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Direito

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  • Dispute Resolution

    Cole,Sarah Rudolph; Sander,Frank E. A.; Rogers,Nancy H.; Goldberg,Stephen B.
    (2055181)

    Dispute Resolution

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  • Malleus Holoficarum

    Caleari, Antonio
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    História e Direito: duas apaixonantes áreas do conhecimento, as quais desde sempre foram e permanecem em condições muito estratégicas na evolução geopolítica da humanidade. Governos, partidos, ideólogos, além dos mais variados movimentos sociais...

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  • Derechos Sociales Como Derechos Exigibles,...

    Courtis,Christian
    (2228752)

    Aunque muchas constituciones y pactos ratificados por los Estados incorporen en sus textos fundamentales los derechos sociales, la tendencia doctrinaria mayoritaria, y especialmente su práctica, les ha restado valor en cuanto derechos,...

  • Constituição Penal Anotada - Roteiro de...

    Catarina Veiga; Santos,Cristina Máximo dos
    (3047134)

    Constituição Penal Anotada - Roteiro de Jurisprudência Constitucional Perspectiva Cronológica

  • Justice In Robes

    Dworkin,Ronald
    (9325649)

    How should a judge's moral convictions bear on his judgments about what the law is? In these essays, Dworkin charts a variety of dimensions in which law and morals are interwoven. He argues that pragmatism is empty as a theory of law, and that value...

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  • Teoria Del Neoconstitucionalismo

    Carbonell,Miguel
    (2229007)

    Entendido como concepto que explica un fenómeno relativamente reciente dentro del Estado constitucional contemporáneo, el neo-constitucionalismo parece contar cada día con más seguidores, sobre todo en el ámbito de la cultura jurídica italiana y...

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  • Codigo Civil Moçambique - Col. Legislação

    Editora Porto
    (1912326)

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  • Princípio de Não-violência, o

    Jean-Marie Muller
    (1432503)

    A principal ambição do autor, nesta obra, é a de fundar o conceito filosófico da nãoviolência. A investigação empreendida por JeanMarie Muller há cerca de trinta anos encontra, neste estudo, uma espécie de conclusão. Aqui o autor exprime a sua...

  • Law and Disagreement

    Waldron,Jeremy
    (671377)

    Law and Disagreement

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  • Letters To A Young Lawyer

    Dershowitz,Alan M.
    (961119)

    Letters To A Young Lawyer

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  • Prueba de Los Hechos, La

    Taruffo,Michele
    (2228688)

    Los problemas acerca de la noción de prueba y de la justificación de las decisiones jurídicas sobre los hechos son de capital importancia teórica y práctica. A pesar de ello, no siempre han recibido la atención merecida. Este libro ha sido escrito...

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  • Derechos Y Garantias

    Ferrajoli, Luigi
    (2228577)

    El constitucionalismo rígido, al conferir carácter normativo a los derechos fundamentales, ha introducido todo un sistema de límites y vínculos para la legislación. A juicio de Ferrajoli, éste es el fundamento del modelo garantista, caracterizado por...

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  • Os Direitos Constitucionais dos Índios e o...

    Barbieri, Samia Roges Jordy
    (2660249)

    Analisamos toda a evolução do Direito Indígena até o reconhecimento da Declaração Universal, como prova da luta incessante pelos direitos humanos, pela Dignidade da Pessoa Humana, de uma forma profunda e bem delineada. Analisamos , também, os...

  • Desmitificando Heidegger

    John D. Caputo
    (1432471)

    John Caputo, que tem escrito vários e importantes estudos sobre Heidegger, considera os efeitos que a mudança do cristianismo de Heidegger teve na sua posterior filosofia. Considerando que o Heidegger anterior, o Heidegger antes de Ser e Tempo...

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  • Courts and Political Institutions

    Koopmans,Thijmen; Koopmans,Tim
    (892124)

    Courts and Political Institutions

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  • Dos Modelos de Constitucionalismo

    Ferrajoli,Luigi
    (4052890)

    Este libro recoge una conversación entre Luigi Ferrajoli y Juan Ruiz Manero en la que cabe distinguir tres partes. En la primera de ellas, el diálogo discurre por la atmósfera cultural sesentayochista, la situación de la teoría del Derecho en Italia...

  • Cláusula Penal e Indemnização

    António Pinto Monteiro
    (1643178)

    Cláusula Penal e Indemnização

  • Oil, Globalization, And the War For the...

    Standlea,David M.
    (954773)

    Oil, Globalization, And the War For the Arctic Refuge

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  • Justiça - Um Olhar (des)comprometido

    José Mouraz Lopes
    (1644157)

    Justiça - Um Olhar (des)comprometido

  • Teoria e Ideologia de La Interpretacion...

    Guastini,Riccardo
    (9243815)

    Con su acostumbrada metodología analítica, Riccardo Guastini ofrece en este libro un agudo estudio de los problemas y dificultades que se le presentan a cualquier intérprete de las constituciones contemporáneas. La cuestión de la interpretación es...

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  • Fundos de Investimento Mobiliário e...

    Alexandre Brandäo da Veiga
    (1643334)

    Fundos de Investimento Mobiliário e Imobiliário

  • História do Direito - Do Direito Romano À...

    Cunha, Paulo Ferreira da
    (1460553)

    História do Direito é uma introdução histórica ao Direito, atenta às novas tendências da investigação e da cultura jurídica, numa perspectiva interdisciplinar. Fiel ao rigor historiográfico clássico, abre-se criticamente a outros desafios: novos...

