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Resultados para: efetividade

12 produtos
  • A Efetividade Das Convenções da Organização...

    Heck,Mariana
    (8955494)

    A obra traz a, na primeira parte, a normativa da OMI e seus intrumentos, com cuidadosa descrição da organização, de seu funcionamento e dos diplomas e regulamentos pertinentes; na segunda, os aspectos mais criativos e propostitivos do trabalho...

  • Política Ambiental - Busca de Efetividade de...

    Lanfredi,Geraldo Ferreira
    (9395005)

    Nesta obra o autor trata da reparação e da educação integrada à questão ambiental para, como em uma ação solidária, dar efetividade à proteção ambiental e lograr o desenvolvimento sustentável. Calçado na melhor doutrina do Direito, o texto enfatiza...

  • Jurisdição e Processo - Efetividade e...

    Marin,Jeferson Dyts
    (2634045)

    Jurisdição e Processo - Efetividade e Realização

  • Royaltes Minerários - Gestão Ambiental e...

    Gonçalves De Souza,Lívia Maria Cruz
    (9189334)

    O livro tem por objetivo analisar a compensação financeira por exploração de recursos minerais (CFEM) no Estado de Minas Gerais. Partindo da premissa de que a mencionada compensação é considerada um instrumento de gestão pública, investiga-se a...

  • A Água e Seus Instrumentos de Efetividade

    Carli,Ana Alice de
    (4925566)

    Considerando a preocupação acerca da escassez de água no Brasil e no mundo, a presente obra justifica-se basicamente por que busca refletir sobre possibilidades de se administrar o uso racional da água, por meio da educação ambiental; da adoção de...

  • A Qualidade Judiciária e A Governança Como...

    Picorelli,Fernanda Estevão
    (6093501)

    A chamada crise do Judiciário, consubstanciada na defasagem entre as expectativas sociais e o que efetivamente se consegue realizar em termos de prestação jurisdicional, deflagra severas críticas e manifestações para que aquele Poder abandone o...

  • Jurisdição Ambiental

    Leal,Augusto Antônio Fontanive
    (9763737)

    O presente livro tem por objetivo o estudo da eficácia da jurisdição ambiental, pautando-se na consideração do contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado previsto na Constituição Federal. Para...

  • Os (Des)Caminhos Hermenêuticos do Direito...

    Ohlweiler,Leonel Pires
    (9578332)

    O livro trata do Direito Administrativo, mas sob a perspectiva hermenêutica, como conceito interpretativo, discutindo as pré-compreensões históricas, o contributo da filosofia hermenêutica e da hermenêutica filosófica, a relevância da...

  • Efetividade da Tutela Ambiental

    Soares Júnior,Jarbas
    (2595143)

    A obra traz palestras proferidas durante o VII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente que debateu a efetividade dos instrumentos de tutela do meio ambiente. Consagrados juristas de direito ambiental discutiram com profundidade...

    Produto indisponível

  • Olhar Multidisciplinar Sobre a Efetividade da...

    Cureau,Sandra; Soares,Inês Virgínia Prado; Akemi,Sandra
    (3658428)

    O arcabouço jurídico existente não assegura por si só ações e políticas voltadas à sustentabilidade do patrimônio cultural. A proteção desse patrimônio invoca ações comissivas e omissivas, numa perspectiva micro e macro, num plano estático e...

    Produto indisponível

  • Política Ambiental - Busca de Efetividade de...

    Lanfredi,Geraldo Ferreira
    (1974811)

    Nesta obra o autor trata da reparação e da educação integrada à questão ambiental para, como em uma ação solidária, dar efetividade à proteção ambiental e lograr o desenvolvimento sustentável. Calçado na melhor doutrina do Direito, o texto enfatiza...

    Produto indisponível

  • A Aplicação Dos Royalties do Petróleo Na...

    Fölzke Torronteguy,Alessandra
    (3460993)

    Muitas vezes as mazelas ocasionadas pela indústria do petróleo podem ser imperceptíveis aos olhos do senso comum, o que induziria a uma conformação ideologia favorável aos interesses do setor e que produz um tipo de pensamento dominante no âmbito das...

    Produto indisponível

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