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Direito Constitucional

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  • Direito Constitucional Esquematizado - 21ª...

    Lenza,Pedro

    (8)

    (9736157)

    Em sua 21ª edição, o livro do Professor Pedro Lenza contém todas as atualizações ocorridas no Direito Constitucional, considerando as emendas constitucionais, as súmulas vinculantes, o Novo Código de Processo Civil e as principais decisões do STF....

  • Elementos de Teoria Geral do Estado - 33ª Ed....

    Dallari,Dalmo de Abreu

    (1)

    (9242195)

    Aquele que se prepara para exercer qualquer profissão jurídica tem o dever de conhecer o Estado, sua organização e seu funcionamento para, assim, desempenhar adequadamente sua respectiva função, uma vez que sempre estará em estreito relacionamento...

  • Curso De Direito Constitucional Positivo -...

    SILVA,JOSE AFONSO
    (10091505)

    A mais completa e atualizada obra sobre a Constituição, examinando sistematicamente nosso Direito Constitucional tal como a CF de 1988 o delineou. Obra consagrada, de um dos mais conceituados constitucionalistas brasileiros.

  • Direito Ambiental Esquematizado - 5ª Ed. 2018

    Rodrigues, Marcelo Abelha; Lenza,Pedro
    (10148373)

    O autor Marcelo Abelha Rodrigues aborda a matéria de forma completa, com ampla doutrina, atualização legislativa e jurisprudência. Traz temas que vão desde os interesses coletivos até o direito internacional ambiental, com os destaques em azul nos...

    pré-venda
  • Curso De Direito Constitucional - 13ª Ed....

    GILMAR FERREIRA MENDES; PAULO GUSTAVO GONET BRANCO

    (1)

    (10105027)

    ‘’No ano em que se comemoram os trinta anos da promulgação da Constituição Federal brasileira, este Curso atinge a sua décima terceira edição e fortalece, ainda mais, o prestígio que detém entre aqueles que se debruçam sobre o ramo do Direito...

  • Interpretação Constitucional E Direitos...

    Jane Reis Gonçalves Pereira
    (10133979)

    Nos últimos anos, as discussões sobre a interpretação dos direitos fundamentais assumiram centralidade no direito constitucional brasileiro. A importância que a Constituição de 1988 conferiu aos direitos, aliada ao protagonismo institucional...

  • Resumão Jurídico - Direito Constitucional

    Wiegerinck,João Antônio
    (1572924)

    Confira os principais temas abordados neste título:Constituições. Classificação das constituições. Poder constituinte. A organização do Estado brasileiro. Separação dos poderes: Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário. Processo...

  • Curso De Direito Constitucional Contemporâneo...

    (10063629)

    Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Ministro Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente.A visão humanista do...

  • Constituição da República Federativa do...

    Editora Saraiva
    (10119601)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Constituição da República Federativa do Brasil. Destaques desta edição Emenda...

  • Constituição Federal Comentada e Legislação...

    Nery Jr,Nelson; Nery,Rosa Maria de Andrade

    (1)

    (9421343)

    Nesta edição foi considerada a modificação do texto da Constituição até a EC 95, de 15.12.2016, bem como as atualizações na legislação constitucional pertinente; Da mesma forma a atualização alcança a súmula da jurisprudência dos tribunais,...

  • Constituição Federal Anotada Para Concursos -...

    Cruz,Vitor
    (9735931)

    Por meio de uma linguagem objetiva, o texto oficial e integral da Constituição Federal de 1988 é comentado e atualizado até a EC 95/2016. Além disso, há duas partes teóricas: na primeira são apresentadas as teorias relacionadas ao estudo da...

  • Direito Constitucional - Teoria, História e...

    Sarmento,Daniel; Souza Neto,Cláudio Pereira de
    (7755815)

    Um dos propósitos deste livro é facilitar ao leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domínio constitucional, hoje travado sobretudo no âmbito dos melhores programas de pós-graduação em Direito, mas fazê-lo numa linguagem simples, sem...

  • Resumo de Direito Constitucional...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo
    (9481222)

    Esta obra aborda os principais tópicos do Direito Constitucional, de forma estruturada, integrada e sistemática, não obstante a linguagem direta e concisa empregada.Como nosso intuito é propiciar ao leitor uma visão rápida, embora abrangente, dos...

  • Curso de Direito Constitucional - 12ª Ed....

    Mendes,Gilmar Ferreira; Branco,Paulo Gustavo Gonet

    (18)

    (9417705)

    A vivência profissional dos autores, o primeiro, como Ministro do Supremo Tribunal Federal, e o segundo, como membro do Ministério Público experimentado nos afazeres da Corte, decerto que contribui para que este Curso de Direito Constitucional esteja...

  • Direito Constitucional - 921 Questões...

    Moraes,Thallius
    (9421172)

    A série provas e concursos - 921 Questões Comentadas de Direito Constitucional esta organizada em três seções. A primeira parte apresenta 921 questões comentadasda disciplina de Direito Constitucional. A segunda traz quatro simulados, com questões...