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  • Punir em Democracia

    Frédéric Gros; Antoine Garapon
    (1432896)

    Punição ou impunidade, qual é o maior escândalo? Por um lado, comovemonos com as condições nas quais são mantidos os que povoam as nossas prisões

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  • Comentário ao Regime Processual Experimental

    Lameiras,Luís Filipe Brites
    (1967050)

    A coberto da ideia de que o descongestionamento dos tribunais é realizável meramente através da alteração das leis do processo, aligeirando e agilizando actos e trâmites processuais, eis que é posto em vigor o Decreto-Lei n.° 108/2006, de 8 de Junho,...

  • A Matter of Interpretation

    Scalia,Antonin; Gutmann,Amy (edt)
    (521867)

    A Matter of Interpretation

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  • Chicago History Of American Civilization...

    McCloskey, Robert G
    (9415425)

    For more than fifty years, Robert G. McCloskey's classic work on the Supreme Court's role in constructing the US Constitution has introduced generations of students to the workings of our nation's highest court. As in prior editions, McCloskey's...

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  • Metallography; An Introduction To The Study...

    Horseman Hiorns, Arthur
    (9911087)

    This historic book may have numerous typos and missing text. Purchasers can download a free scanned copy of the original book (without typos) from the publisher. Not indexed. Not illustrated. 1902. Excerpt: ... INDEX. Abel, -Aoicular, Aired, -Akerman...

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  • Princípios e Métodos de Intervenção Civil

    Jean-Marie Muller
    (1432514)

    As intervenções da comunidade internacional nos principais conflitos regionais recentes fizeram surgir, de maneira dramática, a sua incapacidade de implementar forças de intervenção civis que possam tomar parte, eficazmente, no processo de paz....

  • Comparative Constitutional Law

    Jackson,Vicki C.; Tushnet,Mark V.
    (1161622)

    Comparative Constitutional Law

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  • Justiça e o Mal, a

    A. Garapon; Denis Salas
    (1432606)

    As nossas democracias mostramse, hoje, muito desdenhosas em matéria de moral pública. Com efeito, esta operou o seu regresso sob a pior das formas: o escândalo. Corrupções, desvios financeiros, histórias sórdidas... Por vezes estas três vertentes...

  • Foundations of Economic Analysis of Law

    Shavell,Steven
    (909312)

    Foundations of Economic Analysis of Law

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  • Droit Penal

    Barberger Cecile
    (1879343)

    Droit Penal

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  • A Questão da Constitucionalidade das Patentes...

    Canotilho,J. J. Gomes
    (2580336)

    A Questão da Constitucionalidade das Patentes 'pipeline' À Luz da Constituição Federeal Bra. De 1988

  • Justo ou a Essência da Justiça, o

    Paul Ricoeur
    (1433231)

    «Nestes últimos anos fui levado a pensar que o jurídico – apreendido sob os traços do judiciário, com as suas leis escritas, os seus tribunais, os seus juízes e a leitura da sentença onde o direito é pronunciado – oferecia ao filósofo uma ocasião...

  • Ética e Direito

    Chaïm Parelman
    (1432888)

    Chaïm Perelman é considerado como um dos maiores filósofos do Direito .. A sua originalidade está na incessante vontade de reabilitar a vida do direito, que nasce da controvérsia para o processo. A sua obra de filosofia jurídica, iniciada em 1945,...

  • Aspectos do Direito no Brasil Quinhentista -...

    Ibsen José Casas Noronha
    (1643990)

    O objetivo deste livro é analisar toda a evolução do Direito Indígena até o reconhecimento da Declaração Universal, como prova da luta incessante pelos direitos humanos, pela Dignidade da Pessoa Humana, de uma forma profunda. São analisados também,...

  • Punitive Damages

    Schkade,David A.; Payne,John W.; Sunstein, Cass R.; Hastie,Reid; Viscusi,W. Kip; Priest,George L. (int)
    (920322)

    Punitive Damages

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  • Fouchard, Gaillard, Goldman On International...

    Savage,John; Gaillard,Emmanuel
    (544298)

    Fouchard, Gaillard, Goldman On International Commercial Arbitration

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  • Law's Empire

    Dworkin,Ronald
    (220192)

    A renowned legal scholar presents a theory of law based on Anglo-American legal principles and practices, juridical interpretations, legal precedence, and a forcefully argued concept of political and legal integrity

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  • The Global Expansion of Judicial Power

    Tate,C. Neal; Vallinder,Torbjorn
    (487895)

    The Global Expansion of Judicial Power

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  • Iva - Código do Imposto Sobre o Valor...

    Devesa,Jaime
    (1389683)

    Iva - Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado - 5ª Ed. 2006

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  • The Oxford Handbook of Jurisprudence and...

    Coleman,Jules; Himma, Kenneth Einar; Shapiro, Scott
    (1048568)

    The Oxford Handbook of Jurisprudence and Philosophy of Law

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  • Legal Writing In Plain English, Second...

    Garner,Bryan A.
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    Admirably clear, concise, down-to-earth, and powerful—all too often, legal writing embodies none of these qualities. Its reputation for obscurity and needless legalese is widespread. Since 2001 Bryan A. Garner’s Legal Writing in Plain English has...

  • Hannah Arendt Política e Acontecimento

    Anne Amiel
    (1433274)

    É recusando as filosofias da história, das «ciências sociais», da filosofia política, que Hannah Arendt constrói, paciente e rigorosamente, uma reflexão sobre a política. E é a partir de um acontecimento: «1933». Todos os textos contribuem para este...

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