Artboard 33atençãoArtboard 18atualizarconectividadeArtboard 42boletocarrinhocartãoArtboard 45cartão SaraivacelularArtboard 42Artboard 23checkArtboard 28Artboard 17?compararcompartilharcompartilhar ativoArtboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32ebookArtboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11fecharfilmesArtboard 23gamesArtboard 4Artboard 9Artboard 6hqimportadosinformáticaArtboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44curtirArtboard 24Artboard 13livrosArtboard 24Artboard 31menumúsicaArtboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44outrospapelariaArtboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35estrelaestrela ativorelógiobuscaArtboard 50Artboard 26toda saraivaArtboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37usuárioArtboard 46Artboard 33Artboard 8seta

Direito

Refinar por
3420 produtos
  • A Questão da Constitucionalidade das Patentes...

    Canotilho,J. J. Gomes
    (2580336)

    A Questão da Constitucionalidade das Patentes 'pipeline' À Luz da Constituição Federeal Bra. De 1988

  • Zwangsrechte - Ein Beitrag Zur...

    KAERGER , KARL
    (10102677)

    Excerpt from Zwangsrechte: Ein Beitrag zur Systemarisirung der Rechte von Karl Kaerger Bei Gelegenheit des ersten Studiums meines Collegien heftes uber deutsches Privatrecht war es das Retracts recht, welches zuerst die Idee an die Existenz und den...

    sob encomenda
  • Teoria Pura Del Derecho

    Kelsen, Hans
    (3695588)

    La primera edición de Teoría pura del derecho (1934) constituye una exposición sintética y rigurosa de la concepción teórico-jurídica de Hans Kelsen. En ella se presenta una teoría general del derecho «depurada» de toda «contaminación» extrajurídica...

    sob encomenda
  • Codigo Civil Moçambique - Col. Legislação

    Editora Porto
    (1912326)

    Codigo Civil Moçambique - Col. Legislação

    sob encomenda
  • El Derecho Dúctil

    Zagrebelsky,Gustavo
    (9390558)

    ¿Dependen los derechos humanos de la ley? ¿Cuál es la relación entre ésta y las exigencias de la justicia? La respuesta a lo que es realmente fundamental no está contenida en la «Babel de lenguas» de las constituciones, los códigos o las sentencias....

  • Teoria da Confiança e Responsabilidade Civil

    Manuel António de Castro Portugal Carneiro da
    (1643744)

    Teoria da Confiança e Responsabilidade Civil

    sob encomenda
  • Vidas de Juiz

    Vários Autores
    (2863104)

    Vidas de Juiz

  • Senso Comum e Modernidade em Hannah Arendt

    Anne-Marie Roviello
    (1433280)

    O mal radical introduzido no mundo pelo nazismo e, mais genericamente, pelo totalitarismo

  • O Conceito de Direito - 5ª Edição

    Hart,Herbert L. A.
    (382550)

    Este livro revela um grande rigor de análise, encadeando-se os raciocínios e argumentações sobre a natureza do direito, sobre a distinção dos conceitos de leis, comandos e ordens, sobre as relações entre o soberano e o súbdito, sobre as relações...

  • Desenvolvimento Sustentável, Ogm e...

    Winter, Gerd
    (2850117)

    Desenvolvimento Sustentável, Ogm e Responsabilidade Civil na União Européia

    sob encomenda
  • Fundos de Investimento Mobiliário e...

    Alexandre Brandäo da Veiga
    (1643334)

    Fundos de Investimento Mobiliário e Imobiliário

  • Direitos Fundamentais e Direito Privado

    Claus-wilhelm Canaris
    (1643678)

    A temática 'Direitos Fundamentais e Direito Privado' é particularmente apropriada para um debate que ultrapasse as fronteiras das ordens jurídicas nacionais. Espera-se, por isso, que a presente tradução do livro do Prof. Claus-Wilhelm Canaris possa...

    sob encomenda
  • The Brazilian Legal Profession In The Age Of...

    Cunha,Luciana Gross
    (9933840)

    This book provides the first comprehensive analysis of globalization's impact on the Brazilian legal profession. Employing original data from nine empirical studies, the book details how Brazil's need to restructure its economy and manage its global...

    sob encomenda
  • Contrato de Viagem Organizada

    Miguel Miranda
    (1643375)

    Contrato de Viagem Organizada

    sob encomenda
  • Nós - Estudos Sobre o Direito das Pessoas

    Diogo Leite de Campos
    (1643766)

    Nós - Estudos Sobre o Direito das Pessoas

  • Die Entwicklung Der Gelehrten Rechtsprechung,...

