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Direito

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  • Letters To A Young Lawyer

    Dershowitz,Alan M.
    (961119)

    Letters To A Young Lawyer

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  • Direito do Trabalho e Ideologia

    Lopez,Manuel Carlos Palomeque
    (1432155)

    A presente obra aborda: Questão Social e Conflito de Classes na Espanha da Segunda Metade do Século XIX; Os Primeiros Propósitos Normativos; O Ponto de Partida: a Lei Benot e o Programa Reformista Republicano (1873); Preparação do Marco Normativo: Da...

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  • Prueba de Los Hechos, La

    Taruffo,Michele
    (2228688)

    Los problemas acerca de la noción de prueba y de la justificación de las decisiones jurídicas sobre los hechos son de capital importancia teórica y práctica. A pesar de ello, no siempre han recibido la atención merecida. Este libro ha sido escrito...

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  • Instituiciones Y Normas

    Ciaramelli,Fabio
    (2728400)

    La autonomía del derecho —entendido en su sentido más general como institución humana de normas coactivas o sancionables, encaminadas a conferir una cierta regularidad y un orden determinado a los comportamientos individuales y colectivos— no deriva...

  • Abolition of Antitrust

    Hull,Gary
    (1011015)

    Abolition of Antitrust

  • Pedofilia

    Inês Ferreira Leite
    (1643792)

    Pedofilia

  • Codigo Civil Moçambique - Col. Legislação

    Editora Porto
    (1912326)

    Codigo Civil Moçambique - Col. Legislação

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  • The Anatomy of Corporate Law

    Davies, Paul; Kanda, Hideki; Kraakman, Reinier; Hopt, Klaus J.; Hertig, Gerard
    (9496722)

    This is the long-awaited third edition of this highly regarded comparative overview of corporate law. This edition has been comprehensively revised and updated to reflect the profound changes in corporate law and governance practices that have taken...

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  • Legal Writing In Plain English, Second...

    Garner,Bryan A.
    (5821364)

    Admirably clear, concise, down-to-earth, and powerful—all too often, legal writing embodies none of these qualities. Its reputation for obscurity and needless legalese is widespread. Since 2001 Bryan A. Garner’s Legal Writing in Plain English has...

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  • Desmitificando Heidegger

    John D. Caputo
    (1432471)

    John Caputo, que tem escrito vários e importantes estudos sobre Heidegger, considera os efeitos que a mudança do cristianismo de Heidegger teve na sua posterior filosofia. Considerando que o Heidegger anterior, o Heidegger antes de Ser e Tempo...

  • O Século de Antígona - Col. História do...

    Cunha, Paulo Ferreira da
    (1460532)

    O Século XX foi um grande século em negativo. Do cepticismo e do relativismo se foi passando a um niilismo que tudo parecia percorrer: crítica, desconstrução, ideologias da suspeita, cultura de morte. Sob que signo colocar o Século XXI jurídico?...

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  • A Court Divided

    Tushnet,Mark V.
    (979740)

    A penetrating exploration of the Supreme Court and its dynamics on the eve of Justice Rehnquist's retirement cites the division between its liberals and conservatives, documenting how the Court has promoted the economic agenda of today's...

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  • Principia Iuris Teoria Del Derecho Y de La...

    Ferrajoli, Luigi
    (3535900)

    Este tercer volumen de Principia iuris, dedicado a la axiomatización de la teoría del derecho, diseña la sintaxis lógica del discurso teórico y de las complejas estructuras de los ordenamientos jurídicos que forman su objeto. A través del método...

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  • Direitos Fundamentais e Direito Privado

    Claus-wilhelm Canaris
    (1643678)

    A temática 'Direitos Fundamentais e Direito Privado' é particularmente apropriada para um debate que ultrapasse as fronteiras das ordens jurídicas nacionais. Espera-se, por isso, que a presente tradução do livro do Prof. Claus-Wilhelm Canaris possa...

  • Contrato de Comodato

    Fernando Jorge Marques de Matos
    (1644260)

    Contrato de Comodato

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  • A Procuração Irrevogável

    Pedro Leitão Pais de Vasconcelos
    (1643547)

    A Procuração Irrevogável

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  • Principia Iuris Teoria Del Derecho Y de La...

    Ferrajoli, Luigi
    (9429922)

    La teoría de la democracia desarrollada en este segundo volumen de Principia iuris analiza, utilizando el aparato conceptual de la teoría axiomatizada del derecho, el sistema de los límites, vínculos, controles y separaciones impuesto a los distintos...

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  • Sistema de Derecho Civil (vol. Iii) (tomo 1):

    (9410579)

    9.ª ed. El Sistema de Derecho civil es una obra que pretende, en sus cuatro volúmenes, daruna visión sistemática y ordenada del Derecho civil, sobre el presupuesto del Código civil.Dicho cuerpo legal sigue siendo, pese a la proliferación de leyes...

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  • Cooperatividade e Direito Cooperativo,...

    Rui Namorado
    (1644084)

    Cooperatividade e Direito Cooperativo, Estudos e Pareceres

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  • A Prática Judiciária Entre Direito e...

    Joana Aguiar e Silva
    (1643445)

    A Prática Judiciária Entre Direito e Literatura

  • Regime Legal da Concorrência

    Adalberto Costa
    (1643755)

    Regime Legal da Concorrência

  • Direito Processual Civil

    Othmar Jauernig,Tradução de F. Silveira Ramo
    (1643479)

    Direito Processual Civil

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  • Le Grandi Correnti Della Filosofia Del...

