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Resultados para: rios

61 produtos
  • Estatuto do Rio de Janeiro

    Prado,Alexandre; Lasmar,João
    (4059874)

    De maneira didática, Alexandre Prado consegue desmistificar o Estatuto dos Servidores Civis do Estado do Rio de Janeiro, facilitando o estudo das duas legislações presentes na obra: Decreto-Lei nº 220 e Decreto nº 2479. Professor Alexandre Prado, que...

  • Constituição do Estado do Rio de Janeiro - 8ª...

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.; Knihs,Karla
    (2632137)

    Contém um detalhado índice alfabético e valiosas notas legislativas. São mantidos no texto a redação dos dispositivos alterados ou revogados, além da indicação das principais ADIns propostas, julgadas ou liminares. Este é um ponto particularmente...

  • Iss No Município do Rio De Janeiro 2009

    Auriverde,Editora
    (2645841)

    Iss No Município do Rio De Janeiro 2009

  • Codjerj - Código de Organização e Divisão...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (2637163)

    A Constituição Federal atribui aos Estados competência para organizar seu Poder Judiciário de acordo com as regras previamente estabelecidas no próprio texto constitucional. Assim, em cada Constituição estadual serão definidas as principais regras...

  • Codjerj - Código de Organização e Divisão...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (174387)

    A Constituição Federal atribui aos Estado, competência para organizar seu Poder Judiciário de acordo com as regras previamente estabelecidas no próprio texto constitucional. Assim, em cada Constituição estadual serão definidas as principais regras...

  • Legislação Tribunal De Justiça Do Estado Do...

    Chaves,Marcelo Pinto; Jesus, André Luis Marinho de
    (10511905)

    A presente coleção foi idealizada com o objetivo de auxiliar os operadores do direito na busca das normas relativas a assuntos de seu interesse, de maneira ágil, objetiva e eficaz.Para tanto, reunimos profissionais experientes com o intuito de...

  • Código de Organização Judiciária do Estado do...

    Advogado,Livraria Do
    (169980)

    Este livro traz o Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, e é dividido em duas partes: Justiça Comum e Justiça Militar. Traz a Lei n. 7.356 de 01-02-1980, e inclui índice analítico, o que facilita a consulta.

  • Legislação Polícia Civil Do Estado Do Rio De...

    Chaves,Marcelo Pinto
    (10511864)

    A presente coleção foi idealizada com o objetivo de auxiliar os operadores do direito na busca das normas relativas a assuntos de seu interesse, de maneira ágil, objetiva e eficaz.Para tanto, reunimos profissionais experientes com o intuito de...

  • Edição antiga - Constituição do Estado do Rio...

    Equipe Atlas
    (1914430)

    O presente volume da Coleção 'Manuais de Legislação Atlas' dispõe sobre os deveres do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Constituição promulgada em 5 de outubro de 1989. Traz as Emendas Constitucionais nº 1 a 39.

  • Edição antiga - Constituição do Estado do Rio...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (1970720)

    A Constituição Federal de 1988 determinou que 'cada Assembléia Legislativa, com poderes constituintes, elaborará a Constituição do Estado, no prazo de um ano, contado da promulgação da Constituição Federal, obedecidos os princípios desta'(art.II,...

  • Regimento Interno do Tribunal De Justiça do...

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.
    (1573288)

    Este livro foi especialmente concebido para ser um instrumento de estudo àqueles que pretendem prestar concurso público, e é também uma ótima opção aos que em seu trabalho utilizam o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de...

  • Regimento Interno do Tribunal de Justiça do...

    Sabatovski,Emilio; Fontoura, Iara P.; Fontoura,Iara P.
    (2648784)

    Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. Atualizada 2009

  • Consolidação Normativa Da Corregedoria-Geral...

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.
    (9727853)

    Atualizado até 01/05/2017 e elaborado para a prática de todos os profissionais que militam no Direito e desenvolvido para concursos públicos. Contém amplo índice alfabético, facilitando sobremaneira a sua consulta. Instrumento indispensável aos...

  • CODJERJ - Código De Organização e Divisão...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (146097)

    CODJERJ - Código De Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio De Janeiro - 6ª Edição 2004

  • Codjerj - Código de Organização e Divisão...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (196742)

    A Constituição Federal atribui aos Estado, competência para organizar seu Poder Judiciário de acordo com as regras previamente estabelecidas no próprio texto constitucional. Assim, em cada Constituição estadual serão definidas as principais regras...

  • A Proteção Dos Direitos Das Mulheres No...

    Serafim,Fabrízia Pessoa; Souza,Natália Damasceno E; Moura,Samantha Nagle Cunha De
    (8434488)

    A Proteção Dos Direitos Das Mulheres No Estado do Rio Grande do Norte

  • O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do...

