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Direito

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    Vade Mecum Tradicional - 25° Ed. 2018

    Saraiva
    (10125118)

    'Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva.Com...

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    CARTÓRIOS - REGISTRO DE IMÓVEIS III

    CHRISTIANO CASSETTARI; Serra,Márcio Guerra; Serra,Monete Hipólito
    (9343385)

    O objetivo desta coleção é abordar, de forma didática e embasada, o direito notarial em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais em nosso país. Especialistas renomados, que atuam diretamente no cotidiano das serventias, discorrem...

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    Criminologia para Carreiras Policiais

    CRISTIANO MENEZES

    (1)

    (9320543)

    Nesta obra procurei estabelecer um entendimento rápido e objetivo para os Candidatos às Carreiras Policiais

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    Lei do Inquilinato atualizada (2018), Lei dos...

    Oliveira,Uanderson Rébula De
    (10122177)

    A Lei do Inquilinato surgiu para evitar conflitos nas relações entre o inquilino, o proprietário do imóvel e o fiador, regulando o mercado de aluguéis de imóveis urbanos no Brasil. A Lei do Condomínio, por sua vez, tem como propósito regular os...

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    PETIÇÕES CÍVEIS

    Oliveira,Maxwell Mendes
    (9413821)

    Modelos mais comuns de petições cíveis

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    Mediação e Conciliação no Novo CPC

    Tuckmantel Habermann, Raíra
    (10281820)

    CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DO CORPUS JURIS CIVILIS AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL- Conciliação ou Mediação? As Distintas Faces da Audiência- Alterações Advindas do Novo Código de Processo CivilDOS AUXILIARES DA JUSTIÇA NA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO- Termos...

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    Execução no Processo do Trabalho

    Schiavi,Mauro
    (9727531)

    Esta obra, elaborada de forma didática, apresenta moderna visão da execução no processo do trabalho, destacando seus institutos e peculiaridades à luz da teoria geral do processo, da doutrina e da jurisprudência dos tribunais. A importância da...

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    Usucapião Administrativa

    LEONARDO BRANDELLI

    (1)

    (9242410)

    Esta obra aborda os elementos do Direito brasileiro que atualmente convergem para a criação de uma teoria geral da usucapião administrativa. Mais do que isso, explicita a necessidade de uma formalização nesse sentido.O novo Código de Processo Civil...

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    RESERVA DO POSSÍVEL E EFETIVIDADE DOS...

    Okchstein Kelbert,Fabiana
    (3674797)

    O presente trabalho analisa as diversas dimensões da reserva do possível, com o intuito de avaliar o quanto ela assume condições de argumento válido no sistema constitucional brasileiro, e, em caso afirmativo, em que circunstâncias, especialmente...

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    DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO®

    Lenza,Pedro
    (9373605)

    A Editora Saraiva apresenta a edição 2016 da obra “Direito Constitucional Esquematizado”, de autoria do Professor Pedro Lenza. Através de um projeto gráfico pioneiro em duas cores, o autor aplica a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas,...

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    HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO JURÍDICA

    Ricardo Maurício Freire Soares
    (8953546)

    Com a publicação de Hermenêutica e interpretação jurídica, a Editora Saraiva oferece à comunidade jurídica uma compreensão inovadora e didática sobre as práticas interpretativas do direito. Após apresentar os conceitos fundamentais da hermenêutica, o...

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    Revisão de Juros Bancários - Ações...

    Abrahão Nascimento dos Santos
    (9969349)

    Neste e-book você conhecerá as principais teses que devem ser utilizadas para a correta defesa nas ações revisionais em que se questiona a cobrança excessiva de juros, bem como taxas indevidamente inseridas nos contratos.O material é destinado tanto...

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    Constituição Federal

    (9261907)

    A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 também é conhecida como Carta Magna e Lei das Leis. Lei das Leis porque nenhuma lei do Brasil pode contrariar o que diz a Constituição. Se alguma lei do Brasil contrariar o que diz a...

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    Controle de Estudos para Auditor-Fiscal da...

    Goncalves,Frederico
    (9428494)

    Controle de Estudos para Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRFEdital Esquematizado de acordo com o último concurso Edital ESAF nº 18, de 07/04/2014.Antecipe seus estudos! Novo Concurso previsto para 2017.A Série Estudo Organizado para Concursos...

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    MANUAL DE DIREITO PENAL MILITAR

    Neves,Cícero Robson Coimbra
    (7707671)

    MANUAL DE DIREITO PENAL MILITAR

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    A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA E O...

    Souza,Jadir Cirqueira De
    (9358298)

    O livro trata das causas e consequências sociais da secular e excessiva quantidade de crianças e adolescentes existentes no regime de acolhimento institucional, outrora denominado de abrigo, orfanato, patronato, etc.Além de esclarecer a insuficiência...

