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Resultados para: efetividade

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  • As Provas Como Instrumentos de Efetividade no...

    Ramires,Luciano Henrique Diniz
    (115812)

    Esta obra estuda a atividade Jurisdicional e a efetividade do processo. Dentro deste contexto analisa alguns aspectos das provas e a atuação dos operadores do Direito frente a esse importante tema do Direito Processual. Assim, o presente trabalho...

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  • A Ação Civil Pública - Após 20 Anos :...

    Milare,Edis
    (176396)

    A obra reúne importantes sobre a ação civil pública, estudando-a nos mais variados aspectos, não somente pela perspectiva doutrinária como também pelas vicissitudes políticas e pragmáticas. Serão eles, sem dúvida alguma, de grande importância para o...

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  • Duplo Grau de Jurisdição e a Efetividade

    Gatto,Joaquim Henrique
    (2854812)

    O autor aborda o instituto em si, e compara os benefícios e os prejuízos advindos de sua observância, assentando uma compreensão, que possa se harmonizar com a efetividade processual que se deseja alcançar.

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  • Os Prazos Processuais e seu Reflexo na...

    Dias, Norma Chrissanto
    (132381)

    A obra trata de um dos pontos cruciais de toda a teoria processual, os prazos, tema pouco versado em sede doutrinatária. Preocupou-se em examinar a matéria sob a ótica constitucional, especialmente à luz dos princípios constitucionais do devido...

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  • Direito À Saúde - Efetividade e Proibição do...

    Cândice Lisbôa Alves
    (8890048)

    O direito à saúde decorre do direito à vida. Assim, em princípio, o conceito de saúde não comporta restrições ou delimitações de signi¬ficado, exceto nos casos em que elas sejam plenamente justi¬cadas diante de um caso concreto, de forma racional e...

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  • O Processo Civil no 3º Milênio e os...

    Zanferdini,Flávia de Almeida Montigelli
    (145982)

    A presente obra aborda os principais obstáculos ao alcance da efetividade processual, sistematizando seu estudo. A autora aponta os seguintes: morosidade da Justiça, insuficiência de poderes de imperium do magistrado e as deficiências da execução...

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  • Política Ambiental - Busca de Efetividade de...

    Lanfredi,Geraldo Ferreira
    (1974811)

    Nesta obra o autor trata da reparação e da educação integrada à questão ambiental para, como em uma ação solidária, dar efetividade à proteção ambiental e lograr o desenvolvimento sustentável. Calçado na melhor doutrina do Direito, o texto enfatiza...

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  • O Princ. Da Max. Efetividade e a Inter. Const

    Silva Neto,Manoel Jorge e
    (434174)

    O Princ. Da Max. Efetividade e a Inter. Const

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  • Estudos Acerca da Efetividade Dos Direitos de...

    Toledo,Iara Rodrigues de; Pereira,Sarah Caroline de Deus; Fróes,Carla Baggio Laperuta
    (4942710)

    Os direitos da personalidade são situações jurídicas existenciais, direitos do ser humano que recaem sobre seus bens intrínsecos, suas qualidades essenciais que o diferenciam da pessoa do outro no espaço social em que vive. A partir do momento em que...

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  • A Constit Federal Efetividade Normas Amb 2 Ed

    Freitas,Vladimir Passos de
    (441678)

    O objetivo deste estudo é a análise da Constituição Federal de 1988, no que respeita aos princípios e normas relacionados com o meio ambiente, e, em seguida, verificar se eles estão, realmente, sendo cumpridos.A obra, pelo ineditismo e seriedade com...

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  • Mandado de Injunção - Um Instrumento de...

    Machado,Carlos Augusto Alcântara
    (164668)

    Este livro resgata a grandiosidade operacional do mandado de injunção, instituído pela Constituição Federal de 1988 com a missão específica de buscar soluções concretas para, se não resolver, amenizar o problema das omissões inconstitucionais....

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  • Razoável Duração do Processo e Efetividade da...

    Santos Ramos,Brasilino
    (4438586)

    No Brasil, a contumaz inobservância das obrigações laborais acarreta o assoberbamento da Justiça do Trabalho e traz vantagens econômicas a quem descumpre as normas trabalhistas. É imperioso inverter essa lógica perversa, com a implementação de...

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  • Execução Trabalhista e a Efetividade da...

