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Direito

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    Curso de Direitos Humanos

    ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS
    (10505733)

    'O Curso de Direitos Humanos, de André de Carvalho Ramos, tem o propósito de expor, de modo adequado à importância e complexidade da matéria, os principais delineamentos normativose precedentes judiciais da disciplina, para que os leitores possam,...

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    Constituição Federal

    (9261907)

    A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 também é conhecida como Carta Magna e Lei das Leis. Lei das Leis porque nenhuma lei do Brasil pode contrariar o que diz a Constituição. Se alguma lei do Brasil contrariar o que diz a...

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    Esquematizado - OAB- 1ª Fase Volume Único

    (10289460)

    Para o bacharel em Direito, os cincos anos de faculdade são apenas o primeiro passo de sua carreira. Entre as conquistas iniciais da carreira está a prova da OAB, que costuma deixar os estudantes assustados e à procura de cada dia mais conhecimento....

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    Código Tributário Nacional - Todos os dias

    Vitor Macau
    (10279292)

    Obra criada com o objetivo de facilitar o aprendizado do Código Tributário Nacional, de uma forma organizada, didática e prática. Estudando 15 minutos por dia, você conseguirá aprender o CTN em um mês.

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    Lei de Parcelamento do Solo Urbano Comentada

    Jamilson Lisboa Sabino

    (2)

    (9321274)

    Comentários artigo por artigo da Lei nº 6.766/79, com ênfase nas aprovações de loteamentos e desmembramentos pelos Municípios e na Regularização Fundiária (Reurb, Regularização de glebas anteriores e posteriores a Lei nº 6.766/79, Regularização de...

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    A ineficácia da medida socioeducativa de...

    Everton Diogo de Castro
    (10506071)

    o livro tem como objetivo analisar e destacar os erros encontrados dentro do nosso sistema de internação para o menor infrator, não conseguindo transformar adolescentes problemáticos em jovens melhores socialmente e profissionalmente e de forma...

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    COMO EXCLUIR ICMS DO PIS E COFINS - TEORIA E...

    Nascimento,Osvaldo
    (9906140)

    E-book voltado para advogados que desejam entrar com ações para suspensão de cobrança do ICMS sobre a base de cálculo do PIS e da COFINS, conforme decisão final do STF em 15/03/2017, além da restituição dos valores pagos nos últimos 5 anos.Com...

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    Vade Mecum Tradicional - 25° Ed. 2018

    Saraiva
    (10125118)

    'Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva.Com...

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    Código Tributário Nacional em Mapas Mentais

    Vitor Macau
    (10279293)

    Cada artigo do Código Tributário Nacional foi formatado através de mapas mentais, tentando construir um pensamento lógico de uma forma didática, segregando palavras chaves e complementando com explicações pontuais para tornar o texto mais facilmente...

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    Direito Processual Civil Esquematizado

    Gonçalves,Marcus Vinicius Rios
    (10134035)

    'Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, a Coleção Esquematizado traz, em único volume, uma obra que mantém os estudantes em contato com a doutrina e a jurisprudência atualizada. Um livro completo de Direito Processual...

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    Tratado de Direito Penal - Econômico - Volume...

    Bitencourt,Cezar Roberto
    (9371897)

    Este lançamento do consagrado autor Cezar Roberto Bitencourt apresenta um estudo aprofundado e detalhado do Direito Penal Econômico, segmento do Direito Penal Clássico.Na análise de dez leis especiais que regulam e tutelam bens jurídicos vinculados...

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    Um valor Para A Vida - Em Trânsito

    David Barbosa Marques
    (10506381)

    Os índices estatísticos de acidentes de trânsito confirmam a gravidade do risco ao qual estão expostos os usuários das vias brasileiras. O cenário é triste e desanimador e se tornou um desafio complexo para os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito,...

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    Sistema Prisional Brasileiro

    Andrezza Alves Medeiros
    (10148770)

    A obra trata da temática do sistema prisional brasileiro e sua necessidade premente de reformulação, através de políticas públicas que atendam aos direitos fundamentais consagrados constitucionalmente. Na obra será abordada a pena e suas funções,...

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    Lei do Inquilinato atualizada (2018), Lei dos...

    Oliveira,Uanderson Rébula De
    (10122177)

    A Lei do Inquilinato surgiu para evitar conflitos nas relações entre o inquilino, o proprietário do imóvel e o fiador, regulando o mercado de aluguéis de imóveis urbanos no Brasil. A Lei do Condomínio, por sua vez, tem como propósito regular os...

