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  • Judiciário e Autoritarisno - Regime...

    Schinke,Vanessa Dorneles
    (9377590)

    “De modo pioneiro e original, Vanessa Schinke trilha esse caminho com segurança, convicção e capacidade narrativa. É uma pesquisa, portanto, de méritos inegáveis. Como obra acabada e com qualidade própria, ela também indica a necessidade de mais...

  • Poder Judiciário e Política

    Almeida,Plínio Régis Baima De
    (9858863)

    “Em tempos de crescente poder e influência dos tribunais brasileiros, Plínio Baima apresenta um estudo bastante crítico que se propõe a definir os devidos limites das competências e da liberdade de decisão do Terceiro Poder na base de um resgate das...

  • Poder Judiciário e Administração Pública -...

    Meireles,Ivson Antônio De Souza
    (9965978)

    O autor, em sua pesquisa, aborda dois lugares comuns, um na prática cotidiana da Administração Pública e outro em esfera judicial que, embora transmitam o conforto da estabilidade e tradição na realização do direito, entravam o seu desenvolvimento...

  • A Construção do Judiciário,Capital...

    Ribeiro,Pedro José De Almeida
    (9969652)

    Hoje, a presença do Supremo Tribunal Federal no coração do processo político brasileiro é um fato. Foi-se o tempo em que os nomes dos Ministros do Tribunal eram de conhecimento apenas dos juristas mais especializados. No jargão popular, o STF está...

  • Desafios e Potencialidades do Centro...

    Mendes ,Aluísio Gonçalves De Castro; Guimarães,Cátia
    (9725309)

    Considerando os inúmeros entraves enfrentados pelo Poder Judiciário e considerando ainda os obstáculos à serem superados pela sociedade para garantia de seus direitos, faz-se necessário o estudo de ferramentas capazes de desburocratizar o acesso à...

  • A Retórica Nas Decisões do Judiciário...

    Ramalho,Leandro
    (5552803)

    Este livro tem o intuito de demonstrar ao leitor que há uma relação estreita e íntima entre o Direito e a Retórica nas decisões do Judiciário contemporâneo, em especial naquelas proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Retórica de...

  • Imprensa e Judiciário

    Lopes,Carla Patrícia Frade Nogueira
    (9353696)

    “Nesse passo, as reflexões propostas por Carla Patrícia em sua obra sobre a correta compreensão, interpretação e aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos relacionados às liberdades de expressão e de imprensa se mostram indispensáveis...

  • O Poder Judiciário na Concretização de...

    Silvio,Solange Almeida Holanda; Costa-Corrêa,André L.; Corrêa,Luiz Antônio Campos
    (9389756)

    A presente coletânea de artigos detêm a finalidade precípua de estudar a atuação do Poder Judiciário no âmbito do Estado brasileiro, esta, portanto, é a temática central que é abordada por todas os artigos que compõem o presente livro.Vivencia-se um...

  • A Morosidade Do Judiciário Como Desafio

    Gomes,Rômulo Linhares Ferreira
    (10511855)

    Hodiernamente, é latente o sentimento de um Poder Judiciário que não responde tempestivamente às demandas sociais, em que pese uma relativa hegemonia acerca da importância do direito fundamental à Duração Razoável do Processo. Tal direito, para se...

  • Conselho Nacional De Justiça e o Poder...

    Oliveira Júnior,Vicente de Paulo Augusto de; Mendonça,Maria Lírida Calou De Araújo E; Deocleciano,Pedro Rafael Malveira
    (9915397)

    Não se pode falar de José de Albuquerque Rocha sem associá-lo à questão democrática. No conjunto de sua obra, vê-se que é um jurista preocupado com os problemas decorrentes da experiência jurídica e seus reflexos com a democracia.Conhecemos...

  • Justiça em Manutenção - A Reforma do...

    Carvalho,Luiz Fernando Ribeiro de
    (2543134)

    “Esta notável Justiça em Mutação, de Luiz Fernando de Carvalho, consiste no diário de lutas de juízes brasileiros, representados por ele como presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros no biênio 1998-99, em defesa dos direitos e da...

  • Discursos de Posse Dos Presidentes do Supremo...