    Carvalho,Sonia Maria Gonçalves de
    (1992936)

    Sobrepassando despicienda, limita-se, ao fazê-los, a emprestar ênfase sobretudo às disposições que, objeto de controvérsia, têm-se constituído em tema de eleição da doutrina, da jurisprudência e, na arena de sua vivência jurídico-funcional, de...

  • Direitos Das Minorias e Limites Jurídicos ao...

    Rios,Carlos Alberto dos
    (4367588)

    Este livro tem por objetivo o repensar do atual papel da Constituição, dos direitos humanos e do direito internacional quanto ao direito das minorias. O autor questiona as maneiras de se abordar juridicamente a proteção desses grupos de pessoas...

  • Estado do Rio de Janeiro - Constituição -...

    Aragão Couto,Igor
    (3526056)

    Completamente atualizada, a publicação oferece um estudo fácil e uma consulta simplificada e objetiva da constituição do estado do Rio de Janeiro, CODJERJ e Estatuto dos Funcionários Públicos e civis do Estado do Rio de Janeiro.Assim, Proporciona aos...

    Produto indisponível

  • Constituicao Rio Grande do Sul

    Santos,Paulo Lenir dos
    (448524)

    Nós, representantes do povo rio-grandense, com os poderes constituintes outorgados pela Constituição da República Federativa do Brasil, voltados para a construção de uma sociedade fundada nos princípios da soberania popular, da liberdade, da...

    Produto indisponível

  • Codjerj - Código de Organização e Divisão...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (1992042)

    A Constituição Federal atribui aos Estado, competência para organizar seu Poder Judiciário de acordo com as regras previamente estabelecidas no próprio texto constitucional. Assim, em cada Constituição estadual serão definidas as principais regras...

    Produto indisponível

  • Constituição do Estado do Rio de Janeiro -...

    Equipe Atlas
    (3655805)

    O presente volume da Coleção 'Manuais de Legislação Atlas' dispõe sobre os deveres do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Constituição promulgada em 5 de outubro de 1989. Traz as Emendas Constitucionais nº 1 a 39.

    Produto indisponível

  • Constituição - Do Estado do Rio Grande do Sul

    Benemann,Saul Nichele
    (100321)

    Constituição - Do Estado do Rio Grande do Sul

    Produto indisponível

  • Constituição do Estado do Rio de Janeiro

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (132957)

    A Constituição Federal de 1988 determinou que 'cada Assembléia Legislativa, com poderes constituintes, elaborará a Constituição do Estado, no prazo de um ano, contado da promulgação da Constituição Federal, obedecidos os princípios desta'(art.II,...

    Produto indisponível

  • Constituição do Estado do Rio Grande do Sul -...

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.
    (199191)

    Este é mais um produto com a qualidade Juruá. Contém um detalhado índice alfabético. São mantidos no texto a redação dos dispositivos alterados ou revogados. Este é um ponto particularmente importante para quem necessita de um retrospectivo histórico...

    Produto indisponível

  • Constituição do Estado do Rio de Janeiro...

    Rocha,Roberto Paraiso
    (442698)

    Texto anotado com as alterações decorrentes de Emendas Constitucionais e de Declarações de Inconstitucionalidade pelo STF e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

    Produto indisponível

  • Constituicao do Estado do Rio Grande do Sul

    Correa,Orlando de Assis
    (354479)

    Constituicao do Estado do Rio Grande do Sul

    Produto indisponível

  • Constituição do Estado do Rio Grande do Sul -...

    Saatkamp,Henry
    (156313)

    'Constituição do Estado do Rio Grande do Sul', em sua 9ª edição, foi atualizada com a Emenda Constitucional Estadual nº 40 de 12.12.2003.

    Produto indisponível

  • Constituicao do Estado do Rio de Janeiro

    Bomfim,Benedito Calheiros
    (388984)

    Constituicao do Estado do Rio de Janeiro

    Produto indisponível

  • Constituição do Estado do Rio de Janeiro - 5ª...

    Sabatovski,Emilio; Fontoura, Iara P.; Fontoura,Iara P.
    (1799349)

    Este é mais um produto com a qualidade Juruá. Contém um detalhado índice alfabético. São mantidos no texto a redação dos dispositivos alterados ou revogados. Este é um ponto particularmente importante para quem necessita de um retrospectivo histórico...

    Produto indisponível

  • Constituicao do Estado do Rio de Janeiro

    Lima,Jose Juarez Tavares de
    (431587)

    Constituicao do Estado do Rio de Janeiro

    Produto indisponível

  • Constituição do Estado do Rio De Janeiro - 7ª...

