Artboard 33atençãoArtboard 18atualizarconectividadeArtboard 42boletocarrinhocartãoArtboard 45cartão SaraivacelularArtboard 42Artboard 23checkArtboard 28Artboard 17?compararcompartilharcompartilhar ativoArtboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32ebookArtboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11fecharfilmesArtboard 23gamesArtboard 4Artboard 9Artboard 6hqimportadosinformáticaArtboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44curtirArtboard 24Artboard 13livrosArtboard 24Artboard 31menumúsicaArtboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44outrospapelariaArtboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35estrelaestrela ativorelógiobuscaArtboard 50Artboard 26toda saraivaArtboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37usuárioArtboard 46Artboard 33Artboard 8seta

Direito

Refinar por
3353 produtos
  • A Questão da Constitucionalidade das Patentes...

    Canotilho,J. J. Gomes
    (2580336)

    A Questão da Constitucionalidade das Patentes 'pipeline' À Luz da Constituição Federeal Bra. De 1988

  • As Vésperas do Leviathan - Instituições e...

    António Manuel Hespanha
    (1643236)

    As Vésperas do Leviathan - Instituições e Poder Político em Portugal - Séc. Xvii

    sob encomenda
  • Responsabilidade Processual Por Litigância de...

    Pedro de Albuquerque
    (1644194)

    Neste trabalho procede-se à análise do campo aplicação e à distinção entre responsabilidade processual por litigância de má fé, abuso de direito e responsabilidade civil em virtude de actos praticados no processo. A responsabilidade por litigância de...

    sob encomenda
  • El Derecho Dúctil

    Zagrebelsky,Gustavo
    (9390558)

    ¿Dependen los derechos humanos de la ley? ¿Cuál es la relación entre ésta y las exigencias de la justicia? La respuesta a lo que es realmente fundamental no está contenida en la «Babel de lenguas» de las constituciones, los códigos o las sentencias....

  • Fundos de Investimento Mobiliário e...

    Alexandre Brandäo da Veiga
    (1643334)

    Fundos de Investimento Mobiliário e Imobiliário

  • Thinking Like a Lawyer - An Introduction To...

    Vandevelde,Kenneth J.
    (4399194)

    Law students, law professors, and lawyers frequently refer to the process of 'thinking like a lawyer,' but attempts to analyze in any systematic way what is meant by that phrase are rare. In his classic book, Kenneth J. Vandevelde defines this...

    sob encomenda
  • Codigo Civil Moçambique - Col. Legislação

    Editora Porto
    (1912326)

    Codigo Civil Moçambique - Col. Legislação

    sob encomenda
  • Teoria Pura Del Derecho

    Kelsen, Hans
    (3695588)

    La primera edición de Teoría pura del derecho (1934) constituye una exposición sintética y rigurosa de la concepción teórico-jurídica de Hans Kelsen. En ella se presenta una teoría general del derecho «depurada» de toda «contaminación» extrajurídica...

    sob encomenda
  • Erro e Vinculação Negocial

    António Pinto Monteiro
    (1643556)

    Erro e Vinculação Negocial

  • Direitos Fundamentais e Direito Privado

    Claus-wilhelm Canaris
    (1643678)

    A temática 'Direitos Fundamentais e Direito Privado' é particularmente apropriada para um debate que ultrapasse as fronteiras das ordens jurídicas nacionais. Espera-se, por isso, que a presente tradução do livro do Prof. Claus-Wilhelm Canaris possa...

  • Public Administration

    Richard; Rosenbloom,David
    (8650416)

    The eighth edition of Public Administration: Understanding Management, Politics, and Law in the Public Sector grounds students in the fundamentals of public administration while embracing its complexity. It describes, explains, and analyses public...