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    POR TRÁS DAS GRADES

    Márcio Morais

    (1)

    (9964816)

    VALE APENA LER O LIVRO! A História Nua e Crua da vida “POR TRÁS DAS GRADES”Encantado e Chocado, esses são os sentimentos e relatos das pessoas que através dos contos reais com personagens fictícios conheceram a real e verdadeira historia dos que...

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    ATIVISMO JUDICIAL

    ELIVAL DA SILVA RAMOS
    (9128685)

    Nesta obra, o autor dedicou-se ao estudo do ativismo judicial, compreendido como a ultrapassagem dos limites impostos ao exercício da função jurisdicional, cuja descaracterização fere de morte o princípio da separação dos Poderes.O livro está na...

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    Coleção Sinopses Jurídicas 12 - Execução...

    Gonçalves,Marcus Vinicius Rios
    (9754148)

    Coleção Sinopses Jurídicas 12 - Execução Civil

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    Contabilidade Geral Avançada Esquematizado   

    Montoto, Eugenio
    (10133987)

    'Essa obra é um livro prático e completo para o estudo de Contabilidade Geral e Análise de Balanços. O livro não só contempla os procedimentos básicos geralmente aceitos, como também aborda com detalhes o conteúdo das principais normas internacionais...

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    Mistanásia: a 'morte miserável'

    (4)

    (9344117)

    A obra aborda uma realidade merecedora de atenção devido às proporções que seus efeitos vêm assumindo na sociedade contemporânea brasileira. A Mistanásia – a morte miserável, antes e fora do tempo, em nível social – tem ocorrido de forma progressiva...

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    TÉCNICA DA PETIÇÃO INICIAL

    NELSON PALAIA
    (8092100)

    Para ingressar em juízo é preciso ter legitimidade, interesse e pretensão. Legitimidade, porque é preciso ser titular do direito em conflito e exercê- lo em seu próprio nome. Interesse, porque a iniciativa é necessária e útil, eis que sem a adequada...

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    Trabalho - Col. Passe na OAB 2ª Fase -...

    Macedo Sittoni,Martha
    (6863986)

    Entre especialistas e professores de cursos preparatórios, a opinião unânime é a de que a aprovação passa necessariamente pela realização de exercícios e pelo conhecimento de questões de provas anteriores. Com isso, o aluno exercita o conteúdo...

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    Regulamento Disciplinar da Guarda Civil...

    Moreira,Lourdes; Pereira,Wagner; Paiva,Fátima
    (7628812)

    A Lei nº 13.530/2003, que instituiu o Regulamento Disciplinar do Quadro dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo sofreu várias alterações ao longo dos anos e que foram organizadas sistematicamente para facilitar a compreensão do...

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    A Responsabilidade Civil por Dano Moral...

    Biela Jr
    (5520627)

    O presente trabalho visa abordar a questão da responsabilidade civil por dano moral ou extrapatrimonial ambiental. Trata-se de tema de grande relevância diante da evolução e da conscientização da sociedade brasileira a respeito do direito e dever de...

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    Direito e o Desenvolvimento Sustentável, O -...

    Rios,Aurélio Virgílio Veiga; Irigaray,Carlos Teodoro Hugueney
    (4077532)

    Trata-se de uma obra coletiva quanto à sua concepção e resultado que traz a rica complexidade da questão ambiental sobre as diferentes óticas de cada um dos autores que, juntos, vêm ministrando, há mais de cinco anos, no âmbito das iniciativas do...

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    Prisões Cautelares - 4ª Ed. 2013 - Revista,...

    Lopes Jr.,Aury
    (6067175)

    Partindo da revisão legislativa parcial concluída em 2011, esta obra analisa o novo regime jurídico da prisão processual, a liberdade provisória e as medidas cautelares diversas, disciplinados na Lei nº 12.403/2011, de forma sistemática, clara e...

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    As Boas Relações Entre Juízes e Advogados

    Calamandrei,Piero
    (9358300)

    No prólogo da obra, o autor explica que o livro seguirá baseado em um diálogo, já que este é todo em conversação, entre seis amigos da época de faculdade, dois advogados, dois juízes, um professor universitário de Direito e um empresário. No final,...

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    A IMIGRAÇÃO NO BRASIL

    Moura,Gilson
    (8620763)

    Livro essencial para entender as leis imigratórias do Brasil suprindo uma lacuna dos bancos universitários que tão pouco tratam do assunto.

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    DIREITO PENAL

    Vilmar Velho Pacheco Filho; Francisco Monteiro Rocha Jr.
    (4262408)

    Prepare-se para o Exame de Ordem e para outros concursos com os títulos da coleção Exame de Ordem. Elaborados por professores com ampla experiência em cursos preparatórios, os conteúdos são apresentados de forma objetiva e concisa, permitindo o...

