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Resultados para: rios

51 produtos
  • Defensoria Pública - Rio de Janeiro

    Sabatovski,Emilio
    (2648240)

    Defensoria Pública - Rio de Janeiro

  • Ministério Público Rio De Janeiro

    Sabatovski,Emilio; Fontoura, Iara P.; Knihs,Karla; Fontoura,Iara P.
    (2658901)

    A obra foi desenvolvida especialmente para atender às necessidade de quem vai prestar concursos públicos e àqueles que necessitam conhecer a legislação pertinente ao Ministério Público nas esferas Federal e Estadual. Por esse motivo foram reunidas as...

  • Coletânea Legislação Ambiental do Estado do...

    Moreira,Elza Aparecida Baesso
    (9412490)

    Não é segredo para ninguém que, hodiernamente, o direito ambiental, com sua estrutura conceitual, sua terminologia tão própria e peculiar, seus princípios diretores, verbi gratia o do usuário pagador e do poluidor pagador, o da precaução e o da...

  • Vade Mecum Administrativo e Constitucional -...

    VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES

    (1)

    (10105032)

    Esta obra apresenta a análise completa dos Títulos III a XI da Parte Especial do Código Penal (arts. 184 a 359-H), abordando de forma aprofundada os crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento...

  • Comentários À Legislação Ambiental do Estado...

    Jaccoud,Cristiane
    (9477762)

    O Estado do Rio de Janeiro foi pioneiro na institucionalização da gestão ambiental, através da criação da Fundação Estadual de Engenharia e Meio Ambiente (FEEMA) e na disciplina da proteção ambiental, através do Decreto-Lei 134/75, que tornou...

  • Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Rio...

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.
    (2596827)

    O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro estabelece as normas procedimentais, de conduta, os direitos e os deveres dos servidores dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, do Estado. A obra está atualizada e...

  • Regimento Interno Tribunal de Justiça do...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (2663793)

    A presente obra não se limita a divulgar o conteúdo do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Nas notas são indicados ou reproduzidos os artigos da Constituição da República ou da legislação processual que se relacionam...

  • Estatuto Dos Funcionários Públicos Civis do...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (149805)

    Estatuto Dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio De Janeiro - 3ª Edição 2004

  • Estatuto Dos Funcionários Públicos Civis do...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (145476)

    Estatuto Dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio De Janeiro - 2ª Edição 2003

  • Estatuto Dos Funcionários Públicos Civis do...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (184600)

    Estatuto Dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio De Janeiro - 4ª Edição 2005

  • Compliance e Boa Governança - Pública e...

    Carneiro,Claudio; Santos Junior,Milton de Castro
    (10504153)

    A presente obra aborda o Compliance e a Boa Governança, temas atuais e de grande relevância tanto para a Administração Pública quanto para a iniciativa privada.Buscando desenvolver o assunto de forma didática, os autores partiram da evolução...

  • Estatuto e Regime Jurídico Único Dos...

    Maciel,Heriberto Roos
    (9379492)

    Atualíssimo, o presente livro permite o exame, artigo por artigo, do Estatuto do Servidor Público Civil do Estado do Rio Grande do Sul e, de forma didática, os autores esclarecem institutos, examinam temas à luz de decisões dos Tribu­nais Superiores,...

  • Direito Regulatório, Governança e...

    Volotão,Romilson De Almeida
    (9706038)

    A presente obra analisa os efeitos e disfunções ocasionados pela atuação desconcertada da Administração Pública brasileira, considerada pelo Autor como corolário do advento dos fenômenos da globalização e do policentrismo do Estado (Pós-Moderno)...

  • Direito da Antidiscriminacao

    Rios,Roger Raupp
    (2538037)

    Esta obra apresenta com profundidade as questões centrais do 'Direito da Antidiscriminação' (discriminação direta, indireta e suas subdivisões) e suas diferentes abordagens (procedimentalista e substancialista) e se insere na vasta produção acadêmica...

  • O Conceito de Revitalização e As Mudanças...