  • Pedofilia

    Leite, Inês Ferreira
    (1643792)

    Pedofilia

    sob encomenda
  • International Construction Contract Law

    (10277278)

    The updated second edition of the practical guide to international construction contract lawThe revised second edition of International Construction Contract Law is a comprehensive book that offers an understanding of the legal and managerial aspects...

    pré-venda
  • The Spirit Of The Common Law

    (10277280)

    The Spirit of the Common Law is one of Roscoe Pound's most notable works. It contains the brilliant lectures he delivered at Dartmouth College in the summer of 1921. It is a seminal book embodying the spiritual essence of sociological jurisprudence...

    sob encomenda
  • The Brazilian Legal Profession In The Age Of...

    Cunha,Luciana Gross
    (9933840)

    This book provides the first comprehensive analysis of globalization's impact on the Brazilian legal profession. Employing original data from nine empirical studies, the book details how Brazil's need to restructure its economy and manage its global...

    sob encomenda
  • Traite De Droit Constitutionnel, Vol. 5 Of 5...

    Duguit,Leon
    (10100093)

    Excerpt from Traité de Droit Constitutionnel, Vol. 5 of 5: Les Libertés Publiques Mèm'è... définies, les mal1eres qui font l'objet du présent volume sont vastes et complexes et il était indispensable de les classer et de les étudier dans un ordre...

    sob encomenda
  • The Foundations Of Anglo-American Corporate...

    (10275211)

    This book explores the foundations and evolution of modern corporate fiduciary law in the United States and the United Kingdom. Today US and UK fiduciary law provide very different approaches to the regulation of directorial behaviour. However, as...

    pré-venda
  • Compulsory Property Acquisition For Urban...

    (10275436)

    Densification has been a central method of achieving smart, sustainable cities across the world. This book explores international examples of the property rights tensions involved in attempting to develop denser, more sustainable cities through...

    sob encomenda
  • Intellectual Property And The New...

    (10275435)

    In economic sectors crucial to human welfare - agriculture, education, and medicine - a small number of firms control global markets, primarily by enforcing intellectual property (IP) rights incorporated into trade agreements made in the 1980s...

    sob encomenda
  • Text, Cases And Materials On Medical Law And...

    (10277372)

    Text, Cases and Materials on Medical Law and Ethics presents a valuable collection of materials relating to often controversial areas of the law. Comprising extracts from statutes, cases and scholarly articles alongside expert author commentary and...

    pré-venda
  • On Your Case

    (10276909)

    Television legal analyst and attorney Lisa Green offers something new: a witty, direct and empowering legal guide for women, filled with accessible information they can employ to understand and respond to common legal issues throughout their lives,...

    sob encomenda
  • Text, Cases And Materials On Medical Law And...

    Wheat, Kay
    (10277111)

    Text, Cases and Materials on Medical Law and Ethics presents a valuable collection of materials relating to often controversial areas of the law. Comprising extracts from statutes, cases and scholarly articles alongside expert author commentary and...

    pré-venda
  • Ética e Direito

    Chaïm Parelman
    (1432888)

    Chaïm Perelman é considerado como um dos maiores filósofos do Direito .. A sua originalidade está na incessante vontade de reabilitar a vida do direito, que nasce da controvérsia para o processo. A sua obra de filosofia jurídica, iniciada em 1945,...

  • Transformative Justice - Remedying Human...

    (10277124)

    Transitional justice mechanisms employed in post-conflict and post-authoritarian contexts have largely focused upon individual violations of a narrow set of civil and political rights, as well as the provision of legal and quasi-legal remedies, such...

    sob encomenda
  • The Transformation Of Eu Treaty Making - The...

    (10277331)

    Treaty making is a site of struggle between those who claim the authority to speak and act on the international stage. The European Union (EU) is an important test case in this respect because the manner in which the Union and its member states make...

    pré-venda
  • Unlocking Constitutional And Administrative...

