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Resultados para: mariana

10 produtos
  • Acidentes Com Barragens de Rejeitos da...

    Thomé,Romeu; Toledo,André De Paiva; Ribeiro,José Cláudio Junqueira
    (9374331)

    A ideia da publicação deste livro atende ao propósito dos autores de oferecer resposta acadêmica ao acidente com a barragem de rejeitos de mineração no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, Minas Gerais, Brasil. Os autores desenvolveram a obra a...

  • Compromisso de Ajustamento de Conduta e...

    Carnaes,Mariana
    (9347575)

    Nos últimos anos, o estudo das sanções administrativas obteve maior atenção por parte dos administrativistas brasileiros. A matéria deixou de ser estudada como mera manifestação do poder de polícia, merecendo análise autônoma. O interesse acadêmico...

  • A Efetividade Das Convenções da Organização...

    Heck,Mariana
    (8955494)

    A obra traz a, na primeira parte, a normativa da OMI e seus intrumentos, com cuidadosa descrição da organização, de seu funcionamento e dos diplomas e regulamentos pertinentes; na segunda, os aspectos mais criativos e propostitivos do trabalho...

  • Interesse Público No Direito Administrativo...

    Siqueira,Mariana De
    (9296848)

    Escrita enquanto a autora se dedicou ao seu doutorado junto à UFPE, esta obra se direciona ao estudo do interesse público no Direito Administrativo Brasileiro, no afã de analisar sua forma, e conteúdo, desdobramentos e procedimentos.As construções...

  • Depois Da Lama - Mariana E As Consequências...

    Porto, Antônio José Maristrello; Falcão,Joaquim; Alcântara,Paulo Augusto Franco de
    (9421503)

    Um ano após o maior desastre ambiental ocorrido no Brasil, os textos presentes nesta coletânea expressam, não somente os desafios sociais, jurídicos e econômicos postos, mas também a angustia reservada à um dos maiores dilemas contemporâneos da...

    Produto indisponível

  • Direito Administrativo e Meio Ambiente - 5ª...

    Freitas,Vladimir Passos de; Freitas,Mariana Almeida Passos de
    (8612019)

    O presente livro, já em sua 5° edição, fornece aos leitores, não só do Direito mas de todas as áreas afins, uma visão ampla da administração ambiental brasileira. Baseado na atual legislação ambiental, além de doutrina internacional e inúmeros...

    Produto indisponível

  • Zona Costeira e Meio Ambiente - Aspectos...

    Freitas,Mariana Almeida Passos de
    (198977)

    A zona costeira no Brasil ocupa nada menos que 8.500 km. O desconhecimento, o descaso, a ambição e a exploração imobiliária, realizadas tanto pelas pessoas quanto pelo Poder Público, vêm contribuindo para que importantes áreas de proteção ambiental e...

    Produto indisponível

  • O Estatuto da Cidade e seus Instrumentos...

    Moreira,Mariana; Macruz,João Carlos; Macruz,José Carlos
    (108068)

    Foi analisada neste livro a concessão de uso especial para fins de moradia, disciplinada na Medida Provisória n. 2.220, de 4 de setembro de 2001, delineada como direito subjetivo do ocupante de área pública urbana, além da autorização de uso para...

    Produto indisponível

  • Interculturalidade, Poder, Direitos

    Vinícius,Silva Bonfim; Adalberto,Antônio Batista Arcelo; Mariana,Oliveira de Sá
    (10531365)

    O fortalecimento do local, dos laços de reconhecimento e de solidariedade entre os movimentos sociais minoritários latino americanos deve seguir livre e heterogêneo, próprio das culturas jurídicas que habitam um mesmo espaço de poder. Esse é o...

    Produto indisponível

  • Regime Jurídico da Audiência Pública na...

    Mencio,Mariana
    (1986800)

    Esta obra tem como objetivo estudar o tratamento jurídico conferido à audiência pública no âmbito da política urbana do Município. De acordo com a Constituição Federal, o Instituto é considerado um instrumento da democracia participativa, que...

    Produto indisponível

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