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27 produtos
  • Responsabilidade Tributária - Col. Prática e...

    Conrado,Paulo Cesar; Vergueiro,Camila Campos; Furtado Costa Araujo ,Juliana
    (9889805)

    É uma coleção de grande utilidade para o operador do direito, seja advogado, estudantes universitários ou professores; Cada um dos temas foi selecionado estrategicamente pelos autores. Em cada um dos volumes, o leitor encontrará os elementos...

  • Processo Tributário

    Campos,Dejalma de
    (1446416)

    Este título tem como objeto a prática na área tributária, e, para tal, foi compilada a legislação processual tributária fundamental, com ênfase em Procedimentos Administrativos Tributários e Processo Judicial Tributário. Além da legislação tributária...

  • Execução Fiscal e Efetividade

    Campos,Gustavo Caldas Guimarães de
    (2856089)

    Execução Fiscal e Efetividade

  • Tributos e Direitos Fundamentais

    Fischer,Octavio Campos
    (145747)

    Este livro aborda tributos e direitos fundamentais através de comentários de diversos profissionais. Entre os temas tratados estão: O princípio constitucional tributário do não-confisco e as multas tributárias, o direito ao silêncio no direito...

  • A Contribuicao Ao Pis

    Fischer,Octavio Campos
    (432592)

    A Contribuicao Ao Pis

  • Direito Tributario - 2 Edicao 2001

    Campos,Diogo Leite de
    (460033)

    Nesta 2ª edição continua-se o projecto iniciado e anunciado na 1ª edição: um Direito Tributário (mais) justo.A tarefa foi facilitada pela publicação de uma Lei Geral Tributária, em que se estabelecem normas fundamentais de relação jurídica tributária...

  • Regulamento do Imposto de Renda 2005 - 2...

    Campos,Jose Maria; Tebechrani,Alberto; Campos,Fortunato Bassani; Machado,José Luiz Ribeiro
    (188980)

    'O Regulamento do Imposto de Renda Anotado' é resultado de um profundo conhecimento técnico e vivência profissional aliado a uma pesquisa exaustiva e interpretação precisa, segura e cuidadosa dos atos legais e administrativos relativos à legislação...

  • Exportações , Incentivos Fiscais e...

    Campos,Cândido H.
    (199101)

    'Exportações , Incentivos Fiscais e Planejamento Tributário' aborda os seguintes assuntos: Incentivos fiscais às exportações; Planejamento tributário nas exportações; Impostos sobre produtos industrializados; Programa de integração social; dentre...

  • Tratado Prático de Direito Tributário - 2...

    Celoto,Ronaldo Marcio de Campos

    (1)

    (4058359)

    Tratado Prático de Direito Tributário - 2 Vols.

  • Obrigação Tributária - O Processo de...

    Vergueiro,Camila Campos
    (2621499)

    Obrigação Tributária - O Processo de Positivação e as Causas Suspensivas da Sua Exigibilidade

  • Direito Tributário - Tributação Setor...

    Chiesa,Clelio; Junior,Aldo de Paula; Campos Ribeiro Simões,Argos
    (3428128)

    Direito Tributário - Tributação Setor Comercial - Col. Série G Vlaw

  • Microssistema De Recuperação do Crédito...

    Campos,Rogério; Palmeira de Moura Coelho,Flávia; Galas Pedrosa,Pablo
    (10568412)

    A obra coletiva, que se insere na iniciativa de apresentar a legislação sob a ótica da prática da Fazenda Nacional, traz artigos comentados por Procuradores da Fazenda Nacional de todo o denominado MICROSSISTEMA DA EXECUÇÃO FISCAL, com o intuito de...

    Produto indisponível

  • Direito Tributario Contemporaneo Vol 1

    Campos, Dejalma de
    (348454)

    Direito Tributario Contemporaneo Vol 1

    Produto indisponível

  • O Sistema Tributario e o Mercosul

    Campos,Dejalma de
    (418187)

    O Sistema Tributario e o Mercosul

    Produto indisponível

  • Prática de Planejamento Tributário - Como...

    Campos,Cândido H.
    (1995465)

    A obra tem como proposta principal oferecer uma metodologia para a realização sistemática do Planejamento Tributário. São apresentados, entre outras questões, levantamentos de operações mercantis, definições dos impostos, formas, confrontações dos...

    Produto indisponível

  • Planejamento Tributario - Pis / Cofins -...

