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Resultados para: gilberto

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145 produtos
  • Recuperação De Crédito - Col. Prática e...

    Bruschi,Gilberto Gomes
    (9864567)

    Nossa ideia é aliar a teoria e a prática, explicando de forma direta os temas que afligem os advogados, juízes e demais participantes do processo civil, com o claro objetivo de abordar a maior parte possível dos pontos polêmicos. A obra contém:•...

  • Direito Bancário - Contratos e Operações...

    Waisberg,Ivo; Gornati,Gilberto
    (9374521)

    Este livro proporciona ao leitor uma visão interdisciplinar do direito bancário. Explica, em linguagem simples, o aspecto econômico das operações bancárias e seus principais elementos jurídicos. Examina algumas das principais operações e produtos...

  • Fraudes Patrimoniais e A Desconsideração da...

    Bruschi,Gilberto Gomes; Nolasco,Rita Dias; Amadeo,Rodolfo Da Costa Manso Real
    (9247656)

    Fraudes Patrimoniais e A Desconsideração da Personalidade Jurídica No Código de Processo Civil 2015Na fraude contra credores acirra-se a discussão doutrinária sobre os efeitos da sentença de procedência da ação pauliana, bem como a sua natureza...

  • Direito Fundamental - Instituições de Direito...

    Cotrim,Gilberto
    (2860780)

    Este livro apresenta uma visão ampla e, ao mesmo tempo, concisa do Direito Público e Privado. Aliando o rigor do conteúdo jurídico à acessibilidade da comunicação didática, aborda os temas essenciais do direito constitucional, administrativo,...

  • A Informação na Relação Médico-paciente

    Bergstein,Gilberto
    (5324363)

    A informação na relação médico-paciente analisa a relação médico-paciente sob uma nova perspectiva: a informação como fator preponderante à autodeterminação do paciente. O dever de informar, delineado de forma tão importante (verdadeiro propulsor da...

  • Código Penal Comentado e Sua Interpretação...

    Júnior,Amilcar Araújo Carneiro; Almeida,Carlos José Reis De; Filho,Gilberto Ferreira Marchetti
    (8841976)

    ' Este livro, intitulado Código Penal Comentado e sua interpretação pelos Tribunais, abarca anotações individualizadas, de doze experimentados profissionais do direito, reluzindo doutrina e selecionando pronunciamentos jurisprudenciais,...

  • Manual Faria de Trânsito - 15ª Ed. 2014

    Dias,Gilberto Antonio Faria

    (1)

    (8073935)

    Apresenta manifestações sobre aplicação de penalidades, medidas administrativas, processo de habilitação, crimes de trânsito, equipamen­tos obrigatórios, interposição de recursos, dentre outros assuntos liga­dos ao CTB, em forma de Questões &...

  • Direito Constitucional do Trabalho No Brasil

    Stürmer,Gilberto
    (8141442)

    Este livro examina o Direito do Trabalho previsto na Constituição da República, acrescentando ideias e comentários sobre o Direito Constitucional do Trabalho brasileiro. Depois da menção negativa e positiva sobre Direito do Trabalho nas Constituições...

  • Fashion Law - A Moda Nos Tribunais

    Mariot,Gilberto
    (9319565)

    Hoje, observamos com certa perplexidade o quanto o tema Propriedade Intelectual e Direitos Autorais, é desconhecido, inclusive pela comunidade jurídica. Como a base desses direitos está no conceito de 'propriedade imaterial', é compreensível que se...

  • Doutrina E Prática Dos Alimentos - 4ª Ed. ...

    Porto,Sergio Gilberto
    (3674815)

    Doutrina E Prática Dos Alimentos - 4ª Ed. 2011

  • O Processo Antitruste Sancionador

    Gilberto,André Marques
    (3054931)

    É apresentado um estudo pioneiro sobre aspectos processuais na repressão às condutas anticoncorrenciais. Percorrendo todas as fases do processo (abrangendo temas como denúncia, defesa, medidas preventivas, acordos de leniência, provas ilícitas, etapa...

  • Manual Faria De Trânsito - 11ª Edição 2008

    Dias,Gilberto Antonio Faria
    (2591454)

    Esta 11ª edição, totalmente revisada e atualizada, é composta por duas partes: a primeira, que reproduz o texto legal, trata das infrações ao CTB (I-001 a I-286-B) e ao RTPP (I-287 a I-315), de forma extremamente prática, didática e objetiva; a...

  • Elementos de Direito da Infraestrutura

    Bercovici,Gilberto; Valim,Rafael
    (9104568)

    Esta obra coletiva derivada do Curso de Verão intitulado 'Direito Econômico e Infraestrutura', realizado pelo Programa de Pós-Graduação e pelo Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Um dos...

  • Direito Civil - Teoria Geral Dos Contratos

    Marchetti Filho,Gilberto Ferreira
    (10509628)

    É com muita alegria que vos apresento o quarto livro didático da coleção com a temática central “Direito Civil”. Este, destinado a estudar a “teoria geral dos contratos”. Como característica da coleção, procurou-se utilizar uma linguagem simples e de...