    Ryan, Mark; Foster, Steve
    (10277320)

    Constitutional and administrative law (public law) is an essential element of all law degrees. Unlocking Constitutional and Administrative Law will ensure that you grasp the main concepts with ease, while giving you an indispensable foundation in the...

    pré-venda
  • Nós - Estudos Sobre o Direito das Pessoas

    Diogo Leite de Campos
    (1643766)

    Nós - Estudos Sobre o Direito das Pessoas

  • Responsabilidade Pela Segurança na Construção...

    Ribeiro, J. Soares
    (1643977)

    Responsabilidade Pela Segurança na Construção Civil e Obras Públicas

    sob encomenda
  • Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil...

    França Pitão
    (1643329)

    Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel e Legislação Complementar

    sob encomenda
  • Edição antiga - Escutas Telefónicas - Da...

    Valente,Manuel Monteiro Guedes
    (2656276)

    A discussão sobre o uso do conteúdo das escutas telefónicas em processos disciplinares, a questão da sua utilização no âmbito da segurança interna e a problemática da sistematização da localização celular são temas desenvolvidos nesta Edição, a par...

  • Erro e Interpretação na Teoria do Negócio...

    António Ferrer Correia
    (1643153)

    Erro e Interpretação na Teoria do Negócio Jurídico

    sob encomenda
  • Código dos Resíduos

    Maria Alexandra de Sousa Aragão
    (1643758)

    Código dos Resíduos

    sob encomenda
  • Direitos Pessoais de Gozo

    Mesquita, José Manuel Andrade
    (1643321)

    Direitos Pessoais de Gozo

    sob encomenda
  • Contrato De Coabitação na União De Fato -...

    Renato Avelino de Oliveira Neto
    (1644184)

    Contrato De Coabitação na União De Fato - Confronto Entre O Direito Brasileiro e Português

  • Company Law

    Lowry, John; Dignam, Alan
    (10272469)

    The Core Text series takes the reader straight to the heart of the subject, providing a reliable and invaluable guide for students of law at all levels. Written by leading academics and renowned for their clarity, these concise texts explain the...

    pré-venda
  • Novíssimos Estudos De Direito Público -...

    (1573110)

    A presente publicação reúne os meus mais recentes estudos de Direito Público, na sua maioria pareceres, mas também com a inclusão de algumas conferências e escritos de outra natureza, assim se abrangendo os sectores do Direito em que mais tenho...

  • Estudos de Direito da Bioética

    Ascenção,José De Oliveira
    (1643789)

    Estudos de Direito da Bioética

  • Direito da Comunicação Social, Vol. II -...

    Luís Brito Correia
    (1643871)

    Direito da Comunicação Social, Vol. II - Direito de Autor e da Publicidade

    sob encomenda
  • Legislação Portuária

    Torres, José Lima
    (1643443)

    Legislação Portuária

  • Teoria da Confiança e Responsabilidade Civil

    Manuel António de Castro Portugal Carneiro da
    (1643744)

    Teoria da Confiança e Responsabilidade Civil

    sob encomenda
  • Liberdade Vs. Responsabilidade - A Precaução...

    Barbosa,Mafalda Miranda
    (1573144)

    Configurando-se o sistema de responsabilidade civil extracontratual sob a égide do modelo proposto por Ihering, uma pretensão indenizatória só é procedente se o comportamento causador de danos puder ser considerado ilícito. Não raras vezes, porém,...

    sob encomenda
  • Conhecimentos Fortuitos - A Busca de um...

    Valente,Manuel Monteiro Guedes
    (1576961)

    O estudo dos conhecimentos fortuitos deve ancorar na concepção que construímos sobre o homem - se objecto, se sujeito do processo penal — e na ideia de que não se esgota no quadro das escutas telefónicas, mas que se estende aos meios de obtenção de...

    sob encomenda
  • A Responsabilidade do Gestor Perante o Dono...

    Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
    (1644107)

    A Responsabilidade do Gestor Perante o Dono do Negócio no Direito Civil Português

    sob encomenda
  • Transporte de Mercadorias

    Alfredo Proença; J. Espanha Proença
    (1643785)

    Transporte de Mercadorias

    sob encomenda
Busca por