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Filosofia do Direito

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  • El Derecho Dúctil

    Zagrebelsky,Gustavo
    (9390558)

    ¿Dependen los derechos humanos de la ley? ¿Cuál es la relación entre ésta y las exigencias de la justicia? La respuesta a lo que es realmente fundamental no está contenida en la «Babel de lenguas» de las constituciones, los códigos o las sentencias....

  • História das Ideias Políticas - Volume I

    Diogo Freitas do Amaral
    (1643286)

    História das Ideias Políticas - Volume I

  • A Evolução do Direito no Século XXI - Estudos...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Campos,Diogo Leite de; Martins,Ives Gandra
    (2015757)

    PREFÁCIO Em meados de 2006, os signatários deste prefácio decidiram coordenar obra jurídica em homenagem ao eminente jurista Amoldo Wald, entregando sua veiculação aos tradicionais editores de obras jurídicas produzidas por universidades portuguesas...

  • As Vésperas do Leviathan - Instituições e...

    António Manuel Hespanha
    (1643236)

    As Vésperas do Leviathan - Instituições e Poder Político em Portugal - Séc. Xvii

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  • Sobre o Estado e o Poder, a Economia e a...

    Aníbal Almeida
    (1643626)

    Sobre o Estado e o Poder, a Economia e a Política

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  • Cláusula Penal e Indemnização

    António Pinto Monteiro
    (1643178)

    Cláusula Penal e Indemnização

  • Contrato de Empreendimento Comum (joint...

    Luís de Lima Pinheiro
    (1643715)

    Contrato de Empreendimento Comum (joint Venture) em Direito Internacional Privado

  • A Prática Judiciária Entre Direito e...

    Joana Aguiar e Silva
    (1643445)

    A Prática Judiciária Entre Direito e Literatura

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  • A Reforma da Justiça Criminal em Portugal e...

    Paulo Pinto de Albuquerque
    (1643696)

    A Reforma da Justiça Criminal em Portugal e na Europa

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  • Adam Smith - O Conceito Mecanicista de...

    Fernando Araújo
    (1643450)

    Adam Smith - O Conceito Mecanicista de Liberdade

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  • História da Administração Pública

    Rui Manuel de Figueiredo Marcos
    (1644185)

    História da Administração Pública

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  • Empresas Comuns (joint Ventures), no Direito...

    Luís Domingos Silva Morais
    (1644140)

    Empresas Comuns (joint Ventures), no Direito Comunitário da Concorrência

  • Legalidade e Autonomia Contratual nos...

    José Manuel Sérvulo Correia
    (1643162)

    Legalidade e Autonomia Contratual nos Contratos Administrativos

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  • Função Distintiva da Marca

    Luís Manuel Couto Gonçalves
    (1643330)

    Função Distintiva da Marca

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  • Cessão da Posição Contratual

    Carlos Alberto da Mota Pinto
    (1643125)

    Cessão da Posição Contratual

  • Provérbios Jurídicos em Latim

    Helena Resende da Silva
    (1644342)

    Provérbios Jurídicos em Latim

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  • Discipline and Punish

    Foucault,Michel; Sheridan,Alan (TRN)
    (509802)

    Beginning with the emergence of Western penal methods in the seventeenth century, the noted French philosopher explores the role of prisons in society and shows that prisons today, as always, simply define, refine, and perpetuate crime. Reprint. NYT.

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  • Entre Factos e Razões - Contextos e...

    Armando Marques Guedes
    (1644147)

    Entre Factos e Razões - Contextos e Enquadramentos da Antropologia Jurídica

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  • Da Autonomia Dogmática do Direito do Trabalho

    Maria do Rosário Palma Ramalho
    (1643440)

    Da Autonomia Dogmática do Direito do Trabalho

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  • Os Custos da Justiça - Actas do Colóquio...

    (Coord.),João Álvaro Dias
    (1643675)

    Os Custos da Justiça - Actas do Colóquio Internacional - Coimbra, 25-27 de Setembro de 2002

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  • O Poder Público Bélico em Direito...

    Eduardo Correia Baptista
    (1643694)

    O Poder Público Bélico em Direito Internacional: O Uso da Força Pelas Nações Unidas em Especial

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  • Aspectos do Direito no Brasil Quinhentista -...

    Ibsen José Casas Noronha
    (1643990)

    O objetivo deste livro é analisar toda a evolução do Direito Indígena até o reconhecimento da Declaração Universal, como prova da luta incessante pelos direitos humanos, pela Dignidade da Pessoa Humana, de uma forma profunda. São analisados também,...

