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Filosofia do Direito

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  • Teoria e Ideologia de La Interpretacion...

    Guastini,Riccardo
    (9243815)

    Con su acostumbrada metodología analítica, Riccardo Guastini ofrece en este libro un agudo estudio de los problemas y dificultades que se le presentan a cualquier intérprete de las constituciones contemporáneas. La cuestión de la interpretación es...

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  • As Vésperas do Leviathan - Instituições e...

    António Manuel Hespanha
    (1643236)

    As Vésperas do Leviathan - Instituições e Poder Político em Portugal - Séc. Xvii

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  • Legalidade e Autonomia Contratual nos...

    José Manuel Sérvulo Correia
    (1643162)

    Legalidade e Autonomia Contratual nos Contratos Administrativos

  • Assunção Fidejussória de Dívida

    Manuel Januário da Costa Gomes
    (1643398)

    Assunção Fidejussória de Dívida

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  • História das Ideias Políticas - Volume I

    Diogo Freitas do Amaral
    (1643286)

    História das Ideias Políticas - Volume I

  • Cláusula Penal e Indemnização

    António Pinto Monteiro
    (1643178)

    Cláusula Penal e Indemnização

  • Adam Smith - O Conceito Mecanicista de...

    Fernando Araújo
    (1643450)

    Adam Smith - O Conceito Mecanicista de Liberdade

  • História do Direito Português

    Mário Júlio Almeida Costa
    (1643267)

    História do Direito Português

  • A Evolução do Direito no Século XXI - Estudos...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Campos,Diogo Leite de; Martins,Ives Gandra
    (2015757)

    PREFÁCIO Em meados de 2006, os signatários deste prefácio decidiram coordenar obra jurídica em homenagem ao eminente jurista Amoldo Wald, entregando sua veiculação aos tradicionais editores de obras jurídicas produzidas por universidades portuguesas...

  • El Derecho Dúctil

    Zagrebelsky, Gustavo
    (9390558)

    ¿Dependen los derechos humanos de la ley? ¿Cuál es la relación entre ésta y las exigencias de la justicia? La respuesta a lo que es realmente fundamental no está contenida en la «Babel de lenguas» de las constituciones, los códigos o las sentencias....

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  • Aspectos do Direito no Brasil Quinhentista -...

    Ibsen José Casas Noronha
    (1643990)

    O objetivo deste livro é analisar toda a evolução do Direito Indígena até o reconhecimento da Declaração Universal, como prova da luta incessante pelos direitos humanos, pela Dignidade da Pessoa Humana, de uma forma profunda. São analisados também,...

  • Breve Introdução ao Estudo do Direito

    Eurico Heitor Consciência
    (1643829)

    Breve Introdução ao Estudo do Direito

  • Função Distintiva da Marca

    Luís Manuel Couto Gonçalves
    (1643330)

    Função Distintiva da Marca

  • Apuntes de Teoria Del Derecho

    Prieto Sanchis,Luis
    (2228912)

    La enseñanza de la teoría del Derecho cuenta ya con una cierta tradición en los planes de estudio de las facultades de Derecho, aun cuando con ese nombre no haya figurado en los mismos hasta época reciente. Junto a las diferentes dogmáticas, que...

  • Derecho Ambiental

    VALLS ,MARIANA
    (1533372)

    Derecho Ambiental

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  • A Prática Judiciária Entre Direito e...

    Joana Aguiar e Silva
    (1643445)

    A Prática Judiciária Entre Direito e Literatura

  • Da Responsabilidade Civil de Terceiro Por...

    E. Santos Júnior
    (1643649)

    Da Responsabilidade Civil de Terceiro Por Lesão do Direito de Crédito

  • A Liberdade Religiosa e o Estado

    Paulo Pulido Adragão
    (1643580)

    A Liberdade Religiosa e o Estado

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  • Discipline and Punish

    Foucault, Michel; Sheridan,Alan (TRN)
    (509802)

    Beginning with the emergence of Western penal methods in the seventeenth century, the noted French philosopher explores the role of prisons in society and shows that prisons today, as always, simply define, refine, and perpetuate crime. Reprint. NYT.

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  • Law , Rights And Discourse - The Legal...

    Pavlakos,George
    (2607631)

    'Reflects the breadth of Robert Alexy's philosophical system and provides for a critical exchange between Alexy and a number of specialists in the field.

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  • Crime e Punição - As Melhores Citações

    Helena Resende da Silva
    (1644344)

    O CRIME, sendo uma conduta violadora de interesses individuais e colectivos, sempre suscitou aprofundadas análises e acesas polémicas. Não surpreende, assim, o nascimento da criminologia, ciência empírica que estuda o crime, o delinquente, a vítima e...

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  • O Poder Público Bélico em Direito...

    Eduardo Correia Baptista
    (1643694)

    O Poder Público Bélico em Direito Internacional: O Uso da Força Pelas Nações Unidas em Especial

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  • Transmissão Contratual do Direito de Crédito...

