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Direito

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  • Codigo Civil Moçambique - Col. Legislação

    Editora Porto
    (1912326)

    Codigo Civil Moçambique - Col. Legislação

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  • História das Ideias Políticas - Volume I

    Diogo Freitas do Amaral
    (1643286)

    História das Ideias Políticas - Volume I

  • Estudo de Direito Privado Sobre a Cláusula...

    Adelaide Menezes Leitão
    (1643399)

    Estudo de Direito Privado Sobre a Cláusula Geral da Concorrência Desleal

    sob encomenda
  • Fundos de Investimento Mobiliário e...

    Alexandre Brandäo da Veiga
    (1643334)

    Fundos de Investimento Mobiliário e Imobiliário

  • As Vésperas do Leviathan - Instituições e...

    António Manuel Hespanha
    (1643236)

    As Vésperas do Leviathan - Instituições e Poder Político em Portugal - Séc. Xvii

  • Hannah Arendt Política e Acontecimento

    Anne Amiel
    (1433274)

    É recusando as filosofias da história, das «ciências sociais», da filosofia política, que Hannah Arendt constrói, paciente e rigorosamente, uma reflexão sobre a política. E é a partir de um acontecimento: «1933». Todos os textos contribuem para este...

  • Justices And Journalists

    Davis,Richard; Taras,David
    (10183615)

    A key intermediary between courts and the public are the journalists who monitor the actions of justices and report their decisions, pronouncements, and proclivities. Justices and Journalists: The Global Perspective is the first volume of its kind -...

    sob encomenda
  • Ética e Direito

    Chaïm Parelman
    (1432888)

    Chaïm Perelman é considerado como um dos maiores filósofos do Direito .. A sua originalidade está na incessante vontade de reabilitar a vida do direito, que nasce da controvérsia para o processo. A sua obra de filosofia jurídica, iniciada em 1945,...

  • Estudos Sobre Arbitragem Comercial e Direito...

    Raposo,Mário
    (1576934)

    Estudos Sobre Arbitragem Comercial e Direito Marítimo

  • Teoria Pura Del Derecho

    Kelsen, Hans
    (3695588)

    La primera edición de Teoría pura del derecho (1934) constituye una exposición sintética y rigurosa de la concepción teórico-jurídica de Hans Kelsen. En ella se presenta una teoría general del derecho «depurada» de toda «contaminación» extrajurídica...

  • Pedofilia

    Leite, Inês Ferreira
    (1643792)

    Pedofilia

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  • Punir em Democracia

    Frédéric Gros; Antoine Garapon
    (1432896)

    Punição ou impunidade, qual é o maior escândalo? Por um lado, comovemonos com as condições nas quais são mantidos os que povoam as nossas prisões

  • Aspectos do Direito no Brasil Quinhentista -...

    Noronha, Ibsen José Casas
    (1643990)

    O objetivo deste livro é analisar toda a evolução do Direito Indígena até o reconhecimento da Declaração Universal, como prova da luta incessante pelos direitos humanos, pela Dignidade da Pessoa Humana, de uma forma profunda. São analisados também,...

  • Under The Bridge

    Godfrey,Rebecca
    (9330902)

    Who were the seemingly ordinary teenagers who beat and killed a girl who longed to be their friend? And how could they hide the murder from their parents and teachers and the police for eight days? Drawing on six years of research -- including...

    sob encomenda
  • A Questão da Constitucionalidade das Patentes...

    Canotilho,J. J. Gomes
    (2580336)

    A Questão da Constitucionalidade das Patentes 'pipeline' À Luz da Constituição Federeal Bra. De 1988

  • Contrato de Viagem Organizada

    Miguel Miranda
    (1643375)

    Contrato de Viagem Organizada

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  • Nós - Estudos Sobre o Direito das Pessoas

    Diogo Leite de Campos
    (1643766)

    Nós - Estudos Sobre o Direito das Pessoas

  • Legislação de Direitos Fundamentais

    Jorge Bacelar Gouveia
    (1643813)

    Legislação de Direitos Fundamentais

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  • Loteamentos Ilegais - Áreas Urbanas de Génese...

    António José Rodrigues
    (3534353)

    Catorze anos depois da publicação da lei das AUGI, e após termos dado à estampa 3 edições que corresponderam respectivamente à Lei nº 91/95, de 2/9, e às alterações introduzidas posteriormente pela Leis números 165/1999, de 14/9 e 64/2003, de 23/8,...

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  • Escritos - Páginas de Direito I

    Orlando Alves Pereira Carvalho
    (1643296)

    Escritos - Páginas de Direito I

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  • The Brazilian Legal Profession In The Age Of...

    Cunha,Luciana Gross
    (9933840)

    This book provides the first comprehensive analysis of globalization's impact on the Brazilian legal profession. Employing original data from nine empirical studies, the book details how Brazil's need to restructure its economy and manage its global...

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  • Direito Civil - Responsabilidade Civil - O...

    Frada,Manuel A. Carneiro da
    (1432190)

    Correspondendo ao assinalável crescimento da importância, prática e teórica, da responsabilidade civil nos nossos dias, ensaia-se a concepção de uma disciplina, inserida no plano dos cursos de Direito, a ela dedicada. Neste escrito são abordadas,...

