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Direito

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3186 produtos
  • Teoria Pura Del Derecho

    Kelsen, Hans
    (3695588)

    La primera edición de Teoría pura del derecho (1934) constituye una exposición sintética y rigurosa de la concepción teórico-jurídica de Hans Kelsen. En ella se presenta una teoría general del derecho «depurada» de toda «contaminación» extrajurídica...

  • História das Ideias Políticas - Volume I

    Diogo Freitas do Amaral
    (1643286)

    História das Ideias Políticas - Volume I

  • Lectures On Jurisprudence - The Philosophy Of...

    Austin,John; Austin,John
    (9988935)

    Excerpt from Lectures on Jurisprudence: The Philosophy of Positive Law After his death Mrs. Austin (in 1861) by the advice of friends edited a reprint of the volume containing the Province, ' with the preface above referred to. This was followed two...

  • Philosophie Du Droit Penal (Classic Reprint)

    Franck, Adolphe
    (9937150)

    Excerpt from Philosophie du Droit Penal Cette branche de la philosophie n'interesse pas seulement le publimste et le philosophe, portes, par la pente de leur esprit et l'objet propre de leurs meditations, a chercher dans la conscience de l'homme et...

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  • Comparative Law

    (10146503)

    This book presents a fresh contextualised and cosmopolitan perspective on comparative law for both students and scholars. It critically discusses established approaches to comparative law, but also presents more modern ones, such as socio-legal and...

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  • A Matter Of Interpretation: Federal Courts...

    Scalia,Antonin
    (9938716)

    We are all familiar with the image of the immensely clever judge who discerns the best rule of common law for the case at hand. According to U.S. Supreme Court Justice Antonin Scalia, a judge like this can maneuver through earlier cases to achieve...

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  • Dictionary Of Legal Terms - Definitions And...

    Gifis, Steven H
    (9352704)

    Updated to include new terms and to incorporate recent changes in laws and judicial interpretations, this handy dictionary: Contains over 2500 legal terms defined in clear, easy to understand EnglishTranslates 'legalese' for the laypersonIncludes...

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  • Estudos Sobre Arbitragem Comercial e Direito...

    Raposo,Mário
    (1576934)

    Estudos Sobre Arbitragem Comercial e Direito Marítimo

  • The U.S. Constitution - Explained--Clause By...

    Raphael,Ray; Raphael, Ray
    (9938102)

    Politicians come and go, but the Constitution stands as the supreme law of the land. Setting forth the workings of our democracy, it is the bedrock document from which we derive our policies on topics as diverse and galvanizing as immigration, gun...

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  • Under The Bridge

    Godfrey,Rebecca
    (9330902)

    Who were the seemingly ordinary teenagers who beat and killed a girl who longed to be their friend? And how could they hide the murder from their parents and teachers and the police for eight days? Drawing on six years of research -- including...

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  • Hannah Arendt Política e Acontecimento

    Anne Amiel
    (1433274)

    É recusando as filosofias da história, das «ciências sociais», da filosofia política, que Hannah Arendt constrói, paciente e rigorosamente, uma reflexão sobre a política. E é a partir de um acontecimento: «1933». Todos os textos contribuem para este...

  • Punir em Democracia

    Frédéric Gros; Antoine Garapon
    (1432896)

    Punição ou impunidade, qual é o maior escândalo? Por um lado, comovemonos com as condições nas quais são mantidos os que povoam as nossas prisões

  • Cyber Mercenaries - The State, Hackers, And...

    Maurer,Tim
    (10146580)

    Cyber Mercenaries explores the secretive relationships between states and hackers. As cyberspace has emerged as the new frontier for geopolitics, states have become entrepreneurial in their sponsorship, deployment, and exploitation of hackers as...

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  • Cyber Mercenaries - The State, Hackers, And...

    Maurer,Tim
    (10146582)

    Cyber Mercenaries explores the secretive relationships between states and hackers. As cyberspace has emerged as the new frontier for geopolitics, states have become entrepreneurial in their sponsorship, deployment, and exploitation of hackers as...

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  • Modern Land Law

    Dixon,Martin
    (10146624)

    Modern Land Law is one of the most current and reliable textbooks available on land law today, offering a lively and thought-provoking account of a subject that remains at the heart of our legal system. Dispelling any apprehension about the subject's...

    pré-venda
  • Extending Experimentalist Governance? - The...

    Zeitlin, Jonathan
    (10146470)

    Extending Experimentalist Governance? takes as its point of departure three observations about the current state of transnational regulation within and beyond the EU: DT Across a wide and expanding range of policy fields, the EU has developed over...

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  • Tyrannicide - Forging An American Law Of...

    Blanck,Emily
    (10146568)

    Tyrannicide uses a captivating narrative to unpack the experiences of slavery and slave law in South Carolina and Massachusetts during the Revolutionary Era. In 1779, during the midst of the American Revolution, thirty-four South Carolina slaves...

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  • Gender And The Jubilee - Black Freedom And...

    Romeo,Sharon
    (10146569)

    Gender and the Jubilee is a bold reconceptualization of black freedom during the Civil War that uncovers the political and constitutional claims made by African American women. By analyzing the actions of women in the urban environment of St. Louis...

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  • O Ónus da Prova nas Acções de...

    Manuel Rosário Nunes
    (1967024)

    É hoje evidente que estamos perante uma sociedade mais sensível aos interesses dos consumidores e mais exposta aos riscos e aos danos. Daí que se adoptem modelos de responsabilidade objectiva, abrindo-se um verdadeiro abismo entre o 'dogma' da...