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    Acidente de Trabalho: Responsabilidade Civil...

    Marcos,Maria José
    (6855590)

    O acidente de trabalho é analisado sob o ponto de vista constitucional, civil e previdenciário, a partir da premissa de que a evolução da legislação é um direito humano fundamental na busca da efetividade da dignidade da pessoa humana.

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    Série IDP – Manual dos Direitos da Pessoa...

    Mendes,Gilmar Ferreira
    (9772190)

    Série IDP – Manual dos Direitos da Pessoa Idosa

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    Estudos de direito latino americano - Volume...

    Begalli,Ana Silvia Marcatto; Balestero,Gabriela Soares
    (9864380)

    “Para finalizar este prefácio, lembrei-me de uma sentença contida na obra Corpus iuris civiles do jurisconsulto romano Eneo Domitius Ulpianus (150-223), que declarou o seguinte: Ubi homo ibi societas; ubi societas, ibi jus, ou seja, “onde está o...

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    Escola Notarial – Normas de Serviço da...

    Marcos Lucio Doro de Freitas
    (9363242)

    Dicionarização para estudar de A a Z as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo – Provimento nº 58/89 – Cartórios Extrajudiciais - Tabelionato de Protestos, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras....

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    AS LEIS DO DIREITO ELEITORAL

    Editora Edmond
    (3817391)

    LEI Nº 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965.Institui o Código Eleitoral.Produto especialmente formatado para Tablets e Smartphones.Ergonomia visual, acesso offline. Pesquisa por palavra chave.

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    REVISÃO DA SENTENÇA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR...

    Matte,Mauricio
    (4911174)

    O livro analisa, de forma sistêmica e do ponto de vista fático, as relações jurídicas de interesses e direitos difusos e coletivos “stricto sensu”, revelando suas essências continuativas. A partir dessa nova percepção, apresenta uma solução legal,...

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    Uma nova forma de inversão do ônus da prova e...

    (10279494)

    Livro que propõem uma nova forma de inversão do ônus da prova no âmbito do Direito do Consumidor, baseada no acordo entre as partes, visando tornar o processo mais rápido. Aborda também a tutela jurisdicional na esfera consumerista através de uma...

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    Parecer-homem: semblantes, juventude e...

    Bento, Hugo Leonardo Goes
    (10278589)

    Este livro-coletânea é composto de ensaios teóricos e de relatos de casos de atendimento individual de adolescentes e jovens com trajetória de envolvimento com a criminalidade, destacando a dimensão do gênero e da sexualização no fenômeno da...

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    Regime de Bens no Casamento e União Familiar...

    Simões, Thiago Felipe Vargas
    (10278145)

    Regime de bens, matéria muito utilizada no campo judiciário, é muito escassa no dia-a-dia dos aplicadores de direito. Com o lançamento da Lei nº 6.515/77 passou a vigorar o Regime de Comunhão de Bens no lugar do Regime de Comunhão Universal de Bens....

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    Manual da Holding Familiar

    João de Souza

    (5)

    (9460213)

    Atualmente, uma das maiores preocupações de quem possui patrimônio é a forma de preservá-lo durante as gerações. Neste contexto, levando em consideração o longo e custoso processo de inventário, o Manual da Holding Familiar, explica, detalhadamente,...

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    Direito Processual Penal Esquematizado

    Goncalves,Victor Eduardo Rios; Reis,Alexandre Cebrian Araujo
    (10134043)

    'Em linguagem clara e com método de ensino esquematizado, com recursos gráficos que auxiliam o estudo, essa obra traz uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem a atividade processual, bem como o exame das variantes doutrinárias...

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    Usucapião Extrajudicial. O que muda com o...

    Graciano,Bernardo Freitas
    (9356717)

    Novo CPC - A partir do dia 18 de março de 2016, o pedido de usucapião de bem imóvel poderá ser realizado perante o Cartório de Registro de Imóveis da comarca em que o bem estiver localizado. Esta é uma das mudanças que chegam com o novo Código de...

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    Direito Processual Civil Esquematizado

    Gonçalves,Marcus Vinicius Rios
    (10134035)

    'Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, a Coleção Esquematizado traz, em único volume, uma obra que mantém os estudantes em contato com a doutrina e a jurisprudência atualizada. Um livro completo de Direito Processual...

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    DIREITO À SAÚDE NO ÂMBITO PRIVADO - CONTRATOS...

    FERNANDO CAMPOS SCAFF
    (3536403)

    Os ensinamentos que o leitor encontrará ao longo do texto, são resultado da vasta experiência prática na advocacia em conjunto com as atividades acadêmicas às quais o autor se dedica há muitos anos. Em suma, Direito à saúde no âmbito privado é obra...

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