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Direito

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    Vade Mecum Saraiva

    (10511531)

    'Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva.Com...

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    Tratado de Direito Penal - volume 1 - Parte...

    CEZAR ROBERTO BITENCOURT
    (10506438)

    O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna...

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    Código Tributário Nacional - Todos os dias

    Vitor Macau
    (10279292)

    Obra criada com o objetivo de facilitar o aprendizado do Código Tributário Nacional, de uma forma organizada, didática e prática. Estudando 15 minutos por dia, você conseguirá aprender o CTN em um mês.

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    Constituição Federal

    (9261907)

    A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 também é conhecida como Carta Magna e Lei das Leis. Lei das Leis porque nenhuma lei do Brasil pode contrariar o que diz a Constituição. Se alguma lei do Brasil contrariar o que diz a...

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    Esquematizado - OAB

    (10508880)

    'Para o bacharel em Direito, os cincos anos de faculdade são apenas o primeiro passo de sua carreira. Entre as conquistas iniciais da carreira está a prova da OAB, que costuma deixar os estudantes assustados e à procura de cada dia mais conhecimento....

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    (PRÉ VENDA) Meu Direito - Guia Prático de...

    Antônio J.de Assis
    (10517139)

    O Jurista Jesús María Silva Sánchez em sua obra “La Expansión Del Derecho Penal” sempre previu uma sociedade de risco e como o direito penal deveria acompanhar a criminalidade moderna. Nessa corrente, esbarramos com avanço nos crimes contra o...

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    APOSENTADORIA ESPECIAL

    Saliba,Tuffi Messias
    (10199039)

    O livro aborda os aspectos técnicos da exposição aos agentes físicos, químicos e biológicos para fins de caracterização do possível direito do benefício da aposentadoria especial, de acordo com normas pertinentes e as recentes alterações.

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    Código Tributário Nacional em Mapas Mentais

    Vitor Macau
    (10279293)

    Cada artigo do Código Tributário Nacional foi formatado através de mapas mentais, tentando construir um pensamento lógico de uma forma didática, segregando palavras chaves e complementando com explicações pontuais para tornar o texto mais facilmente...

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    Proteção de Dados Pessoais  - Comentários à...

    Pinheiro,Patrícia Peck
    (10509552)

    'A Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto pelo poder público quanto pela iniciativa privada. Conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGDP), contém disposições que objetivam...

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    EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDENCIA SOCIAL

    Luizetti,Daiane
    (4911992)

    O presente trabalho tem como objetivo apresentar um histórico detalhado do surgimento da noção do bem estar social, até os dias atuais. Apresentando para tanto um histórico completo da Seguridade Social no Brasil e no Mundo. Esta visão histórica do...

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    O processo de viabilização da Pena de Morte...

    Freitas,Leandro Antonio Gonçalves De
    (9375835)

    Existe maneira de se viabilizar a aplicação da pena de morte no Brasil, ou seria apenas um devaneio do discurso daqueles que não enxergam o mundo como razão social?

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    Col. Cartórios - 2ª fase para concursos de...

    André Villaverdes
    (10496217)

    Recomendado para a preparação de candidatos da 2ª fase dos concursos de cartórios, este livro reúne modelos de escrituras, registros e averbações do dia a dia das mais diversas especialidades dos cartórios. Orienta o leitor como fazê-los na prova de...

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    A NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA - 2ª...

    Bueno,Cassio Scarpinella
    (3544111)

    A NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA - 2ª edição

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    Conversão da união estável em casamento

    Fleury De Camargo Madeira Filho,Ibrahim
    (6459875)

    Significativa é a importância deste livro. O autor como justiça e magistrado, apresenta sob uma perspectiva crítico-reflexiva uma visão panorâmica do tema, lançando luzes aos relevantes problemas engendrados pela Constituição Federal... Do prefácio...

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    IMPRESCRITIBILIDADE PARA CRIMES AMBIENTAIS -...

    Judson Barros
    (10525526)

    A utilização do instituto da imprescritibilidade para os crimes ambientais representa melhor condição para a efetivação do direito, pois importa na certeza da aplicação da pena, desestimulando a opinião de que o crime ambiental compensa. A...

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    O caso dos exploradores de cavernas

    Fuller,Lon L.
    (5479146)

    A intenção dos editores desta obra é aguçar a curiosidade dos acadêmicos que adentram à universidade, inaugurando-os no pensamento jurídico, levando-os, gradativamente, à formação de uma consciência crítica, a partir do contrato com os mais atraentes...

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    Cargo de confiança e o direito a 7 e 8 horas...

    Ramon Leite Barbosa
    (10288132)

    O artigo 7°, XIII, CF/88 estabelece a jornada normal de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais, para os empregados em geral, sendo horas extraordinárias o trabalho que exceder esse parâmetro. O artigo 62, inciso II, da CLT, estabelece que...

