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Direito constitucional

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3459 produtos
  • Direito Constitucional Esquematizado - 22ª...

    Lenza,Pedro

    (1)

    (10262252)

    Chegamos à 22ª edição, com muito trabalho e constante preocupação com o conteúdo e a precisão das informações. O livro do Professor Pedro Lenza contém todas as atualizações ocorridas no Direito Constitucional, considerando as emendas constitucionais,...

  • Constituição da República Federativa do...

    Editora Saraiva
    (10119601)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Constituição da República Federativa do Brasil. Destaques desta edição Emenda...

  • Curso De Direito Constitucional - 13ª Ed....

    GILMAR FERREIRA MENDES; PAULO GUSTAVO GONET BRANCO

    (1)

    (10105027)

    ‘’No ano em que se comemoram os trinta anos da promulgação da Constituição Federal brasileira, este Curso atinge a sua décima terceira edição e fortalece, ainda mais, o prestígio que detém entre aqueles que se debruçam sobre o ramo do Direito...

  • Curso De Direito Constitucional Positivo -...

    SILVA,JOSE AFONSO
    (10091505)

    A mais completa e atualizada obra sobre a Constituição, examinando sistematicamente nosso Direito Constitucional tal como a CF de 1988 o delineou. Obra consagrada, de um dos mais conceituados constitucionalistas brasileiros.

  • Constituição Federal Comentada

    Alexandre de Moraes; Adisson Leal; Aluisio Gonçalves De Castro Mendes
    (10288454)

    Esta Constituição Federal Comentada é um tributo aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, um marco no processo de redemocratização nacional. Em seus mais de 250 artigos, a Magna Carta incorporou novos direitos, princípios e...

    pré-venda
  • 30 Anos Da Constituição Federal E O Direito...

    Édis Milaré; Enoque Ribeiro dos Santos; Alexandre Agra Belmonte
    (10288452)

    A Constituição Federal de 1988 modelou o Direito brasileiro, adequando-o ao novo patamar de direitos fundamentais e à racionalização da limitação do poder. O que ocorreu por meio do fenômeno da constitucionalização dos microssistemas jurídicos de...

    pré-venda
  • 30 Anos Da Constituição Brasileira -...

    Alexandre de Moraes; Arnaldo Faria de Sá; Bernardo Cabral
    (10288453)

    “A Constituição Brasileira de 1988 é, inequivocamente, o resultado do movimento civil e popular, iniciado em 1983, pela realização de eleições presidenciais diretas no Brasil, o memorável ‘Diretas Já’. Embora a proposta de emenda à Constituição que...

    pré-venda
  • Direito Constitucional - 34ª Ed. 2018

    Moraes,Alexandre de
    (10121729)

    Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo...

  • Curso De Direito Constitucional Contemporâneo...

    Barroso,Luís Roberto
    (10063629)

    Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Ministro Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente.A visão humanista do...

  • Elementos de Teoria Geral do Estado - 33ª Ed....

    Dallari,Dalmo de Abreu

    (1)

    (9242195)

    Aquele que se prepara para exercer qualquer profissão jurídica tem o dever de conhecer o Estado, sua organização e seu funcionamento para, assim, desempenhar adequadamente sua respectiva função, uma vez que sempre estará em estreito relacionamento...

  • Curso De Direito Constitucional - 7ª Ed. 2018

    Ingo Wolfgang

    (2)

    (10064402)

    Como ocorreu nas edições anteriores, também esta nova edição do Curso de Direito Constitucional foi objeto de cuidadosa atualização jurisprudencial, bibliográfica e legislativa, inclusive com diversas inserções ao longo do texto, destacando-se as...

  • Comentários À Constituição do Brasil - 2ª Ed....

    Mendes,Gilmar Ferreira; Sarlet,Ingo Wolfgang; LENIO LUIZ STRECK; Canotilho,José Joaquim Gomes
    (10259818)

    ' Apresentamos a 2ª edição da obra “Comentários à Constituição do Brasil” sob coordenação científica de Gilmar Ferreira Mendes, José Gomes Canotilho, Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Luiz Streck e coordenação executiva Léo Ferreira Leoncy. Celebramos em...

  • Curso De Direito Constitucional - 11ª Ed....

    UADI LAMMÊGO BULOS

    (1)

    (10114098)

    O Curso é uma verdadeira enciclopédia de Direito Constitucional. Visando a formação de consciências críticas, capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, o Professor Uadi Lammêgo...

  • Manual De Direito Constitucional - 6ª Ed....

    Masson,Nathalia
    (10025821)

    Conforme a EC 99/2017Inclui- Diversos esquemas, gráficos e tabelas- Destaques numa segunda cor para os trechos mais importantes- Quadro sinóptico e questões de concursos objetivas e discursivas comentadas ao final de cada capítulo- Indicação de...

