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Direito Civil

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  • Estudo de Direito Privado Sobre a Cláusula...

    Adelaide Menezes Leitão
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    Estudo de Direito Privado Sobre a Cláusula Geral da Concorrência Desleal

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  • Codigo Civil Moçambique - Col. Legislação

    Editora Porto
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  • Justices And Journalists

    Davis,Richard; Taras,David
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    A key intermediary between courts and the public are the journalists who monitor the actions of justices and report their decisions, pronouncements, and proclivities. Justices and Journalists: The Global Perspective is the first volume of its kind -...

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  • A Questão da Constitucionalidade das Patentes...

    Canotilho,J. J. Gomes
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    A Questão da Constitucionalidade das Patentes 'pipeline' À Luz da Constituição Federeal Bra. De 1988

  • Contrato de Viagem Organizada

    Miguel Miranda
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  • Nós - Estudos Sobre o Direito das Pessoas

    Diogo Leite de Campos
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  • Legislação de Direitos Fundamentais

    Jorge Bacelar Gouveia
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    Legislação de Direitos Fundamentais

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  • Loteamentos Ilegais - Áreas Urbanas de Génese...

    António José Rodrigues
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    Catorze anos depois da publicação da lei das AUGI, e após termos dado à estampa 3 edições que corresponderam respectivamente à Lei nº 91/95, de 2/9, e às alterações introduzidas posteriormente pela Leis números 165/1999, de 14/9 e 64/2003, de 23/8,...

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  • Escritos - Páginas de Direito I

    Orlando Alves Pereira Carvalho
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  • The Brazilian Legal Profession In The Age Of...

    Cunha,Luciana Gross
    (9933840)

    This book provides the first comprehensive analysis of globalization's impact on the Brazilian legal profession. Employing original data from nine empirical studies, the book details how Brazil's need to restructure its economy and manage its global...

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  • Direito Civil - Responsabilidade Civil - O...

    Frada,Manuel A. Carneiro da
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    Correspondendo ao assinalável crescimento da importância, prática e teórica, da responsabilidade civil nos nossos dias, ensaia-se a concepção de uma disciplina, inserida no plano dos cursos de Direito, a ela dedicada. Neste escrito são abordadas,...

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  • Leis da Comunicação Social

    Domingos Silva Carvalho de Sá
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    Leis da Comunicação Social

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  • Dicionário Jurídico Português - Francês

    Lopes,Óscar Manuel Aires
    (2881400)

    Obra de inquestionável utilidade, este Dicionário Jurídico Português - Francês vem suprir uma importante lacuna na bibliografia de referência.Particularmente indicado para satisfazer em primeira instância o desvelado ofício dos tradutores, para além...

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  • Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil...

    França Pitão
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    Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel e Legislação Complementar

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  • Propriedade Horizontal

    Pitao,Jose Antonio de Franca
    (1967021)

    O actual regime jurídico da propriedade horizontal no direito civil português, encontra-se actualmente regulado nos artigos 1414° a 1438°-A do Código Civil (com a redacção do Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de Novembro e alterações do Decreto-Lei n.°...

  • Da Relevância da Culpa nos Efeitos...

    Eva Dias Costa
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    Da Relevância da Culpa nos Efeitos Patrimoniais do Divórcio

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  • Direito ao Património Genético

    Barbas,Stela Marcos de Almeida Neves
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    Com os novos avanços na área da procriação medicamente assistida um sem-número de equações pedem resposta; quais os riscos e vantagens da crioconservação de embriões? Que destino para os embriões excedentários? Direito à identidade genética ou...

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  • Da Responsabilidade Pré-contratual Por...

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    Da Responsabilidade Pré-contratual Por Violação dos Deveres de Informação

  • Vidas de Juiz

    Vários Autores
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  • Responsabilidade Pela Segurança na Construção...

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  • Teoria da Confiança e Responsabilidade Civil

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  • Contrato-promessa de Compra e Venda de...

    Carlos Ricardo Soares
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  • Legislação Portuária

    Torres, José Lima
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    Manuel Rosário Nunes
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    Valente,Manuel Monteiro Guedes
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    O estudo dos conhecimentos fortuitos deve ancorar na concepção que construímos sobre o homem - se objecto, se sujeito do processo penal — e na ideia de que não se esgota no quadro das escutas telefónicas, mas que se estende aos meios de obtenção de...

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  • Novíssimos Estudos de Direito Público -...

    Gouveia,Jorge Bacelar
    (1573110)

    A presente publicação reúne os meus mais recentes estudos de Direito Público, na sua maioria pareceres, mas também com a inclusão de algumas conferências e escritos de outra natureza, assim se abrangendo os sectores do Direito em que mais tenho...

  • Erro e Interpretação na Teoria do Negócio...

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  • Estatuto dos Magistrados Judiciais - Anotado

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  • Derecho Matrimonial Canónico

    Fornés,Juan
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    Este volumen presenta de modo sintético y exhaustivo las cuestiones relativas al Derecho matrimonial canónico. Se trata de un libro claro y lineal. que ofrece las nociones fundamentales. los datos normativos y las piezas claves del sistema...

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  • Direito Das Obrigações - 12ª Ed.

    Costa,Mario Julio de Almeida
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    Apostila para 12.ª edição. A 10.ª edição e a imediata esgotaram-se antes do prazo previsto. Era natural seguirem-se-lhes meras reimpressões. Todavia, vim anotando nos meus exemplares de trabalho múltiplas e significativas alterações de vária ordem....

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  • Direitos Pessoais de Gozo

    Mesquita, José Manuel Andrade
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  • A Procuração Irrevogável

    Pedro Leitão Pais de Vasconcelos
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  • Ensinar Verde a Direito - Estudo de...

    Vasco Pereira da Silva
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  • Miscelâneas; Nº 4 - Os Grupos no Direito...

    Hans-georg Koppensteiner; Carla Palmeira; Luí
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  • Putting Faith In Hate - When Religion Is The...

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  • O Levantamento da Personalidade Colectiva no...

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  • Estudos de Direito da Bioética

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  • Elucidário - De Como Elaborar Documentos de...

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    A crescente burocratização da vida quotidiana obriga à aquisição de conhecimentos específicos, relacionados com aspectos jurídicos. Só munidos destes conhecimentos poderão as pessoas salvaguardar os seus direitos e interesses. O Elucidário pretende...

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  • Direito da Comunicação Social - Volume 1

    Correia, Luís Brito
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  • Arrendamento Rural

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