Artboard 33atençãoArtboard 18atualizarconectividadeArtboard 42boletocarrinhocartãoArtboard 45cartão SaraivacelularArtboard 42Artboard 23checkArtboard 28Artboard 17?compararcompartilharcompartilhar ativoArtboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32ebookArtboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11fecharfilmesArtboard 23gamesArtboard 4Artboard 9Artboard 6hqimportadosinformáticaArtboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44curtirArtboard 24Artboard 13livrosArtboard 24Artboard 31menumúsicaArtboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44outrospapelariaArtboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35estrelaestrela ativorelógiobuscaArtboard 50Artboard 26toda saraivaArtboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37usuárioArtboard 46Artboard 33Artboard 8seta

Direito

Refinar por
3433 produtos
  • e-book

    INCENTIVOS FISCAIS NO DIREITO AMBIENTAL - 2ª...

    TERENCE TRENNEPOHL
    (3981487)

    A presente obra cuida do uso de elementos tributários para a preservação do meio ambiente. Nesse contexto, propõe o emprego de incentivos e espécies tributárias como meio de induzir os contribuintes a um comportamento adequado à proteção e...

  • e-book

    Vade Mecum Tradicional - 25° Ed. 2018

    Saraiva
    (10125118)

    'Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva.Com...

  • e-book

    Código de Ética do Servidor Público Federal...

    Darlan Silva Ferreira
    (5531027)

    O Código de Ética do Servidor Público Federal comentado, foi criado para ajudar no estudo deste importante instrumento normativo. Além dos Decretos 1171/94 e 6029/07, comentamos tais decretos e incluímos capítulos com perguntas e respostas, aplicação...

  • e-book

    ESCOLA DAS LEIS - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL...

    Freitas,Marcos Lúcio Dóro De
    (7979335)

    Guia para autoaprendizado jurídico. Contém um índice alfabético remissivo de todas as palavras do Código de Processo Penal Militar, com mais de 40.000 hiperlinks para navegar pelo texto de forma prática e inteligível.

  • e-book

    Curso de Prática Trabalhista Para o Exame da...

    Thomazatti,Christiane Pinto
    (8240590)

    Esta obra é fruto de intensa análise do perfil, bem como dos temas mais cobrados na segunda fase do Exame de Ordem em Direito do Trabalho. Procura inovar, trazendo além de modelos de peças e questões respondidas sobre os principais temas trabalhistas...

  • e-book

    ESTATUTO DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE...

    Ferraz,Renato Otávio Da Gama
    (8284964)

    O autor é professor da Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo.Leciona, também, em cursos preparatórios para concursos públicos. É Analista...

  • e-book

    Guia da Execução Penal para leigos e...

    Costa,Roberto Fernando
    (8450344)

    Guia do processo de execução penal para pessoas sem grande conhecimento na área, leigos, e novos advogados que desejam trabalhar com execução penal

  • e-book

    Analista e técnico do MPU : questões...

    Andrade,Flávia Cristina Moura de; Pavione,Lucas dos Santos
    (8586877)

    Resenha.

  • e-book

    História Político-Constitucional Brasil...

    Jacome,José Silvio Leite
    (9184589)

    História das Constituições e dos movimentos políticos-revolucionários do Brasil Imperial até os nossos dias.

  • e-book

    Ministério Público do Trabalho

    Leite,Carlos Henrique Bezerra
    (9242401)

    Este livro, por suas sucessivas edições e tiragens, tornou-se obra indispensável para todos que desejarem conhecer e pesquisar aspectos do Ministério Público em geral e do Ministério Público do Trabalho em particular, como a origem, a evolução, o...

  • e-book

    CODIGO PROC PENAL COMENTADO - 1ª edição

    JAYME WALMER DE FREITAS; Silva,Marco Antonio Marques Da
    (4319430)

    O Código foi elaborado com o intuito de oferecer uma fonte de consulta ao estudante e ao profissional do direito sobre a atualidade dos temas do Processo Penal. Para tanto, partindo da letra da lei, desenvolveu-se a doutrina correspondente e, por se...

  • e-book

    JARI - Junta Administrativa de Recursos de...

    Souza,João Luiz Bonelli De
    (10306876)

    Esta obra contempla toda legislação pertinente à instalação e funcionamento de uma Junta Administrativa de Recursos de In­frações – JARI, bem como modelo de recursos, regimento inter­no, parecer dos membros e de procedimentos administrativos...

  • e-book

    Manual de Direito Civil - Vol. 1 - Teoria...

    Lisboa,Roberto Senise
    (4984713)

    O volume 1 inaugura a coleção com o estudo da teoria geral do direito civil . Neste volume são apresentados temas introdutórios, como a ciência jurídica e suas escolas, aspectos constitucionais do direito civil, a teoria do direito objetivo, a teoria...

  • e-book

    Partilha de bens na separação, no divórcio e...

    Rangel,Rafael Calmon
    (9371940)

    Os métodos usualmente empregados para a promoção da partilha dos bens comuns dos cônjuges e companheiros parecem não ter acompanhado as notáveis conquistas obtidas pelo Direito das Famílias, tampouco as profundas alterações sofridas pelo Direito...

