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Filosofia do direito

153 produtos
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    António Manuel Hespanha
    (1643236)

    As Vésperas do Leviathan - Instituições e Poder Político em Portugal - Séc. Xvii

  • História do Direito Português - Medieval e...

    Mário Reis Marques
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    História do Direito Português - Medieval e Moderno

  • A Evolução do Direito no Século XXI - Estudos...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Campos,Diogo Leite de; Martins,Ives Gandra
    (2015757)

    PREFÁCIO Em meados de 2006, os signatários deste prefácio decidiram coordenar obra jurídica em homenagem ao eminente jurista Amoldo Wald, entregando sua veiculação aos tradicionais editores de obras jurídicas produzidas por universidades portuguesas...

  • Cessão da Posição Contratual

    Carlos Alberto da Mota Pinto
    (1643125)

    Cessão da Posição Contratual

  • Instituições De Direito - II Volume -...

    Organização de Paulo Ferreira da Cunha
    (1643378)

    Instituições De Direito - II Volume - Enciclopédia Jurídica

  • Breve Introdução ao Estudo do Direito

    Eurico Heitor Consciência
    (1643829)

    Breve Introdução ao Estudo do Direito

  • Empresas Comuns (joint Ventures), no Direito...

    Morais, Luís Domingos Silva
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    Empresas Comuns (joint Ventures), no Direito Comunitário da Concorrência

  • Teoria e Ideologia de La Interpretacion...

    Guastini,Riccardo
    (9243815)

    Con su acostumbrada metodología analítica, Riccardo Guastini ofrece en este libro un agudo estudio de los problemas y dificultades que se le presentan a cualquier intérprete de las constituciones contemporáneas. La cuestión de la interpretación es...

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  • A Conduta do Lesado Como Pressuposto e...

    Proença,José Carlos Brandão
    (1643283)

    Sentido e Função do problema da conduta culposa e não culposa do lesado no sistema dualista da responsabilidade civil e nas outras fontes de reparação do dano • Origens do princípio previsto no artigo 570°, 1, fundamento do seu critério e...

  • A Prática Judiciária Entre Direito e...

    Silva,Joana Aguiar E
    (1643445)

    A Prática Judiciária Entre Direito e Literatura

  • Dano Corporal - Quadro Epistemológico e...

    Dias,João António Álvaro
    (1643492)

    Dano Corporal - Quadro Epistemológico e Aspectos Ressarcitórios

  • Sistema de Solução de Controvérsias em Blocos...

    Elizabeth Accioly
    (1643716)

    Sistema de Solução de Controvérsias em Blocos Econômicos

  • Justicia Ecologica Y Proteccion Del Medio...

    VICENTE GIMENEZ ,TERESA
    (1495883)

    Justicia Ecologica Y Proteccion Del Medio Ambiente

  • Sobre El Nascimiento Del Sentimiento Juridico

    Von Jhering,Rudolf
    (2377738)

    Sobre el nacimiento del sentimiento jurídico, conferencia dictada el 12 de marzo de 1884 ante la Sociedad Jurídica de Viena, presenta algunas reflexiones sorprendentes y poco conocidas del insigne jurista Rudolf von Jhering. En estebreve texto se...

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  • Aspectos do Direito no Brasil Quinhentista -...

    Noronha, Ibsen José Casas
    (1643990)

    O objetivo deste livro é analisar toda a evolução do Direito Indígena até o reconhecimento da Declaração Universal, como prova da luta incessante pelos direitos humanos, pela Dignidade da Pessoa Humana, de uma forma profunda. São analisados também,...

  • Validez Y Vigencia

    Serrano Moreno,Jose Luis
    (2228622)

    Validez y vigencia es el primero de una serie de estudios sobre teoría general del derecho cuya principal conclusión está ya contenida en su título leído así: la diferencia conceptual entre la validez (sustancial) de las normas y su vigencia (o...