    Loureiro,Antonio
    (1466784)

    'O novo século assiste ao despontar de nova geração de estudiosos do Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, que já tem evidenciado a sábia postura de incrementar o natural processo de inovações da cultura jurídica, sem perda da...

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  • O Direito Constitucional e a Efetividade de...

    Barroso,Luis Roberto
    (130091)

    Este livro deu ao Direito Constitucional uma nova linguagem e uma nova dimensão, com sua abordagem criativa e original. Nele, o autor desenvolve os elementos de um Direito Constitucional vivo, efetivo, comprometido com a realização de suas normas e...

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  • Direito Fundamental À Saúde - Evolução,...

    Cury,Ieda Tatiana
    (164521)

    A presente obra tem por objetivo analisar a situação do direito à saúde enquanto direito fundamental. Em vista disso, busca-se chamar a atenção para a necessidade de maior efetivação no cumprimento da prestação positiva à saúde, tanto por parte dos...

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  • Justiça Consensual e Efetividade do Processo...

    Leite,Rosimeire Ventura
    (4911462)

    A obra analisa a Justiça Consensual no Processo Penal brasileiro e tem como marco o embate entre eficiência e garantias, cujo equilíbrio constitui permanente desafio para os processualistas. A autora, Juíza e Professora, Rosemeire Ventura Leite, por...

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  • A Constituição Federal e a Efetividade das...

    Freitas,Vladimir Passos de
    (183631)

    O objetivo desta obra é analisar se os princípios e normas referentes à proteção do meio ambiente vêm sendo respeitados e aplicados. Nela foram analisados temas de grande complexidade, como a competência da União, Estados, Distrito Federal e...

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  • Plano Plurianual - Teoria, Prática e Desafios...

    Luiz Fernando Arantes Paulo
    (9378283)

    O presente livro se propõe a identificar quais os contornos mínimos que caracterizam o regime constitucional do plano plurianual e avaliar em que medida o Direito pode contribuir para sua maior efetividade. A obra está organizada em 4 partes. A...

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  • Edição antiga - Direitos Fundamentais Sociais...

    Olsen,Ana Carolina Lopes
    (2084200)

    A realização dos direitos fundamentais sociais previstos na Constituição Federal de 1988, imprescindível para a redução das desigualdades sociais, permanece uma questão em aberto. Afirma-se que o Estado está sobrecarregado; e que prestações materiais...

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  • Direito Processual do Trabalho - Reforma e...

    Chaves,Luciano Athayde
    (1642256)

    As recentes reformas do Código de Processo Civil indicam novidades, em especial no campo do cumprimento da sentença. Matéria árdua e contentora de inúmeros problemas de difícil solução, a execução da sentença tem sido o calcanhar-de-aquiles da...

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  • O Valor Constitucional para a Efetividade dos...

    Lobato,Marthius Sávio Cavalcante
    (1413201)

    O Autor, partindo da efetivação de direitos, analisa a aplicabilidade horizontal dos direitos humanos fundamentais dos trabalhadores nas relações privadas, com a proteção jurisdicional dos direitos sociais a partir do Bloco de Constitucionalidade e...

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  • Técnicas Extraprocessuais de Tutela Coletiva...

    Amaral Gavronski,Alexandre
    (3371910)

    Esta obra analisa por que, como, em quais circunstâncias, sob quais condições e limites e por meio de quais técnicas a efetividade da proteção jurídica dos direitos no Brasil pode ser assegurada sob a perspectiva coletiva sem se recorrer ao processo...

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  • Competência da Justiça Federal do Trabalho e...

    Morais,Océlio de Jesús C.
    (7965086)

    Esse livro – fruto da tese de doutorado em Efetividade do Direito das Relações Sociais (subárea em Direito Previdenciário) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – completa, por certa medida, a trilogia do autor sobre a jurisdição...

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  • O Princípio Protetor do Empregado e A...

    Espada, Cinthia Maria Da Fonseca
    (2228144)

    O Princípio Protetor do Empregado e A Efetividade da Dignidade da Pessoa Humana

    Produto indisponível

  • Olhar Multidisciplinar Sobre a Efetividade da...

    Cureau,Sandra; Soares,Inês Virgínia Prado; Akemi,Sandra
    (3658428)

    O arcabouço jurídico existente não assegura por si só ações e políticas voltadas à sustentabilidade do patrimônio cultural. A proteção desse patrimônio invoca ações comissivas e omissivas, numa perspectiva micro e macro, num plano estático e...