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    Passe na OAB - 2ª Fase - FGV - Completaço -...

    (10505732)

    'Esta obra foi pensada como o “livro definitivo” dentro da nossa coleção Passe na OAB para a 2ª fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, odelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB/FGV, bem como enunciados de súmulas...

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    A PerÍcia Judicial

    Prof. M Sc. Eng. Fernando Ribeiro

    (1)

    (8527556)

    Trata-se de uma obra de aspectos práticos e objetivos na perícia judicial, extrajudicial e arbitral. Caraterizado como fonte básica de noções e funções da área pericial. Interessante leitura para iniciantes da área jurídica, bem como estudantes e...

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    Tratado de Direito Penal - volume 1 - Parte...

    CEZAR ROBERTO BITENCOURT
    (10506438)

    O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna...

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    Curso de Direito Processual do Trabalho

    Leite,Carlos Henrique Bezerra
    (9337561)

    A obra em sua 13ª edição (1ª pela editora Saraiva) é indicada aos alunos de graduação e aos candidatos aos concursos públicos que exijam conhecimentos em Processo do Trabalho.De forma completa e diferenciada vem contribuir para o estudo e compreensão...

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    Coleção Sinopses Jurídicas -Direito...

    Perrotta,Maria Gabriela Venturoti; VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES
    (10506066)

    A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abordagem consisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito, sem perder a qualidade doutrinária. O volume 23 trata do Direito Empresarial (Direito Falimentar), uma fonte de...

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    Manual de Sociologia Jurídica

    (10505767)

    Com conteúdo abrangente e atual, o Manual – cuidadosamente coordenado por Felipe Gonçalves Silva e José Rodrigo Rodriguez –, fornece elementos para a compreensão do tema Sociologia Jurídica, disciplina fundamental para o estudo do Direito e das...

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    Loteando uma gleba: parcelamento e...

    Gomes De Aguiar,Fábio
    (8314921)

    Área de terreno que não foi usada em parcelamento regular, aprovada ou registrada. Após o registro a gleba passa a não mais existir, sendo transformada em lotes e áreas públicas.Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados a...

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    Contratos Trabalhistas na Prática

    MARCO ANTONIO REDINZ
    (10506550)

    'A obra apresenta as mudanças da Reforma Trabalhista, aplicadas aos diversos tipos de contratos trabalhistas. Em razão disso, a presente obra foi estruturada para atender aos anseiosde empresários, administradores, profissionais de recursos...

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    Coleção Sinopses Jurídicas -Direito Penal -...

    VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES
    (10506567)

    A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito, sem perder a qualidade doutrinária. O volume 8 trata do Direito Penal (Dos Crimes contra a Pessoa), uma fonte de...

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    Teoria Geral do Estado

    SAHID MALUF
    (10506426)

    Trata-se de obra clássica, já em sua 35ª edição, traz estudo elaborado de forma didática e objetiva sobre disciplina de extrema importância na formação dos profissionais do Direito e de outros ramos do conhecimento: a Teoria Geral do Estado,...

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    Série IDP - Linha Direito Comparado - Direito...

    Stolleis,Michael
    (10506903)

    Michael Stolleis percorre nessa obra os meandros dos principais acontecimentos que contribuíram para o surgimento, transformação e crise do direito público moderno. Centrado na experiência alemã, a obra oferece um magnífico panorama das...

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    Coleção SJ - Processo do Trabalho - Justiça...

    Cesar Reinaldo Offa Basile
    (10506373)

    A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito, sem perder a qualidade doutrinária. O volume 31, trata do Processo do Trabalho (Justiça do Trabalho e Dissídios...

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    Antropologia Jurídica

    RODRIGO FREITAS PALMA
    (10507327)

    A obra traz estudo detalhado da matéria, desde a gênese da ciência da antropologia jurídica, seu histórico e suas origens no Brasil até a análise do papel exercido pelo Direito nos mais variados seguimentos sociais, bem como no tocante às minorias...

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    Teoria do Direito

    Paulo Hamilton Siqueira Junior
    (10507548)

    Em sua quinta edição, o livro aborda a Teoria do Direito sob as perspectivas da dogmática, da sociologia e da filosofia. Indispensável ao conhecimento do sistema jurídico, analisando a matéria não como um simples estudo da norma jurídica e da...

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    Curso de Direito Comercial - Sociedade...

