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Resultados para: stj

17 produtos
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    Revista dos Tribunais
    (10517097)

    Este livro busca oferecer àqueles que operam ou estudam a Lei de Arbitragem brasileira um guia ao mesmo tempo rápido, sistemático e completo para a interpretação que seus dispositivos vêm recebendo dos tribunais superiores. As notas procuram refletir...

  • Manual De Direito do Consumidor - À Luz da...

    Braga Netto,Felipe Peixoto
    (10515667)

    CONFORME: - Lei 13.786/2018 - Regulamenta o distrato imobiliário - Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais O LEITOR ENCONTRARÁ:- Questões de concursos ao final de cada capítulo e também ao final do livro- Resumo ao final de cada...

  • Súmulas Dos Tribunais Superiores -...

    Correia,Henrique; Rocha,Roberval; Miessa,Élisson
    (9326632)

    A presente obra surge com o objetivo de agilizar a consulta da jurisprudência consolidada, em vigor, dos Tribunais Superiores, servindo de ferramenta eficaz ao operador do direito (procuradores, juízes, promotores de justiça, advogados e...

  • Vade Mecum de Jurisprudência Stf e Stj

    Faga,Tânia
    (4886580)

    • STF (informativos 652 a 692)• STJ (informativos 489 a 510)• Enunciados do CJF ordenados por assunto– Direito Civil (I a V Jornada)– Direito Empresarial (I Jornada)• Índice alfabético-remissivo• Súmulas do STF e STJ ordenadas por assunto•...

  • Manual De Direito Do Consumidor - À Luz Da...

    Braga Netto,Felipe Peixoto
    (10025841)

    INCLUI- Questões de concursos ao final de cada capítulo e também ao final do livro- Resumo ao final de cada capítulo- Conteúdo dos Informativos dos tribunais superiores inseridos ao longo da doutrina- Mais de 1.300 acórdãos dos tribunais superiores...

  • Súmulas Dos Tribunais Superiores Organizadas...

    Nascimento,Isabela
    (10532587)

    O presente livro revela uma perspectiva de estudo focada na sistematização das súmulas do STF e do STJ, nos mais diversos assuntos, devidamente catalogadas por ramos do Direito. Além das súmulas dos referidos tribunais, a obra dedica atenção à...

  • STJ - Regimento Interno Comentado de Acordo...

    Elesbão,Mário
    (9008961)

    Esta obra se propõe a discorrer de forma concisa e didática sobre a norma regimental do Tribunal da Cidadania, sem, entretanto prescindir do rigor e da profundidade necessárias à efetiva preparação para um certame tão seleto, como o do STJ.As linhas...

  • O STJ e A Construção de Coerência Nos...

    Mussalem,Waleska Bertolini Vieira
    (9724591)

    A presente obra tem como objetivo analisar a função desempenhada pelo STJ na construção da coerência decisória em matéria de direitos autorais, especialmente no que diz respeito à pirataria e à legitimidade do ECAD para cobrar direitos autorais...

  • Stf e Stj - Col. Saberes Jurisprudenciais

    Gomes,Luiz Flavio; Bianchini,Alice
    (4237791)

    A coletânea contém os principais julgados do Supremo Tribunal Federal - STF e do Superior Tribunal de Justiça - STJ. Atualizada com Jurisprudências comentadas por experientes professores. A obra reúne todas as disciplinas no mesmo volume. É sabido...

  • Principais Julgamentos do STJ - Indexados Por...

    Rocha,Roberval; Gouveia,Mila
    (8973469)

    Informativos do 1o semestre de 2015.Inclui:- Ementário dos Informativos STJ nº 552 a 563.- 340 notícias de julgamento sistematicamente indexadas por ramo do direito e por assunto.- Destaques para os trechos mais importantes dos informativos.-...

  • Principais Julgamentos Do STJ - Indexados Por...

    Rocha,Roberval; Gouveia,Mila
    (8665516)

    Inclui: - Ementário dos Informativos STJ nº 532 a 551. - 536 notícias de julgamento sistematicamente indexadas por ramo do direito e por assunto. - Destaques para os trechos mais importantes dos informativos. - Referências de legislação e de súmulas...

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  • Manual de Direito do Consumidor - À Luz da...

    Braga Netto,Felipe Peixoto
    (9270217)

    Conforme Novo Cpc.Inclui:– Questões de concursos (fechadas e abertas) ao final de cada capítulo e também ao final do livro– Resumo ao final de cada capítulo– Conteúdo dos informativos dos tribunais superiores inseridos ao longo da doutrina– Mais de...

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  • Planos de Saúde na Visão do Stj e do Stf

    Trettel,Daniela Batalha
    (2855417)

    A relação entre usuários e operadoras de planos de saúde continua conflituosa, mesmo depois da promulgação da Lei de Planos de Saúde (Lei 9.656/98) e da criação de uma agência reguladora para o setor - a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A...

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  • O Dano Moral na Jurisprudência do Stj

    Elias,Helena
    (144402)

    O foco deste livro se dirige à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, com a finalidade de investigar como os julgados daquele tribunal abordam a temática da indenização do dano moral. A escolha da jurisprudência do STJ como centro do estudo...

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  • Principais Julgamentos do Stf e Stj - Versão...

    Rocha,Roberval
    (8686048)

    Inclui: - Resumos dos Informativos STF nº 573 a 769 - Resumos dos Informativos STJ nº 421 a 551 - Súmulas Aplicáveis STF & STJ - 5.554 julgamentos resumidos - 118 repercussões gerais (STF) - 280 recursos repetitivos (STJ) - Tudo sistematicamente...

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  • Manual de Direito do Consumidor - À Luz da...

    Braga Netto,Felipe Peixoto
    (4891502)

    Conforme: Lei n. 12.741, de dezembro de 2012 e os três anteprojetos do Senado que atualizam o CDC, Inclui: Questões de concursos ao final de cada capítulo e também ao final do livro; Resumo ao final de cada capítulo; Conteúdo dos informativos dos...

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  • Manual de Direito do Consumidor - À Luz da...

    Braga Netto,Felipe Peixoto
    (6903143)

    Conforme: Projetos de Lei que atualizam o CDC e com o Decreto 7.962/2013, que dispõe sobre o Comércio Eletrônico. Inclui: – Questões de concursos ao final de cada capítulo e também ao final do livro – Resumo ao final de cada capítulo – Conteúdo dos...

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