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Direito

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  • A Questão da Constitucionalidade das Patentes...

    Canotilho,J. J. Gomes
    (2580336)

    A Questão da Constitucionalidade das Patentes 'pipeline' À Luz da Constituição Federeal Bra. De 1988

  • Regime Legal da Concorrência

    (1643755)

    Regime Legal da Concorrência

  • Direito Comparado. Perspectivas...

    (Coord.),Dário Moura Vicente; Dário Moura Vicente
    (1644170)

    Direito Comparado. Perspectivas Luso-americanas - Vol.i

    sob encomenda
  • Fundos de Investimento Mobiliário e...

    Alexandre Brandäo da Veiga
    (1643334)

    Fundos de Investimento Mobiliário e Imobiliário

  • Codigo Civil Moçambique - Col. Legislação

    Editora Porto
    (1912326)

    Codigo Civil Moçambique - Col. Legislação

    sob encomenda
  • Direitos Fundamentais e Direito Privado

    Claus-wilhelm Canaris
    (1643678)

    A temática 'Direitos Fundamentais e Direito Privado' é particularmente apropriada para um debate que ultrapasse as fronteiras das ordens jurídicas nacionais. Espera-se, por isso, que a presente tradução do livro do Prof. Claus-Wilhelm Canaris possa...

  • Código Civil - 2005

    Texto da Lei
    (1643811)

    Código Civil - 2005

  • Taterschaft Und Tatherrschaft

    Roxin,Claus
    (9957933)

    Roxins Buch ist die umfangreichste Monographie über die Abgrenzung von Täterschaft und Teilnahme im deutschen Strafrecht. Die Neuauflage bringt neben dem, wie immer unveränderten, Hauptteil des Buches einen durchgreifend bearbeiteten und erweiterten...

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  • O Conceito de Direito - 5ª Edição

    Hart,Herbert L. A.
    (382550)

    Este livro revela um grande rigor de análise, encadeando-se os raciocínios e argumentações sobre a natureza do direito, sobre a distinção dos conceitos de leis, comandos e ordens, sobre as relações entre o soberano e o súbdito, sobre as relações...

  • Direito Das Obrigações - 12ª Ed.

    Costa,Mario Julio de Almeida
    (3869702)

    Apostila para 12.ª edição. A 10.ª edição e a imediata esgotaram-se antes do prazo previsto. Era natural seguirem-se-lhes meras reimpressões. Todavia, vim anotando nos meus exemplares de trabalho múltiplas e significativas alterações de vária ordem....

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  • Estudos De Direito Público e Matérias Afins -...

    Diogo Freitas do Amaral
    (1643773)

    Estudos De Direito Público e Matérias Afins - Volume I

  • Teoria Pura Del Derecho

    Kelsen, Hans
    (3695588)

    La primera edición de Teoría pura del derecho (1934) constituye una exposición sintética y rigurosa de la concepción teórico-jurídica de Hans Kelsen. En ella se presenta una teoría general del derecho «depurada» de toda «contaminación» extrajurídica...

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  • Responsabilidade Processual Por Litigância de...

    Pedro de Albuquerque
    (1644194)

    Neste trabalho procede-se à análise do campo aplicação e à distinção entre responsabilidade processual por litigância de má fé, abuso de direito e responsabilidade civil em virtude de actos praticados no processo. A responsabilidade por litigância de...

    sob encomenda
  • Tentativa e Dolo Eventual - Ou da Relevância...

    Costa,José Faria E
    (1643174)

    Tentativa e Dolo Eventual - Ou da Relevância da Negação em Direito Penal

  • Teoria da Confiança e Responsabilidade Civil

    Manuel António de Castro Portugal Carneiro da
    (1643744)

    Teoria da Confiança e Responsabilidade Civil

    sob encomenda
  • Contrato De Coabitação na União De Fato -...

    Renato Avelino de Oliveira Neto
    (1644184)

    Contrato De Coabitação na União De Fato - Confronto Entre O Direito Brasileiro e Português

  • Public Administration

    Richard; Rosenbloom,David
    (8650416)

    The eighth edition of Public Administration: Understanding Management, Politics, and Law in the Public Sector grounds students in the fundamentals of public administration while embracing its complexity. It describes, explains, and analyses public...

  • Da Responsabilidade Pré-Contratual Por...

    Eva Sónia Moreira da Silva
    (1643681)

    Da Responsabilidade Pré-Contratual Por Violação Dos Deveres De Informação

  • As Águas No Código Civil - Comentário -...

    Pinho, José Cândido De
    (1643933)

    As Águas No Código Civil - Comentário - Doutrina - Jurisprudência

  • Putting Faith In Hate - When Religion Is The...

    Moon,Richard
    (9940883)

    To allow or restrict hate speech is a hotly debated issue in many societies. While the right to freedom of speech is fundamental to liberal democracies, most countries have accepted that hate speech causes significant harm and ought to be regulated....

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  • Processo De Execucao Em CD

    Editora Plenum Ltda
    (2532275)

    Processo De Execucao Em CD

  • Dos Privilégios Creditórios: Regime Jurídico...

