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Direito

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    Coleção Direitos de Saber – Penal – Vol. 1

    (ubook-109668)

    A Coleção Direitos de Saber – Penal – traz à tona a discussão e a didática sobre os direitos penais que o cidadão deve conhecer. Sobre uma ótica atual, clara e objetiva este audiobook apresenta os direitos que o preso possui além de temas atuais...

    R$ 24,90
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    Coleção Direito de Saber – Condomínio – Vol....

    (ubook-109665)

    O primeiro passo para a convivência pacifica e justa no condomínio é saber que há leis e há deveres, por isso neste audiobook - Coleção Direito de Saber – Condomínio, você conhecerá na integra seus direitos e como deverá se portar diante deles...

    R$ 24,90
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    Coleção Direito de Saber – Trabalhista – Vol....

    (ubook-109669)

    Este audiobook concentra-se em questões trabalhistas reunindo problemas, dúvidas e leis no qual você, cidadão, tem o direito e muitas vezes não sabe como seguir. Saiba seus direitos na Coleção Direitos de Saber – Trabalhistas e fique por dentro da...

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    Coleção Direitos de Saber – Consumidor – Vol....

    (ubook-109666)

    Conheça os seus direitos como consumidor em uma linguagem clara e objetiva. Nesta edição da Coleção Direitos de Saber – Consumidor você aprende como e quando deve recorrer aos seus direitos e se está de acordo com a legislação. O intuito desta...

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    ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente

    (ubook-230239)

    Narração da Lei número 8.069: Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - em vigor desde 1990, substituindo o Código dos Menores. Esta lei traz um avanço revolucionário em atenção às crianças e adolescentes, unindo nossa realidade com as regras...

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    Coleção Direito de Saber – Aposentadoria –...

    (ubook-109664)

    O audiobook da Coleção Direito de Saber – Aposentadoria – traz temas importantíssimos para quem pretende garantir mais segurança e tranquilidade no futuro, além da nova legislação quanto aos direitos do aposentado. Nele, é abordado temas sobre...

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    Código de Trânsito Brasileiro

    (ubook-230232)

    <span>A Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 institui o Código de Transito Brasileiro – CTB. \n</span>O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional é regido por este código. \nEstabelece normas de conduta, de ordem pública...

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    Novo Código de Processo Civil Lei Nº 13.105...

    (ubook-230267)

    O novo Código de Processo Civil regulamentado pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 regulamenta o processo judicial civil substituindo o código de Processo Civil (CPC) vigente desde de 1973. O novo Código de Processo Civil privilegia a garantia...

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    A Justiciabilidade do Direito Fundamental à...

    (ubook-228613)

    A presente obra trata da justiciabilidade do direito fundamental à saúde no Brasil, identificando-se os principais fatores favoráveis, obstáculos e limites, tendo como parâmetro as discussões jurídicas travadas entre Estado e indivíduo. Destaca-se...

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    Coleção Direito de Saber – Trânsito – Vol. 1

    (ubook-109670)

    O primeiro passo para a convivência pacífica e justa no condomínio é saber que há leis e há deveres, por isso neste audiobook - Coleção Direitos de Saber – Condomínio, você conhecerá na integra seus direitos e como deverá se portar diante deles...

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    Educação - Lei de Diretrizes e Base

    (ubook-230228)

    Texto na íntegra da Lei de Diretrizes e Bases (LDB - Lei 9394 de 20 de Dezembro de 1996) atualizado com redação da Lei nº12.603, de 2012. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Não comentado. Excelente material de estudo para...

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    Coleção Direito de Saber – Familiar – Vol. 1

    (ubook-109667)

    Nesta Coleção Direitos de Saber – Familiar é abordado temas como: pensão, guarda compartilhada, danos morais e tudo que você precisa saber para ter acesso aos seus direitos de acordo com a lei. Em uma linguagem informal, você aprende de uma forma...

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