  • Direito Constitucional - Col. Sinopses...

    César Rebelo ,Rodrigo
    (10063773)

    Esta coleção se destaca não apenas pela exposição didática e objetiva de cada matéria e pela experiência e pela experiência docente de seus autores, mas também pelo recurso gráfico dos destaques coloridos e quadros sinóticos.

  • Passe na OAB 2ª Fase Fgv – Prática...

    Messa,Ana Flavia; Marcelo Hugo da Rocha

    (1)

    (10105023)

    Esta obra foi pensada como o ¿livro definitivo¿ para a 2ª Fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB/FGV, bem como enunciados de súmulas dos tribunais superiores...

  • Direito Constitucional Descomplicado - 17ª...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo
    (10118189)

    Os Professores Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino têm, como relevante diferencial, singular capacidade de transportar para a escrita amesma didática que os caracteriza nas salas de aulas, pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de...

  • Edição antiga - Curso de Direito...

    Tavares,Andre Ramos
    (9280077)

    Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva, mas eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da...

  • Direito Ambiental Esquematizado - 5ª Ed. 2018

    Rodrigues,Marcelo Abelha; Lenza,Pedro
    (10148373)

    O autor Marcelo Abelha Rodrigues aborda a matéria de forma completa, com ampla doutrina, atualização legislativa e jurisprudência. Traz temas que vão desde os interesses coletivos até o direito internacional ambiental, com os destaques em azul nos...

  • Direito Constitucional - 33ª Ed. 2017

    Moraes,Alexandre de

    (2)

    (9418498)

    Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo...

  • Direito Constitucional - Teoria, História e...

    Sarmento,Daniel; Souza Neto,Cláudio Pereira de
    (7755815)

    Um dos propósitos deste livro é facilitar ao leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domínio constitucional, hoje travado sobretudo no âmbito dos melhores programas de pós-graduação em Direito, mas fazê-lo numa linguagem simples, sem...

  • Edição antiga - Direito Constitucional...

    Lenza,Pedro

    (27)

    (9360866)

    Em sua 20º edição, o livro do professor Pedro Lenza, publicado pela Saraiva, contém todas as atualizações ocorridas no direito constitucional. Nesta edição, você confere, por exemplo, as principais decisões do Supremo Tribunal Federal, Emendas...

  • Resumão Jurídico - Direito Constitucional

    Wiegerinck,João Antônio
    (1572924)

    Confira os principais temas abordados neste título:Constituições. Classificação das constituições. Poder constituinte. A organização do Estado brasileiro. Separação dos poderes: Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário. Processo...

  • Ativismo Judicial - Parâmetros Dogmáticos -...

    Ramos,Elival da Silva
    (8936128)

    Nesta obra, o autor traz o estudo do ativismo judicial, uma ultrapassagem dos limites impostos ao exercício da função jurisdicional, cuja descaracterização fere o princípio da separação dos Poderes. Para tanto, empreendeu valiosa incursão nos...

  • Curso De Direito Constitucional - 10ª Ed....

    Fernandes,Bernardo Gonçalves
    (10134870)

    Conforme:- EC 99/2017 – Novo regime especial de pagamento de precatórios;- Decreto 9.288 de 16.02.2018 – Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro;- Lei 13.502/2017 – Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos...

  • O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade...

    Mello,Celso Antonio Bandeira
    (332962)

    Obra fundamental para a compreensão do princípio da igualdade inscrito no art. 5o da CF, que obriga tanto o aplicador da lei como também seu formulador. Um pequeno livro com grandes conceitos e formulações, um clássico na literatura jurídica...

  • Curso De Direito Constitucional - 22ª Ed....

    Junior,Vidal Serrano Nunes; Araujo,Luiz Alberto David
    (10116064)

    Trata-se de uma obra tradicional, em que os autores abordam todos os temas de Direito Constitucional, aliando didática e profundidade científica. Indicada para alunos de graduação, profissionais do ramo e a candidatos de concursos públicos.

  • Constituição Federal Anotada Para Concursos -...

    Cruz,Vitor
    (9735931)

    Por meio de uma linguagem objetiva, o texto oficial e integral da Constituição Federal de 1988 é comentado e atualizado até a EC 95/2016. Além disso, há duas partes teóricas: na primeira são apresentadas as teorias relacionadas ao estudo da...

  • Curso De Direito Constitucional - 16ª Ed....

    Tavares,André Ramos
    (10063798)

    Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva mas eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da...

  • Edição antiga - Curso de Direito...

    Silva,Jose Afonso da

    (1)

    (9417965)

    A mais completa e atualizada obra sobre a Constituição, examinando sistematicamente nosso Direito Constitucional tal como a CF de 1988 o delineou. Obra consagrada, de um dos mais conceituados constitucionalistas brasileiros.

  • Direito Constitucional - Da Organização Do...

