Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 15 Artboard 21 Artboard 1 Artboard 2 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 9 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 8 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 13 Artboard 23 Artboard 10 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 20 Artboard 6 Artboard 11 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 19 Artboard 7 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 4 Artboard 14 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 12 Artboard 17 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 19 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 18 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 48 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 16 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 29 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 46 Artboard 8

Direito Civil

Refinar por
554 produtos
  • Sistema de Derecho Civil (vol. Iii) (tomo 1):

    (9410579)

    9.ª ed. El Sistema de Derecho civil es una obra que pretende, en sus cuatro volúmenes, daruna visión sistemática y ordenada del Derecho civil, sobre el presupuesto del Código civil.Dicho cuerpo legal sigue siendo, pese a la proliferación de leyes...

    sob encomenda
  • Codigo Civil Moçambique - Col. Legislação

    Editora Porto
    (1912326)

    Codigo Civil Moçambique - Col. Legislação

    sob encomenda
  • A Questão da Constitucionalidade das Patentes...

    Canotilho,J. J. Gomes
    (2580336)

    A Questão da Constitucionalidade das Patentes 'pipeline' À Luz da Constituição Federeal Bra. De 1988

  • Manual de Direito dos Valores Mobiliários

    Câmara, Paulo
    (2881313)

    O Direito dos valores mobiliários opera uma dupla e interessante síntese: a um tempo, sem embargo de especificidades nacionais, acolhe tradições jurídicas de ambos os lados do Atlântico; a outro tempo, cruza institutos de Direito privado e de Direito...

  • Acordos Conjugais para Partilha dos Bens...

    Esperança Pereira Mealha
    (1643701)

    Acordos Conjugais para Partilha dos Bens Comuns

  • Direito de Personalidade

    Vasconcelos,Pedro Pais de
    (1576957)

    Este livro trata do Direito de Personalidade, tanto na teoria como na prática. Aborda os mais profundos problemas jurídicos inerentes ao Direito de Personalidade, isto é, à posição da Pessoa, de cada uma das pessoas, no âmbito do Direito. Abrange as...

    sob encomenda
  • Direito ao Património Genético

    Barbas,Stela Marcos de Almeida Neves
    (1643300)

    Com os novos avanços na área da procriação medicamente assistida um sem-número de equações pedem resposta; quais os riscos e vantagens da crioconservação de embriões? Que destino para os embriões excedentários? Direito à identidade genética ou...

  • Contrato de Coabitação na União de Fato -...

    Renato Avelino de Oliveira Neto
    (1644184)

    Contrato de Coabitação na União de Fato - Confronto Entre o Direito Brasileiro e Português

  • Ensinar Verde a Direito - Estudo de...

    Vasco Pereira da Silva
    (1644237)

    Ensinar Verde a Direito - Estudo de Metodologia do Ensino do Direito do Ambiente (em 'ambiente de Bo

  • Teoria da Confiança e Responsabilidade Civil

    Manuel António de Castro Portugal Carneiro da
    (1643744)

    Teoria da Confiança e Responsabilidade Civil

    sob encomenda
  • Código Civil

    Editorial Tecnos
    (8888329)

    Esta nueva edición recoge la Ley de Bases de 1888 y las modificaciones al Código Civil más significativas. entre las que cabe destacar:*CR*— La Ley 30/1981. por la que se modifica la regulación del matrimonio en el Código Civil.*CR*— La Ley Orgánica...

    sob encomenda
  • Contrato de Viagem Organizada

    Miguel Miranda
    (1643375)

    Contrato de Viagem Organizada

  • Contrato-promessa de Compra e Venda de...

    Carlos Ricardo Soares
    (1644103)

    Contrato-promessa de Compra e Venda de Fracção Autónoma - Guia Prático

  • Propriedade Horizontal

    Pitao,Jose Antonio de Franca
    (1967021)

    O actual regime jurídico da propriedade horizontal no direito civil português, encontra-se actualmente regulado nos artigos 1414° a 1438°-A do Código Civil (com a redacção do Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de Novembro e alterações do Decreto-Lei n.°...

  • Eglr 1984

    Muir Watt,J
    (3051895)

    Eglr 1984

    sob encomenda
  • Sistema de Derecho Civil (vol. Ii) (tomo 2)

    Díez-Picazo. Luis
    (9410578)

    El Sistema de Derecho civil que han elaborado los profesores Díez-Picazo y Gullón Ballesteros es una obra que pretende, en sus cuatro volúmenes, dar una visión sistemática y ordenada del Derecho civil, sobre el presupuesto del Código civil. Dicho...

    sob encomenda
  • Sistema De Derecho Civil - Volumen IV Tomo 1...

    Díez-Picazo,Luis
    (8888224)

    El 'Sistema de Derecho civil' que han elaborado los profesores Díez-Picazo y Gullón Ballesteros es una obra que pretende. en sus cuatro volúmenes. dar una visión sistemática y ordenada del Derecho civil. sobre el presupuesto del Código civil. Dicho...

  • A Procuração Irrevogável

    Pedro Leitão Pais de Vasconcelos
    (1643547)

    A Procuração Irrevogável

    sob encomenda
  • Divórcio, Herança e Partilha

    Iva Carla Vieira; Angelina Barbosa Leão
    (1643981)

    Divórcio, Herança e Partilha

  • As Leis dos Espectáculos e Direitos Autorais...

    António Xavier
    (1643608)

    As Leis dos Espectáculos e Direitos Autorais - Do Teatro À Internet

  • Dos Privilégios Creditórios: Regime Jurídico...

