudar a atuação do Poder Judiciário no âmbito do Estado brasileiro, esta, portanto, é a temática central que é abordada por todas os artigos que compõem o presente livro.Vivencia-se um...

  • O Devido Processo Proporcional

    Campos,Amini Haddad
    (463854)

    Este trabalho aborda com profundidade, as valorações constitucionais à prestação jurisdicional brasileira, obedecendo a ordem principiológica norteadora do direito-igualdade, razoabilidade, due process of law, contraditório, ampla defesa, verdade...

    Produto indisponível

  • Arguicao de Descumprimento de Preceito Fundam

    Campo, Helio Marcio
    (462528)

    A arguição de descumprimento de Preceito Fundamental cuida-se de um Instituto de Direito Constitucional sem qualquer precedente no ordenamento jurídico pátrio assim como no alienígena.A despeito do entendimento de que não cabe ao hermeneuta atentar...

    Produto indisponível

  • Constituição e Democracia - Fundamentos

    Galuppo,Marcelo Campos
    (2871730)

    Constituição e Democracia - Fundamentos

    Produto indisponível

  • Direitos e Garantias Fundamentais

    Amaral,José de Campos
    (1988279)

    Direitos e Garantias Fundamentais

    Produto indisponível

  • Direito ao Desenvolvimento

    Silva, Guilherme Amorim Campos da
    (147912)

    “Guilherme Amorim Campos da Silva nos oferece um esplêndido estudo acerca do direito ao desenvolvimento nacional, com a preocupação suplementar acerca do regime constitucional das políticas públicas e das possibilidades de seu controle na...

    Produto indisponível

  • Constitucionalismo e Democracia

    Magalhães,José Luiz Quadros de; Monaco,Gustavo Ferraz de Campos; Figueiredo,Eduardo Henrique Lopes
    (4061485)

    Este livro enfrenta o paradoxo entre os conceitos de democracia e constitucionalismo: a vontade soberana do povo sobre questões politicamente relevantes versus os limites a essa mesma soberania. Para tanto, os autores refletem sobre as seguintes...

    Produto indisponível

  • A Administ Publica e o Servidor Publico Const

    Meireles,Ramiro de Campos
    (453011)

    A administração pública e o servidor público estão devidamente destacados na Constituição Federal. Neste trabalho foi feita a citação da jurisprudência e doutrina atinentes ao assunto, sendo que a legislação ordinária aplicada consta da parte...

    Produto indisponível

  • Devido Processo Legal Substantivo - Razão...

    Martel,Letícia de Campos Velho
    (185637)

    O trabalho que ora é publicado sob o título O DEVIDO PROCESSO LEGAL SUBSTANTIVO é uma excelente pesquisa do Direito Constitucional na jurisprudência da Corte Suprema dos Estados Unidos, tanto que foi galardoado com o prêmio da Fundação Fulbright,...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional - Col. Direito Fácil -...

    Silva,Guilherme Amorim Campos da
    (179563)

    A Coleção Direito Fácil - Noções Preparatórias para Concursos, tem por objetivo proporcionar ao estudioso da ciência do Direito um panorama geral a respeito das principais disciplinas que norteiam nosso sistema jurídico positivo. Apresenta uma...

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