    Stolzel, Adolf
    (10045950)

    Excerpt from Die Entwicklung der Gelehrten Rechtsprechung, Vol. 1: Untersucht auf Grund der Akten des Brandenburger Schöppenstuhls Pommern 441. Magdeburg 443. Hildesheim, Pader born, Sachsen, Lauenburg, Quedlinburg, Schlesien 444. Anhalt 445....

    sob encomenda
  • Contrato De Coabitação na União De Fato -...

    Renato Avelino de Oliveira Neto
    (1644184)

    Contrato De Coabitação na União De Fato - Confronto Entre O Direito Brasileiro e Português

  • Legislação de Direito Constitucional

    Fontes,José
    (1644248)

    O texto legal básico desta colectânea é a Constituição da República Portuguesa, aprovada em 1976, na sua versão actual resultado das várias revisões constitucionais que fixaram o seu texto. A Legislação de Direito Constitucional comporta urna parte...

    sob encomenda
  • Contrato-promessa de Compra e Venda de...

    Carlos Ricardo Soares
    (1644103)

    Contrato-promessa de Compra e Venda de Fracção Autónoma - Guia Prático

    sob encomenda
  • Manual de Direito dos Valores Mobiliários

    Câmara,Paulo
    (2881313)

    O Direito dos valores mobiliários opera uma dupla e interessante síntese: a um tempo, sem embargo de especificidades nacionais, acolhe tradições jurídicas de ambos os lados do Atlântico; a outro tempo, cruza institutos de Direito privado e de Direito...

  • The Common Law (Classic Reprint)

    Holmes,Oliver Wendell
    (10256983)

    Excerpt from The Common Law A. Introduction, 77-79; The Question, 79; Two Theories (a.) £13 bility confined toymo'ral, Shgrtming, 79, 81, 82; (b.) A Man acts atwhis. Perilh 80, 82; Neither sound - B. Latter Theory consid ered: (an) Argument for, 83 -...

    sob encomenda
  • Estudos De Direito do Consumidor N.º1

    (1644333)

    O CDC - Centro de Direito de Consumo Protocolos Sessao de Abertura do 1? Curso de Pos-Graduacao em Direito do Consumo Doutrina As novas fronteiras dos problemas de consumo Cunha Rodrigues Il recepimento della direttiva comunitaria sulle clausole...

  • Lawyering From The Inside Out - Learning...

    Martin,Nathalie
    (9940872)

    Law is a varied, powerful, and highly rewarding profession. Studies show, however, that lawyers have higher rates of alcoholism, divorce, and even suicide than the general population. Stress creates these poor outcomes, including the stress of...

    sob encomenda
  • Lawyering From The Inside Out - Learning...

    Martin,Nathalie
    (9940923)

    Law is a varied, powerful, and highly rewarding profession. Studies show, however, that lawyers have higher rates of alcoholism, divorce, and even suicide than the general population. Stress creates these poor outcomes, including the stress of...

    sob encomenda
  • Erro e Interpretação na Teoria do Negócio...

    António Ferrer Correia
    (1643153)

    Erro e Interpretação na Teoria do Negócio Jurídico

  • Propriedade Horizontal

    Pitao, Jose Antonio de Franca
    (1967021)

    O actual regime jurídico da propriedade horizontal no direito civil português, encontra-se actualmente regulado nos artigos 1414° a 1438°-A do Código Civil (com a redacção do Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de Novembro e alterações do Decreto-Lei n.°...

  • An Elementary View Of The Common Law, Uses,...

    Hayes,William
    (10089654)

    Excerpt from An Elementary View of the Common Law, Uses, Devises, and Trusts: With Reference to the Creation and Conveyance of Estates Of chattel interests by way of devise admit of executory devises Of chattel interests, as regards trusts. About the...

    sob encomenda
  • Introduction To The English Legal System...