  • Curso de Direito Constitucional - 10ª Ed....

    Bulos,Uadi Lammego

    (2)

    (9430547)

    O Curso é uma verdadeira enciclopédia de Direito Constitucional. Visando a formação de consciências críticas, capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, o Professor Uadi Lammêgo...

  • O Que É Uma Constituição

    Lassalle,Ferdinand
    (8875032)

    O autor Ferdinand Lassalle, nascido em Breslau em 11 de abril de 1825, é considerado um precursor da social-democracia alemã. Foi contemporâneo de Karl Marx, com quem esteve junto durante a Revolução Prussiana de 1848. Combativo e ativo propagandista...

  • O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade...

    Mello,Celso Antonio Bandeira
    (332962)

    Obra fundamental para a compreensão do princípio da igualdade inscrito no art. 5o da CF, que obriga tanto o aplicador da lei como também seu formulador. Um pequeno livro com grandes conceitos e formulações, um clássico na literatura jurídica...

  • Curso de Direito Constitucional Positivo -...

    Silva,Jose Afonso da

    (1)

    (9417965)

    A mais completa e atualizada obra sobre a Constituição, examinando sistematicamente nosso Direito Constitucional tal como a CF de 1988 o delineou. Obra consagrada, de um dos mais conceituados constitucionalistas brasileiros.

  • Sus Esquematizado Teoria e Questões - Série...

    De Saldanha da Gama,Alessandra; Gouveia,Luciana
    (9402291)

    Para diversos estudantes e concurseiros da área da Saúde, o estudo e o entendimento da Legislação da Saúde é muito complexo, assim como a sua evolução e funcionamento. Em decorrência dessa constatação, as autoras Alessandra de Saldanha da Gama e...

  • Direito Constitucional - 34ª Ed. 2018

    Moraes,Alexandre de
    (10121729)

    Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo...

  • Curso De Direito Constitucional - 7ª Ed. 2018

    Ingo Wolfgang
    (10064402)

    Como ocorreu nas edições anteriores, também esta nova edição do Curso de Direito Constitucional foi objeto de cuidadosa atualização jurisprudencial, bibliográfica e legislativa, inclusive com diversas inserções ao longo do texto, destacando-se as...

  • A Liberdade Dos Antigos Comparada À Dos...

    Constant,Benjamin
    (8915175)

    No mundo contemporâneo, a liberdade e o ser humano são como gêmeos siameses, que surgem e se desenvolvem visceralmente conectados um ao outro. Trata-se de direito tão entranhado na realidade de Estados democráticos que, não raro, a exemplo do que...

  • A Retórica Constitucional - Sobre Tolerância,...

    Adeodato,Joao Mauricio
    (3044394)

    Nesta obra, o autor faz uma abordagem original da retórica no estudo do Direito, que trascende àquela que inadvertidamente atrela-se apenas a um discurso ornamental, figurativo ou estratégico. A proposta é inovadora no sentido de que admite a...

  • Estado Laico, Povo Religioso

    Jacobina,Paulo Vasconcelos
    (8764129)

    A laicidade estatal e a pluralidade social são conquistas, e devem ser bem conhecidas e louvadas, com coragem e sem falsas neutralidades. É necessário também debater seus obstáculos, como o irracionalismo fideísta ou certas militâncias agressivas: a...

  • Curso de Direito Constitucional - 6ª Ed. 2017

    Marinoni,Luiz Guilherme; Sarlet,Ingo Wolfgang; Mitidiero,Daniel
    (9417273)

    Como ocorreu nas edições anteriores, também esta nova edição do Curso de Direito Constitucional foi objeto de cuidadosa atualização jurisprudencial, bibliográfica e legislativa, inclusive com diversas inserções ao longo do texto, destacando-se as...

  • Liberdade Religiosa na Constituição

    Weingartner Neto,Jayme
    (1980954)

    A obra trata do direito fundamental à liberdade religiosa como um todo, consagrado na Constituição Federal de 1988 como um feixe de posições jusfundamentais (particularizam-se mais de oitenta), radicado em diversos dispositivos textuais e apto a...

  • Ciência Política - 24ª Ed. 2017

    Bonavides,Paulo
    (9745284)

    Um clássico de nossa literatura jurídica, alargando o conceito da Teoria Geral do Estado, este livro é uma extraordinária explanação da matéria. Daí sua excepcional acolhida, que se reflete nas sucessivas edições e tiragens de obra destinada aos...

  • Morte Digna - O Direito do Paciente Terminal

    Santoro,Luciano de Freitas
    (3049606)

    '... Em homenagem ao fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana e ao princípio constitucional de proteção à vida humana, almeja-se a proteção ao homem durante toda a sua existência, garantindo-lhe uma vida digna. Busca-se, ainda,...

  • Dignidade da Pessoa Humana e Direitos...

