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Direito

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    Constituição da República Federativa do...

    Federal,Senado; Edições Técnicas - Coedit
    (9899971)

    Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 96/2017, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94. Além de incorporar...

    Grátis
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    Constituição Federal

    (9261907)

    A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 também é conhecida como Carta Magna e Lei das Leis. Lei das Leis porque nenhuma lei do Brasil pode contrariar o que diz a Constituição. Se alguma lei do Brasil contrariar o que diz a...

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    Código Civil Interpretado - Artigo Por Artigo...

    Machado,Costa; Chinellato,Silmara Juny
    (8385709)

    Sob a organização do Professor Antônio Cláudio da Costa Machado e coordenação da Professora Silmara Juny Chinellato, o Código Civil interpretado – 7ª edição, com a metodologia expositiva característica da série de Códigos interpretados artigo por...

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    NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 6

    PABLO STOLZE GAGLIANO; RODOLFO PAMPLONA FILHO
    (9341553)

    A coleção Novo Curso de Direito Civil tem como característica a didática que consagrou os autores. Totalmente elaborada após o advento do Código de 2002. Oferece modernos posicionamentos doutrinários e jurisprudência atualizada. Este volume trata do...

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    SÉRIE DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL - DAS...

    Fioranelli,Ademar
    (7462798)

    O regime jurídico da função notarial e de registro foi profundamente modificado pelo art. 236 da Constituição Federal de 1988, que dispôs: "Os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público". Tal...

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    Novo Código de Processo Civil - Legislação...

    Editora Saraiva

    (1)

    (8847283)

    A Editora Saraiva, buscando atender às necessidades da sociedade jurídica brasileira neste momento de transição, tem o orgulho de apresentar o Novo Código de Processo Civil. O formato de bolso garante a sua praticidade e portabilidade, com a tradição...

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    Direitos Humanos e o Direito Constitucional...

    Flávia Piovesan
    (9758957)

    Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional

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    MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO

    Sabbag,Eduardo
    (9281454)

    Completamente atualizado e ampliado explorando, com muito dinamismo e didática,  a maior parte do tópicos exigidos em concursos públicos, chega ao mercado a 6ª edição do Manual de Direito Tributário, do Professor Eduardo Sabbag. Com a criteriosa...

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    Fundamentos Para Uma Teoria Jurídica Das...

    Bucci,Maria Paula Dallari
    (5374878)

    Este livro busca compreender como o impulso político se converte em ação governamental juridicamente conformada, partindo do pressuposto de que a política atua por meio de expressões jurídico-institucionais, cujo domínio representa uma forma...

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    Programa de Sociologia Jurídica

    CAVALIERI FILHO,Sergio
    (8208076)

    A obra tem por objetivo transmitir aos estudantes e operadores do Direito uma visão sociológica da disciplina, visto que, no exame diuturno da norma, se perde muitas vezes o sentido de sua finalidade social. A vasta experiência do autor como...

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    Dos Delitos e Das Penas - Col. Saraiva de...

    Beccaria,Cesare
    (3658539)

    “Dos delitos e das penas” é um dos livros precursores na defesa dos direitos humanos. Beccaria desestabiliza a tradição jurídica, opondo-se à postura violenta e arbitrária da justiça. A obra inspirou as reformas na legislação da época ao propor a...

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    Gestão - Controle Interno, Risco e Auditoria...

    Arima,Carlos Hideo; GIL,ANTONIO DE LOUREIRO; Nakamura,Wilson Toshiro
    (4892002)

    A fim de contribuir para o desenvolvimento sustentável de novos mecanismos funcionais de administração, com a função de minimizar o impacto dos fracassos, esta obra propõe alternativas que permitem o ajuste do rumo traçado para a gestão de uma...

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    O caso dos exploradores de cavernas

    Fuller,Lon L.
    (5479146)

    A intenção dos editores desta obra é aguçar a curiosidade dos acadêmicos que adentram à universidade, inaugurando-os no pensamento jurídico, levando-os, gradativamente, à formação de uma consciência crítica, a partir do contrato com os mais atraentes...

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    Terceirização

    Serau Junior, Marco Aurélio
    (10141550)

    Este livro descortina as principais inovações trazidas ao tema da Terceirização a partir da edição da Lei n. 13.429/2017 e da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017). Investiga criticamente temas como o conceito e fundamentos do fenômeno da...

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    Manual de Direito de Família

    Madaleno,Rolf
    (9737225)

    O presente Manual de Direito de Família procura manter de forma mais pragmática a essência da obra original (Direito de Família), cujo propósito sempre foi o de proporcionar o que existe de mais completo e atual no direito familiar brasileiro,...