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  • Sociedade da Informação - Estudos Jurídicos

    Oliveira Ascensäo;pedro Cordeiro; Silke Von L
    (1643326)

    Sociedade da Informação - Estudos Jurídicos

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  • A Procuração Irrevogável

    Pedro Leitão Pais de Vasconcelos
    (1643547)

    A Procuração Irrevogável

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  • Contrato-promessa de Compra e Venda de...

    Carlos Ricardo Soares
    (1644103)

    Contrato-promessa de Compra e Venda de Fracção Autónoma - Guia Prático

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  • Estudo de Direito Privado Sobre a Cláusula...

    Adelaide Menezes Leitão
    (1643399)

    Estudo de Direito Privado Sobre a Cláusula Geral da Concorrência Desleal

    sob encomenda
  • A Questão da Constitucionalidade das Patentes...

    Canotilho,J. J. Gomes
    (2580336)

    A Questão da Constitucionalidade das Patentes 'pipeline' À Luz da Constituição Federeal Bra. De 1988

  • Acordos Conjugais para Partilha dos Bens...

    Esperança Pereira Mealha
    (1643701)

    Acordos Conjugais para Partilha dos Bens Comuns

  • Fundos de Investimento Mobiliário e...

    Alexandre Brandäo da Veiga
    (1643334)

    Fundos de Investimento Mobiliário e Imobiliário

  • Da Responsabilidade Pré-contratual Por...

    Eva Sónia Moreira da Silva
    (1643681)

    Da Responsabilidade Pré-contratual Por Violação dos Deveres de Informação

  • As Leis dos Espectáculos e Direitos Autorais...

    António Xavier
    (1643608)

    As Leis dos Espectáculos e Direitos Autorais - Do Teatro À Internet

  • Novíssimos Estudos de Direito Público -...

    Gouveia,Jorge Bacelar
    (1573110)

    A presente publicação reúne os meus mais recentes estudos de Direito Público, na sua maioria pareceres, mas também com a inclusão de algumas conferências e escritos de outra natureza, assim se abrangendo os sectores do Direito em que mais tenho...

  • Direitos Fundamentais e Direito Privado

    Claus-wilhelm Canaris
    (1643678)

    A temática 'Direitos Fundamentais e Direito Privado' é particularmente apropriada para um debate que ultrapasse as fronteiras das ordens jurídicas nacionais. Espera-se, por isso, que a presente tradução do livro do Prof. Claus-Wilhelm Canaris possa...

  • Putting Faith In Hate - When Religion Is The...

    Moon,Richard
    (9940883)

    To allow or restrict hate speech is a hotly debated issue in many societies. While the right to freedom of speech is fundamental to liberal democracies, most countries have accepted that hate speech causes significant harm and ought to be regulated....

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  • Direitos de Personalidade - Anotações ao...

    Dray,Guilherme Machado
    (1389368)

    A presente obra versa sobre a temática dos direitos de personalidade à luz do direito vigente, em particular dos regimes instituídos no Código Civil e no Código do Trabalho nacionais. Trata-se de uma matéria central na sociedade contemporânea e cuja...

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  • Cláusulas Contratuais Gerais e Directiva...

    Almeno de Sá
    (1643439)

    Cláusulas Contratuais Gerais e Directiva Sobre Cláusulas Abusivas - 2ª Edição Revista e Aumentada

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  • The End Of Ownership - Personal Property In...

    Perzanowski, Aaron
    (10036833)

    An argument for retaining the notion of personal property in the products we 'buy' in the digital marketplace.If you buy a book at the bookstore, you own it. You can take it home, scribble in the margins, put in on the shelf, lend it to a friend,...

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  • Direito Civil - Responsabilidade Civil - O...

    Frada,Manuel A. Carneiro da
    (1432190)

    Correspondendo ao assinalável crescimento da importância, prática e teórica, da responsabilidade civil nos nossos dias, ensaia-se a concepção de uma disciplina, inserida no plano dos cursos de Direito, a ela dedicada. Neste escrito são abordadas,...

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  • As Águas no Código Civil - Comentário -...

    José Cândido de Pinho
    (1643933)

    As Águas no Código Civil - Comentário - Doutrina - Jurisprudência

  • Contrato de Viagem Organizada

    Miguel Miranda
    (1643375)

    Contrato de Viagem Organizada

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  • The Criminal Law Consolidation Statutes...

    Davis,James Edward
    (9951243)

    Excerpt from The Criminal Law Consolidation Statutes On the other hand, the limited object in view has led to the retention in the Consolidation Acts of a class of offences, which undoubtedly range rather with the Game laws than with larceny or...

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  • Arrendamento Rural

    Jorge Aragão Seia; Manuel da Costa Calvão; Cr
    (1643629)

    Arrendamento Rural

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  • Miscelâneas; Nº 4 - Os Grupos no Direito...

    Hans-georg Koppensteiner; Carla Palmeira; Luí
    (1644244)

    Miscelâneas; Nº 4 - Os Grupos no Direito Societário Alemão - O Estabelecimento Estável nas Convençõe

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  • Erro e Interpretação na Teoria do Negócio...

    António Ferrer Correia
    (1643153)

    Erro e Interpretação na Teoria do Negócio Jurídico

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  • Loteamentos Ilegais - Áreas Urbanas de Génese...

    António José Rodrigues
    (3534353)

    Catorze anos depois da publicação da lei das AUGI, e após termos dado à estampa 3 edições que corresponderam respectivamente à Lei nº 91/95, de 2/9, e às alterações introduzidas posteriormente pela Leis números 165/1999, de 14/9 e 64/2003, de 23/8,...

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  • Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil...

    França Pitão
    (1643329)

    Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel e Legislação Complementar

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  • Biotecnologia(s) e Propriedade Intelectual -...

    Marques,J. P. Remédio
    (1967048)

    Biotecnologia(s) e Propriedade Intelectual - Vol. II

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