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Direito

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    Esquematizado - OAB- 1ª Fase Volume Único

    (10289460)

    Para o bacharel em Direito, os cincos anos de faculdade são apenas o primeiro passo de sua carreira. Entre as conquistas iniciais da carreira está a prova da OAB, que costuma deixar os estudantes assustados e à procura de cada dia mais conhecimento....

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    Vade Mecum Tradicional - 25° Ed. 2018

    Saraiva
    (10125118)

    'Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva.Com...

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    IDP - LINHA PESQUISA ACADÊMICA -...

    Santos,Diogo Palau Flores dos
    (8092107)

    "Como obra sobre responsabilidade subsidiária, seu conteúdo será de grande interesse tanto para os profissionais especialistas quanto para os profissionais ou estudantes que desejem se aprofundar nessa relevante questão. Para os estudiosos do Direito...

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    Código Tributário Nacional - Todos os dias

    Vitor Macau
    (10279292)

    Obra criada com o objetivo de facilitar o aprendizado do Código Tributário Nacional, de uma forma organizada, didática e prática. Estudando 15 minutos por dia, você conseguirá aprender o CTN em um mês.

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    Lei do Inquilinato atualizada (2018), Lei dos...

    Oliveira,Uanderson Rébula De
    (10122177)

    A Lei do Inquilinato surgiu para evitar conflitos nas relações entre o inquilino, o proprietário do imóvel e o fiador, regulando o mercado de aluguéis de imóveis urbanos no Brasil. A Lei do Condomínio, por sua vez, tem como propósito regular os...

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    Código Tributário Nacional em Mapas Mentais

    Vitor Macau
    (10279293)

    Cada artigo do Código Tributário Nacional foi formatado através de mapas mentais, tentando construir um pensamento lógico de uma forma didática, segregando palavras chaves e complementando com explicações pontuais para tornar o texto mais facilmente...

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    PROVA PENAL E FALSAS MEMÓRIAS

    Gesu,Cristina Di
    (7415075)

    Neste livro, a autora discorre sobre a memória e suas dimensões neurológica, antropológica, filosófica e social, correlacionando com a prova penal, para demonstrar os reflexos da falsificação da lembrança no ato de reconhecimento e também na produção...

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    ICMS - ENERGIA ELÉTRICA - TUSD & TUST -...

    Nascimento,Osvaldo
    (9906145)

    E-book voltado para advogados que desejam entrar com ações para suspensão de cobrança do ICMS incluído ilegalmente sobre a TUSD e a TUST nas contas de energia elétrica, além da restituição dos valores pagos nos últimos 5 anos.Com explicação didática,...

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    Sobrevivi.. posso contar

    Penha, Maria da
    (9206429)

    O livro Sobrevivi...posso contar relata a vida da autora que sofreu uma cruel, dolorosa e covarde violência. Maria da Penha oferece sua história como uma forma de contribuir com transformações urgentes, pelos direitos das mulheres a uma vida sem...

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    Direito Penal Informático

    Brito,Auriney
    (5618816)

    Não existem dúvidas quanto aos benefícios proporcionando pelas novas tecnologias da informação, principalmente a Internet. A popularização do uso de computadores, no entanto, formou um novo campo de vitimização, onde os usuários passaram a conviver...

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    A proteção da pessoa humana no direito...

    (10184057)

    O autor busca apresentar respostas para a crescente relevância dos direitos humanos na estruturação da ordem jurídica do mundo contemporâneo, no qual temas como conflitos armados, refugiados e discriminação racial estão em forte evidência.Partindo de...

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    Lei de Parcelamento do Solo Urbano Comentada

    Jamilson Lisboa Sabino

    (2)

    (9321274)

    Comentários artigo por artigo da Lei nº 6.766/79, com ênfase nas aprovações de loteamentos e desmembramentos pelos Municípios e na Regularização Fundiária (Reurb, Regularização de glebas anteriores e posteriores a Lei nº 6.766/79, Regularização de...

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    Série Gvlaw - Propriedade intelectual -...

    Ascensão,José De Oliveira; MANOEL J. PEREIRA DOS SANTOS; WILSON PINHEIRO JABUR
    (7441802)

    A quarta obra da Série em Propriedade Intelectual, é voltada ao estudo prático e teórico do Direito de Autor. Nela, o leitor encontrará uma profunda análise dos fundamentos dos diferentes sistemas de direito autoral vigentes no Brasil e no exterior....

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    Arbitragem e Propriedade Intelectual -...

    Masson,Nathalia
    (9772098)

    A obra se dedica a profissionais e estudantes quetransitam no universo da Propriedade Intelectual, assim como àqueles que atuamna resolução de conflitos envolvendo essa temática, sobretudo no ambiente dasdisputas arbitrais, mas também no âmbito do...

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    Ninguém Sabe Estudar

    Raphael Cavalcante Rezek
    (10289488)

    Livro de leitura obrigatória para quem busca a preparação para provas, concursos, exame da OAB e Enem. Nesta obra o autor com sua larga experiência em aprovações em concursos públicos conta diversos segredos sobre ESTUDAR de verdade. Considerado um...