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    PROCESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

    ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS
    (9341589)

    Esclarece em nota introdutória o autor do livro que este pretende "servir de auxílio para esclarecer o conteúdo e realçar a superioridade dos mecanismos coletivos de apuração da responsabilidade estatal (em face dos mecanismos unilaterais, também...

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    Reforma trabalhista: alterações da nova CLT...

    Oliveira, Uanderson Rébula De
    (10145519)

    O presidente da república sancionou, em 13/07/2017, a Lei Ordinária nº 13.467/2017, que alterou a CLT e as Leis nºs 6.019/1974, 8.036/1990, e 8.212/1991, a fim de adequar a legislação à reforma trabalhistas. No entanto, os novos textos da CLT já...

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    Metodologia da pesquisa jurídica

    Peixinho,Manoel Messias
    (10064034)

    A presente obra expressa a preocupação em oferecer um espaço para reflexões e diálogos interdisciplinares, especialmente no momento em que o país vive o corte do fomento em pesquisas, a despeito da importância destas como instrumento de transformação...

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    Código civil

    Coedit,Edições Técnicas –; Federal,Senado
    (9899975)

    Atualizada até abril de 2017, esta edição do Código Civil inclui a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942), dispositivos constitucionais pertinentes e normas correlatas tais como a Lei nº 8.009/1990 (que trata da...

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    DIREITO PENAL 2

    Jesus,Damásio de
    (8586912)

    A presente obra trata da parte especial do Código Penal de forma didática e objetiva, abordando os aspectos mais relevantes dos estudo de seus artigos 121 a 183 (Crimes contra a Pessoa e Crimes contra o Patrimônio). Atualizada de acordo com a Lei n....

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    O Que É Uma Constituição?

    Lassalle,Ferdinand
    (9358301)

    A presente obra resulta de uma vida toda dedicada de estudos e pesquisas elaboradas por Ferdinand Lassalle. No início, ainda no introito, o cientista polonês assevera que escolheu um tema que não carece de muito conhecimento por parte da sociedade,...

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    O processo de viabilização da Pena de Morte...

    Freitas,Leandro Antonio Gonçalves De
    (9375835)

    Existe maneira de se viabilizar a aplicação da pena de morte no Brasil, ou seria apenas um devaneio do discurso daqueles que não enxergam o mundo como razão social?

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    Esquematizado - OAB Primeira Fase – Volume...

    (9772311)

    Esquematizado - OAB Primeira Fase – Volume Único - 2ª edição - 2017

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    Vade Mecum Saraiva 2017 - Tradicional

    Editora Saraiva
    (9856547)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva. Mantivemos, nesta edição, os diferenciais reconhecidos como...

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    Lei do Inquilinato atualizada (2018), Lei dos...

    Oliveira, Uanderson Rébula De
    (10145562)

    A Lei do Inquilinato surgiu para evitar conflitos nas relações entre o inquilino, o proprietário do imóvel e o fiador, regulando o mercado de aluguéis de imóveis urbanos no Brasil. A Lei do Condomínio, por sua vez, tem como propósito regular os...

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    Lições Preliminares de Direito - 27ª Ed. 2009

    Reale,Miguel
    (4903537)

    O presente livro não é destinado somente aos iniciantes nas letras jurídicas, mas também àqueles que já possuem experiência, uma vez que seu conteúdo deve acompanhar o jurista em toda a sua carreira. O renomado autor relaciona aspectos filosóficos,...

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    eSocial: fundamentos, legislação, perguntas...

    Oliveira, Uanderson Rébula De
    (10145567)

    O livro está desbloqueado e pode ser lido em qualquer leitor pdf. O eSocial é um Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. Esse instrumento tem por objetivo unificar a prestação das informações referentes...

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    Normas Regulamentadoras do Ministério do...

    Oliveira, Uanderson Rébula De
    (10145760)

    Tenha em mãos uma eficiente ferramenta de pesquisa! A obra reúne todas as Normas Regulamentadoras (NR) de Segurança e Saúde do Trabalho do Ministério do Trabalho em um único documento. Devidamente atualizadas (até 01/05/2017), por meio de links, o...

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    Curso de Direito Processual do Trabalho

    Leite,Carlos Henrique Bezerra
    (9337561)

    A obra em sua 13ª edição (1ª pela editora Saraiva) é indicada aos alunos de graduação e aos candidatos aos concursos públicos que exijam conhecimentos em Processo do Trabalho.De forma completa e diferenciada vem contribuir para o estudo e compreensão...

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    Registro de Imóveis... - Fundamento e Prática...

    Augusto,Eduardo Agostinho Arruda
    (5618880)

    “O trabalho desenvolvido pelo autor constitui valiosíssima contribuição à comunidade jurídica no estudo do sistema registral imobiliário. Trata-se de estudo aprofundado sobre o registro imobiliário, considerado, com acerto, pelo autor, como uma...

