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  • Constituição do Estado do Rio de Janeiro - 8ª...

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.; Knihs,Karla
    (2632137)

    Contém um detalhado índice alfabético e valiosas notas legislativas. São mantidos no texto a redação dos dispositivos alterados ou revogados, além da indicação das principais ADIns propostas, julgadas ou liminares. Este é um ponto particularmente...

  • Reflexos Penais da Regulação - Col. Fgv...

    Bottino,Thiago
    (9567591)

    A Celebração De Termo De Compromisso Com A CVM E seus Impactos PenaisDesafios Ao Declarante De Boa-Fé Na Lei De Repatriação De RecursosO Dever De Informação Ao Controle De Atividades Financeiras (Coaf) E O Erro De Proibição: Uma Análise a Partir Das...

  • Defensoria Pública - Rio de Janeiro

    Sabatovski,Emilio
    (2648240)

    Defensoria Pública - Rio de Janeiro

  • Ministério Público Rio De Janeiro

    Sabatovski,Emilio; Fontoura, Iara P.; Knihs,Karla; Fontoura,Iara P.
    (2658901)

    A obra foi desenvolvida especialmente para atender às necessidade de quem vai prestar concursos públicos e àqueles que necessitam conhecer a legislação pertinente ao Ministério Público nas esferas Federal e Estadual. Por esse motivo foram reunidas as...

  • Regimento Interno do Tribunal De Justiça do...

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.
    (1573288)

    Este livro foi especialmente concebido para ser um instrumento de estudo àqueles que pretendem prestar concurso público, e é também uma ótima opção aos que em seu trabalho utilizam o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de...

  • Regimento Interno do Tribunal de Justiça do...

    Sabatovski,Emilio; Fontoura, Iara P.; Fontoura,Iara P.
    (2648784)

    Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. Atualizada 2009

  • Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Rio...

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.
    (2596827)

    O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro estabelece as normas procedimentais, de conduta, os direitos e os deveres dos servidores dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, do Estado. A obra está atualizada e...

  • Consolidação Normativa Da Corregedoria-Geral...

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.
    (9727853)

    Atualizado até 01/05/2017 e elaborado para a prática de todos os profissionais que militam no Direito e desenvolvido para concursos públicos. Contém amplo índice alfabético, facilitando sobremaneira a sua consulta. Instrumento indispensável aos...

  • Compliance e Boa Governança - Pública e...

    Carneiro,Claudio; Santos Junior,Milton de Castro
    (10504153)

    A presente obra aborda o Compliance e a Boa Governança, temas atuais e de grande relevância tanto para a Administração Pública quanto para a iniciativa privada.Buscando desenvolver o assunto de forma didática, os autores partiram da evolução...

  • Estatuto e Regime Jurídico Único Dos...

    Maciel,Heriberto Roos
    (9379492)

    Atualíssimo, o presente livro permite o exame, artigo por artigo, do Estatuto do Servidor Público Civil do Estado do Rio Grande do Sul e, de forma didática, os autores esclarecem institutos, examinam temas à luz de decisões dos Tribu­nais Superiores,...

  • Direito Regulatório, Governança e...

    Volotão,Romilson De Almeida
    (9706038)

    A presente obra analisa os efeitos e disfunções ocasionados pela atuação desconcertada da Administração Pública brasileira, considerada pelo Autor como corolário do advento dos fenômenos da globalização e do policentrismo do Estado (Pós-Moderno)...

  • O Trabalhismo de Pedro Ernesto - Limites e...

    Mourelle,Thiago Cavaliere
    (3042360)

    Esta obra é resultante de uma vasta e profunda pesquisa debruçada sobre as mais diversas fontes históricas, tais como periódicos, correspondências, entrevistas, material iconográfico, entre outras. A discussão historiográfica presente no texto aborda...

  • Código De Organização e Divisão Judiciárias...

    Sabatovski,Emilio; Fontoura, Iara P.; Fontoura,Iara P.
    (1573763)

    Código De Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio De Janeiro

  • Reflexos Penais da Regulação - Col. FGV...

    Bottino,Thiago
    (10504159)

    O presente livro é o resultado concreto da integração de três programas de pós-graduação: o Mestrado em Direito e Regulação da FGV DIREITO RIO, o Mestrado e Doutorado em Processo na Construção do Estado Democrático de Direito da PUC-Minas e a linha...

  • Direito e Processo Penal - Reflexões...

    Bottino,Thiago
    (10504160)

    Bottino é um daqueles juristas que pensam o direito penal e processual penal brasileiro de forma crítica e atenta às diretrizes traçadas pela Lei Maior, a ‘Constituição Cidadã’, na definição de Ulysses Guimarães, tão vilipendiada nos dias que...

  • Teorias Contemporâneas do Direito - o Direito...

    Campos,Ricardo; Fortes,Pedro; Barbosa,Samuel
    (9706033)

    O presente volume discute “Teorias Contemporâneas do Direito: O Direito e as Incertezas Normativas”, a partir de uma perspectiva interdisciplinar e pluralista sobre o direito na sociedade contemporânea. A presente obra é o resultado de um simpósio...

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