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    Avaliação de Desempenho

    Pontes,Benedito Rodrigues
    (9429430)

    Nos últimos anos, muito se tem falado em avaliação de desempenho nas organizações. O problema é que em muitas delas o programa não cumpre com o seu papel que é o de propiciar o desenvolvimento de pessoas e melhorar os resultados organizacionais. Em...

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    Curso de Direito Processual Civil v 2 -...

    MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES
    (10508659)

    Esta nova edição, até a edição anterior denominada “Novo Curso de Direito Processual Civil”, está inteiramente estruturada de acordo com o novo CPC/2015, sendo já a terceira edição lançada após a entrada em vigor do Código. As alterações...

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    CRIMINOLOGIA - 240 QUESTÕES COMENTADAS PARA...

    Judson Barros
    (10524339)

    O livro CRIMINOLOGIA - 240 QUESTÕES COMENTADAS PARA CONCURSO disponibiliza questões comentadas da disciplina exigida em concursos da área policial, Defensoria Pública e Ministério Público. As cinco ou dez do concurso certamente estão aqui. Neste...

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    Vá em Busca de Seus Direitos!

    Zarzana,Dávio Antonio Prado
    (10524810)

    Entender nossos direitos constitucionais fundamentais não é uma tarefa simples. Em verdade, o Estado brasileiro nunca se esforçou o bastante para que você, caro leitor, pudesse conhecê-los melhor. Há partes da Constituição que são difíceis de...

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    Direitos humanos e migrações forçadas:...

    Gustavo de Lima Pereira
    (10523441)

    A crise econômica mundial, as guerras civis e a atuação letal de grupos terroristas são elementos que intensificam os fluxos migratórios forçados, geram o recrudescimento de fronteiras e a retomada de discursos de xenofobia na sociedade global e na...

  • Bolsa para Vade Mecum com Alça Regulável...

    (S500I749988786)

    Bolsa para Vade Mecum com Alça Regulável Flávia Bahia – NobrezaPRODUTO ENCONTRA-SE EM PRÉ-VENDA COM DATA DE DISPONIBILIDADE AO LADO DO PRODUTO. SUJEITO A ALTERAÇÃO PELO FORNECEDOR.A Bolsa para Vade Mecum Com Alça Regulável Vinela são produzidas em...

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    Manual da Holding Familiar

    João de Souza

    (5)

    (9460213)

    Atualmente, uma das maiores preocupações de quem possui patrimônio é a forma de preservá-lo durante as gerações. Neste contexto, levando em consideração o longo e custoso processo de inventário, o Manual da Holding Familiar, explica, detalhadamente,...

  • Bolsa para Vade Mecum com Alça Regulável...

    (S396P907239651)

    Bolsa para Vade Mecum com Alça Regulável Matheus Carvalho – NobrezaPRODUTO ENCONTRA-SE EM PRÉ-VENDA COM DATA DE DISPONIBILIDADE AO LADO DO PRODUTO. SUJEITO A ALTERAÇÃO PELO FORNECEDOR.A Bolsa para Vade Mecum Com Alça Regulável Vinela são produzidas...

  • Bolsa para Vade Mecum com Alça Regulável Ana...

    (S194Q659453108)

    Bolsa para Vade Mecum com Alça Regulável Ana Cristina – NobrezaPRODUTO ENCONTRA-SE EM PRÉ-VENDA COM DATA DE DISPONIBILIDADE AO LADO DO PRODUTO. SUJEITO A ALTERAÇÃO PELO FORNECEDOR.A Bolsa para Vade Mecum Com Alça Regulável Vinela são produzidas em...

  • Bolsa para Vade Mecum com Alça Regulável...

    (S879L999377412)

    Bolsa para Vade Mecum com Alça Regulável Cristiane Dupret – NobrezaPRODUTO ENCONTRA-SE EM PRÉ-VENDA COM DATA DE DISPONIBILIDADE AO LADO DO PRODUTO. SUJEITO A ALTERAÇÃO PELO FORNECEDOR.A Bolsa para Vade Mecum Com Alça Regulável Vinela são produzidas...

  • Bolsa para Vade Mecum com Alça Regulável...

    (S157J474386794)

    Bolsa para Vade Mecum com Alça Regulável Josiane Minardi – NobrezaPRODUTO ENCONTRA-SE EM PRÉ-VENDA COM DATA DE DISPONIBILIDADE AO LADO DO PRODUTO. SUJEITO A ALTERAÇÃO PELO FORNECEDOR.A Bolsa para Vade Mecum Com Alça Regulável Vinela são produzidas em...

  • Bolsa para Vade Mecum com Alça Regulável...

    (S451Z311722001)

    Bolsa para Vade Mecum com Alça Regulável André Mota – NobrezaPRODUTO ENCONTRA-SE EM PRÉ-VENDA COM DATA DE DISPONIBILIDADE AO LADO DO PRODUTO. SUJEITO A ALTERAÇÃO PELO FORNECEDOR.A Bolsa para Vade Mecum Com Alça Regulável Vinela são produzidas em...

  • Bolsa para Vade Mecum com Alça Regulável...

