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Resultados para: fernando silva

32 produtos
  • Comentários Ao Código De Processo Civil -...

    Fernando Fontoura Da Silva Cais
    (9664234)

    Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As...

  • Comentários À Nova Lei de Mandado de...

    Ferreira,Olavo A. Vianna Alves; Silva,Márcio Henrique Mendes da; DA FONSECA GAJARDONI,FERNANDO
    (2848502)

    Os autores “tratam de modo conciso, ágil e inteligente, da nova lei sobre o mandado de segurança. (...) A concisão e a densidade do texto impressionam, no contexto dos escritos jurídicos, em que parece predominar a falsa impressão de que a seriedade...

  • Reforma Trabalhista

    Silva Filho, Carlos Fernando Da; Jorge, Rosa Maria Campos; Rassy, Rosângela Silva
    (20000044)

    Esta obra reúne artigos de Auditores-Fiscais do Trabalho sobre a Lei n. 13.467/2017 que instituiu a denominada 'reforma trabalhista' que alterou mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Transcorrido um ano de vigência do texto,...

  • ICMS - Questões Práticas - Estudos Em...

    Peixoto,Marcelo Magalhães
    (9748138)

    “[...]. Depois desse primeiro encontro, demos início a uma parceria profissional, com cursos empresariais, publicação de livros e de artigos. [...]. Quando recebi a notícia de seu falecimento, [...] decidi fazer essa singela e merecida homenagem,...

  • Planos de Saúde No Brasil - Doutrina e...

    Esmeraldi,Renata Maria Gil Da Silva Lopes; Lopes ,José Fernando Da Silva
    (8620213)

    As questões que envolvem o direito à saúde são complexas e muito relevantes, visto constituírem tema que atinge indistintamente todo cidadão. Com a edição da Lei federal n. 9.656/98 (LPS) – marco regulatório de expressiva relevância social -, a...

  • Manual dos Procedimentos Especiais Cíveis de...

    Silva, Márcio Henrique Mendes da; DA FONSECA GAJARDONI, FERNANDO
    (2637712)

    A obra trata, de forma condensada, de todos os procedimentos cíveis especiais de jurisdição contenciosa constantes de legislação extravagente, ou seja, de todos os ritos diversos do comum que encontram previsão legal fora do CPC, constituindo-se em...

  • Sociedade Simples - Da Natureza Jurídica ao...

    Silva,Fernando Cândito da
    (2858113)

    Sociedade Simples - Da Natureza Jurídica ao Tipo Societário

  • Teoria e Prática das Ações de Herança

    Cartaxo,Fernando Antonio da Silva
    (2639385)

    A herança executa-se pelo inventário e partilha.No curso do inventário, ou mesmo concluído este, surgem confli-tos de interesses entre as pessoas aptas a recolher a herança, ou que se julgam aptas, em situações, entre outras: o herdeiro foi...

  • Do Otimismo Liberal À Globalização...

    Silva,André Luiz Reis da
    (2862250)

    • OS CONDICIONAMENTOS NA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA EXTERNA DO GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO• A MATRIZ NEOLIBERAL DA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA• OS DILEMAS DA DIPLOMACIA DA INTEGRAÇÃO: AS RELAÇÕES HEMISFÉRICAS DO BRASIL NO GOVERNO CARDOSO• AS NOVAS...

  • Juizados Especais - Homenagem Ao...

    Correa,Luis Fernando Nigro; Vinícios Fonseca e Silva,Augusto
    (3540336)

    A obra reúne 20 artigos de ministros, desembargados, juízes e juristas renomados abordando temas relevantes sobre os Juizados Especiais. Os textos discutem os principais problemas enfrentados pela justiça especial, destacando-se: a simbiose entre a...

  • O Ato Político Indenizável

    Comin,Fernando da Silva
    (4662222)

    Embora a dogmática do ato político já tenha figurado no centro das discussões que caracterizaram o direito público no Estado liberal, sobretudo após as primeiras teorizações desenvolvidas a partir da jurisprudência do Conseil d'Étal francês, na...

