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    (2578911)

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    (4065571)

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  • Jurisdição - Crise, Efetividade e Plenitude...

    Gunther,Luiz Eduardo
    (2617791)

    Neste volume:• Razoável Duração do Processo e Responsabilidade do Estado;• Boa e Má-fé Processual;• Ius Imperi e Iuris Dictio: A Natureza Política da Tutela Jurisdicional;• A Efetividade da Tutela Jurisdicional, a Dignidade Humana e a Independência...

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    A qualidade da educacao tem apresentado-se como um dos temas mais debatidos e controversos. Na polissemia do termo qualidade cabe um conjunto de julgamentos e proposicoes. A pesquisa apresentada neste livro e significativa contribuicao sobre o...

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    Gama,Ricardo Rodrigues
    (103689)

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  • A Efetividade Das Convencoes Da Organizacao...

    (S540L503580679)

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  • Efetividade do Direito Fundamental ao Meio...

    Rocha,Fábio Ribeiro Da
    (9363086)

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  • LEGITIMIDADE E EFETIVIDADE: PARTICULARIDADES...

    (S637W397888758)

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    A crise de autenticidade do sistema da representacao politica resulta das distorcoes dos sistemas eleitoral e partidario que exigem profundas reformas. Nesta obra, a abordagem do instituto da Fidelidade Partidaria permeia a democracia representativa...

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    Neste volume - razoavel duracao do processo e responsabilidade do estado; boa e ma-fe processual; Ius Imperi e Iuris Dictio - a natureza politica da tutela jurisdicional; a efetividade da tutela jurisdicional, a dignidade humana e a independencia do...

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  • Efetividade Das Políticas Educacionais Nos...

    Souza,Ângelo Ricardo de; Andréa Barbosa Gouveia; Dragone Silveira,Adriana
    (9391529)

    A qualidade da educação tem apresentado-se como um dos temas mais debatidos e controversos. Na polissemia do termo “qualidade” cabe um conjunto de julgamentos e proposições. A pesquisa apresentada neste livro é significativa contribuição sobre o...

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  • Efetividade Deliberativa De Conselhos De...

    Eleonora Schettini Martins Cunha
    (7036933)

    Efetividade Deliberativa de Conselhos de Assistência Social trata das repercussões produzidas pelas políticas públicas assistencialistas, medindo sua relevância efetiva para a democracia brasileira. Através dessa obra, Eleonora Schettini Martins...

  • REPRESSAO E EFETIVIDADE: A TUTELA PENAL NO...

    (S021X218546290)

    A discussao estabelecida neste livro nao e um questionamento tecnico! Nao e nem poderia ser uma profunda lucubracao juridica. E, antes de qualquer coisa, uma discussao sobre o homem, sobre seu medo da extincao e sobre a perda de sua casa. O...

  • DIREITO E JUSTICA - No IL - EFETIVIDADE DO...

    (S928Z358649296)

    DIREITO E JUSTICA - No IL - EFETIVIDADE DO DIREITO

  • ORCAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E A...

    (S101U528790497)

    ORCAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS

  • TRIBUTACAO E DIREITOS FUNDAMENTAIS -...

    (S947H415929814)

    TRIBUTACAO E DIREITOS FUNDAMENTAIS - PROPOSTAS DE EFETIVIDADE

  • A Efetividade do Usucapião Especial Coletivo...

    Pereira,Daniel Queiroz
    (9347642)

    Hodiernamente, encarecem-se, dentro da vertente da habitação, as questões concernentes à moradia e, consequentemente, à regularização fundiária. Por isso, já não se cogita apenas da função social da propriedade, mas também da função social da cidade...

  • DIREITO SOCIAL A MORADIA E A EFETIVIDADE DO...

    (S185O807194069)

    DIREITO SOCIAL A MORADIA E A EFETIVIDADE DO PROCES

  • Da Dogmática À Efetividade do Direito Civil -...

    Tepedino,Gustavo
    (10500223)

    Realizado o IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), o leitor terá aqui atualíssima agenda de temas e problemas de direito privado.Questões controvertidas que se encontram na ordem do dia constituem o objeto da análise de...

  • Urgências De Tutela - Processo Cautelar e...

    Tavares,Fernando Horta
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    • Antecipação de tutela nas ações de controle concentrado de constitucionalidade;• Antecipação procedimental da tutela no Código de Processo Civil e aspectos críticos na constitucionalidade democrática;• Considerações acerca do caráter assecuratório...

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