    Campos,Cândido H.
    (1392554)

    A presente aborda Instituição do PIS/Cofins Importação, Hipóteses de Incidência, Não-Incidências, Fato Gerador, Contribuintes, Base de Cálculo, Alíquotas, Isenções, Prazo de Recolhimento, Regime Especial de Apuração do PIS e da Cofins...

    Produto indisponível

  • Direito Processual Tributário - Prática...

    Campos,Dejalma de
    (1641361)

    A obra aborda a teoria e os princípios gerais dos procedimentos processuais inerentes à matéria tributária. Apresenta a prática processual tributária no âmbito administrativo e na esfera judicial, com modelos de petições iniciais, agravos, recursos,...

    Produto indisponível

  • Direito Processual Tributário - Prática...

    Campos,Dejalma de
    (1979113)

    A obra aborda a teoria e os princípios gerais dos procedimentos processuais inerentes à matéria tributária. Apresenta a prática processual tributária no âmbito administrativo e na esfera judicial, com modelos de petições iniciais, agravos, recursos,...

    Produto indisponível

  • Regulamento do Imposto de Renda 2004 - 2...

    Tebechrani,Alberto; Campos,Fortunato Bassani; Machado,José Luiz Ribeiro
    (158580)

    O 'Regulamento do Imposto de Renda Anotado' é resultado de um profundo conhecimento técnico e vivência profissional aliado a uma pesquisa exaustiva e interpretação precisa, segura e cuidadosa dos atos legais e administrativos relativos à legislação...

    Produto indisponível

  • Escritos de Direito Constitucional e de...

    Campos,Carlos Alexandre De Azevedo
    (9719079)

    Os estudos de Direito Público têm encontrado campo fértil na discussão sobre o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a ascensão vertiginosa do Direito Constitucional como disciplina jurídica após a edição da Carta de 1988 e a...

    Produto indisponível

  • Direito Processual Tributário - Col. de...

    Campos,Djalma de
    (3418252)

    A obra aborda a teoria e os princípios gerais dos procedimentos processuais inerentes à matéria tributária. Apresenta a prática processual tributária no âmbito administrativo e na esfera judicial, com modelos de petições iniciais, agravos, recursos...

    Produto indisponível

  • Leituras Clássicas De Direito Tributário

    Cavalcante,Denise Lucena; Schoueri,Luís Eduardo; Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
    (10512880)

    Compreenda a constituição dos conceitos e a formação das ideias clássicas conforme os contextos histórico-sociais e fundamente o seu pensamento tributário. O leitor da presente obra terá, pois, um panorama crítico do arsenal de que dispunham aqueles...

    Produto indisponível

  • Os Efeitos da Declaração de...

    Fischer,Octavio Campos
    (147544)

    No presente estudo, fruto de trabalho de doutoramento, Octavio Campos Fischer analisa as consequências, no direito tributário, da autorização conferida ao Supremo Tribunal Federal pela Lei nº 9.868/99 - art. 27 - para restringir os efeitos de suas...

    Produto indisponível

  • Direito Processual Tributário - Prática...

    Campos,Dejalma de
    (2600658)

    A obra aborda a teoria e os princípios gerais dos procedimentos processuais inerentes à matéria tributária. Apresenta a prática processual tributária no âmbito administrativo e na esfera judicial, com modelos de petições iniciais, agravos, recursos,...

    Produto indisponível

  • Meio Ambiente e Sistema Tributário - Novas...

    Araújo,Cláudia Campos de; Ferreira,Maria Isabel Reis; Rodrigues,Patricia Castilho
    (139252)

    O propósito deste livro, segundo as autoras, é fazer 'um trabalho de cunho jurídico e econômico que possa viabilizar o entendimento do tema a profissionais que já atuam na área e também a outros que exerçam atividades diversas e que tenham interesse...

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  • Direito Processual Tributário - Prática...

    Campos,Djalma de
    (1465934)

    A Coleção Resumos de Direito Rideel foi elaborada para auxiliar os acadêmicos, assegurando-lhes as primeiras linhas nos diversos ramos do direito, com manuseio sem complexidade. Busca esclarecer as dúvidas mais freqüentes em sala de aula, preparar os...

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  • A Função Relacional Do Tempo Nas Hipóteses De...

    Campos Ribeiros Simoes, Argos
    (10558871)

    A obra estuda as visões filosóficas e jurídicas sobre o relacionamento do tempo-direito nas hipóteses de decadência e de prescrição tributárias. Fundado no arcabouço metodológico do constructivismo lógico-semântico, constrói as regras-matrizes de...

    Produto indisponível

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