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Resultados para: ferraz eduardo

6 produtos
  • Col. Sinopses Jurídicas - Pro

    Barroso,Carlos Eduardo Ferraz de Mattos
    (10148369)

    Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área...

  • Filosofia e Teoria Geral do Direito -...

    Bittar,Eduardo C. B.; Adeodato,João Maurício
    (3532145)

    Filosofia e Teoria Geral do Direito - Homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior

  • Lei Eleitoral - Lei N. 9.504/97 - Estrutura,...

    Pozzo,Antonio A. Ferraz Dal; Bottallo,Eduardo Domingos; Weiss,Daniela Puglia
    (3016805)

    A nova edição da obra incorpora as mais recentes e significativas alterações da Lei n. 9.504/97, seja em seu texto, seja em sua interpretação, sobretudo por parte do Superior Tribunal Eleitoral. Vale frisar que os autores, especialistas em Direito...

  • Lei Eleitoral - Lei N. 9.504/97 - Estrutura,...

    Pozzo,Antonio A. Ferraz Dal; Bottallo,Eduardo Domingos
    (1411143)

    Na atualização da obra, os autores levaram em conta as modificações introduzidas no diploma original pela Lei n. 11.300, de 10 de maio de 2006, sobre tudo no que diz respeito à propaganda eleitoral e ao financiamento de campanhas.

  • Direito Humanos Fundamentais - Positivação e...

    Ferraz,Anna Candida da Cunha; Bittar,Eduardo C. B.
    (1972356)

    Os onze artigos que compõem este livro tratam de um tema essencial para toda sociedade: os Direitos Humanos Fundamentais, aqueles que têm como condição precípua fomentar e proteger a dignidade da pessoa humana.

    Produto indisponível

  • Constitucionalismo e Democracia

    Magalhães,José Luiz Quadros de; Monaco,Gustavo Ferraz de Campos; Figueiredo,Eduardo Henrique Lopes
    (4061485)

    Este livro enfrenta o paradoxo entre os conceitos de democracia e constitucionalismo: a vontade soberana do povo sobre questões politicamente relevantes versus os limites a essa mesma soberania. Para tanto, os autores refletem sobre as seguintes...

    Produto indisponível

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