  • Movimentos Sociais e Concretização...

    Da Silva Alves,Fernando Antonio
    (4381591)

    Este livro trata-se de uma abordagem constitucional dos movimentos sociais, com a coloboração da criminologia crítica e da teoria dos sistemas sociais auto-poético, afim de, a partir do conceito de sociedade de risco, analisar o alcance da legalidade...

  • Manual do Cfop/Cst

    Sant'ana,Fernando Henrique Silva
    (9337896)

    Este livro tem como objetivo auxiliar os profissionais que atuam na área fiscal na emissão e escrituração de notas fiscais, e nas avaliações das operações fiscais em razão da sua viabilidade. A intenção é apresentar cenários que ajudem a solucionar...

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  • Direito Internacional do Meio Ambiente -...

    Reis,Fernando Baldy dos; Nasser,Salem Hikmat
    (1391457)

    Esta obra-homenagem pretende enriquecer a discussão e o estudo, no Brasil, acerca de algumas questões ambientais globais, a natureza internacional das mesmas e o tratamento que essas recebem na sua regulação pelo direito internacional. A motivação...

    Produto indisponível

  • Servidão De Passagem

    Mello,Luiz Fernando de; Mello,Carlos Henrique de; Silva,Cicero Ferreira da
    (10509686)

    Essa obra retrata mote pouco explorado pelos operadores da área pericial. As definições e conceitos das servidões e limitações administrativas são necessárias para o conhecimento dos princípios das várias modalidades e tipos de servidões que...

    Produto indisponível

  • Juizados Especiais Federais Civeis

    Silva,Antônio Fernando Schenkel do Amaral e
    (2110555)

    Juizados Especiais Federais Civeis

    Produto indisponível

  • Manual do Cfop Códigos Fiscais de Operações e...

    Silva,Luis Fernando
    (2662599)

    O objetivo desse manual é auxiliar o profissional que trabalha na área de faturamento a emitir corretamente o documento fiscal e ao profissional da área fiscal a escriturar os livros fiscais com os CFOPs adequados para cada operação ou...

    Produto indisponível

  • Direito Fundamental À Vida

    Moreira,José Carlos Barbosa; Souza,Carlos Fernando Mathias; Martins,Ives Gandra da Silva
    (191293)

    Os autores fazem importante contribuição no conteúdo deste livro. Alguns dos assuntos abordados: O Direito do Ser Humano à Vida; El derecho a la vida. La defensa de Tomás de Aquino Y John Finnis; La Tutela de da Vida. Desde el momento de la...

    Produto indisponível

  • Direitos Fundamentais Sociais na...

    Ferraz,Fernando Basto; Marques Junior,William Paiva; Araujo, Elizabeth Alice Barbosa Silva De
    (7967272)

    A presente obra é fruto das pesquisas desenvolvidas a partir das reflexões oriundas da disciplina “Direitos Sociais na perspectiva dos Direitos Fundamentais”, ministrada pelo Professor Fernando Basto Ferraz no Programa de Pós-Graduação em Direito da...

    Produto indisponível

  • As Cidades Brasileiras e o Patrimônio...

    Silva,Fernando Fernandes da
    (136016)

    'As Cidades Brasileiras e o Patrimônio Cultural da Humanidade' é um estudo inédito sobre a Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, de 1972, cuja originalidade é reconhecida, inclusive, pela Unesco, organização que...

    Produto indisponível

  • Registro De Títulos E Documentos E Registro...

    Fernando Candido da Silva
    (10516240)

    Registro de títulos e documentos e registro civil de pessoas jurídicas propõe-se ao estudo desses dois cartórios, distintos e tão diferentes entre si, mas que não raro andam juntos. O tratamento dispensado considera a autonomia de cada cartório, seus...

    Produto indisponível

  • Teoria e Prática das Ações no Direito de...