    Faralli, Carla
    (5061333)

    Le Grandi Correnti Della Filosofia Del Diritto - Dai Greci Ad Hart

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  • El Derecho Internacional En La Encrucijada

    Vários
    (2610968)

    Este Derecho Internacional en la encrucijada pretende ofrecer una visión de conjunto de esta disciplina jurídica en un momento de cambio profundo em algunas de sus normas e instituciones. Sus catorce capítulos conforman un Curso general de Derecho...

  • Normas Razones Y Derechos

    VAZQUEZ ,RODOLFO
    (3695601)

    La Filosofía del derecho es uno de los campos más fértiles y sugestivos del quehacer filosófico contemporáneo. Esto se debe a que, por su objeto, ha tenido que ocuparse tanto con problemas de índole teórica como con la realidad social. Este carácter...

  • Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares

    Jorge Ferreira
    (1643349)

    Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares

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  • Principia Iuris

    Ferrajoli, Luigi
    (9388735)

    La democracia constitucional es un sistema político complejo, basado en límites y vínculos jurídicos impuestos a todos los poderes, públicos y privados, estatales y supraestatales, para la tutela de la paz y de los derechos fundamentales de todos. La...

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  • Direito Processual Penal Portugues

    Germano Marques da Silva
    (8506488)

    Este livro corresponde à 4.ª edição do terceiro Volume do Curso de Processo Penal, cuja 1.ª edição ocorreu em 1994 e a 3.ª em 2009. Por razões editoriais é publicado agora com um outro título, mas no essencial é a continuação das edições anteriores...

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  • Derechos Y Garantias

    Ferrajoli, Luigi
    (2228577)

    El constitucionalismo rígido, al conferir carácter normativo a los derechos fundamentales, ha introducido todo un sistema de límites y vínculos para la legislación. A juicio de Ferrajoli, éste es el fundamento del modelo garantista, caracterizado por...

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  • A Questão da Constitucionalidade das Patentes...

    Canotilho,J. J. Gomes
    (2580336)

    A Questão da Constitucionalidade das Patentes 'pipeline' À Luz da Constituição Federeal Bra. De 1988

  • Teoria Del Neoconstitucionalismo

    Carbonell,Miguel
    (2229007)

    Entendido como concepto que explica un fenómeno relativamente reciente dentro del Estado constitucional contemporáneo, el neo-constitucionalismo parece contar cada día con más seguidores, sobre todo en el ámbito de la cultura jurídica italiana y...

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  • Codigo Civil de Mocambique

    ., Vários Autores; Vários Autores
    (1989584)

    A Plural Editores, numa iniciativa conjunta com a KPMG Moçambique, apresenta a edição do 'Código Civil', uma obra inédita que inaugura a publicação de um conjunto de colectâneas de legislação moçambicana, procurando, deste modo, preencher uma lacuna...

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  • Los Fundamentos de Los Derechos Fundamentales

    Ferrajoli, Luigi
    (2228710)

    Este volumen recoge el debate sostenido en la revista «Teoria Politica», entre 1998 y 2000, entre los teóricos italianos más importantes en materia de derechos humanos. Como eje de la discusión se incluyen tres trabajos de Luigi Ferrajoli: «Derechos...

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  • Precis de Droit Administratif Et de Droit...

    Hauriou Maurice
    (1829431)

    Precis de Droit Administratif Et de Droit Public 12 Ed

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  • A Court Divided

    Tushnet,Mark V.
    (1096240)

    A penetrating exploration of the Supreme Court and its dynamics on the eve of Justice Rehnquist's retirement cites the division between its liberals and conservatives, documenting how the Court has promoted the economic agenda of today's...

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  • Estado Moderno En Europa, El

    Fioravanti,Maurizio
    (2228831)

    Esta obra ofrece una síntesis de los elementos y aspectos jurídico-institucionales esenciales para el desarrollo de cualquier curso universitario que, desde la diversa perspectiva de las ciencias sociales, jurídicas y políticas, estudie la historia...

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  • Law and Disagreement

    Waldron, Jeremy
    (671377)

    Law and Disagreement

  • Malleus Holoficarum

    Caleari, Antonio
    (4844591)

    História e Direito: duas apaixonantes áreas do conhecimento, as quais desde sempre foram e permanecem em condições muito estratégicas na evolução geopolítica da humanidade. Governos, partidos, ideólogos, além dos mais variados movimentos sociais...

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  • História do Direito - Do Direito Romano À...

    Cunha, Paulo Ferreira da
    (1460553)

    História do Direito é uma introdução histórica ao Direito, atenta às novas tendências da investigação e da cultura jurídica, numa perspectiva interdisciplinar. Fiel ao rigor historiográfico clássico, abre-se criticamente a outros desafios: novos...

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  • Iva - Código do Imposto Sobre o Valor...

    Devesa,Jaime
    (1389683)

    Iva - Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado - 5ª Ed. 2006

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  • The Oxford Handbook of Jurisprudence and...

    Coleman,Jules; Himma, Kenneth Einar; Shapiro, Scott
    (1048568)

    The Oxford Handbook of Jurisprudence and Philosophy of Law

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  • Law's Empire

    Dworkin,Ronald
    (220192)

    A renowned legal scholar presents a theory of law based on Anglo-American legal principles and practices, juridical interpretations, legal precedence, and a forcefully argued concept of political and legal integrity

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  • Contracts

    Farnsworth,E. Allan
    (251835)

    Contracts

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  • Faces da Justiça - Col. História do Direito

    Cunha, Paulo Ferreira da
    (1460545)

    Buscando raízes do Direito atual, a evocação de sombras tutelares do racionalismo das Luzes. Analisando a crise da cultura jurídica, a verificação da falta do estudo de filosofias sociais fundamentadoras da ação dos juristas. E todavia a descoberta...

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