Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 15 Artboard 21 Artboard 1 Artboard 2 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 9 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 8 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 13 Artboard 23 Artboard 10 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 20 Artboard 6 Artboard 11 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 19 Artboard 7 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 4 Artboard 14 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 12 Artboard 17 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 19 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 18 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 48 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 16 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 29 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 46 Artboard 8

Direito Administrativo

Refinar por
303 produtos
  • Principia Iuris Teoria Del Derecho Y de La...

    Ferrajoli, Luigi
    (9429922)

    La teoría de la democracia desarrollada en este segundo volumen de Principia iuris analiza, utilizando el aparato conceptual de la teoría axiomatizada del derecho, el sistema de los límites, vínculos, controles y separaciones impuesto a los distintos...

    sob encomenda
  • Principia Iuris Teoria Del Derecho Y de La...

    Ferrajoli, Luigi
    (3535900)

    Este tercer volumen de Principia iuris, dedicado a la axiomatización de la teoría del derecho, diseña la sintaxis lógica del discurso teórico y de las complejas estructuras de los ordenamientos jurídicos que forman su objeto. A través del método...

    sob encomenda
  • O Ordenamento do Território Face aos Desafios...

    Manuel Carlos Lopes Porto
    (1643259)

    O Ordenamento do Território Face aos Desafios da Competitividade

  • La Fonction Du Développement Dans Le Droit...

    Monebhurrun, Nitish
    (9390552)

    Ce travail, basé sur une étude normative du développement et non sur une étude économique du droit, démontre que le concept du développement influence dans certains cas l'interprétation et l'application du droit international des investissements. Le...

    sob encomenda
  • Principia Iuris

    Ferrajoli, Luigi
    (9388735)

    La democracia constitucional es un sistema político complejo, basado en límites y vínculos jurídicos impuestos a todos los poderes, públicos y privados, estatales y supraestatales, para la tutela de la paz y de los derechos fundamentales de todos. La...

    sob encomenda
  • O Processo de Mudança e o Novo Modelo da...

    António Rebordão Montalvo
    (1643689)

    O Processo de Mudança e o Novo Modelo da Gestão Pública Municipal

    sob encomenda
  • Um Código de Urbanismo para Portugal? - Ciclo...

    Vários
    (1643638)

    Um Código de Urbanismo para Portugal? - Ciclo de Colóquios: O Direito do Urbanismo do Século XXI

  • Elementos de Derecho Público

    Escuín Palop, Vicente
    (9412073)

    Esta nueva edición contiene importantes novedades destinadas a ampliar su utilidad. Desde luego. se mantiene la finalidad inicial de dar respuesta a una asignatura que aparece en varias diplomaturas y grados universitarios. que requiere el...

  • Colectânea de Legislação Militar

    José Cândido de Pinho
    (1644010)

    Colectânea de Legislação Militar

  • Manual Jurídico da Construção

    Maria Manuel Busto
    (1643857)

    Manual Jurídico da Construção

  • Manual de Biodireito

    Melo,Helena Pereira de
    (2601700)

    Manual de Biodireito

    sob encomenda
  • Introdução ao Estudo Sistemático da Tutela...

    Isabel Celeste M. Fonseca
    (1643571)

    Introdução ao Estudo Sistemático da Tutela Cautelar no Processo Administrativo

    sob encomenda
  • Direito Administrativo

    Jean Rivero
    (1643135)

    Direito Administrativo

    sob encomenda
  • Aspectos Jurídicos da Empreitada de Obras...

    Diogo Freitas do Amaral; Fausto de Quadros; J
    (1643540)

    Aspectos Jurídicos da Empreitada de Obras Públicas

    sob encomenda
  • I Colóquio de Segurança Interna

    Manuel Monteiro Guedes Valente
    (1644021)

    I Colóquio de Segurança Interna

  • Código do Procedimento Administrativo,...

    José M. Botelho; Américo J. Pires Esteves; Jo
    (1643591)

    Código do Procedimento Administrativo, Anotado e Comentado

  • Estatuto da Aposentação

    José Cândido de Pinho
    (1643636)

    Estatuto da Aposentação

  • Colóquio de Segurança Interna II

    Valente,Manuel Monteiro Guedes
    (1573090)

    Colóquio de Segurança Interna II

  • Contratação Pública Autárquica

    Almedina
    (1573114)

    A presente publicação corresponde ao Relatório Final elaborado por um Grupo de Trabalho constituído pelo Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA), sedeado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no...

  • Competition Law

    Korah,Valentine; Lianos,Ioannis
    (3095786)

    The fourth edition of this book, now co-authored by Ioannis Lianos, now includes substantially more matierial on UK competition law and on the economics of competition. Another new feature is greater introductory and analytical commentary, making...

    sob encomenda
  • Regulamento Geral das Capitanias

    Armando Francisco Castro Cunha Barros; Nuno J
    (1643692)

    Regulamento Geral das Capitanias

  • Grandes Linhas da Reforma do Contencioso...

    Diogo Freitas do Amaral; Mário Aroso de Almei
    (1643817)

    Grandes Linhas da Reforma do Contencioso Administrativo

  • Procedimento e Processo Administrativos - 6ª...