    (10507434)

    Curso de Direito Comercial é uma obra didática e tem como objetivo apresentar ao leitor um estudo crítico e sistêmico sobre Sociedade Anônima. Propicia ampla e equilibrada abordagem dos dispositivos normativos da Lei de Sociedade Anônimas. Propõe o...

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    Pessoas com Deficiência e Direitos Humanos

    (10507435)

    O livro trata de tema de grande importância na atualidade: os direitos humanos no que diz respeito às pessoas com deficiência. Traz estudo detalhado formulado não só na realidade brasileira, mas, também, europeia e, principalmente, no sistema...

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    Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB

    (10507326)

    'Esta obra é leitura obrigatória para aplicação da Lei n. 8.906/94, sendo largamente citada nos Tribunais, nos Conselhos Federais e nas Seccionais da OAB. É referência entre alunos da graduação, inclusive quem está prestando o Exame da OAB, e...

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    Sinopses Jurídicas v 22 - Títulos de Crédito...

    (10507569)

    A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito, sem perder a qualidade doutrinária. O volume 22 trata do Direito Empresarial (Títulos de Crédito e Contratos...

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    Curso de Ética Jurídica: ética Geral e...

    Eduardo C. B. Bittar
    (10507329)

    'Este Curso, em sua 15ª edição, foi reformulado – inclusive com a alteração do título – para ampliar sua área de estudo, sem deixar de cumprir seu objetivo inicial, que é estimular a formação acadêmica, crítica e reflexiva.A mudança se justifica pela...

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    Coleção Sinopses Jurídicas - Juizados...

    RICARDO CUNHA CHIMENTI; MARISA FERREIRA DOS SANTOS
    (10506374)

    A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito, sem perder a qualidade doutrinária. O volume 35, trata dos Coleção Sinopses Jurídicas - Juizados Especiais, na...

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    Direitos Humanos

    RICARDO CASTILHO
    (10507535)

    A sexta edição da obra Direitos Humanos apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a matéria. O autor Ricardo Castilho Ricardo Castilho preparou uma obra completa e didática, iniciando a exposição com a...

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    Curso de Direito Comercial - Direito de...

    Sergio Campinho
    (10507898)

    Curso de Direito Comercial é uma obra didática e tem como objetivo apresentar ao leitor um estudo crítico e sistêmico sobre o Direito de Empresa. Propicia ampla e equilibrada abordagem dos temas e institutos tratados pelo Código Civil na parte...

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    Manual de Direito Ambiental

    Sirvinskas,Luís Paulo
    (10507895)

    Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual.Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios,...

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    Curso de Direito do Consumidor

    (10507896)

    'A consagrada obra Curso de direito do consumidor chega a sua 12ª edição revista e atualizada.Referência nas principais Faculdades de Direito do País, este curso alia objetividade na escrita e linguagem direta com sólidos conhecimentos transmitidos...

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    Manual da Monografia Jurídica

    (10507897)

    'Esta obra tem como principal preocupação explicar como se faz uma monografia, uma dissertação e uma tese. Ao ler este manual, o estudante poderá, simultaneamente, pensar, planejar e executar as tarefas para a elaboração de seu trabalho...

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    Curso de Direito Processual do Trabalho

    Carlos Henrique Bezerra Leite
    (10508057)

    A 17ª edição da obra Curso de Direito Processual do Trabalho está revisada sob o enfoque da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017). Esta nova edição está em conformidade ao Novo Código de Processo Civil e em especial à Lei n. 13.015/2014, à...

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    Manual de Direito Ambiental

    Trennepohl, Terence Dornelles
    (10505731)

    'A 7ª edição do Manual de Direito Ambiental apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a matéria. O livro concilia a análise doutrinária e jurisprudencial com a atualidade do tema, trazendo casos polêmicos...

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    Coleção Sinopses Jurídicas - Direitos Humanos...

    RICARDO CASTILHO
    (10506371)

    A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito, sem perder a qualidade doutrinária. O volume 30, trata dos Direitos Humanos, uma fonte de consulta rápida, coesa,...

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    Esquematizado - Comércio Internacional e...

    ROBERTO CAPARROZ
    (10507533)

    'As obras da Coleção Esquematizado® são indicadas para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos, a metodologia Esquematizado® proporciona ao leitor uma...

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    Manual de Direito Administrativo

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (10502157)

    O Manual de Direito Administrativo, do Professor José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2018, à sua 32ª edição, reafirmando o sucesso adquirido entre os estudiosos da matéria. A nova edição, como habitualmente acontece, está rigorosamente...

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