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Resultados para: efetividade

3 produtos
  • Efetividade do Processo Civil

    Gama,Ricardo Rodrigues
    (103689)

    Este estudo tem o propósito de tornar mais fácil o entendimento das razões da reforma processual que se instalou no nosso país. No meio jurídico, a questão a ser compreendida passa pela formação do profissional, exigindo muito desses dotes.Há também...

  • Federalismo Fiscal e Defesa de Direitos do...

    (S627L591720672)

    Federalismo Fiscal e Defesa de Direitos do Contribuinte: Efetividade e Retórica

  • Federalismo Fiscal e Defesa de Direitos do...

    Berti,Flávio de Azambuja
    (183216)

    O trabalho tem por escopo investigar dentro do afeto ao Federalismo Fiscal no Brasil sob o regime constitucional de 1988 assuntos e questões absolutamente recorrentes no momento, quais sejam, o significado verdadeiro ou meramente retórico da...

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