  • Resumo Prático de Procedimentos...

    Dos Santos,Gilberto Clementino
    (4059298)

    Resumo Prático de Procedimentos Administrativos Disciplinares

  • Leis Antitóxicos Comentadas

    Périas,Gilberto Rentz
    (111358)

    Nesta obra o autor traz nuances interessantes para subsídio dos Profissionais do Direito, notadamente ao estampar a relação de drogas proibidas definições das mais importantes, destacando-se a cânhamo de Macaé, que de semelhança absoluta com a canna...

  • Manual Dos Recursos Cíveis - 2ª Ed.

    Porto,Sergio Gilberto
    (2312546)

    Manual Dos Recursos Cíveis - 2ª Ed.

  • A Responsabilidade Civil Pela Violação À...

    Gilberto Fachetti Silvestre
    (10253933)

    A função social do contrato é uma cláusula geral da qual decorre um conjunto de deveres de proteção da liberdade de contratar. Tais deveres indicam o parâmetro para o correto exercício da livre iniciativa das pessoas, sem que a liberdade de um...

  • Cidadania Processual - Processo...

    Porto,Sérgio Gilberto
    (9218040)

    O livro reúne um conjunto de estudos sobre o conteúdo processual da Constituição Federal e seus reflexos no campo do processo judicial, especialmente na área do novo Direito Processual Civil. Nessa linha, critica a possibilidade de sobrevivência de...

  • Panorama Atual Das Tutelas Individual e...

    Moreira,Alberto Camina; Alvarez,Anselmo Prieto; Bruschi,Gilberto Gomes
    (3299723)

    Esta obra oferece mais de 50 estudos sobre o tema indispensável ao aprofundamento na área do direito processual: as tutelas individual e coletiva. Os coordenadores reuniram os nomes mais expressivos da doutrina brasileira, e o resultado foi uma...

  • História De Direito No Brasil

    Angelozzi,Gilberto
    (2636259)

    História De Direito No Brasil

  • Sobre A Efetividade da Tutela Ambiental

    Granziera,Maria Luiza Machado; Passos De Freitas,Gilberto

    (1)

    (7952647)

    “Sobre a Efetividade da Tutela Ambiental” analisa os instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente à luz de sua efetividade, buscando aprimorar os processos, de modo a atender aos objetivos das políticas ambientais e garantir a preservação do...

  • Homossexualidade e Direitos Sexuais -...

    Rios,Roger Raupp; Leivas,Paulo Gilberto Cogo; Golin,Célio
    (4320563)

    O livro 'Homossexualidade e Direitos Sexuais - Reflexões a Partir da Decisão do Stf' surge na conjunção de dois momentos institucionais, na intersecção de duas histórias que se relacionam e alimentam: os 20 anos de fundação do grupo pela livre...

  • Sangue, Suor e Processo - Uma Teoria do...

    Tavares,Sebastião Gilberto Mota
    (4444295)

    Sangue, Suor e Processo é um livro que propõe algumas mudanças no portfólio de pensamentos jurídicos, sendo, uma delas, a de que não haveria separação tão drástica entre a natureza das Coisas e o Direito, pois 'O tempo amadurece a força histórica dos...

  • Pis e Cofins À Luz da Jurisprudência do Carf

    Peixoto,Marcelo Magalhaes; De Castro Moreira Junior,Gilberto
    (3714152)

    O tema da tributação da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep - e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins -, resumidamente chamadas 'PIS/Cofins',...

  • A Verdadeira Face do Direito Alternativo -...

    Oliveira,Gilberto Callado de
    (4056842)

    O CONCEITO DE DIREITO NO REALISMO JURÍDICO• O conhecimento do justo• O justo como direito• O justo como objeto da justiça• O justo estabelecido na lei• A questão do justo naturalO DIREITO ALTERNATIVO EMERGENTE• Direito e revolução• A decadência...

  • Crimes Contra o Patrimônio - Jurisprudência...

    Thums,Gilberto
    (2883085)

    Crimes Contra o Patrimônio - Jurisprudência do Stj e do Stf, Doutrina e Análise

  • Direito Econômico Aplicado - Estudos e...

    Bercovici,Gilberto
    (9260274)

    O Direito é uma Ciência Social Aplicada. Para além das classificações dos órgãos de fomento à pesquisa, isto significa aquilo que qualquer um que lide com textos jurídicos sabe: o Direito serve, entre outras funções, para solucionar determinados...

  • Classificação Dos Direitos Fundamentais - 3ª...

    Schafer,Jairo Gilberto
    (10288152)

    Este livro examina aspectos doutrinários e jurisprudenciais relacionados à classificação dos direitos fundamentais. Os problemas teóricos enfrentados referem-se à possibilidade da concepção de teoria válida que compreenda os direitos fundamentais de...