    Miguel Lucas Pires
    (1643717)

    Dos Privilégios Creditórios: Regime Jurídico e Sua Influência no Concurso de Credores

  • Vidas de Juiz

    Vários Autores
    (2863104)

    Vidas de Juiz

  • Processo de Execucao Em CD

    Editora Plenum Ltda
    (2532275)

    Processo de Execucao Em CD

  • Novíssimos Estudos de Direito Público -...

    Gouveia,Jorge Bacelar
    (1573110)

    A presente publicação reúne os meus mais recentes estudos de Direito Público, na sua maioria pareceres, mas também com a inclusão de algumas conferências e escritos de outra natureza, assim se abrangendo os sectores do Direito em que mais tenho...

  • Direito Civil - Responsabilidade Civil - O...

    Frada,Manuel A. Carneiro da
    (1432190)

    Correspondendo ao assinalável crescimento da importância, prática e teórica, da responsabilidade civil nos nossos dias, ensaia-se a concepção de uma disciplina, inserida no plano dos cursos de Direito, a ela dedicada. Neste escrito são abordadas,...

    sob encomenda
  • Human Rights And the Environment - Cases ,...

    Kravchenko,Svitlana
    (2616767)

    Increasingly, environmental rights are being recognized as enforceable human rights, both substantive and procedural. Environmental law can no longer be viewed merely as a matter for policy choices in legislation. This new casebook shows how...

    sob encomenda
  • Direito da Comunicação Social - Volume 1

    Luís Brito Correia
    (1643406)

    Direito da Comunicação Social - Volume 1

  • Responsabilidade Pela Segurança na Construção...

    J. Soares Ribeiro
    (1643977)

    Responsabilidade Pela Segurança na Construção Civil e Obras Públicas

    sob encomenda
  • O Ónus da Prova nas Acções de...

    Manuel Rosário Nunes
    (1967024)

    É hoje evidente que estamos perante uma sociedade mais sensível aos interesses dos consumidores e mais exposta aos riscos e aos danos. Daí que se adoptem modelos de responsabilidade objectiva, abrindo-se um verdadeiro abismo entre o 'dogma' da...

  • Elucidário - De Como Elaborar Documentos de...

    Esmeralda Nascimento; Márcia Trabulo
    (1967026)

    A crescente burocratização da vida quotidiana obriga à aquisição de conhecimentos específicos, relacionados com aspectos jurídicos. Só munidos destes conhecimentos poderão as pessoas salvaguardar os seus direitos e interesses. O Elucidário pretende...

    sob encomenda
  • Direito Das Obrigações - 12ª Ed.

    Costa, Mario Julio de Almeida
    (3869702)

    Apostila para 12.ª edição. A 10.ª edição e a imediata esgotaram-se antes do prazo previsto. Era natural seguirem-se-lhes meras reimpressões. Todavia, vim anotando nos meus exemplares de trabalho múltiplas e significativas alterações de vária ordem....

  • Doutrina Juridica Brasileira CD

    Editora Plenum Ltda
    (2532274)

    Doutrina Juridica Brasileira CD

  • Da Responsabilidade Pré-contratual Por...

    Eva Sónia Moreira da Silva
    (1643681)

    Da Responsabilidade Pré-contratual Por Violação dos Deveres de Informação

  • Miscelâneas; Nº 4 - Os Grupos no Direito...

    Hans-georg Koppensteiner; Carla Palmeira; Luí
    (1644244)

    Miscelâneas; Nº 4 - Os Grupos no Direito Societário Alemão - O Estabelecimento Estável nas Convençõe

    sob encomenda
  • Direito da Comunicação Social, Vol. II -...

    Luís Brito Correia
    (1643871)

    Direito da Comunicação Social, Vol. II - Direito de Autor e da Publicidade

  • Sistema De Derecho Civil - Volumen III Tomo 2...

    Díez-Picazo. Luis
    (9390381)

    EL Sistema de Derecho civil que han elaborado los profesores Díez-Picazo y Gullón Ballesteros es una obra que pretende. en sus cuatro volúmenes. dar una visión sistemática y ordenada del Derecho civil. sobre el presupuesto del Código civil. Dicho...

    sob encomenda
  • Reforma do Direito Civil

    Vários
    (1643987)

    Reforma do Direito Civil

  • Nós - Estudos Sobre o Direito das Pessoas

    Diogo Leite de Campos
    (1643766)

    Nós - Estudos Sobre o Direito das Pessoas

  • Igualdade Rodoviária e Acidentes de Viação...

    António Menezes Cordeiro
    (1643864)

    Igualdade Rodoviária e Acidentes de Viação nas Auto-estradas

    sob encomenda
  • Inquérito aos Sentimentos de Justiça Num...

    António Manuel Hespanha
    (1643891)

    Inquérito aos Sentimentos de Justiça Num Ambiente Urbano

    sob encomenda
  • Código dos Resíduos

    Maria Alexandra de Sousa Aragão
    (1643758)

    Código dos Resíduos

    sob encomenda
  • Da Relevância da Culpa nos Efeitos...

    Eva Dias Costa
    (1643939)

    Da Relevância da Culpa nos Efeitos Patrimoniais do Divórcio

    sob encomenda
  • Guilty - Liberal "victims" And Their Assault...

    Coulter,Ann
    (2617792)

    In her most controversial and fiercely argued book yet, Ann Coulter calls out liberals for always playing the victim - when in fact, as she sees it, they are the victimizers. In GUILTY, Coulter explodes this myth to reveal that when it comes to...

    sob encomenda
  • Estudos do Instituto de Direito do Consumo -...

    Luís Menezes Leitão
    (1643856)

    Estudos do Instituto de Direito do Consumo - Volume II

Busca por