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Resultados para: gilberto

16 produtos
  • Direito Constitucional do Trabalho No Brasil

    Stürmer,Gilberto
    (8141442)

    Este livro examina o Direito do Trabalho previsto na Constituição da República, acrescentando ideias e comentários sobre o Direito Constitucional do Trabalho brasileiro. Depois da menção negativa e positiva sobre Direito do Trabalho nas Constituições...

  • Classificação Dos Direitos Fundamentais - 3ª...

    Schafer,Jairo Gilberto
    (10288152)

    Este livro examina aspectos doutrinários e jurisprudenciais relacionados à classificação dos direitos fundamentais. Os problemas teóricos enfrentados referem-se à possibilidade da concepção de teoria válida que compreenda os direitos fundamentais de...

  • Súmulas Vinculantes - Análise Crítica da...

    Schafer,Gilberto
    (4067058)

    A 'Súmula Vinculante' é apenas um importante instrumento de resolução dos casos, que causa- é verdade –algumas perplexidades, porém não acaba com a atividade jurisdicional, especialmente se não houver abuso aplicativo. Continua-se a exigir uma...

  • Lições Sobre Teorias do Processo - Civil e...

    Porto,Sérgio Gilberto; Porto,Guilherme Athayde
    (4896981)

    A presente obra contempla temas clássicos e contemporâneos do Direito Processual. Aponta a hoje irrecusável convivência do processo civil e do processo constitucional. Propõe a releitura de alguns institutos já bem conhecidos do processo civil, vez...

  • Comentários ao Regime Jurídico Dos Servidores...

    Barbosa,Gilberto
    (9414707)

    Neste livro o autor buscou, de forma clara e mais obje­tiva possível, examinar cada um dos artigos e parágrafos da LC 68/1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações...

  • Soberania e Constituição - Para uma Crítica...

    Bercovici,Gilberto
    (2475642)

    Soberania e Constituição - Para uma Crítica do Constitucionalismo

    Produto indisponível

  • Constituição e Estado de Exceção Permanente

    Bercovici,Gilberto
    (184825)

    Um dos debates políticos decisivos do século XX é exposto neste livro, com os personagens de primeira grandeza que dele participaram, entre eles Hermann Heller, Carl Schmitt e Rudolf Hilferding. Esquerda e direita duelavam em torno do destino da...

    Produto indisponível

  • Constituição Econômica e Desenvolvimento

    Bercovici,Gilberto
    (183302)

    O papel que a Constituição Econômica de 1988 pode desempenhar e as possibilidades que ela abre para o desenvolvimento - é o tema deste livro. Nele, o autor cuida do debate entorno da Constituição Econômica, analisa o Estado Desenvolvimentista e suas...

    Produto indisponível

  • Desigualdades Regionais, Estado e...

    Bercovici,Gilberto
    (124429)

    Há, sem dúvida, clara unidade de posições do Autor desta admirável e erudita dissertação. Quem a lê com olhos de ver logo percebe, ao cabo da leitura, que no pensamento do professor paulista se acha implícito um elo lógico de íntima conexidade dos...

    Produto indisponível

  • Acorda Brasil

    Cotrim,Gilberto
    (333620)

    Acorda Brasil

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  • Controle Jurisdicional Preventivo da Lei : O...

    Tavares,Sebastião Gilberto Mota
    (1389089)

    É sabido que a obediência aos postulados democráticos passa, em primeiro patamar, pela rigorosa necessidade de a legislação infraconstitucional guardar inteira harmonia com os dogmas constitucionais. Essa exigência tem o condão de gerar segurança,...

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  • Teoria dos Direitos Fundamentais Sociais

    Leivas,Paulo Gilberto Cogo
    (1561623)

    A obra tem por objetivo apresentar uma solução de compromisso entre aqueles que negam qualquer eficácia aos direitos fundamentais sociais e aqueles que consideram que tudo é possível em termos desses direitos. Isso se torna possível a partir da...

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  • Teoria da Constituição - Estudos Sobre o...

    Outros; Bercovici,Gilberto; Souza Neto,Cláudio Pereira de
    (130769)

    Este livro é parte de um grande projeto de uma teoria constitucional para o Brasil, um país que, no momento, ainda tem dificuldades em organizar sua ordem democrática.Todo esforço nesta direção é importante tanto para compreender a Constituição como...

    Produto indisponível

  • Direitos Fundamentais - Proteção e Restrições

    Schafer,Jairo Gilberto
    (131802)

    Direitos Fundamentais - Proteção e Restrições

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  • Classificação Dos Direitos Fundamentais -...

    Schafer,Jairo Gilberto
    (187838)

    A obra examina aspectos doutrinários relacionados à classificação dos direitos fundamentais (teoria geracional, teoria dualista e teoria unitária). Os problemas teóricos enfrentados referem-se à possibilidade da concepção de uma teoria válida que...

    Produto indisponível

  • Classificação Dos Direitos Fundamentais -...

    Schafer,Jairo Gilberto
    (4959084)

    Este livro examina aspectos doutrinários e jurisprudenciais relacionados à classificação dos direitos fundamentais. Os problemas teóricos enfrentados referem-se à possibilidade da concepção de teoria válida que compreenda os direitos fundamentais de...

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