    Maria de Assunção Oliveira Cristas
    (1644018)

    Transmissão Contratual do Direito de Crédito - Do Carácter Real do Direito de Crédito

  • Contrato de Empreendimento Comum (joint...

    Luís de Lima Pinheiro
    (1643715)

    Contrato de Empreendimento Comum (joint Venture) em Direito Internacional Privado

  • A Comunhão de Vida À Margem do Casamento:...

    Nuno de Salter Cid
    (1644110)

    A Comunhão de Vida À Margem do Casamento: Entre o Facto e o Direito

  • História do Direito Português - Medieval e...

    Mário Reis Marques
    (1643548)

    História do Direito Português - Medieval e Moderno

  • O Regime da Sociedade Irregular e a...

    Manuel António Pita
    (1643791)

    O Regime da Sociedade Irregular e a Integridade do Capital Social

  • Os Custos da Justiça - Actas do Colóquio...

    (Coord.),João Álvaro Dias
    (1643675)

    Os Custos da Justiça - Actas do Colóquio Internacional - Coimbra, 25-27 de Setembro de 2002

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  • Sistema de Solução de Controvérsias em Blocos...

    Elizabeth Accioly
    (1643716)

    Sistema de Solução de Controvérsias em Blocos Econômicos

  • Do Ombudsman ao Provedor de Justiça

    Fernando Alves Correia
    (1643149)

    Do Ombudsman ao Provedor de Justiça

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  • Da Responsabilidade Pré-contratual em Direito...

    Dário Moura Vicente
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    Da Responsabilidade Pré-contratual em Direito Internacional Privado

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  • O Inquérito Parlamentar e os seus Modelos...

    Nuno Piçarra
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    O Inquérito Parlamentar e os seus Modelos Constitucionais - O Caso Português

  • Sobre El Nascimiento Del Sentimiento Juridico

    Von Jhering, Rudolf
    (2377738)

    Sobre el nacimiento del sentimiento jurídico, conferencia dictada el 12 de marzo de 1884 ante la Sociedad Jurídica de Viena, presenta algunas reflexiones sorprendentes y poco conocidas del insigne jurista Rudolf von Jhering. En estebreve texto se...

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  • La Giustizia In Toga - Saggi

    Dworkin,Ronald; S. F. Magni
    (5058596)

    'Niente è più facile che formulare definizioni della libertà, dell'uguaglianza, della democrazia, della comunità e della giustizia in conflitto l'una con l'altra. Ma niente, in filosofia, è più difficile che mostrare perché queste sono le definizioni...

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  • Justificacion Iusnaturalista de La...

    PORTELA ,JORGE GUILLERMO
    (1531049)

    Justificacion Iusnaturalista de La Desobediencia Civil Y de La Objecion de Conciencia, La

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  • Liberdade, Cidadania e Segurança

    Manuel Domingos Antunes Dias
    (1643486)

    Liberdade, Cidadania e Segurança

  • Le Grandi Correnti Della Filosofia Del...

    Faralli,Carla
    (5061333)

    Le Grandi Correnti Della Filosofia Del Diritto - Dai Greci Ad Hart

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  • Sobre o Estado e o Poder, a Economia e a...

    Aníbal Almeida
    (1643626)

    Sobre o Estado e o Poder, a Economia e a Política

  • Instituições de Direito - I Volume -...

    Organização de Paulo Ferreira da Cunha
    (1643301)

    Instituições de Direito - I Volume - Filosofia e Metodologia do Direito

  • Garcia de Orta And Alexander Von Humboldt

    Mendes,Anabela
    (3042272)

    Há já muito anos que lecciono a disciplina de Contencioso Administrativo nas Faculdades de Direito da Universidade Católica Portuguesa e da Universidade de Lisboa. Várias vezes, durante esse período, se ponderou a realização de um caderno prático,...

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  • O Núcleo Intangível da Comunhão Conjugal - Os...

    Jorge Alberto Caras Altas Duarte Pinheiro
    (1643765)

    O Núcleo Intangível da Comunhão Conjugal - Os Deveres Conjugais Sexuais

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  • Direito das Comunidades Europeias e Direito...

    Fausto de Quadros
    (1643138)

    Direito das Comunidades Europeias e Direito Internacional Público - Contributo para o Estudo da Natu

  • Legislação de Família e Menores

    Cayatte, Henrique
    (9355225)

    O que devo fazer para adotar uma criança? Como garantir o pagamento da pensão de alimentos para o meu filho? Esta 2.ª edição, revista e atualizada, pretende responder a estas e a outras questões referentes às relações juridico-familiares, fornecendo...

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  • Validez Y Vigencia

    Serrano Moreno,Jose Luis
    (2228622)

    Validez y vigencia es el primero de una serie de estudios sobre teoría general del derecho cuya principal conclusión está ya contenida en su título leído así: la diferencia conceptual entre la validez (sustancial) de las normas y su vigencia (o...

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