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Resultados para: efetividade

29 produtos
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    Souza,Jadir Cirqueira de
    (2578911)

    O trabalho trata da luta pela efetividade dos direitos das crianças e dos adolescentes na forma preconizada pela Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90). Inicialmente situa os direitos infanto-juvenis no campo...

  • EFETIVIDADE DAS POLITICAS EDUCACIONAIS NOS...

    (S868F132430440)

    A qualidade da educacao tem apresentado-se como um dos temas mais debatidos e controversos. Na polissemia do termo qualidade cabe um conjunto de julgamentos e proposicoes. A pesquisa apresentada neste livro e significativa contribuicao sobre o...

  • Efetividade do Direito Fundamental ao Meio...

    Rocha,Fábio Ribeiro Da
    (9363086)

    O ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado constitui direito fundamental de todos os trabalhadores, razão pela qual, o ordenamento jurídico pátrio autoriza o reconhecimento da responsabilidade civil objetiva e solidária do tomador de serviços...

  • LEGITIMIDADE E EFETIVIDADE: PARTICULARIDADES...

    (S637W397888758)

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  • PROCESSO JUSTO ENTRE EFETIVIDADE E...

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  • REEXAME NECESSARIO: E A EFETIVIDADE DA TUTELA...

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  • Federalismo Fiscal e Defesa de Direitos do...

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  • A Efetividade da Tutela Antecipada de...

    Pereira,Alexandre Ferrer Silva
    (9377609)

    A presente obra se constitui em mais uma parte da coleção Estudos da Escola Mineira de Processo, da Lumen Juris Editora, baseada em estudos e debates do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da pontifícia Universidade Católica de minas gerais.O...

  • CONTRATOS PRIVADOS - TUTELA E EFETIVIDADE A...

    (S693Q889147555)

    CONTRATOS PRIVADOS - TUTELA E EFETIVIDADE A LUZ DO

  • DIREITO PROBATORIO, PRECLUSAO E EFETIVIDADE...

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  • DIREITO FUNDAMENTAL A SAUDE - EFETIVIDADE,...

    (S947I643659188)

    DIREITO FUNDAMENTAL A SAUDE - EFETIVIDADE, RESERVA

  • Efetividade Deliberativa De Conselhos De...

    Eleonora Schettini Martins Cunha
    (7036933)

    Efetividade Deliberativa de Conselhos de Assistência Social trata das repercussões produzidas pelas políticas públicas assistencialistas, medindo sua relevância efetiva para a democracia brasileira. Através dessa obra, Eleonora Schettini Martins...

  • REPRESSAO E EFETIVIDADE: A TUTELA PENAL NO...

    (S021X218546290)

    A discussao estabelecida neste livro nao e um questionamento tecnico! Nao e nem poderia ser uma profunda lucubracao juridica. E, antes de qualquer coisa, uma discussao sobre o homem, sobre seu medo da extincao e sobre a perda de sua casa. O...

  • ORCAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E A...

    (S101U528790497)

    ORCAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS

  • DIREITO SOCIAL A MORADIA E A EFETIVIDADE DO...

    (S185O807194069)

    DIREITO SOCIAL A MORADIA E A EFETIVIDADE DO PROCES

  • Execução Trabalhista - o Desafio da...

    Claus,Ben-hur Silveira; Alvarenga,Rúbia Zanotelli De
    (9042635)

    Aos organizadores desse projeto, Ben-Hur Silveira Claus e Rúbia Zanotelli de Alvarenga, o pronto reconhecimento pela iniciativa, tradutora de espírito público e compromisso com o desenvolvimento científico da execução no Processo do Trabalho,...

  • Processo e Efetividade Dos Direitos

    Lima,André
    (9717539)

    A presente obra foi concebida a partir da união de alunos do Programa de Pós Graduação e Direito da Universidade Federal da Bahia- Mestrandos e Doutorandos- que após escreveram artigos sob a orientação do Professo Wilson Alves e a fim de contribuir...

  • Processo Justo - Entre Efetividade e...