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    Manual da Holding Familiar

    João de Souza

    (5)

    (9460213)

    Atualmente, uma das maiores preocupações de quem possui patrimônio é a forma de preservá-lo durante as gerações. Neste contexto, levando em consideração o longo e custoso processo de inventário, o Manual da Holding Familiar, explica, detalhadamente,...

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    Código Penal

    (9402321)

    Código Penal atualizado até a lei nº 13444 de 6 de outubro de 2016.Pode ser utilizado por candidatos a concursos públicos e ao Exame da OAB, estudantes de Direito ou pessoas que desejam conhecer este decreto-lei.Pode ser lido em computadores,...

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    Usucapião Extrajudicial. O que muda com o...

    Graciano,Bernardo Freitas
    (9356717)

    Novo CPC - A partir do dia 18 de março de 2016, o pedido de usucapião de bem imóvel poderá ser realizado perante o Cartório de Registro de Imóveis da comarca em que o bem estiver localizado. Esta é uma das mudanças que chegam com o novo Código de...

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    CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO

    Barroso,Luís Roberto
    (8586875)

    Curso de Direito Constitucional Contemporâneo é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional. A obra dedica-se a explanar os conceitos fundamentais e à construção de um novo modelo, abordando a parte geral do direito...

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    Criminologia para Carreiras Policiais

    CRISTIANO MENEZES

    (1)

    (9320543)

    Nesta obra procurei estabelecer um entendimento rápido e objetivo para os Candidatos às Carreiras Policiais

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    SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA DO DIREITO - 1ª...

    Iamundo,Eduardo
    (4840805)

    A obra tem como marca diferencial a preocupação de entender o Direito sob uma perspectiva multidisciplinar, incluindo o estudo da Antropologia e da Sociologia na mesma obra. Assim, ao se estudar as organizações sociais por seus componentes culturais,...

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    FRASES INTERESSANTES ao leitor de Florestan...

    Braga, Fábio
    (10153505)

    NOTA: Caso o cliente não obtenha sucesso na aquisição desta obra por motivo de falha técnica do site, e deseje por outro meio o arquivo em formato digital, favor entrar em contato com o autor pelo e-mail fabiobragadealencar@gmail.comFRASES...

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    Teoria Unificada - Delegado de Polícia e...

    Figueiredo,Fabio Vieira; MARCELO TADEU COMETTI
    (8994356)

    Esta obra é coordenada por grandes especialistas na área de concursos públicos e organizada por Nestor Sampaio Penteado Filho, Delegado Corregedor-Geral da Polícia do Estado de São Paulo. Os coautores foram selecionados a dedo, considerando-se a...

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    APOSTILA NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO...

    (9733336)

    O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que compreende o estado do Rio de Janeiro, encontra-se com um grande déficit no seu quadro de profissionais, e por isso, já está com os preparativos para seu próximo concurso em andamento. O...

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    FRASES INTERESSANTES ao leitor de Francisco...

    Braga, Fábio
    (10153516)

    NOTA: Caso o cliente não obtenha sucesso na aquisição desta obra por motivo de falha técnica do site, e deseje por outro meio o arquivo em formato digital, favor entrar em contato com o autor pelo e-mail fabiobragadealencar@gmail.comFRASES...

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    Sistema Prisional Brasileiro

    Andrezza Alves Medeiros
    (10148770)

    A obra trata da temática do sistema prisional brasileiro e sua necessidade premente de reformulação, através de políticas públicas que atendam aos direitos fundamentais consagrados constitucionalmente. Na obra será abordada a pena e suas funções,...

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    Direito de Superfície

    Tony Cristiano Nunes
    (10148822)

    Neste e-book o Autor discorre sobre Direito Real de Superfície, o qual foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro através das Leis nº 10.257/01 (Estatuto da Cidade) e n° 10.406/02 (Código Civil). Referido instituto tornou-se um importante...

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    GESTÃO DE CONFLITOS

    Burbridge,Anna; Burbridge,Marc
    (8953424)

    Você quer ganhar mais, com menos estresse?  O objetivo deste livro é ajudar gestores (e pessoas que trabalham com gestores) a reconhecer a diferença entre conflitos produtivos e contraprodutivos, e saber como gerenciar ambos nas organizações. De...

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    DIREITO PREVIDENCIÁRIO ESQUEMATIZADO

    MARISA FERREIRA DOS SANTOS
    (9337519)

    Metodologia pioneira, idealizada com base na experiência de vários anos de magistério, buscando sempre otimizar a preparação dos alunos, bem como atender às suas necessidades, a metodologia do "Esquematizado" de Pedro Lenza está agora aplicada em uma...

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