    Miguel Lucas Pires
    (1643717)

    Dos Privilégios Creditórios: Regime Jurídico e Sua Influência no Concurso de Credores

  • Direito ao Património Genético

    Barbas,Stela Marcos de Almeida Neves
    (1643300)

    Com os novos avanços na área da procriação medicamente assistida um sem-número de equações pedem resposta; quais os riscos e vantagens da crioconservação de embriões? Que destino para os embriões excedentários? Direito à identidade genética ou...

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  • História Das Ideias Políticas - Volume I

    Diogo Freitas do Amaral
    (1643286)

    História Das Ideias Políticas - Volume I

  • The End Of Ownership - Personal Property In...

    Schultz,Jason; Perzanowski,Aaron
    (10036833)

    An argument for retaining the notion of personal property in the products we 'buy' in the digital marketplace.If you buy a book at the bookstore, you own it. You can take it home, scribble in the margins, put in on the shelf, lend it to a friend,...

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  • A Evolução do Direito no Século XXI - Estudos...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Campos,Diogo Leite de; Martins,Ives Gandra
    (2015757)

    PREFÁCIO Em meados de 2006, os signatários deste prefácio decidiram coordenar obra jurídica em homenagem ao eminente jurista Amoldo Wald, entregando sua veiculação aos tradicionais editores de obras jurídicas produzidas por universidades portuguesas...

  • Lawyering From The Inside Out - Learning...

    Martin,Nathalie
    (9940872)

    Law is a varied, powerful, and highly rewarding profession. Studies show, however, that lawyers have higher rates of alcoholism, divorce, and even suicide than the general population. Stress creates these poor outcomes, including the stress of...

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  • As Leis dos Espectáculos e Direitos Autorais...

    António Xavier
    (1643608)

    As Leis dos Espectáculos e Direitos Autorais - Do Teatro À Internet

  • The Sociology Of Law And The Global...

    Thornhill, Chris
    (10220938)

    This book provides a new legal-sociological account of contemporary democracy. It is based on a revision of standard positions in democratic theory, reflecting the impact of global legal norms on the institutions of national states. Chris Thornhill...

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  • Bioethics, Medicine And The Criminal Law

    Ost,Suzanne; Brazier,Margaret
    (10205402)

    To date, little analysis exists of the criminal process's roles as a regulator of medical practice and as an arbiter of bioethics, nor whether criminal law is an appropriate forum for judging ethical medical dilemmas. The conscription of criminal law...

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  • International Construction Contract Law

    (10277278)

    The updated second edition of the practical guide to international construction contract lawThe revised second edition of International Construction Contract Law is a comprehensive book that offers an understanding of the legal and managerial aspects...

    pré-venda
  • Entes Sin Ánimo De Lucro Fundamentos...

    Pérez Escolar. Marta
    (8888413)

    La presente obra constituye un modelo de experiencia docente aplicado al Espacio Europeo de Educación Superior. en el que la planificación del proceso enseñanza-aprendizaje exige tener en cuenta una metodología que viene marcada por dos...

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  • Traite De Droit Constitutionnel, Vol. 5 Of 5...

    Duguit,Leon
    (10100093)

    Excerpt from Traité de Droit Constitutionnel, Vol. 5 of 5: Les Libertés Publiques Mèm'è... définies, les mal1eres qui font l'objet du présent volume sont vastes et complexes et il était indispensable de les classer et de les étudier dans un ordre...

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  • Codigo Penal

    IDONE ,VICENTE
    (1532301)

    Codigo Penal

  • Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de...

    José Casalta Nabais
    (1643997)

    Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de Direito Fiscal

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  • Estudos de Direito da Bioética

    Ascenção,José De Oliveira
    (1643789)

    Estudos de Direito da Bioética

  • Nós - Estudos Sobre o Direito das Pessoas

    Diogo Leite de Campos
    (1643766)

    Nós - Estudos Sobre o Direito das Pessoas

  • Pedofilia

    Leite,Inês Ferreira
    (1643792)

    Pedofilia

  • Da Restrição da Concorrência na Comunidade...

    Miguel Gorjão Henriques Cunha
    (1643304)

    Da Restrição da Concorrência na Comunidade Europeia: A Franquia de Distribuição

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  • Licenciamento Industrial - Novo Regime...

    Adalberto Costa
    (1643736)

    Licenciamento Industrial - Novo Regime Jurídico

  • A Relevância Político-criminal da Suspensão...

    Fernando José dos Santos Pinto Torrão
    (1643367)

    A Relevância Político-criminal da Suspensão Provisória do Processo

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  • El Derecho Dúctil

    Zagrebelsky,Gustavo
    (9390558)

    ¿Dependen los derechos humanos de la ley? ¿Cuál es la relación entre ésta y las exigencias de la justicia? La respuesta a lo que es realmente fundamental no está contenida en la «Babel de lenguas» de las constituciones, los códigos o las sentencias....

  • Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil...

    França Pitão
    (1643329)

    Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel e Legislação Complementar

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  • Contrato de Viagem Organizada

    Miguel Miranda
    (1643375)

    Contrato de Viagem Organizada

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