    Cartaxo,Fernando Antonio da Silva
    (1990855)

    Esta Teoria e Prática destina-se aos operadores e acadêmicos de Direito, havendo sido elaborada de acordo com a Lei n. 10.406, de 2002 – Novo Código Civil – e a recente legislação alteratória do Código de Processo Civil, Leis ns. 11.187, de 2005;...

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  • Direito Internacional , Humanismo e...

    Soares,Guido Fernando Silva
    (2227034)

    Grandes temas do direito internacional em suas vertentes do humanismo e globalidade foram reunidos neste livro, que simboliza a homenagem oficial do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ao...

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  • Orgaos dos Estados nas Relacoes Internacionai

    Soares,Guido Fernando Silva
    (457290)

    Este livro aborda os seguintes temas:Primórdios da Moderna Diplomacia e das Regras sobre Imunidades e Privilégios; A Diplomacia e a Organização Constitucional dos Estados Modernos. A Diplomacia Pública; A Diplomacia Bilateral e a Diplomacia...

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  • A Proteção Internacional do Meio Ambiente -...

    Soares,Guido Fernando Silva
    (133470)

    Elaborados por eminentes especialistas, os livros que compõem a Série Entender o Mundo objetivam colocar à disposição do leitor-cidadão e dos estudantes brasileiros uma abordagem dinâmica e atualizada sobre os mais relevantes temas internacionais...

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  • Amicus Curiae - No Novo Código de Processo...

    Carvalho E Silva,Fernando Gabriel De

    (2)

    (9399459)

    Com o advento do Novo Código de Processo Civil no ordenamento jurídico brasileiro, é de suma importância a análise realizada pelo autor que, com linguagem clara e conteúdo devidamente aprofundado, propicia ao leitor a oportunidade de conhecer o...

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  • O Direito de Litigar Sem Advogado

    Silva,Fernando Antonio de Souza e
    (1977508)

    Com o provocante título O direito de litigar sem advogado, o jovem jurista enfrentou tema dos mais polêmicos e conseguiu com rara habilidade sustentar uma tese que, prima facie, causa as maiores reações por parte dos advogados. Afinal, o próprio...

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  • Provas Resolvidas do Mpf - Ministério Público...

    Castardo,Hamilton Fernando; Silva,Marcelo Corrêa da
    (148244)

    O leitor encontrará nas páginas deste livro quatro provas objetivas da 16ª até a 19ª de concursos públicos para provimento de cargos de Procurador da República, totalmente resolvidas. As questões que envolvem legislação vêm explicadas junto com a...

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  • Crimes Ambientais - Estudos em Homenagem ao...

    Silva,Fernando Quadros da; Junior,José Paulo Baltazar
    (3059343)

    A ideia veio a concretizar-se por ocasião do módulo de Direito Penal da Escola de Magistratura Federal da 4ª. Região, no qual foram elaborados a maior parte dos textos que compõem o presente volume. Com isso, cada um dos autores teve a oportunidade...

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  • Aspectos Jurídicos Comércio Exterior...

    Silva,Hélio Fernando Rodrigues
    (152462)

    A obra fornece uma base de informações sobre comércio exterior, ampla e confiável, capaz de contribuir para o desenvolvimento daqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre a matéria, especialmente, os operadores da atividade, os...

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  • Common Law - Introd ao Dir dos Eua 2ed 2000

    Soares,Guido Fernando Silva
    (427514)

    O presente trabalho resultou de uma necessidade didática: apresentar aos alunos das Faculdades de direito e demais profissionais interessados o fenômeno das famílias de direitos existentes na atualidade; delas, tratar os elementos típicos da Cammon...

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  • Resumo de Direito Processual Penal

    Passos, Paulo Roberto da Silva; Castela, Fernando Neves; Barbará, Carlos
    (155713)

    'Resumo de Direito Processual Penal' não tem a pretensão de ser um compêndio, mas sim, de fornecer ao consulente um trabalho resumido e prático que lhe propiciasse rapidez nas respostas às indagações que envolvam o Direito Processual Penal. Com a...

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