    Sarlet,Ingo Wolfgang

    (1)

    (8715151)

    O livro explora o rico território da dignidade da pessoa humana, princípio constitucional da maior importância, desafiador da atenção dos juristas preocupados com esse compromisso assumido pela Constituição Federal de 1988. O autor aborda o tema de...

  • Direito Constitucional Esquematizado - 19ª...

    Lenza,Pedro

    (12)

    (8904410)

    A Editora Saraiva apresenta a edição 2015 da obra mais aguardada dentre os estudantes de Direito e demais operadores: “Direito Constitucional Esquematizado”, de autoria do Professor Pedro Lenza. Através de um projeto gráfico pioneiro em duas cores, o...

  • Direito Constitucional Descomplicado - 14ª...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo

    (2)

    (8797280)

    Os Professores Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo têm, como relevante diferencial, singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática que os caracteriza nas salas de aulas, pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de...

  • Curso de Processo Constitucional - Controle...

    Dimoulis,Dimitri; Lunardi,Soraya
    (9711054)

    É a primeira edição na Revista dos Tribunais! O livro contém informações completas, atualizadas e sistematizadas sobre o controle de constitucionalidade no Brasil; Traz detalhada apresentação das garantias constitucionais voltadas para a tutela dos...

  • Curso De Direito Constitucional - 16ª Ed....

    Tavares,André Ramos
    (10063798)

    Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva mas eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da...

  • O Novo Direito Constitucional Brasileiro -...

    Barroso,Luís Roberto
    (4271549)

    Ao completar trinta anos de vida acadêmica, o Professor Luís Roberto Barroso apresenta, no presente livro, seis dos mais influentes artigos do direito constitucional brasileiro, sobre efetividade das normas constitucionais, fundamentos teóricos e...

  • Curso de Direito Constitucional - 40ª Ed....

    Ferreira Filho,Manoel Gonçalves

    (2)

    (8401521)

    Este livro pretende ser uma exposição do direito constitucional clássico, que é perene. Foge ao modismo e às “novidades”, que, o mais das vezes, são meros redescobrimentos do que há de muito se saiba.Isso não quer dizer que ignore temas modernos e...

  • Direitos Fundamentais e Controle de...

    Mendes,Gilmar Ferreira
    (4039378)

    Para analisar a proteção dos direitos fundamentais conferida pelo controle de constitucionalidade, a obra foi dividia em duas partes. A primeira delineia as dimensões dos direitos fundamentais, explicando seus significados, seu âmbito de proteção, os...

    sob encomenda
  • Direito Processual Constitucional - 7ª Ed....

    Siqueira Jr,Paulo Hamilton
    (9412889)

    O autor examina a matéria de Direito Processual Constitucional em três planos: controle da constitucionalidade, writs constitucionais e defesa da cidadania. Além de contemplar os programas das principais instituições de ensino superior, a obra traz...

  • Direito Constitucional Essencial - Série...

    Dutra,Luciano
    (9411553)

    Com uma linguagem direta, simples e objetiva, esta obra tem a finalidade de esgotar os temas afetos ao Direito Constitucional explorados em concursos públicos e Exames de Ordem, bem como trazer o que há de mais importante na doutrina...

  • Curso De Direito Constitucional - 12ª Ed....

    Cunha Júnior,Dirley da
    (10025840)

    Conforme as Emendas Constitucionais 96, 97, 98 e 99/2017 - Análise destacada da EC 95/2016, que instituiu o Novo Regime Fiscal para os órgãos da União com competência orçamentária e financeira, estabelecendo um teto para as despesas primárias de cada...

  • Manual De Direito Constitucional - 6ª Ed....

    Masson,Nathalia
    (10025821)

    Conforme a EC 99/2017Inclui- Diversos esquemas, gráficos e tabelas- Destaques numa segunda cor para os trechos mais importantes- Quadro sinóptico e questões de concursos objetivas e discursivas comentadas ao final de cada capítulo- Indicação de...

  • Manual do Poder Judiciário Brasileiro

    Tavares,Andre Ramos
    (4055869)

    Este Manual pode ser indicado aos estudantes da graduação, tendo em vista que as noções sobre o funcionamento do Poder Judiciário, a estrutura e os princípios são indispensáveis, por ser uma obra de consulta obrigatória no dia a dia da atividade...

  • o Discurso De Ódio Na Jurisprudência Alemã,...

    João Trindade Cavalcante Filho
    (9942100)

    Nesta obra, o autor João Trindade Cavalcante Filho parte de uma análise de julgados de cortes constitucionais da Alemanha, Brasil e Estados Unidos sobre um fenômeno em particular: o discurso do ódio. O discurso do ódio pode ser entendido como uma...

  • Jurisdição Constitucional - 6ª Ed. 2014

    Mendes,Gilmar Ferreira
    (6153026)

    A presente obra trata do controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, introduzindo novas reflexões sobre o sistema de constitucionalidade brasileiro, tendo como leitmotiv o controle abstrato de normas e analisando os pressupostos de...

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