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Direito

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  • Letters To A Young Lawyer

    Dershowitz,Alan M.
    (961119)

    Letters To A Young Lawyer

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  • Dispute Resolution

    Cole,Sarah Rudolph; Sander,Frank E. A.; Rogers,Nancy H.; Goldberg,Stephen B.
    (2055181)

    Dispute Resolution

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  • Direitos Fundamentais e Direito Privado

    Claus-wilhelm Canaris
    (1643678)

    A temática 'Direitos Fundamentais e Direito Privado' é particularmente apropriada para um debate que ultrapasse as fronteiras das ordens jurídicas nacionais. Espera-se, por isso, que a presente tradução do livro do Prof. Claus-Wilhelm Canaris possa...

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  • Legal Writing In Plain English, Second...

    Garner,Bryan A.
    (5821364)

    Admirably clear, concise, down-to-earth, and powerful—all too often, legal writing embodies none of these qualities. Its reputation for obscurity and needless legalese is widespread. Since 2001 Bryan A. Garner’s Legal Writing in Plain English has...

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  • Prueba de Los Hechos, La

    Taruffo,Michele
    (2228688)

    Los problemas acerca de la noción de prueba y de la justificación de las decisiones jurídicas sobre los hechos son de capital importancia teórica y práctica. A pesar de ello, no siempre han recibido la atención merecida. Este libro ha sido escrito...

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  • Inflação e Direito Civil

    A Pinto Monteiro
    (1643158)

    Inflação e Direito Civil

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  • Codigo Civil Moçambique - Col. Legislação

    Editora Porto
    (1912326)

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  • O Processo Penal Como Instrumento de Política...

    Fernando Fernandes
    (1643483)

    O Processo Penal Como Instrumento de Política Criminal

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  • Contrato de Comodato

    Fernando Jorge Marques de Matos
    (1644260)

    Contrato de Comodato

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  • Teoria Del Neoconstitucionalismo

    Carbonell,Miguel
    (2229007)

    Entendido como concepto que explica un fenómeno relativamente reciente dentro del Estado constitucional contemporáneo, el neo-constitucionalismo parece contar cada día con más seguidores, sobre todo en el ámbito de la cultura jurídica italiana y...

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  • História do Direito - Do Direito Romano À...

    Cunha, Paulo Ferreira da
    (1460553)

    História do Direito é uma introdução histórica ao Direito, atenta às novas tendências da investigação e da cultura jurídica, numa perspectiva interdisciplinar. Fiel ao rigor historiográfico clássico, abre-se criticamente a outros desafios: novos...

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  • Hannah Arendt Sócrates e a Questão do...

    Catherine Vallée
    (2577443)

    Não é como historiadora da filosofia que Hannah Arendt se interessa por Sócrates, mas para compreender o totalitarismo, flagelo absoluto do nosso tempo. Ela vê no filósofo grego a encarnação de atitudes de pensamento e de vida susceptíveis de...

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  • Desmitificando Heidegger

    John D. Caputo
    (1432471)

    John Caputo, que tem escrito vários e importantes estudos sobre Heidegger, considera os efeitos que a mudança do cristianismo de Heidegger teve na sua posterior filosofia. Considerando que o Heidegger anterior, o Heidegger antes de Ser e Tempo...

  • A Court Divided

    Tushnet,Mark V.
    (979740)

    A penetrating exploration of the Supreme Court and its dynamics on the eve of Justice Rehnquist's retirement cites the division between its liberals and conservatives, documenting how the Court has promoted the economic agenda of today's...

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  • Fundos de Investimento Mobiliário e...

    Alexandre Brandäo da Veiga
    (1643334)

    Fundos de Investimento Mobiliário e Imobiliário

  • Dos Modelos de Constitucionalismo

    Ferrajoli, Luigi
    (4052890)

    Este libro recoge una conversación entre Luigi Ferrajoli y Juan Ruiz Manero en la que cabe distinguir tres partes. En la primera de ellas, el diálogo discurre por la atmósfera cultural sesentayochista, la situación de la teoría del Derecho en Italia...

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  • Os Direitos Constitucionais dos Índios e o...

    Barbieri, Samia Roges Jordy
    (2660249)

    Analisamos toda a evolução do Direito Indígena até o reconhecimento da Declaração Universal, como prova da luta incessante pelos direitos humanos, pela Dignidade da Pessoa Humana, de uma forma profunda e bem delineada. Analisamos , também, os...

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  • A Procuração Irrevogável

    Pedro Leitão Pais de Vasconcelos
    (1643547)

    A Procuração Irrevogável

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  • Cláusula Penal e Indemnização

    António Pinto Monteiro
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    Cláusula Penal e Indemnização

  • Derechos Y Garantias

    Ferrajoli, Luigi
    (2228577)

    El constitucionalismo rígido, al conferir carácter normativo a los derechos fundamentales, ha introducido todo un sistema de límites y vínculos para la legislación. A juicio de Ferrajoli, éste es el fundamento del modelo garantista, caracterizado por...

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  • Iva - Código do Imposto Sobre o Valor...

    Devesa,Jaime
    (1389683)

    Iva - Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado - 5ª Ed. 2006

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  • Justiça - Um Olhar (des)comprometido

    José Mouraz Lopes
    (1644157)

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  • A Prática Judiciária Entre Direito e...