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    Marco Civil da Internet: comentários à Lei n....

    Jesus,Damásio de
    (8092144)

    O livro oferece ao leitor uma análise multidisciplinar envolvendo o Marco Civil da Internet Brasileira (Lei n.12.965/2014).Fruto de intensa pesquisa dos autores, a obra traz detidos comentários de cada um dos 32 artigos da nova legislação, de maneira...

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    Estatuto da Polícia Civil do Paraná - Lei...

    Paulo Roberto Jesus Santos Investigador
    (10329812)

    Nesta obra o autor e investigador da Polícia Civil do Paraná, Paulo Roberto Jesus Santos, reuniu um vasto trabalho de pesquisa legislativa acerca do Estatuto da Polícia Civil e suas principais Alterações Posteriores, elaborando um material...

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    Constituição Federal

    (9261907)

    A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 também é conhecida como Carta Magna e Lei das Leis. Lei das Leis porque nenhuma lei do Brasil pode contrariar o que diz a Constituição. Se alguma lei do Brasil contrariar o que diz a...

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    GARANTISMO HERMENÊUTICA E NEO...

    Cademartori,Sergio; Rosa,Alexandre Morais da; Oliveira,Rafael Tomaz de
    (4065410)

    '... observa-se que, do debate ora realizado entre Luigi Ferrajoli e os coautores desta obra, exsurgem diferentes perspectivas acerca dos grandes temas da ciência jurídica, como, especialmente, a questão da decisão judicial, a partir de subteses...

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    Democracia e crise: Estudos de Direito...

    Campos,Juliana Cristine Diniz; Raquel Coelho de Freitas; Rômulo Richard Sales Matos
    (9916278)

    Os artigos reunidos nesta coletânea espelham a temática da crise e sua relação com a teoria constitucional contemporânea, sendo frutos dos debates da I Jornada de Direito Constitucional e Filosofia Política, evento promovido em dezembro de 2016 pelo...

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    DIREITO PROCESSUAL CIVIL ESQUEMATIZADO®

    MARCOS VINICIUS RIOS GONÇALVES

    (1)

    (9429323)

    Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, Direito Processual Civil Esquematizado, de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, chega a sua 8ª edição.A experiência da aplicação da nova lei foi útil para clarear conceitos, firmar...

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    Multiparentalidade e Parentalidade...

    CHRISTIANO CASSETTARI
    (9736968)

    Ao analisar os principais efeitos jurídicos da parentalidade socioafetiva, mormente a multiparentalidade, o livro indica e tenta resolver diversos problemas que decorrem do seu reconhecimento, como a maneira de sua formação, se ela é direito só do...

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    Teoria Unificada - Delegado de Polícia e...

    Figueiredo,Fabio Vieira; MARCELO TADEU COMETTI
    (8994356)

    Esta obra é coordenada por grandes especialistas na área de concursos públicos e organizada por Nestor Sampaio Penteado Filho, Delegado Corregedor-Geral da Polícia do Estado de São Paulo. Os coautores foram selecionados a dedo, considerando-se a...

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    Direito Imobiliário

    SCAVONE Jr., Luiz Antonio
    (10128790)

    Trata-se de obra de grande atualidade, que focaliza os problemas imobiliários com acuidade e coragem, pois o autor, com a experiência de quem milita na área, traz questões e debate temas oferecendo soluções novas que fogem do tradicionalismo....

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    Os Impactos do Novo CPC Nas Ações...

    Savaris,José Antonio; Serau Junior,Marco Aurélio
    (9343210)

    Esta obra descortina um panorama das grandes inovações trazidas com o NCPC ao campo do Processo Judicial Previdenciário, segmento das ações judiciais buscando a concessão e revisão de benefícios previdenciários. Investiga temas como os princípios...

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    PPP e LTCAT: guia básico de elaboração

    Oliveira, Uanderson Rébula De
    (10145532)

    Tenha em mãos uma eficiente e inovadora ferramenta de pesquisa! A obra busca apresentar aos leigos, profissionais e estudiosos um guia de consulta fácil, rápido e abrangente para subsidiar a elaboração de PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)...

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    INTRODUÇÃO À TEORIA DO SISTEMA AUTOPOIÉTICO...

    Clam,Jean; Leonel Severo Rocha; GERMANO ANDRÉ DOERDELEIN SCHWARTZ
    (4888881)

    A necessidade da divulgação exata e correta acerca da teoria dos sistemas jurídicos autopoiéticos nos motivou a elaboração deste, propositadamente, pequeno e conciso texto acerca da teoria autopoiética luhmanniana aplicada ao Direito. Nesse sentido,...

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    Registro de Imóveis... - Fundamento e Prática...

    Augusto,Eduardo Agostinho Arruda
    (5618880)

    “O trabalho desenvolvido pelo autor constitui valiosíssima contribuição à comunidade jurídica no estudo do sistema registral imobiliário. Trata-se de estudo aprofundado sobre o registro imobiliário, considerado, com acerto, pelo autor, como uma...

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    A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica...

    Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha
    (4061912)

    A responsabilidade penal da pessoa jurídica continua sendo um tema polêmico na doutrina do direito penal ambiental. O professor Fernando Galvão, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e que foi, por muitos anos, Promotor de...

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    Esquematizado - OAB Primeira Fase – Volume...

    (9772311)

    Esquematizado - OAB Primeira Fase – Volume Único - 2ª edição - 2017

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    ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA

    GUSTAVO BOHRER PAIM; Paim, Gustavo Bohrer
    (3668072)

    Tem-se, aqui, a procura de uma efetividade maior do direito processual, a fim de que se respeitem as necessidades existentes do direito material, sem esquecer o valor segurança e a importância da certeza jurídica, mas objetivando uma prestação...

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    PUBLICIDADE E PROTEÇÃO DA INFÂNCIA

    ADALBERTO PASQUALOTTO; Alvarez,Ana Maria Blanco Montiel
    (7469448)

    Não Disponível.

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    O Contrato e sua Função Social

    (7591526)

    O propósito deste livro é delinear a constituição de cada um dos três princípios da teoria dos contratos, trazidos pelo Código Civil de 2002: boa-fé objetiva, equilíbrio econômico e função social, aliados aos clássicos: liberdade de contratar, força...

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    Crime Organizado e a Atividade de...

    Rafael Vicente
    (9777334)

    No Brasil, a promulgação da Lei 12.850 no dia 02 de agosto de 2013 (Lei do Crime Organizado) surgiu para demonstrar a intenção do legislador brasileiro em alinhar-se aos melhores diplomas legais em vigor no mundo. Assim, foram definidos os conceitos...

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    Crime Organizado - 1ª edição

    Messa,Ana Flávia; Carneiro,José Reinaldo Guimarães
    (4889058)

    Estabelecendo um intercâmbio entre as diferentes esferas de combate ao crime organizado, esta obra oferece 35 artigos elaborados por profissionais que se encontram no “front de batalha”, como promotores de justiça, juízes, advogados e delegados de...

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    A aplicabilidade da Lei Maria da Penha para...

    Holanda,Marcelo José Rodrigues De Barros
    (9735741)

    Atuação do Poder Judiciário em prol da proteção e da garantia do exercício de direitos sexuais dos seres humanos: eis a finalidade da Monografia de conclusão do curso de Direito “A aplicabilidade da Lei Maria da Penha para casais homoafetivos...

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    LIMITES OBJETIVOS E EFICÁCIA PRECLUSIVA DA...

    BRUNO VASCONCELOS CARRILHO LOP
    (4263593)

    O núcleo da obra consiste no confronto da coisa julgada com sua eficácia preclusiva, embasado em firmes e atualizadíssimos conhecimentos sobre os limites objetivos daquela. Sobre esse eixo sistemático é construída toda a tese, passando pela motivação...

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    POR TRÁS DAS GRADES

    Márcio Morais

    (1)

    (9964816)

    VALE APENA LER O LIVRO! A História Nua e Crua da vida “POR TRÁS DAS GRADES”Encantado e Chocado, esses são os sentimentos e relatos das pessoas que através dos contos reais com personagens fictícios conheceram a real e verdadeira historia dos que...

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    DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

    MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILH
    (9341643)

    (...) Convém lembrar — permitam-me os leitores — haver sido eu quem, em 1973, trouxe para o currículo, primeiro da pós-graduação, depois da graduação em Direito da Faculdade do Largo de São Francisco, o estudo sistemático dos direitos fundamentais. É...

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    Contabilidade Geral Avançada Esquematizado   

    Montoto, Eugenio
    (10133987)

    'Essa obra é um livro prático e completo para o estudo de Contabilidade Geral e Análise de Balanços. O livro não só contempla os procedimentos básicos geralmente aceitos, como também aborda com detalhes o conteúdo das principais normas internacionais...

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    Col. Cartórios - 2ª fase para concursos de...

    André Villaverdes
    (10496217)

    Recomendado para a preparação de candidatos da 2ª fase dos concursos de cartórios, este livro reúne modelos de escrituras, registros e averbações do dia a dia das mais diversas especialidades dos cartórios. Orienta o leitor como fazê-los na prova de...

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    Direitos autorais: O novo autor e a lei...

    Bruna Longobucco

    (1)

    (9356767)

    É a lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que regulamenta o Direito Autoral no Brasil. A proteção se volta para as obras intelectuais e o objetivo principal é resguardar para o autor o direito exclusivo sobre a reprodução de seus trabalhos,...

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    Passe na OAB - 1ª Fase - Questões Comentadas

    (10319304)

    'Uma preparação completa para a 1ª Fase do Exame da OAB exige que o estudante conheça as provas anteriores e se dedique praticando a resolução de questões. É necessário, no entanto, ter acesso a comentários atualizados, concisos e confiáveis, por...

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    MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO

    Sabbag,Eduardo
    (9281454)

    Completamente atualizado e ampliado explorando, com muito dinamismo e didática,  a maior parte do tópicos exigidos em concursos públicos, chega ao mercado a 6ª edição do Manual de Direito Tributário, do Professor Eduardo Sabbag. Com a criteriosa...

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