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Resultados para: efetividade

5 produtos
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    Fernandes,Valeria Diez Scarance
    (9055827)

    A Lei Maria da Penha tem efetividade para romper o ciclo da violência, recuperar o agressor e proteger a vítima?Essa violência que mata milhares de mulheres a cada ano é um fenômeno complexo, que envolve aspectos culturais e históricos de submissão...

  • Desconsideração Inversa da Personalidade...

    Soares,Alexandre Oliveira
    (8591776)

    Por mais ininteligível que seja a disciplina normativa da inversão da desconsideração, por mais impalpável que sejam os instrumentos disponíveis, o Autor quis ir ao fundo das questões mais intrincadas para dar uma verdadeira e efetiva contribuição...

  • A Tutela Inibitória No Processo Penal -...

    Rodrigues De Oliveira,Natália Silva Teixeira
    (9189316)

    A tutela inibitória é um instrumento processual que pode prevenir a prática de um ato ilícito, não sendo uma proteção contra o dano em si, mas em razão da possibilidade da sua ocorrência. Está fundamentada na Constituição da República Federativa do...

  • Justiça Consensual e Efetividade do Processo...

    Leite,Rosimeire Ventura
    (4911462)

    A obra analisa a Justiça Consensual no Processo Penal brasileiro e tem como marco o embate entre eficiência e garantias, cujo equilíbrio constitui permanente desafio para os processualistas. A autora, Juíza e Professora, Rosemeire Ventura Leite, por...

    Produto indisponível

  • Duplo Grau de Jurisidição no Processo Penal -...

    Penteado,Jaques de Camargo
    (1465870)

    Um equilibrado sistema de distribuição de justiça necessita de um aprimoramento constante da harmonia entre a garantia dos direitos individuais e a promoção da efetividade do processo: pacificação com justiça. Operacionalmente, esse objetivo se...

    Produto indisponível

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