    Sabatovski,Emilio; Fontoura, Iara P.; Knihs,Karla; Fontoura,Iara P.
    (2623820)

    Contém um detalhado índice alfabético e valiosas notas legislativas. São mantidos no texto a redação dos dispositivos alterados ou revogados, além da indicação das principais ADIns propostas, julgadas ou liminares. Este é um ponto particularmente...

    Produto indisponível

  • Constituição do Estado do Rio Grande do Sul -...

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.
    (2084177)

    Este é mais um produto com a qualidade Juruá. Contém um detalhado índice alfabético. São mantidos no texto a redação dos dispositivos alterados ou revogados. Este é um ponto particularmente importante para quem necessita de um retrospectivo histórico...

    Produto indisponível

  • Constituição do Estado do Rio Grande do Sul -...

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.
    (1800423)

    Este é mais um produto com a qualidade Juruá. Contém um detalhado índice alfabético. São mantidos no texto a redação dos dispositivos alterados ou revogados. Este é um ponto particularmente importante para quem necessita de um retrospectivo histórico...

    Produto indisponível

  • Constituição do Estado do Rio Grande do Sul -...

    Sabatovski,Emilio
    (3044562)

    Este é mais um produto com a qualidade Juruá. Contém um detalhado índice alfabético. São mantidos no texto a redação dos dispositivos alterados ou revogados. Este é um ponto particularmente importante para quem necessita de um retrospectivo histórico...

    Produto indisponível

  • Constituição do Estado do Rio de Janeiro -...

    Sabatovski,Emilio; Fontoura, Iara P.; Fontoura,Iara P.
    (2871856)

    Este é mais um produto com a qualidade Juruá. Contém um detalhado índice alfabético. São mantidos no texto a redação dos dispositivos alterados ou revogados. Este é um ponto particularmente importante para quem necessita de um retrospectivo histórico...

    Produto indisponível

  • Constituição do Estado do Rio de Janeiro - 6ª...

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.
    (2230159)

    Este é mais um produto com a qualidade Juruá. Contém um detalhado índice alfabético. São mantidos no texto a redação dos dispositivos alterados ou revogados. Este é um ponto particularmente importante para quem necessita de um retrospectivo histórico...

    Produto indisponível

  • Constituicao do Estado do Rio de Janeiro

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (466834)

    O Estado do Rio de Janeiro, integrante, com seus Municípios, da República Federativa do Brasil, proclama e se compromete a assegurar em seu território os valores que fundamentam a existência e a organização do Estado Brasileiro, quais sejam: além da...

    Produto indisponível

  • Constituição do Estado do Rio Grande do Sul

    Sabatovski,Emilio
    (2638776)

    Este é mais um produto com a qualidade Juruá. Contém um detalhado índice alfabético. São mantidos no texto a redação dos dispositivos alterados ou revogados. Este é um ponto particularmente importante para quem necessita de um retrospectivo histórico...

    Produto indisponível

  • Constituição do Estado do Rio de Janeiro - 9ª...

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.; Knihs,Karla
    (2654347)

    Contém um detalhado índice alfabético e valiosas notas legislativas. São mantidos no texto a redação dos dispositivos alterados ou revogados, além da indicação das principais ADIns propostas, julgadas ou liminares. Este é um ponto particularmente...

    Produto indisponível

  • Constituição do Estado do Rio de Janeiro -...

    Carvalho,Jose Luiz Tuffani
    (1853949)

    A presente obra dispõe sobre os deveres do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Constituição promulgada em 5 de outubro de 1988 e está atualizada até a emenda constitucional nº 63/2015.

    Produto indisponível

  • Constituição do Estado do Rio Grande do Sul -...

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.; Fontoura,Iara P.
    (2597454)

    Contém um detalhado índice alfabético. São mantidos no texto a redação dos dispositivos alterados ou revogados. Este é um ponto particularmente importante para quem necessita de um retrospectivo histórico, bem como para analisar as mudanças que o...

    Produto indisponível

  • Trf 2ª Região Rio de Janeiro e do Espírito...

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.; Knihs,Karla
    (2522740)

    O TRF 2ª Região é competente nos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Além do Regimento Interno do TRF 2ª Região, a presente obra conta com todas as Súmulas do respectivo tribunal, e com a Lei 8.038/90 (Lei dos Recursos). O conteúdo é...

    Produto indisponível

  • Código de Organização Judiciária do Estado do...

    Advogado,Livraria Do
    (128017)

    Este livro traz o Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, e é dividido em duas partes: Justiça Comum e Justiça Militar. Traz a Lei n. 7.356 de 01-02-1980, e inclui índice analítico, o que facilita a consulta.

    Produto indisponível

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