    Veiga,Pedro Reis Da Motta
    (9375178)

    A presente pesquisa tem por finalidade demonstrar um pouco da riqueza histórica da zona portuária da cidade do Rio de Janeiro e a importância para sua evolução não só econômica como também cultural. Perpassando brevemente pela história do porto...

  • Estado de Exceção Ambiental

    Carvalho,Newton Teixeira; Reis,Émilien Vilas Boas; Rios,Mariza
    (9342024)

    A obra tem como tema fundamental a exceção que ocorre muitas vezes nas questões relacionadas ao meio ambiente. O fato das questões ambientais estarem em voga, não significa que atitudes arbitrárias por parte do legislativo, do exe­cutivo e do...

  • Panorama Atual da Administração Pública...

    Tanaka,Sônia Yuriko Kanashiro; Freitas,Aline da Silva; Daniela Gil Rios; Edna Luiza Nobre
    (4066663)

    Neste livro, o intuito é mostrar como a administração Pública no Brasil está atualmente, principalmente depois da reforma administrativa de 1995. Com uma participação de dos alunos da Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie, mostra a...

  • Estatuto do Rio de Janeiro Esquematizado -...

    José,Cláudio; Bozzi,Flávia
    (2655622)

    Nesta obra os autores comentam o Decreto-lei nº 220/75 e o Decreto nº 2.479/79 de maneira didática e esquematizada, visando a facilitar o entendimento do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro.Para tanto, intercalam...

    Produto indisponível

  • Vademecum do Estado do Rio de Janeiro

    Sabatovski,Emilio
    (1638347)

    Vademecum do Estado do Rio de Janeiro

    Produto indisponível

  • Ministério Público do Rio de Janeiro -...

    Pessôa,Claudete; Stasiaki, Raquel
    (3697018)

    O Ministério Público é instituição com atribuição constitucional de defender os interesses da sociedade, tendo como missão 'a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis' e para o exercício...

    Produto indisponível

  • Defensoria Pública - Rio de Janeiro

    Sabatovski,Emilio
    (2882165)

    Defensoria Pública - Rio de Janeiro

    Produto indisponível

  • Ministério Público Rio de Janeiro - 2ª Ed.

    Sabatovski,Emilio; Fontoura, Iara P.; Knihs,Karla; Fontoura,Iara P.
    (2985176)

    A obra foi desenvolvida especialmente para atender às necessidade de quem vai prestar concursos públicos e àqueles que necessitam conhecer a legislação pertinente ao Ministério Público nas esferas Federal e Estadual. Por esse motivo foram reunidas as...

    Produto indisponível

  • Legislação Administrativa do Estado do Rio de...

    Jungstedt,Luiz Oliveira Castro; Chaves,Marcelo Pinto
    (2870776)

    Trabalhar com a legislação do Estado do Rio de Janeiro pode ser um árduo caminho a ser percorrido. Em virtude da carência de codificação sobre o tema, os profissionais que dependem da informação esquematizada por essa legislação têm dificuldade em...

    Produto indisponível

  • Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro

    Aragão Couto,Igor
    (3526064)

    A LEI NOVA lança a obra LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO destinada aos candidatos a concursos públicos, estudantes e profissionais da área jurídica do município do Rio de Janeiro.

    Produto indisponível

  • Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeir

    Baumflek,Imaly
    (446888)

    Neste livros são publicados os textos normativos básicos referentes à Procuradoria-Geral do Estado: Lei Orgânica, regimento Interno e principais Resoluções do Procurador-Geral e todos os Pareceres Normativos aprovados após a constituição de 1988. Os...

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  • Lei Organica do Municipio do Rio de Janeiro

    Lima,Jose Juarez Tavares de
    (431584)

    Lei Organica do Municipio do Rio de Janeiro

    Produto indisponível

  • Codjerj - Esquematizado - Poder Judiciário do...

    Pessôa,Claudete; Stasiaki, Raquel
    (4050510)

    Não foram raras as vezes em que chegamos em sala de aula e ao anunciar a matéria a ser ministrada: CODJERJ, os sorrisos murcharam, os narizes franziram, o ambiente ficou mais pesado, pois a idéia de todos é que a matéria não é nada simpática, é...

    Produto indisponível

  • Legislação do Tribunal de Contas do Estado do...