    (10257347)

    Introduction to the English Legal System is the ideal foundation for those coming new to the study of law. Writing in a highly engaging and accessible style, Martin Partington introduces the purposes and functions of English law, the law-making...

    sob encomenda
  • The Aleister Crowley Collection

    Crowley,Aleister
    (10412552)

    Aleister Crowley's The Book of Lies is an important, complex work of occultism. Deciphering its many layers of hidden meaning requires a little patience and more than a beginner's knowledge of Thelema. For those interested in passing beyond the...

    sob encomenda
  • International Energy Investment Law - The...

    Cameron,Peter
    (9941228)

    The second edition of International Energy Investment Law: The Pursuit of Stability has been revised, updated, and expanded from the successful first edition to broaden coverage of the energy sector. As well as adding coverage of renewable energy,...

    pré-venda
  • Die Verfassung Der Republik Deutschösterreich...

    Merkl,Adolf
    (10342591)

    Excerpt from Die Verfassung der Republik Deutschösterreich: Ein Kritisch-Systematischer Grundriss Eine weitere Erschwerung der vorliegenden Schrift ergab sich daraus, daß ihr Gegenstand die geltende deutschöster reichische Verfassung nur etappenweise...

    sob encomenda
  • Fundamentos De Derecho Privado

    Rivera Fernández,Manuel
    (8888342)

    Este manual ha sido concebido como una introducción al Derecho. en general. y al Derecho privado. en particular. Este propósito se entiende además de manera extensa. ya que junto a los que pueden considerarse conceptos jurídicos fundamentales norma...

    sob encomenda
  • Da Responsabilidade Pré-Contratual Por...

    Eva Sónia Moreira da Silva
    (1643681)

    Da Responsabilidade Pré-Contratual Por Violação Dos Deveres De Informação

  • Das Staatsarchiv, Vol. 54 - Sammlung Der...

    Delbruck, Hans
    (10115092)

    Excerpt from Das Staatsarchiv, Vol. 54: Sammlung der Officiellen Actenstücke zur Geschichte der Gegenwart; Begründet von Aegidi und Klauhold Eingabe des Ausschusses des bayerischen altkatholi schen Landesvereins (a. V.) About the Publisher Forgotten...

    sob encomenda
  • Data Protection: A Practical Guide To UK And...

    Carey,Peter
    (10384707)

    Now in its fifth edition, this invaluable handbook provides a complete guide to the practical application of data protection law. It is fully updated and expanded to include coverage of significant developments in the practice of data protection, and...

    sob encomenda
  • The Works Of Jeremy Bentham, Vol. 15 -...

    Bentham,Jeremy
    (10098854)

    Excerpt from The Works of Jeremy Bentham, Vol. 15: Containing Chrestomathia, Ontology, Logic Adam-tags Secocd: Security ennui, via, the condition of him who, for want of something in prospect that would afl'ord him pleasure, knows not what to do with...

    sob encomenda
  • Processo De Execucao Em CD

    Editora Plenum Ltda
    (2532275)

    Processo De Execucao Em CD

  • Código dos Resíduos

    Maria Alexandra de Sousa Aragão
    (1643758)

    Código dos Resíduos

    sob encomenda
  • As Águas No Código Civil - Comentário -...

    Pinho, José Cândido De
    (1643933)

    As Águas No Código Civil - Comentário - Doutrina - Jurisprudência

  • Direito Das Obrigações - 12ª Ed.

    Costa,Mario Julio de Almeida
    (3869702)

    Apostila para 12.ª edição. A 10.ª edição e a imediata esgotaram-se antes do prazo previsto. Era natural seguirem-se-lhes meras reimpressões. Todavia, vim anotando nos meus exemplares de trabalho múltiplas e significativas alterações de vária ordem....

    sob encomenda
  • Novíssimos Estudos De Direito Público -...

    (1573110)

    A presente publicação reúne os meus mais recentes estudos de Direito Público, na sua maioria pareceres, mas também com a inclusão de algumas conferências e escritos de outra natureza, assim se abrangendo os sectores do Direito em que mais tenho...

  • As Leis dos Espectáculos e Direitos Autorais...

    António Xavier
    (1643608)

    As Leis dos Espectáculos e Direitos Autorais - Do Teatro À Internet

  • Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil...

    França Pitão
    (1643329)

    Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel e Legislação Complementar

    sob encomenda
  • Biotecnologia(S) e Propriedade Intelectual -...

    (1967048)

    Biotecnologia(S) e Propriedade Intelectual - Vol. II

Busca por