  • Súmulas Vinculantes - Análise Crítica da...

    Schafer,Gilberto
    (4067058)

    A 'Súmula Vinculante' é apenas um importante instrumento de resolução dos casos, que causa- é verdade –algumas perplexidades, porém não acaba com a atividade jurisdicional, especialmente se não houver abuso aplicativo. Continua-se a exigir uma...

  • Lições Sobre Teorias do Processo - Civil e...

    Porto,Sérgio Gilberto; Porto,Guilherme Athayde
    (4896981)

    A presente obra contempla temas clássicos e contemporâneos do Direito Processual. Aponta a hoje irrecusável convivência do processo civil e do processo constitucional. Propõe a releitura de alguns institutos já bem conhecidos do processo civil, vez...

  • A Ação Civil Pública No Processo do Trabalho

    Stürmer,Gilberto; Fernandes,Juliano Gianechini
    (9351211)

    A ação civil pública tem sua origem na antiga ação popular romana. O direito do trabalho evolui desde os primórdios, necessitando que os instrumentos processuais sejam atualizados a atender com maior efetividade os cidadãos brasileiros. Com intuito...

  • Comentários ao Regime Jurídico Dos Servidores...

    Barbosa,Gilberto
    (9414707)

    Neste livro o autor buscou, de forma clara e mais obje­tiva possível, examinar cada um dos artigos e parágrafos da LC 68/1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações...

  • Pis e Cofins À Luz da Jurisprudência do Carf...

    Peixoto,Marcelo Magalhães; De Castro Moreira Junior,Gilberto
    (4877283)

    “Reiterando o compromisso de alargar a discussão acerca do tema da tributação da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/Pasep – e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade...

  • Edição antiga - A Jurisprudência do Tribunal...

    Freitas,Gilberto Passos de
    (2650451)

    A Jurisprudência em Matéria Ambiental - Tomo II, complementa a publicação anterior, de 2005, com novas pesquisas jurisprudenciais feitas no banco de dados do TJS. Nesta obra foram incluídas as decisões da Câmara Especial do Meio Ambiente e os...

  • Legislação Para A Gestão

    Jobim,Geraldo; Britto,Gilberto
    (10259904)

    Se observarmos ao nosso redor, verificaremos, sem muita surpresa, que o direito é parte de nossas vidas. Esta obra tem como objetivo justamente refletir sobre a importância do direito e a sua aplicação no mundo atual. O estudo da legislação que...

  • A Responsabilidade Tributaria

    Villela,Gilberto Etchaluz
    (463762)

    A Responsabilidade Tributaria

  • Prática e Teoria do Direito Penal e...

    Périas,Gilberto Rentz
    (2231822)

    Prática e Teoria do Direito Penal e Processual Penal

  • A Jurisprudência do Tribunal De Justiça De...

    Freitas,Gilberto Passos de
    (1968002)

    Trata-se de uma coletânea de julgados, compreendendo decisões não apenas da mais alta Corte Estadual, mas, também, dos extintos Tribunais de Alçada, hoje unificados ao Tribunal de Justiça, que permitirá a consulta a todos os que atuam na área alcança...

  • A Liberdade Sindical na Constituição da...

    Sturmer,Gilberto
    (1566331)

    A obra representa uma visão teórica do sindicalismo brasileiro, onde o tema nuclear do trabalho de pesquisa versa sobre a plena liberdade sindical. O autor inspira-se nos Direitos Fundamentais do Homem e no princípio da liberdade sindical proclamado...

  • O Princípio da Boa-fé Objetiva Na Negociação...

    Maistro Jr.,Gilberto Carlos
    (4040160)

    A boa-fé, enquanto princípio positivado, emerge como paradigma de conduta na sociedade contemporânea, inclusive no que toca às negociações coletivas. Sua observância pode transformar a realidade contratual, para poder tornar harmônica e complementar...

  • Questões Controvertidas de Direito do...

    Sturmer,Gilberto
    (199161)

    A obra reúne os aspectos de cunho doutrinário, levando-se em consideração o envolvimento fático, com questões da mais delicada valoração e importância no âmbito das relações de trabalho, do mais alto interesse público, de inexcedível significado...

  • Seguridade Social - Temas Selecionados

    Santi, Gilberto
    (8955754)

    Fazendo parte da Ordem Social posta, temos a Previdência Social e a Assistência Social, a primeira é um direito social surgido após a revolução industrial e a segunda é baseada no sentimento de solidariedade, ambas positivadas na Constituição da...

  • Pis e Confins À Luz da Jurisprudência do Carf...

    Peixoto,Marcelo Magalhães; De Castro Moreira Junior,Gilberto
    (8020585)

    Iniciamos esta apresentação ao volume 3 da obra PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARDAF, agradecendo e parabenizando a todos os ilustres autores participantes de todos os volumes desta série. Este estudo, cujo principal objetivo é ampliar os...

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