    Castro Filho,Levy Pinto de
    (1389085)

    As Cortes de Contas desempenham papel de fundamental importância no regime democrático: conforme determina a Constituição Federal, exercem a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial de qualquer pessoa física ou...

    Produto indisponível

  • Estatuto Dos Funcionários Públicos Civis do...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (3869838)

    O Estado do Rio de Janeiro, a exemplo dos demais Estados da Federação, tem competência para estabelecer as normas aplicáveis aos seus servidores públicos.O chamado “regime estatutário” é aquele regido por lei e não por contrato. Os direitos e deveres...

    Produto indisponível

  • Consolidação Normativa da Corregedoria Geral...

    Sabatovski,Emilio; Fontoura, Iara P.
    (1978659)

    Esta Consolidação Normativa abrange toda a regulamentação e funcionamento dos Cartórios Judiciais e Extrajudiciais do Estado do Rio de Janeiro, além de conter na legislação complementar, entre outras: Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73);...

    Produto indisponível

  • O Estatuto dos Policiais Civis do Rio de...

    Borges,José Arthur Diniz
    (152460)

    A proposta do autor na presente obra é, sem esgotar o assunto, explicitar e comentar os principais artigos dos diplomas referidos, interligando-os, sempre fundamentados à luz da CF/88, particularmente das Emendas Constitucionais 19, 20 e 41 (Reforma...

    Produto indisponível

  • Código de Normas da Corregedoria Geral de...

    Cassettari,Christiano
    (4041192)

    Com o objetivo de ser um vade mecum de notários e registradores cariocas, este livro reúne, no formato impresso e em um único exemplar, normas vigentes no Estado do Rio de Janeiro de utilização cotidiana. Dada a importância das Normas de Serviço da...

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  • Lei Orgânica do Ministério Público do Estado...

    Arruda,André
    (132953)

    Esta obra traz a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (LC 106/2003) atualizada e remissões a leis correlatas, material indispensável para uma pesquisa mais completa e fundamentada, tanto para estudantes quanto para...

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  • Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do...

    Paulo,Marcelo Rodrigues de
    (2526194)

    Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Rio de Janeiro - Comentada

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  • Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Rio...

    Sabatovski,Emilio
    (1638346)

    Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Rio de Janeiro

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  • Consolidação Normativa da Corregedoria Geral...

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.
    (2313438)

    Esta Consolidação Normativa abrange toda a regulamentação e funcionamento dos Cartórios Judiciais e Extrajudiciais do Estado do Rio de Janeiro, além de conter na legislação complementar, entre outras: Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73);...

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  • Consolidação Normativa da Corregedoria Geral...

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.
    (1573768)

    Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro e Registros Públicos - 2ª

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  • Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Rio...

    Sabatovski,Emilio; Fontoura, Iara P.; Fontoura,Iara P.
    (2648776)

    Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Rio de Janeiro - 5ª Ed. Atualizada 2009

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  • Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Rio...

    Sabatovski,Emilio; Fontoura, Iara P.; Fontoura,Iara P.
    (3016821)

    O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro estabelece as normas procedimentais, de conduta, os direitos e os deveres dos servidores dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, do Estado. A obra está atualizada e...

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  • Comentários ao Estatuto dos Funcionários do...

    José,Cláudio
    (1709381)

    Comentários ao Estatuto dos Funcionários do Estado do Rio de Janeiro

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  • Estatuto Dos Funcionários Públicos Civis do...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (1852331)

    O Estado do Rio de Janeiro, a exemplo dos demais Estados da Federação, tem competência para estabelecer as normas aplicáveis aos seus servidores públicos.O chamado “regime estatutário” é aquele regido por lei e não por contrato. Os direitos e deveres...

    Produto indisponível

  • Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (115542)

    Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro

    Produto indisponível

  • Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (421860)

    O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro (Decreto 220/75) e seu Regulamento (Decreto 2.479/79) estabelecem as normas e procedimentos de conduta, os direitos e deveres dos servidores públicos dos poderes Legislativo,...

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  • Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder...

    Auriverde,Editora
    (2645836)

    Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro

    Produto indisponível

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