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Resultados para: efetividade

20 produtos
  • Jurisdição - Crise, Efetividade e Plenitude...

    Gunther,Luiz Eduardo
    (2617791)

    Neste volume:• Razoável Duração do Processo e Responsabilidade do Estado;• Boa e Má-fé Processual;• Ius Imperi e Iuris Dictio: A Natureza Política da Tutela Jurisdicional;• A Efetividade da Tutela Jurisdicional, a Dignidade Humana e a Independência...

  • Direitos Sociais - Uma Abordagem Quanto À...

    Pereira Siqueira,Dirceu; Arêa Leão Júnior,Teófilo Marcelo de
    (4915768)

    Questões como saúde, ativismo judicial, ressocialização do preso, inclusão social, participação das empresas privadas nas atividades estatais, conciliação judicial, cidadania e comunidade européia estão sempre na ordem do dia, veiculadas pelos...

  • A Efetividade Das Normas Constitucionais...

    Chaddad, Maria Cecília Cury
    (10524216)

    A presente obra, fruto da dissertação de mestra do apresentada na PUC-SP sob a orientação a Professora Doutora Flávia Piovesan, tem por es copo a análise do mandado de injunção enquanto instrumento apto a possibilitar o exercício de direito,...

  • Jurisdição - Crise, Efetividade e Plenitude...

    Gunther,Luiz Eduardo
    (2864697)

    Razoável Duração do Processo e Responsabilidade do Estado;• Boa e Má-fé Processual;• Ius Imperi e Iuris Dictio: A Natureza Política da Tutela Jurisdicional;• A Efetividade da Tutela Jurisdicional, a Dignidade Humana e a Independência do Juiz;• Os...

  • Reserva do Possível - e a Efetividade Dos...

    Okchstein Kelbert,Fabiana
    (3416142)

    Reserva do Possível - e a Efetividade Dos Direitos Sociais No Direito Brasileiro

  • Utilitarismo e Justiça Sustentável -...

    Castellano,Rodrigo Roth
    (9736049)

    Obra extraída do trabalho de dissertação do autor, a qual examina a corrente filosófica utilitarista e suas interessantes contribuições e subsídios para a concretização do constitucionalismo e consequente aprimoramento da efetividade do processo,...

  • O Cade e A Efetividade de Suas Decisões

    Pinto,Felipe Chiarello de Souza; Nagao Menezes,Daniel Francisco
    (7931893)

    A primeira parte da obra é dedicada à discussão acerca da relação entre Direito e Economia, Inflação e o CADE e questões teóricas sobre o tema referido. Busca introduzir o leitor nas discussões teóricas sobre como medir a eficiência do CADE,...

  • Federalismo Fiscal e Defesa de Direitos do...

    Berti,Flávio de Azambuja
    (183216)

    O trabalho tem por escopo investigar dentro do afeto ao Federalismo Fiscal no Brasil sob o regime constitucional de 1988 assuntos e questões absolutamente recorrentes no momento, quais sejam, o significado verdadeiro ou meramente retórico da...

  • Direito Social À Moradia & A Efetividade do...

    Inácio,Gilson Luiz
    (2660309)

    Direito Social À Moradia & A Efetividade do Processo

  • Direito Constitucional e A Crise na...

    Abreu,Joniel Vieira De
    (9858872)

    Submete-se à análise garantias fundamentais no Direito Constitucional brasileiro. Como bem registrou Dr. Fernando César Costa Xavier no Prefácio antecessor da Apresentação e dos capítulos encartados nesta obra, “A propósito, é disto que trata o...

  • O Direito Constitucional e a Efetividade de...

    Barroso,Luis Roberto
    (2606911)

    Este livro deu ao Direito Constitucional uma nova linguagem e uma nova dimensão, com sua abordagem criativa e original. Nele, o autor desenvolve os elementos de um Direito Constitucional vivo, efetivo, comprometido com a realização de suas normas e...

    Produto indisponível

  • Eca - Efetividade e Aplicação

    Theresa Cristina Nahas; Genova,Jairo José
    (4086594)

    Apresentação — Dr. Luiz Carlos de Macedo Soares (Reitor do Univem). Prefácio — Dr.Jjosé Antonio Dias Toffoli (Ministro do Stf). Parte I - Eca e os Direitos Fundamentais. Parte II - Questões de natureza de proteção e infracional.

    Produto indisponível

  • O Princ. Da Max. Efetividade e a Inter. Const

    Silva Neto,Manoel Jorge e
    (434174)

    O Princ. Da Max. Efetividade e a Inter. Const

    Produto indisponível

  • A Constit Federal Efetividade Normas Amb 2 Ed

    Freitas,Vladimir Passos de
    (441678)

    O objetivo deste estudo é a análise da Constituição Federal de 1988, no que respeita aos princípios e normas relacionados com o meio ambiente, e, em seguida, verificar se eles estão, realmente, sendo cumpridos.A obra, pelo ineditismo e seriedade com...

    Produto indisponível

  • Plano Plurianual - Teoria, Prática e Desafios...

    Luiz Fernando Arantes Paulo
    (9378283)

    O presente livro se propõe a identificar quais os contornos mínimos que caracterizam o regime constitucional do plano plurianual e avaliar em que medida o Direito pode contribuir para sua maior efetividade. A obra está organizada em 4 partes. A...

    Produto indisponível

  • Mandado de Injunção - Um Instrumento de...

    Machado,Carlos Augusto Alcântara
    (164668)

    Este livro resgata a grandiosidade operacional do mandado de injunção, instituído pela Constituição Federal de 1988 com a missão específica de buscar soluções concretas para, se não resolver, amenizar o problema das omissões inconstitucionais....

    Produto indisponível

  • Direito Fundamental À Saúde - Evolução,...

    Cury,Ieda Tatiana
    (164521)

    A presente obra tem por objetivo analisar a situação do direito à saúde enquanto direito fundamental. Em vista disso, busca-se chamar a atenção para a necessidade de maior efetivação no cumprimento da prestação positiva à saúde, tanto por parte dos...

    Produto indisponível

  • O Direito Constitucional e a Efetividade de...

    Barroso,Luis Roberto
    (130091)

    Este livro deu ao Direito Constitucional uma nova linguagem e uma nova dimensão, com sua abordagem criativa e original. Nele, o autor desenvolve os elementos de um Direito Constitucional vivo, efetivo, comprometido com a realização de suas normas e...

    Produto indisponível

  • A Constituição Federal e a Efetividade das...

    Freitas,Vladimir Passos de
    (183631)

    O objetivo desta obra é analisar se os princípios e normas referentes à proteção do meio ambiente vêm sendo respeitados e aplicados. Nela foram analisados temas de grande complexidade, como a competência da União, Estados, Distrito Federal e...

    Produto indisponível

  • Edição antiga - Direitos Fundamentais Sociais...

    Olsen,Ana Carolina Lopes
    (2084200)

    A realização dos direitos fundamentais sociais previstos na Constituição Federal de 1988, imprescindível para a redução das desigualdades sociais, permanece uma questão em aberto. Afirma-se que o Estado está sobrecarregado; e que prestações materiais...

    Produto indisponível

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