    (S124K553503745)

    Bolsa para Vade Mecum com Alça Regulável Sabrina Dourado – NobrezaPRODUTO ENCONTRA-SE EM PRÉ-VENDA COM DATA DE DISPONIBILIDADE AO LADO DO PRODUTO. SUJEITO A ALTERAÇÃO PELO FORNECEDOR.A Bolsa para Vade Mecum Com Alça Regulável Vinela são produzidas em...

  • Bolsa para Vade Mecum com Alça Regulável...

    (S580D873687628)

    Bolsa para Vade Mecum com Alça Regulável Aryanna Linhares – NobrezaPRODUTO ENCONTRA-SE EM PRÉ-VENDA COM DATA DE DISPONIBILIDADE AO LADO DO PRODUTO. SUJEITO A ALTERAÇÃO PELO FORNECEDOR.A Bolsa para Vade Mecum Com Alça Regulável Vinela são produzidas...

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    Curso de Emissão de Guias Judiciais Recursais...

    Jacilene Paula dos Santos Teixeira
    (10524077)

    Aprenda a emitir guias de recursos judicais na Justiça do Trabalho da 5ª Região.

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    Elaborando o Contrato: Uma Introdução ao...

    ANDRÉ ROBERTO DE SOUZA MACHADO
    (10516651)

    No presente livro o autor, advogado e professor de algumas das mais importantes escolas de negócios do Brasil, trata de uma questão essencial para a atuação dos profissionais que lidam com a elaboração de contratos, abordando a capacidade de criar...

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    As misérias do processo penal

    Carnelutti,Francesco

    (1)

    (5442889)

    As misérias do processo penal

  • Etiquetas Jurídicas Vade Mecum Penal Ana...

    (S033X417055432)

    Etiquetas Jurídicas Vade Mecum Penal Ana CristinaAs Etiquetas Jurídicas, são índices fora dos Códigos, são utilizadas para marcar precisamente o posicionamento dos principais assuntos, leis e artigos.Com a utilização das Etiquetas, os Profissionais...

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    PPP e LTCAT: guia básico de elaboração

    Oliveira,Uanderson Rébula De
    (10145532)

    Tenha em mãos uma eficiente e inovadora ferramenta de pesquisa! A obra busca apresentar aos leigos, profissionais e estudiosos um guia de consulta fácil, rápido e abrangente para subsidiar a elaboração de PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)...

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    Direito Civil 4 - Coisas

    Paulo Lôbo
    (10524368)

    'A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada...

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    Lei do Inquilinato atualizada (2018), Lei dos...

    Oliveira,Uanderson Rébula De
    (10122177)

    A Lei do Inquilinato surgiu para evitar conflitos nas relações entre o inquilino, o proprietário do imóvel e o fiador, regulando o mercado de aluguéis de imóveis urbanos no Brasil. A Lei do Condomínio, por sua vez, tem como propósito regular os...

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    Lei de Parcelamento do Solo Urbano Comentada

    Jamilson Lisboa Sabino

    (2)

    (9321274)

    Comentários artigo por artigo da Lei nº 6.766/79, com ênfase nas aprovações de loteamentos e desmembramentos pelos Municípios e na Regularização Fundiária (Reurb, Regularização de glebas anteriores e posteriores a Lei nº 6.766/79, Regularização de...

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    Curso de Direitos Humanos

    ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS
    (10505733)

    'O Curso de Direitos Humanos, de André de Carvalho Ramos, tem o propósito de expor, de modo adequado à importância e complexidade da matéria, os principais delineamentos normativose precedentes judiciais da disciplina, para que os leitores possam,...

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    Cinco passos para obter o benefício no INSS...

    Waldemar Ramos Junior

    (1)

    (9851607)

    A complexidade da legislação previdenciária e a falta de um atendimento satisfatório por parte do poder público para população, despertou no autor dessa obra o interesse de colaborar com todos os trabalhadores e segurados do INSS, disponibilizando um...

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    Assédio moral na relação de emprego em face...

    Dirceu Pertuzatti
    (9772290)

    As diversas formas do assédio moral causa problemas ao trabalhador e também às empresas que não combatem este tipo de perversidade, com consequências econômicas e sociais para ambas as partes. Aprenda a identificar este ataque e como se defender,...

  • Etiquetas Jurídicas Vade Mecum Constitucional...

    (S572O251757732)

    Etiquetas Jurídicas Vade Mecum Constitucional Flávia BahiaAs Etiquetas Jurídicas, são índices fora dos Códigos, são utilizadas para marcar precisamente o posicionamento dos principais assuntos, leis e artigos.Com a utilização das Etiquetas, os...

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    Curso de Direito Civil 6 - Direito de Família

    Azevedo,Álvaro Villaça
    (10524087)

    'O Direito Civil é uma das mais importantes disciplinas da Faculdade de Direito. Normalmente, acompanha quase todos os semestres da graduação em razão da grande quantidade de assuntos que ela abrange. Sem dúvida, uma matéria que precisa ser estudada...

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