  • e-book

    EFICÁCIA VINCULANTE NO CONTROLE DE...

    (9357473)

    O livro analisa os efeitos das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, com eficácia vinculante, para os direitos dos contribuintes. Nesse passo, inicialmente demonstramos a crescente aproximação entre os modelos difuso e concentrado de...

  • e-book

    Transparência eleitoral

    ANA FLÁVIA MESSA; JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO
    (9128687)

    Os artigos que compõem este livro enfrentam um dos temas centrais da teoria política contemporânea, o da Transparência Eleitoral, com o objetivo de se pensar e interpretar o processo eleitoral, através de uma abertura do sistema político para tornar...

  • e-book

    DIREITOS HUMANOS

    RICARDO CASTILHO
    (9067808)

    Obra completa e didática, aborda desde o processo histórico de reconhecimento dos direitos humanos fundamentais, com a criação da ONU e assinatura dos principais tratados que forjam seu arcabouço jurídico, até o estágio atual da disciplina,...

  • e-book

    Comentários ao Novo Código de Ética dos...

    Marcus Vinicius Furtado Coelho
    (9351373)

    Comentários ao Novo Código de Ética dos Advogados é obra inédita, que auxilia na compreensão do significado e do alcance do diploma recém-editado pela OAB. Ex-Presidente nacional da entidade e partícipe da concepção, do estudo e da votação das novas...

  • e-book

    PRÁTICA PENAL PARA O EXAME DA OAB

    Messa,Ana Flávia
    (9372171)

    Uma das preocupações com a nova edição foi procurar facilitar ainda mais a preparação dos candidatos para enfrentar a prova prático-profissional da OAB. Além de atualizações com as inovações trazidas com a Lei n. 11.689/08 (júri), a Lei n. 11.690/08...

  • e-book

    Juizados Especiais da Fazenda Pública - 1ª...

    RICARDO CUNHA CHIMENTI
    (3664614)

    Os Juizados da Fazenda Pública inaugurarão um período de grande evolução na qualidade dos serviços prestados pela Administração Pública estadual e municipal, cujos erros e abusos passarão a ser controlados de forma muito intensa. Neste trabalho, a...

  • e-book

    NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - 1ª edição

    Aguiar,Antonio Carlos
    (4258051)

    O autor apresenta, nesta obra, um relevante debate sobre a importância da integração dos principais atores do cenário laboral - empregados, empregadores e sindicato de categorias - e a necessidade de adesão à negociação coletiva de trabalho no atual...

  • e-book

    EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE

    ANA FLÁVIA MESSA

    (3)

    (9337570)

    Traço marcante deste livro é o caráter eminentemente didático de suas disposições, abordando as disciplinas jurídicas de forma simples e objetiva. A proposta de ser acessível, descomplicado, não afasta o conteúdo abrangente e completo. Os autores...

  • e-book

    Gestão para advogados

    LUIS FERNANDO RABELO CHACON
    (7942022)

    A concorrência existência no mercado jurídico muitas vezes pode ser um obstáculo para recém-formados em Direito, por isso a profissionalização da gestão é essencial para superá-lo, e somente ela poderá alcançar sua carreira e levar seu escritório...

  • e-book

    Lições Preliminares de Direito - 27ª Ed. 2009

    Reale,Miguel
    (4903537)

    O presente livro não é destinado somente aos iniciantes nas letras jurídicas, mas também àqueles que já possuem experiência, uma vez que seu conteúdo deve acompanhar o jurista em toda a sua carreira. O renomado autor relaciona aspectos filosóficos,...

  • e-book

    TEMAS DE DIREITOS HUMANOS

    Flávia Piovesan
    (9341657)

    A obra contribui com o debate de temas centrais afetos à agenda contemporânea dos direitos humanos, trazendo em seus dezenove capítulos grande diversidade temática. Nas duas primeiras partes da obra, a Autora retoma e aprofunda algumas das questões...

  • e-book

    Fundamentos do Processo Penal - Introdução...

    Lopes Jr.,Aury
    (9337604)

    O livro propõe uma revisão dos fundamentos do processo penal ao verticalizar o estudo do fundamento da sua existência; analisa as teorias que explicam sua natureza jurídica (Bülow, Goldschmidt e Fazzalari); mostra a importância da problemática em...

  • e-book

    Lei de Licitações comentada segundo a...

    Jamilson Lisboa Sabino

    (1)

    (9251732)

    A Lei de Licitações, nº 8.666/93, comentada artigo por artigo, com diversos trechos de julgados extraídos da jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Uma obra ampla e única.

  • e-book

    RESPONSABILIDADE E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIAS

    LEANDRO PAULSEN
    (7873764)

    A abordagem dos institutos da responsabilidade e da substituição tributárias trazida neste livro de Leandro Paulsen permite a reconciliação da prática jurídica com os princípios e garantias constitucionais. Paulsen apresenta esses institutos por...

  • e-book

    ASPECTOS CRIMINAIS DO CODIGO DE TRANSITO

    FERNANDO CAPEZ; VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES
    (9166231)

    resenha.