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  • Fidelidade Partidária Efetividade E...

    Augusto Aras
    (10109685)

    RESUMO DA OBRA:A crise de autenticidade do sistema da representação política resulta das distorções dos sistemas eleitoral e partidário que exigem profundas reformas. Nesta obra, a abordagem do instituto da Fidelidade Partidária permeia a democracia...

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  • Do Giz À Efetividade... - A Trama e o Drama...

    Kratz,Lúcia
    (2652514)

    Do Giz À Efetividade... - A Trama e o Drama da Inteligência Multifocal

    Produto indisponível

  • O Desenvolvimento do Processo De Contas e A...

    (10531176)

    O controle externo da Administração Pública, exercido pelosTribunais de Contas, é temática atual, dada a relevância dasatividades desempenhadas na proteção ao erário, em observânciaaos ditames constitucionais e demais normas...

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  • Inquérito Civil - Contraditório e Ampla...

    Jorge,André Guilherme Lemos
    (2634390)

    Inquérito Civil - Contraditório e Ampla Defesa - Sobre a Efetividade dos Princípios Constitucionais

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  • Repressão e Efetividade - A Tutela Penal No...

    Souto,Givaldo Silva De Oliveira Mascarenhas E
    (9314610)

    A discussão estabelecida neste livro não é um questionamento técnico! Não é nem poderia ser uma “profunda” lucubração jurídica. É, antes de qualquer coisa, uma discussão sobre o homem, sobre seu medo da extinção e sobre a perda de sua casa.O Direito...

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  • Separação de Poderes e Efetividade do Sistema...

    Derzi,Misabel Abreu Machado
    (3068480)

    Segurança Jurídica e Oscilações Jurisprudenciais- Segurança Jurídica e Modulação dos Efeitos- O Consequencialismo e a Modulação dos Efeitos das Decisões do Supremo Tribunal Federal- A Separação dos Poderes e as Leis Interpretativas Modificativas de...

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  • A Aplicação Dos Royalties do Petróleo Na...

    Fölzke Torronteguy,Alessandra
    (3460993)

    Muitas vezes as mazelas ocasionadas pela indústria do petróleo podem ser imperceptíveis aos olhos do senso comum, o que induziria a uma conformação ideologia favorável aos interesses do setor e que produz um tipo de pensamento dominante no âmbito das...

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  • Previdência Social e Efetividade da...

    Monteiro,Deivison Resende
    (9093048)

    Neste momento, em que a legislação brasileira experimenta mais uma série de mudanças nos direitos previdenciários, torna-se necessário rediscutir a relevância dos direitos sociais quando em choque com a realidade econômica . A pretensão é colocar em...

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  • Direito do Consumidor no Mercosul e na União...

    Eduardo Antônio Klausner
    (198779)

    A presente pesquisa objetiva estudar de maneira destacada os instrumentos processuais postos à disposição do conumidor em mercados economicamente integrados, para a defesa de seus direitos. Este trabalho se concentrará na Comunidade Européia,...

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  • Direitos Fundamentais do Contribuinte - E a...

    Machado,Hugo de Brito
    (2856658)

    É um livro no qual o autor expressa as suas convicções mais maduras a respeito do Direito. Começa explicando que a segurança e a justiça são os dois valores universais inerentes à ideia de Direito, e demonstrando a importância da segurança e da...

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  • Duplo Grau de Jurisidição no Processo Penal -...

    Penteado,Jaques de Camargo
    (1465870)

    Um equilibrado sistema de distribuição de justiça necessita de um aprimoramento constante da harmonia entre a garantia dos direitos individuais e a promoção da efetividade do processo: pacificação com justiça. Operacionalmente, esse objetivo se...

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  • Arbitragem: O Acesso À Justiça e a...

    Ayoub,Luiz Roberto
    (164519)

    Ao longo dos últimos anos, as complexidades das relações sociais sofreu sensível e significativo aumento em decorrência do desenvolvimento dos povos. Como reflexo natural, nota-se a elevação da estatística referente aos conflitos havidos entre os...

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  • Marketing de Resultado - Como Medir e...

    Mcdonald, Malcolm
    (3375279)

    Este livro visa solucionar um dos maiores problemas em marketing: a responsabilidade pelos gastos. Fundamentado em sete anos de pesquisa das melhores práticas globais em marketing, os autores investigam cada aspecto desse assunto-chave, incluindo o...

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