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  • Birnie, Boyle, And Redgwell's International...

    Redgwell,Catherine; Boyle,Alan
    (10172323)

    As conservation of the environment plays an increasingly important role within society, Birnie, Boyle, and Redgwell's International Law and the Environment continues to be an essential read for students and practitioners alike. Whilst remaining...

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  • Leis da Comunicação Social

    Domingos Silva Carvalho de Sá
    (1643535)

    Leis da Comunicação Social

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  • Dicionário Jurídico Português - Francês

    Lopes,Óscar Manuel Aires
    (2881400)

    Obra de inquestionável utilidade, este Dicionário Jurídico Português - Francês vem suprir uma importante lacuna na bibliografia de referência.Particularmente indicado para satisfazer em primeira instância o desvelado ofício dos tradutores, para além...

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  • História do Direito - Do Direito Romano À...

    Cunha,Paulo Ferreira da
    (1460553)

    História do Direito é uma introdução histórica ao Direito, atenta às novas tendências da investigação e da cultura jurídica, numa perspectiva interdisciplinar. Fiel ao rigor historiográfico clássico, abre-se criticamente a outros desafios: novos...

  • Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil...

    França Pitão
    (1643329)

    Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel e Legislação Complementar

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  • Propriedade Horizontal

    Pitao,Jose Antonio de Franca
    (1967021)

    O actual regime jurídico da propriedade horizontal no direito civil português, encontra-se actualmente regulado nos artigos 1414° a 1438°-A do Código Civil (com a redacção do Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de Novembro e alterações do Decreto-Lei n.°...

  • Da Relevância da Culpa nos Efeitos...

    Eva Dias Costa
    (1643939)

    Da Relevância da Culpa nos Efeitos Patrimoniais do Divórcio

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  • Direitos Fundamentais e Direito Privado

    Claus-wilhelm Canaris
    (1643678)

    A temática 'Direitos Fundamentais e Direito Privado' é particularmente apropriada para um debate que ultrapasse as fronteiras das ordens jurídicas nacionais. Espera-se, por isso, que a presente tradução do livro do Prof. Claus-Wilhelm Canaris possa...

  • Direito ao Património Genético

    Barbas,Stela Marcos de Almeida Neves
    (1643300)

    Com os novos avanços na área da procriação medicamente assistida um sem-número de equações pedem resposta; quais os riscos e vantagens da crioconservação de embriões? Que destino para os embriões excedentários? Direito à identidade genética ou...

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  • Vidas de Juiz

    Vários Autores
    (2863104)

    Vidas de Juiz

  • Da Responsabilidade Pré-contratual Por...

    Eva Sónia Moreira da Silva
    (1643681)

    Da Responsabilidade Pré-contratual Por Violação dos Deveres de Informação

  • Uma Introdução Histórica Ao Direito...

    Caenegem, R. C. Van
    (3046685)

    Uma Introdução Histórica Ao Direito Constitucional Ocidental

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  • Teoria da Confiança e Responsabilidade Civil

    Manuel António de Castro Portugal Carneiro da
    (1643744)

    Teoria da Confiança e Responsabilidade Civil

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  • Responsabilidade Pela Segurança na Construção...

    Ribeiro, J. Soares
    (1643977)

    Responsabilidade Pela Segurança na Construção Civil e Obras Públicas

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  • Contrato-promessa de Compra e Venda de...

    Carlos Ricardo Soares
    (1644103)

    Contrato-promessa de Compra e Venda de Fracção Autónoma - Guia Prático

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  • Novíssimos Estudos de Direito Público -...

    Gouveia,Jorge Bacelar
    (1573110)

    A presente publicação reúne os meus mais recentes estudos de Direito Público, na sua maioria pareceres, mas também com a inclusão de algumas conferências e escritos de outra natureza, assim se abrangendo os sectores do Direito em que mais tenho...

  • Erro e Interpretação na Teoria do Negócio...

    António Ferrer Correia
    (1643153)

    Erro e Interpretação na Teoria do Negócio Jurídico

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  • Legislação Portuária

    Torres, José Lima
    (1643443)

    Legislação Portuária

  • O Ónus da Prova nas Acções de...

    Manuel Rosário Nunes
    (1967024)

    É hoje evidente que estamos perante uma sociedade mais sensível aos interesses dos consumidores e mais exposta aos riscos e aos danos. Daí que se adoptem modelos de responsabilidade objectiva, abrindo-se um verdadeiro abismo entre o 'dogma' da...

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  • Conhecimentos Fortuitos - A Busca de um...

    Valente,Manuel Monteiro Guedes
    (1576961)

    O estudo dos conhecimentos fortuitos deve ancorar na concepção que construímos sobre o homem - se objecto, se sujeito do processo penal — e na ideia de que não se esgota no quadro das escutas telefónicas, mas que se estende aos meios de obtenção de...

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  • O Abuso Sexual de Menores - Uma Conversa...

    Rui do Carmo; Isabel Alberto; Paulo Guerra
    (1644241)

    O Abuso Sexual de Menores - Uma Conversa Sobre Justiça Entre o Direito e a Psicologia

  • Estatuto dos Magistrados Judiciais - Anotado

    Álvaro Lopes-cardoso
    (1643370)

    Estatuto dos Magistrados Judiciais - Anotado

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