  • e-book

    GUIA DAS LEIS - 2014 - CÓDIGO DE PROCESSO...

    Freitas,Marcos Lúcio Dóro De
    (8114769)

    Guia das Leis - índice alfabético remissivo (e hiperlinks) de todas as palavras para estudar de A a Z o Código de Processo Penal

  • e-book

    Comentários ao Código de Processo Civil 3

    (9745589)

    Comentários ao Código de Processo Civil 3

  • e-book

    Comentários ao código de processo civil

    LENIO LUIZ STRECK; Nunes,Dierle; CARNEIRO DA CUNHA,LEONARDO
    (9343357)

    Envolvidos com o Novo Código de Processo Civil desde as discussões acerca do projeto, os professores Lenio Streck, Dierle Nunes, Leornardo Cunha e Alexandre Freire debruçaram-se na difícil tarefa de reunir dezenas de colaboradores para construir esta...

  • e-book

    A Pena de Prisão como Tempo de Vida em um...

    Frantz,Vicente Zancan
    (8865286)

    Monografia escrita por Vicente Zancan Frantz, em 2006, publicada por Amazon.com e Createspace.com em 2014. A presente monografia abordou a temática da pena de prisão como tempo de vida em um Estado Democrático de Direito, numa proposta reflexiva (sem...

  • e-book

    Direitos humanos - Liberdades Públicas e...

    PAULO HAMILTON SIQUEIRA JR.; Oliveira,Augusto Machado De
    (9343362)

    Os direitos humanos com o fenômeno democratização da nação, da globalização e internacionalização do tema ganhou real importância. Não há como negar que o estudo dos direitos fundamentais tornou-se objeto de investigação do operador do direito em...

  • e-book

    DIREITO DO CONSUMIDOR 15 ANOS JURISPRUDÊNCIA...

    MARTINHO CIRÍACO DE MATOS
    (4925900)

    A JURISPRUDÊNCIA DO STJ ACERCA DO DIREITO DO CONSUMIDOR.OBRA IMPORTANTE PARA ESTUDANTES E BACHARÉIS EM DIREITO.

  • e-book

    PRÁTICA CIVIL

    Sandro Gilbert Martins
    (3650749)

    Conhecer sobre Prática Civil é fundamental para quem busca atuar em uma área grande importância judicial. Prática Civil é indispensável para quem deseja adquirir conhecimento em temas fundamentais do ramo jurídico, como as ações possessórias e o...

  • e-book

    DICIONÁRIO DAS LEIS - 2016 - CÓDIGO CIVIL...

    Marcos Lucio Doro de Freitas
    (9345337)

    Uma leitura vertical para estudo sistematizado do Código Civil Brasileiro, com índice alfabético remissivo e hiperlinks de todas as suas palavras.

  • e-book

    Coletânea Legislativa de Direito Digital

    Ceroy,Frederico Meinberg
    (8106671)

    O livro é um apanhado das Leis, Decretos e Resoluções do Comitê Gestor da Internet (CGI) mais importantes para o Direito Digital.

  • e-book

    PASSE NA OAB 2ª FASE - QUESTÕES E PEÇAS...

    SUSANNA SCHWANTES
    (4319431)

    Entre especialistas e professores de cursos preparatórios, a opinião unânime é a de que a aprovação passa necessariamente pela realização de exercícios e pelo conhecimento de questões de provas anteriores. Com isso, o aluno exercita o conteúdo...

  • e-book

    Lei para Leigos - 2014 - CÓDIGO CIVIL...

    Freitas,Marcos Lúcio Dóro De
    (7237908)

    Manual prático para estudar de A a Z o Código Civil Brasileiro, com índice alfabético remissivo (e hiperlinks) de todas as palavras.

  • e-book

    A ILUSÃO DE SEGURANÇA JURÍDICA

    Andrade,Vera Regina Pereira de
    (8868831)

    O esforço da obra foi o de usar o instrumental criminológico crítico produzido no eixo euro-americano para a compreensão das funções (des) cumpridas pela Dogmática Penal no âmbito do sistema penal moderno, desde sua fundação, no capitalismo central e...

  • e-book

    Ministério Público

    Garcia,Emerson
    (8875998)

    A importância assumida pelo Ministério Público no Brasil, advogado intransigente da sociedade, defensor da ordem jurídica e zelador do regime democrático, tornou constantes as reflexões em torno do fundamento jurídico de sua existência e da...

  • e-book

    Novo CPC: Repercussões no Processo do...

    Leite,Carlos Henrique Bezerra
    (9343380)

    Esta obra, confeccionada por célebres especialistas na área de Direito Processual do Trabalho, tem como objetivo tratar dos impactos do Novo Código de Processo Civil na interpretação e aplicação das normas de Direito Processual do Trabalho.Aborda...

  • e-book

    Alienação Parental - 2ª Ed. 2014

    Figueiredo,Fabio Vieira; Alexandridis,Georgios
    (7447190)

    “Alienação parental” é expressão própria do direito de família. Por esse motivo, arriscaríamos dizer, em um primeiro momento, que os leigos não conhecem seu significado.Na prática, e de forma deliberada, inúmeros casais se utilizam dos filhos para...

Busca por