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Filosofia do Direito

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  • Adam Smith - O Conceito Mecanicista de...

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  • O Regime da Sociedade Irregular e a...

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  • Cláusula Penal e Indemnização

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  • A Evolução do Direito no Século XXI - Estudos...

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    PREFÁCIO Em meados de 2006, os signatários deste prefácio decidiram coordenar obra jurídica em homenagem ao eminente jurista Amoldo Wald, entregando sua veiculação aos tradicionais editores de obras jurídicas produzidas por universidades portuguesas...

  • El Derecho Dúctil

    Zagrebelsky, Gustavo
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    ¿Dependen los derechos humanos de la ley? ¿Cuál es la relación entre ésta y las exigencias de la justicia? La respuesta a lo que es realmente fundamental no está contenida en la «Babel de lenguas» de las constituciones, los códigos o las sentencias....

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  • Aspectos do Direito no Brasil Quinhentista -...

    Ibsen José Casas Noronha
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  • Breve Introdução ao Estudo do Direito

    Eurico Heitor Consciência
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  • Discipline and Punish

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    José Manuel Sérvulo Correia
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  • Law , Rights And Discourse - The Legal...

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    Von Jhering, Rudolf
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    Sobre el nacimiento del sentimiento jurídico, conferencia dictada el 12 de marzo de 1884 ante la Sociedad Jurídica de Viena, presenta algunas reflexiones sorprendentes y poco conocidas del insigne jurista Rudolf von Jhering. En estebreve texto se...

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  • Liberdade, Cidadania e Segurança

    Manuel Domingos Antunes Dias
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    Liberdade, Cidadania e Segurança

  • Instituições de Direito - I Volume -...

    Organização de Paulo Ferreira da Cunha
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  • Legislação de Família e Menores

    Cayatte, Henrique
    (9355225)

    O que devo fazer para adotar uma criança? Como garantir o pagamento da pensão de alimentos para o meu filho? Esta 2.ª edição, revista e atualizada, pretende responder a estas e a outras questões referentes às relações juridico-familiares, fornecendo...

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  • Direito das Comunidades Europeias e Direito...

    Fausto de Quadros
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  • Validez Y Vigencia

    Serrano Moreno,Jose Luis
    (2228622)

    Validez y vigencia es el primero de una serie de estudios sobre teoría general del derecho cuya principal conclusión está ya contenida en su título leído así: la diferencia conceptual entre la validez (sustancial) de las normas y su vigencia (o...

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    Jorge Alberto Caras Altas Duarte Pinheiro
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    O Núcleo Intangível da Comunhão Conjugal - Os Deveres Conjugais Sexuais

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    Luís Domingos Silva Morais
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