    Nabais,Jose Casalta
    (3065912)

    Procedimento e Processo Administrativos - 6ª Ed. 2010

  • Law's Abnegation - From Law's Empire To The...

    Vermeule, Adrian
    (9398747)

    Ronald Dworkin once imagined law as an empire and judges as its princes. But over time, the arc of law has bent steadily toward deference to the administrative state. Adrian Vermeule argues that law has freely abandoned its imperial pretensions, and...

    sob encomenda
  • Segurança Interna - Reflexões e Legislação

    Luís Fiães Fernandes; Manuel Monteiro Guedes
    (1644143)

    Segurança Interna - Reflexões e Legislação

  • As Instituições Particulares de Solidariedade...

    Martins,Licínio Lopes
    (3003512)

    A presente obra, dedicada ao estudo das Instituições Particulares de Solidariedade Social, pretende fornecer ao leitor uma visão sobre as principais coordenadas do estatuto jurídico destas Instituições, salientando também a sua importância social e...

  • O Pedido de Condenação À Prática de Acto...

    Rita Calçada Pires
    (1643759)

    O Pedido de Condenação À Prática de Acto Administrativo Legalmente Devido - Desafiar a Modernização

  • A Introdução da Mediação Vítima-agressor no...

    Christa Pelikan; Frederico Moyano Marques e J
    (1644066)

    A Introdução da Mediação Vítima-agressor no Ordenamento Jurídico Português

    sob encomenda
  • As Fundações no Direito Português

    Baptista,Cristina Paula Casal
    (1573136)

    A instituição de uma fundação corresponde sempre a uma vontade de perpetuação de um ideal através de uma obra de interesse social. A obra que se pretende realizar materializa-se no fim da fundação e da realização desse fim há-de resultar uma mudança...

    sob encomenda
  • Tratado de Derecho Administrativo - Volumen I...

    Garrido Falla. Fernando
    (8888150)

    El Derecho Administrativo está sometido a continuos retos que le obligan a 'reinventarse'. En el momento presente. la incorporación de la denominada Directiva de Servicios del Mercado Interior. por un lado. y la incorporación de la tecnología al...

    sob encomenda
  • As Grandes Linhas da Recente Reforma do...

    Fernando Alves Correia
    (1643228)

    As Grandes Linhas da Recente Reforma do Direito do Urbanismo Português

  • Direito do Ambiente e Responsabilidade Civil

    Archer,Antonio Barreto
    (3003508)

    Direito do Ambiente e Responsabilidade Civil

  • Guide To Law Schools

    Barron's
    (4707217)

    With earlier editions praised for their timeliness and usefulness in the American Reference Books Annual, this updated edition of Barron's Guide to Law Schools presents the most recent information on approximately 200 ABA-approved law schools across...

    sob encomenda
  • Inside The Cell - The Dark Side Of Forensic...

    Murphy, Erin E
    (9411582)

    Josiah Sutton was convicted of rape. He was five inches shorter and 65 pounds lighter than the suspect described by the victim, but at trial a lab analyst testified that his DNA was found at the crime scene. His case looked like many othersarrest,...

    sob encomenda
  • Noções Fundamentais de Direito Administrativo

    José Eduardo Figueiredo Dias; Fernanda Paula
    (1644130)

    Noções Fundamentais de Direito Administrativo

  • Selecção Temática de Jurisprudência do...

    Neves Ribeiro; Alexandra Ferreira
    (1644191)

    Selecção Temática de Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça - I Volume, Jurisdição Militar

  • Estudos de Direito Público e Matérias Afins -...

    Diogo Freitas do Amaral
    (1643773)

    Estudos de Direito Público e Matérias Afins - Volume I

  • Intimidade da Vida Privada e Media no...

    Domingos Soares Farinho
    (1644193)

    O admirável mundo novo da Internet revelou uma outra realidade ao ser humano. Essa realidade virtual, mas provocadora de conflitos e danos reais, não pode ser alheia ao Direito. Nela se colocam velhos problemas com novos matizes, a convocar uma...

  • Código do Procedimento Administrativo -...

    Diogo Freitas do Amaral,João Caupers, João M
    (1643930)

    Código do Procedimento Administrativo - Anotado - Com Legislação Complementar

    sob encomenda
  • O Processo Administrativo em Acção

    Vários Autores
    (2871087)

    Há já muito anos que lecciono a disciplina de Contencioso Administrativo nas Faculdades de Direito da Universidade Católica Portuguesa e da Universidade de Lisboa. Várias vezes, durante esse período, se ponderou a realização de um caderno prático,...

    sob encomenda
  • Obrigações Municipais - Uma Solução de...

    Marta Rebelo
    (1643767)

    Obrigações Municipais - Uma Solução de Mercado para o Financiamento Municipal; As Experiências do Di

  • Código do Procedimento Administrativo - 2006

    Texto da Lei
    (1643403)

    Código do Procedimento Administrativo - 2006

  • Afirmar a Advocacia - Reflexões Sobre a...

    João Correia
    (1643911)

    Afirmar a Advocacia - Reflexões Sobre a Cidadania e a Justiça

  • Lei do Jogo - Anotada e Comentada

    Januário Pinheiro
    (1644217)

    Lei do Jogo - Anotada e Comentada

Busca por