  • Do Abuso de Direito

    Jorge Manuel Coutinho Abreu
    (1643356)

    Do Abuso de Direito

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  • Assunção Fidejussória de Dívida

    Manuel Januário da Costa Gomes
    (1643398)

    Assunção Fidejussória de Dívida

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  • A Representação nos Contratos Internacionais...

    Maria Helena Barros de Brito
    (1643338)

    A Representação nos Contratos Internacionais - Um Contributo para o Estudo do Princípio da Corência

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  • Blackstone's Handbook For Policing Students...

    Bryant,Robin
    (9950113)

    Blackstone's Handbook for Policing Students 2018 reflects the multitude of avenues into policing now open to future police officers, from pre-join courses to progression from serving as a Special or working as a PCSO. Covering the major requirements...

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  • Breve Introdução ao Estudo do Direito

    Eurico Heitor Consciência
    (1643829)

    Breve Introdução ao Estudo do Direito

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  • Entidades Privadas com Poderes Públicos

    Pedro Gonçalves
    (1644111)

    Entidades Privadas com Poderes Públicos

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  • Law , Rights And Discourse - The Legal...

    Pavlakos,George
    (2607631)

    'Reflects the breadth of Robert Alexy's philosophical system and provides for a critical exchange between Alexy and a number of specialists in the field.

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  • O Espírito das Instituições - Um Estudo de...

    António Pedro Barbas Homem
    (1644192)

    O Espírito das Instituições - Um Estudo de História do Estado

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  • Direito das Comunidades Europeias e Direito...

    Fausto de Quadros
    (1643138)

    Direito das Comunidades Europeias e Direito Internacional Público - Contributo para o Estudo da Natu

  • Repensar a Política - Ciência & Ideologia

    Paulo Ferreira da Cunha
    (1643913)

    Repensar a Política - Ciência & Ideologia

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  • Justicia Ecologica Y Proteccion Del Medio...

    VICENTE GIMENEZ ,TERESA
    (1495883)

    Justicia Ecologica Y Proteccion Del Medio Ambiente

  • Sistema de Solução de Controvérsias em Blocos...

    Elizabeth Accioly
    (1643716)

    Sistema de Solução de Controvérsias em Blocos Econômicos

  • Dano Corporal - Quadro Epistemológico e...

    João António Álvaro Dias
    (1643492)

    Dano Corporal - Quadro Epistemológico e Aspectos Ressarcitórios

  • Magistratura - As Melhores Citações

    Helena Resende da Silva
    (1644340)

    Magistratura - As Melhores Citações

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  • A Comunhão de Vida À Margem do Casamento:...

    Nuno de Salter Cid
    (1644110)

    A Comunhão de Vida À Margem do Casamento: Entre o Facto e o Direito

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  • A Legítima do Cônjuge Sobrevivo - Estudo...

    Ana Cristina Ferreira de Sousa Leal
    (1643704)

    A Legítima do Cônjuge Sobrevivo - Estudo Comparado Hispano-português

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  • Mandamentos do Advogado e do Magistrado

    Helena Resende da Silva
    (1644341)

    O mundo forense encontra-se ligado, de modo indelével, às ideias de administração da justiça, descoberta da verdade e protecção da pessoa humana. É um dado adquirido que a conduta dos juízes, dos advogados e dos magistrados do Ministério Público,...

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  • As Companhias Pombalinas - Contributo para a...

    Rui Manuel Figueiredo Marcos
    (1643276)

    As Companhias Pombalinas - Contributo para a História das Sociedades Por Acções em Portugal

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  • Instituições de Direito - I Volume -...

    Organização de Paulo Ferreira da Cunha
    (1643301)

    Instituições de Direito - I Volume - Filosofia e Metodologia do Direito

  • Crime e Punição - As Melhores Citações

    Helena Resende da Silva
    (1644344)

    O CRIME, sendo uma conduta violadora de interesses individuais e colectivos, sempre suscitou aprofundadas análises e acesas polémicas. Não surpreende, assim, o nascimento da criminologia, ciência empírica que estuda o crime, o delinquente, a vítima e...

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  • Da Responsabilidade Pré-contratual em Direito...

    Dário Moura Vicente
    (1643441)

    Da Responsabilidade Pré-contratual em Direito Internacional Privado

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  • Legislação de Família e Menores

    Cayatte, Henrique
    (9355225)

    O que devo fazer para adotar uma criança? Como garantir o pagamento da pensão de alimentos para o meu filho? Esta 2.ª edição, revista e atualizada, pretende responder a estas e a outras questões referentes às relações juridico-familiares, fornecendo...

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