    Pinho,Rodrigo Cesar Rebello
    (10063624)

    A Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em ferramenta hábil ao concursando, ao graduando e ao recém-ingresso nas carreiras jurídicas, como fonte de consulta rápida, coesa e de fácil assimilação. As obras apresentam destaque em cor nas palavras e...

  • Teoria Geral do Estado e da Constituição -...

    Filomeno,José Geraldo Brito
    (9348287)

    Esta obra visa proporcionar aos estudantes e profissionais das áreas de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas noções fundamentais de Teoria Geral do Estado. Trata-se de um estudo introdutório absolutamente necessário à compreensão do fenômeno...

  • Edição antiga - Curso de Direito...

    Barroso, Luis Roberto
    (8373313)

    “Curso de Direito Constitucional Contemporâneo”, do Professor Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humanista...

  • Curso de Direito Constitucional - 12ª Ed....

    Mendes,Gilmar Ferreira; Branco,Paulo Gustavo Gonet

    (18)

    (9417705)

    A vivência profissional dos autores, o primeiro, como Ministro do Supremo Tribunal Federal, e o segundo, como membro do Ministério Público experimentado nos afazeres da Corte, decerto que contribui para que este Curso de Direito Constitucional esteja...

  • CONSTITUIÇÃO FEDERAL ANOTADA PARA CONCURSOS

    Cruz,Vítor
    (10133544)

    Por meio de uma linguagem objetiva, o texto oficial e integral da Constituição Federal de 1988 é comentado e atualizado até a EC 99/2017. Além disso, há duas partes teóricas: na primeira são apresentadas as teorias relacionadas ao estudo da...

  • Direito Constitucional - 921 Questões...

    Moraes,Thallius
    (9421172)

    A série provas e concursos - 921 Questões Comentadas de Direito Constitucional esta organizada em três seções. A primeira parte apresenta 921 questões comentadasda disciplina de Direito Constitucional. A segunda traz quatro simulados, com questões...

  • Direito Processual Constitucional - 7ª Ed....

    Siqueira Jr,Paulo Hamilton
    (9412889)

    O autor examina a matéria de Direito Processual Constitucional em três planos: controle da constitucionalidade, writs constitucionais e defesa da cidadania. Além de contemplar os programas das principais instituições de ensino superior, a obra traz...

  • Dignidade da Pessoa Humana e Direitos...

    Sarlet,Ingo Wolfgang

    (1)

    (8715151)

    O livro explora o rico território da dignidade da pessoa humana, princípio constitucional da maior importância, desafiador da atenção dos juristas preocupados com esse compromisso assumido pela Constituição Federal de 1988. O autor aborda o tema de...

  • Curso de Direito Constitucional - 40ª Ed....

    Ferreira Filho, Manoel Gonçalves

    (2)

    (8401521)

    Este livro pretende ser uma exposição do direito constitucional clássico, que é perene. Foge ao modismo e às “novidades”, que, o mais das vezes, são meros redescobrimentos do que há de muito se saiba.Isso não quer dizer que ignore temas modernos e...

  • Mandado de Segurança e Ações Constitucionais...

    Meirelles,Hely Lopes

    (1)

    (9379734)

    Obra clássica, completo estudo dos writs constitucionais civis: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, mandado de injunção e habeas data, e as ações declaratórias de constitucionalidade e de inconstitucionalidade, examinando, em cada...

  • Elementos de Direito Constitucional - 24ª Ed....

    Temer,Michel

    (1)

    (4054757)

    Mais do que uma exposição didática dos elementos do Direito Constitucional, este livro apresenta um panorama completo de nosso Direito Constitucional e da Constituição de 1988, examinando seu conteúdo à luz dos mais atualizados estudos sobre a...

  • Caderno de Direito Constitucional - Col....

    Oliveira,Erival da Silva; Goldzveig,Gustavo; Peixoto,Paulo Henrique Lêdo

    (1)

    (9348199)

    O projeto Revisão e Treino – 2ª Fase OAB surgiu para atender à necessidade de consolidação do conhecimento das estruturas das peças e do caminho para as respostas das questões discursivas, associada à necessidade de resolução do maior número possível...

  • Sus Esquematizado Teoria e Questões - Série...

    De Saldanha da Gama,Alessandra; Gouveia,Luciana
    (9402291)

    Para diversos estudantes e concurseiros da área da Saúde, o estudo e o entendimento da Legislação da Saúde é muito complexo, assim como a sua evolução e funcionamento. Em decorrência dessa constatação, as autoras Alessandra de Saldanha da Gama e...

  • Direito Processual Constitucional - 8ª Ed....

    Dantas,Paulo Roberto de Figueiredo
    (10000599)

    A 8ª edição da obra Direito Processual Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o enfoque processual tratado na Constituição Federal.O autor Paulo Dantas trata, dentre outros temas, sobre...

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