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  • La Giustizia In Toga - Saggi

    Dworkin,Ronald; Dworkin,Ronald; S. F. Magni
    (5058596)

    'Niente è più facile che formulare definizioni della libertà, dell'uguaglianza, della democrazia, della comunità e della giustizia in conflitto l'una con l'altra. Ma niente, in filosofia, è più difficile che mostrare perché queste sono le definizioni...

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  • Legislação de Família e Menores

    Cayatte, Henrique
    (9355225)

    O que devo fazer para adotar uma criança? Como garantir o pagamento da pensão de alimentos para o meu filho? Esta 2.ª edição, revista e atualizada, pretende responder a estas e a outras questões referentes às relações juridico-familiares, fornecendo...

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  • Instituições De Direito - I Volume -...

    Organização de Paulo Ferreira da Cunha
    (1643301)

    Instituições De Direito - I Volume - Filosofia e Metodologia do Direito

  • Interpretacion Y Teoria Del Derecho

    MARMOR ,ANDREI
    (1487631)

    Interpretacion Y Teoria Del Derecho

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  • Liberdade, Cidadania e Segurança

    Dias,Manuel Domingos Antunes
    (1643486)

    Liberdade, Cidadania e Segurança

  • Manual de Derecho Eclesiastico

    Iban,Ivan Pietro
    (2228857)

    El lector que se acerque a este Manual de Derecho Eclesiástico encontrará una amplia gama de temas en los que se despliega la dimensión jurídica de la religión: los cauces de relación con el Estado, las garantías de la profesión en libertad, la...

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  • Derecho Y Moral

    VAZQUEZ ,RODOLFO
    (1487615)

    Derecho Y Moral

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  • Cuaderno de Epoca Nº 11 - Control Judicial de...

    FERNANDEZ ,SERGIO
    (1533480)

    Cuaderno de Epoca Nº 11 - Control Judicial de Los Servicios Publicos

  • Le Grandi Correnti Della Filosofia Del...

    Faralli,Carla
    (5061333)

    Le Grandi Correnti Della Filosofia Del Diritto - Dai Greci Ad Hart

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  • Dialectica Del Sujeto Dialectica de La...

    Martin,Carlos
    (2871096)

    Esta obra se sitúa en la línea seguida por su autor de explorar las posibilidades metodológicas del concepto de modo de producción, en permanente reelaboración, avanzando en este caso la propuesta específica de hacer de la contradicción el supuesto...

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  • Direito das Comunidades Europeias e Direito...

    Fausto de Quadros
    (1643138)

    Direito das Comunidades Europeias e Direito Internacional Público - Contributo para o Estudo da Natu

  • Entidades Privadas com Poderes Públicos

    Pedro Gonçalves
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  • Medidas Cautelares

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  • El Derecho Dúctil

    Zagrebelsky,Gustavo
    (9390558)

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  • Adam Smith - O Conceito Mecanicista de...

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    Ferrajoli,Luigi
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    Da Dívida Pública e das Garantias dos Credores do Estado

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  • Responsabilidade Civil do Produtor

    Silva,João Calvão Da
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  • Derecho Y Razon

    Ferrajoli,Luigi
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  • Teoria Tridimensional do Direito - Teoria da...

    Reale,Miguel
    (2867001)

    Teoria Tridimensional do Direito - Teoria da Justiça - Fontes e Modelos do Direito

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  • A Fuga para o Direito Privado

    Maria João Estorninho
    (1643260)

    O tema que escolhi para objecto desta Dissertação, A fuga para o Direito Privado, insere-se na questão, vasta e difícil, da reforma e reestruturação da Administração Pública e reveste-se, nos dias de hoje, da maior atualidade.Em Portugal, a este...

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  • História Das Ideias Políticas - Volume I

    (1643286)

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  • Do Ombudsman ao Provedor de Justiça

    Fernando Alves Correia
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  • Direito - As Melhores Citações

    Silva, Helena Resende Da
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  • Texto e Enunciado na Teoria do Negócio...

    Carlos Ferreira Almeida
    (1643217)

    Texto e Enunciado na Teoria do Negócio Jurídico - Volumes I e II

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  • Auto-regulação Profissional e Administração...

    Vital Moreira
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    Auto-regulação Profissional e Administração Pública

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