    Gil,Cláudia
    (9360050)

    Os discursos de posse dos Presidentes do STF representam um subgênero textual e apresentam marcas discursivas que nos permitem identificar os domínios discursivos pelos quais transitam e a tênue fronteira que os separa. Ancorando-nos, principalmente,...

  • Judiciário Como Guardião da Constituição -...

    Sant´Anna,Lara Freire Bezerra De
    (8272284)

    Afinal, o que significa este avanço constitucional? Somos mais democráticos do que antes em razão da teoria constitucional contemporânea? Os países que não o adotam não são democráticos quanto os que adotam? É o direito capaz de abarcar todos este...

  • Poder Judiciário Em Evidência, o - 2017

    Oliveira Júnior,Vicente de Paulo Augusto de; Coelho Da Silva Filho,Arnaldo; Mendonça,Maria Lírida Calou De Araújo E
    (9909462)

    O convite para prefaciar uma obra de qualidade e repercussão acadêmica é sempre honroso e sugere que de algum modo possa o prefaciador contribuir para a sua acolhida por parte da comunidade de leitores. No presente caso, o convite adquire um colorido...

  • O Papel do Poder Judiciário No Estado...

    Isoni,Ananda Tostes
    (9337768)

    A derrocada do Estado empresário foi sucedida pelo advento de entidades dotadas de acentuada autonomia em relação à Administração Pública central. Responsáveis pela regulação de atividades econômicas antes desempenhadas diretamente pelo Estado, as...

  • Serviço Social No Poder Judiciário do Rio...

    Hoffmeister,Marleci V.; Junqueira,Maíz Ramos
    (9258840)

    Serviço Social No Poder Judiciário do Rio Grande do Sul – Sistematizações Sobre o Cotidiano Profissional. A prestação jurisdicional moderna, em que a conflituosidade se exacerba e se massifica, não permite mais a atuação isolada e solitária do...

  • Direitos Humanos E Poder Judiciário

    Calhao,Antônio Ernani Pedroso
    (10500287)

    A obra condensa estudos de direitos humanos desenvolvidos a partir de diferentes visões. Há um elo comum que permeia as diferentes análises: a humanidade como titular da proteção entre os homens e destes em relação ao Estado. Em tempos de...

  • Democracia E Poder Judiciário

    Catharina,Alexandre de Castro; Oliveira,Anderson Willy Silva de
    (10223249)

    A presente obra coletiva é resultado das pesquisas empíricas realizadas pelos integrantes do Grupo de Pesquisa Cultura Jurídica Processual e Democratização do Processo Civil brasileiro, do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, Campus Nova...

  • Direito À Moradia e o Poder Judiciário - 2017

    Acypreste,Rafael De
    (9961505)

    A obra que ora se apresenta é resultado da dissertação de mestrado do autor e revela surpreendente maturidade acadêmica. A teoria fundamentada nos dados, pouco utilizada nas pesquisas em direito, possibilitou que o autor desenvolvesse uma...

  • Saúde Em Juízo - o Excesso do Judiciário e A...

    Leite,Vanessa Gomes
    (9474248)

    O fenômeno da judicialização da saúde alcançou um nível excessivo, surgindo como decorrência, dentre outros fatores, da insatisfação da população em face da elaboração e da gestão dos serviços de saúde. Sob o cenário de um país em crise econômica,...

  • Insegurança Jurídico-Tributária No Poder...

    (10148013)

    A obra trata do tema da segurança jurídica em matéria tributária no âmbito dos Tribunais brasileiros em três partes: a primeira é uma tentativa de justificação teórico-filosófica que busca afastar a análise da segurança jurídico-tributária da ótica...

  • O Assédio Laboral Intentado Contra As...

    Velasco,Liziane Bainy
    (9741655)

    O Assédio Laboral Intentado Contra As Mulheres do Judiciário Gaúcho

  • Das Relações Entre o Tribunal Arbitral e o...

    Catramby,Alexandre Espínola
    (4266791)

    Alexandre Espínola Catramby é advogado, integrante de uma das mais autorizadas bancas de advocacia do Rio de Janeiro, o livro que ora tenho a honra de prefaciar trata de dois temas que devem estar sob o foco das atenções de todos aqueles que se...

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