    Joana Aguiar e Silva
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    A Prática Judiciária Entre Direito e Literatura

  • Trabalho Temporário - Regime Jurídico Anotado...

    Moreira,Antonio Jose
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    O trabalho temporário é praticado na vida empresarial portuguesa desde os princípios dos anos sessenta. A sua absorção normativa, porém, só ocorreu em 1989. Realidade sócio laboral em expansão acelerada, reduto forte de flexibilidade de entrada e...

  • The Global Expansion of Judicial Power

    Tate,C. Neal; Vallinder,Torbjorn
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    The Global Expansion of Judicial Power

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  • El Derecho Dúctil

    Zagrebelsky, Gustavo
    (9390558)

    ¿Dependen los derechos humanos de la ley? ¿Cuál es la relación entre ésta y las exigencias de la justicia? La respuesta a lo que es realmente fundamental no está contenida en la «Babel de lenguas» de las constituciones, los códigos o las sentencias....

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  • Texto e Enunciado na Teoria do Negócio...

    Carlos Ferreira Almeida
    (1643217)

    Texto e Enunciado na Teoria do Negócio Jurídico - Volumes I e II

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  • Teoria e Ideologia de La Interpretacion...

    Guastini,Riccardo
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    Con su acostumbrada metodología analítica, Riccardo Guastini ofrece en este libro un agudo estudio de los problemas y dificultades que se le presentan a cualquier intérprete de las constituciones contemporáneas. La cuestión de la interpretación es...

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  • Regime Legal da Concorrência

    Adalberto Costa
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    Regime Legal da Concorrência

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  • Responsabilidade Por Conselhos Recomendações...

    Jorge Ferreira Sinde Monteiro
    (1643197)

    Responsabilidade Por Conselhos Recomendações ou Informações

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  • Justice In Robes

    Dworkin, Ronald
    (9325649)

    How should a judge's moral convictions bear on his judgments about what the law is? In these essays, Dworkin charts a variety of dimensions in which law and morals are interwoven. He argues that pragmatism is empty as a theory of law, and that value...

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  • Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares

    Jorge Ferreira
    (1643349)

    Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares

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  • Direito Processual Penal Portugues

    Germano Marques da Silva
    (8506488)

    Este livro corresponde à 4.ª edição do terceiro Volume do Curso de Processo Penal, cuja 1.ª edição ocorreu em 1994 e a 3.ª em 2009. Por razões editoriais é publicado agora com um outro título, mas no essencial é a continuação das edições anteriores...

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  • Law's Empire

    Dworkin,Ronald
    (220192)

    A renowned legal scholar presents a theory of law based on Anglo-American legal principles and practices, juridical interpretations, legal precedence, and a forcefully argued concept of political and legal integrity

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  • Licenciamento Industrial - Novo Regime...

    Adalberto Costa
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    Licenciamento Industrial - Novo Regime Jurídico

  • Estudios Sobre El Estado de Derecho Y La...

    Bockenforde,Ernst Wolfgang
    (2228677)

    El hilo conductor que da unidad a la selección de estudios que se reúnen en este volumen es, como pone de relieve el título, la relación entre el Estado, el Derecho y la democracia. Punto de partida es la idea de que la libertad, como libertad...

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  • Punir em Democracia

    Frédéric Gros; Antoine Garapon
    (1432896)

    Punição ou impunidade, qual é o maior escândalo? Por um lado, comovemonos com as condições nas quais são mantidos os que povoam as nossas prisões

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  • Barron's Forensics the Easy Way

    Trimm, Harold H., Ph.D.
    (1000635)

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  • Adversarial Legalism

    Kagan,Robert A.
    (1037284)

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  • Justicia de Los Vencedores, La

    Zolo,Danilo
    (2229021)

    Los más recientes acontecimientos internacionales —el desarrollo de la guerra de Irak, las crecientes turbulencias de la guerra de Afganistán, la eclosión de la guerra del Líbano y el drama permanente de Kosovo— no hacen sino confirmar las tesis...

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  • Direito do Trabalho e Ideologia

    Lopez,Manuel Carlos Palomeque
    (1432155)

    A presente obra aborda: Questão Social e Conflito de Classes na Espanha da Segunda Metade do Século XIX; Os Primeiros Propósitos Normativos; O Ponto de Partida: a Lei Benot e o Programa Reformista Republicano (1873); Preparação do Marco Normativo: Da...

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  • Los Fundamentos de Los Derechos Fundamentales

    Ferrajoli, Luigi
    (2228710)

    Este volumen recoge el debate sostenido en la revista «Teoria Politica», entre 1998 y 2000, entre los teóricos italianos más importantes en materia de derechos humanos. Como eje de la discusión se incluyen tres trabajos de Luigi Ferrajoli: «Derechos...

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  • Malleus Holoficarum

    Caleari, Antonio
    (4844591)

    História e Direito: duas apaixonantes áreas do conhecimento, as quais desde sempre foram e permanecem em condições muito estratégicas na evolução geopolítica da humanidade. Governos, partidos, ideólogos, além dos mais variados movimentos sociais...

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  • Justo ou a Essência da Justiça, o

    Paul Ricoeur
    (1433231)

    «Nestes últimos anos fui levado a pensar que o jurídico – apreendido sob os traços do judiciário, com as suas leis escritas, os seus tribunais, os seus juízes e a leitura da sentença onde o direito é pronunciado – oferecia ao filósofo uma ocasião...

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