    Franco,Marcelo Veiga
    (9354826)

    A obra enfoca 'tema de maior relevância na teoria geral do Direito Processual Constitucionalizado', assim inicia o prefácio do processualista Humberto Theodoro Júnior a esse livro. O autor analisa o problema da legitimidade democrática da jurisdição,...

  • A Efetividade do Usucapião Especial Coletivo...

    Pereira,Daniel Queiroz
    (9347642)

    Hodiernamente, encarecem-se, dentro da vertente da habitação, as questões concernentes à moradia e, consequentemente, à regularização fundiária. Por isso, já não se cogita apenas da função social da propriedade, mas também da função social da cidade...

  • Precedentes Judiciais e A Efetividade Dos...

    Resende,Cauã Baptista Pereira De
    (9405257)

    “Como os leitores poderão constatar, trata-se de obra essencial para todo aquele que queira se aprofundar no exame de temática tão atual e oportuna e cujo equacionamento é essencial para a efetividade dos direitos fundamentais e da tutela...

  • O Gerenciamento de Processos Judiciais - Em...

    Schwerz Cahali,Cláudia Elisabete
    (5978675)

    A Constituição Federal ao estabelecer que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário nenhuma afirmação de lesão ou de ameaça a direito (art. 5º XXXV), garante a todos o direito fundamental à tutela efetiva e adequada para a solução de seu...

  • Direitos Fundamentais Sociais Efetividade

    Rodrigues,Douglas Alencar
    (9728224)

    Fruto das pesquisas desenvolvidas pelo autor durante o curso de mestrado na PUC/SP e das reflexões hauridas no exercício da jurisdição, o presente livro oferece um amplo resgate do processo histórico de construção de direitos voltados à realização do...

  • Utilitarismo e Justiça Sustentável -...

    Castellano,Rodrigo Roth
    (9736049)

    Obra extraída do trabalho de dissertação do autor, a qual examina a corrente filosófica utilitarista e suas interessantes contribuições e subsídios para a concretização do constitucionalismo e consequente aprimoramento da efetividade do processo,...

  • O Cade e A Efetividade de Suas Decisões

    Pinto,Felipe Chiarello de Souza; Nagao Menezes,Daniel Francisco
    (7931893)

    A primeira parte da obra é dedicada à discussão acerca da relação entre Direito e Economia, Inflação e o CADE e questões teóricas sobre o tema referido. Busca introduzir o leitor nas discussões teóricas sobre como medir a eficiência do CADE,...

  • Direitos Sociais - Uma Abordagem Quanto À...

    Pereira Siqueira,Dirceu; Arêa Leão Júnior,Teófilo Marcelo de
    (4915768)

    Questões como saúde, ativismo judicial, ressocialização do preso, inclusão social, participação das empresas privadas nas atividades estatais, conciliação judicial, cidadania e comunidade européia estão sempre na ordem do dia, veiculadas pelos...

  • O Direito ao Trabalho Como Direito...

    Keller,Werner
    (9376330)

    Este livro busca apresentar o significado dos direitos humanos, abordando a denominação dos direitos fundamentais e sumariamente suas distinções teóricas. Comenta a importância dos direitos sociais fundamentais, os quais devem ser respeitados pelos...

  • Royaltes Minerários - Gestão Ambiental e...

    Gonçalves De Souza,Lívia Maria Cruz
    (9189334)

    O livro tem por objetivo analisar a compensação financeira por exploração de recursos minerais (CFEM) no Estado de Minas Gerais. Partindo da premissa de que a mencionada compensação é considerada um instrumento de gestão pública, investiga-se a...

  • A Qualidade Judiciária e A Governança Como...

    Picorelli,Fernanda Estevão
    (6093501)

    A chamada crise do Judiciário, consubstanciada na defasagem entre as expectativas sociais e o que efetivamente se consegue realizar em termos de prestação jurisdicional, deflagra severas críticas e manifestações para que aquele Poder abandone o...

  • Temas de Seguridade Social

    Pereira Netto,Juliana Presotto; Jr.,Hélio Veiga
    (9337733)

    A obra aborda, de maneira atualizada, a efetividade das políticas públicas no cenário da Seguridade Social brasileira. Enfoca aspectos da Assistência Social, seus benefícios, serviços, programas e projetos; da Saúde, suas características e problemas;...

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