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Direito Constitucional

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  • Direito Constitucional Esquematizado - 21ª...

    Lenza,Pedro
    (9736157)

    Em sua 21ª edição, o livro do Professor Pedro Lenza contém todas as atualizações ocorridas no Direito Constitucional, considerando as emendas constitucionais, as súmulas vinculantes, o Novo Código de Processo Civil e as principais decisões do STF....

  • Direito Constitucional Descomplicado - 16ª...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo
    (9414748)

    Considerada como uma das obras mais didáticas do momento, além de possuir linguagem de fácil compreensão, o livro Direito Constitucional Descomplicado - 16ª Ed. 2017 aborda todos os temas relevantes da disciplina, contemplando o conteúdo de editais...

  • Curso De Direito Constitucional Contemporâneo...

    Luís Roberto Barroso
    (9739946)

    “Curso de Direito Constitucional Contemporâneo”, do Ministro Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humanista...

  • Curso de Direito Constitucional - 12ª Ed....

    Mendes,Gilmar Ferreira; Branco, Paulo Gustavo Gonet
    (9417705)

    A vivência profissional dos autores, o primeiro, como Ministro do Supremo Tribunal Federal, e o segundo, como membro do Ministério Público experimentado nos afazeres da Corte, decerto que contribui para que este Curso de Direito Constitucional esteja...

  • Elementos de Teoria Geral do Estado - 33ª Ed....

    Dallari,Dalmo de Abreu
    (9242195)

    Aquele que se prepara para exercer qualquer profissão jurídica tem o dever de conhecer o Estado, sua organização e seu funcionamento para, assim, desempenhar adequadamente sua respectiva função, uma vez que sempre estará em estreito relacionamento...

  • Constituição da República Federativa do...

    Editora Saraiva
    (9428572)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Constituição da República Federativa do Brasil.Destaques desta edição:Emenda...

  • Curso de Direito Constitucional - 6ª Ed. 2017

    Marinoni,Luiz Guilherme; Sarlet,Ingo Wolfgang; Mitidiero,Daniel
    (9417273)

    Como ocorreu nas edições anteriores, também esta nova edição do Curso de Direito Constitucional foi objeto de cuidadosa atualização jurisprudencial, bibliográfica e legislativa, inclusive com diversas inserções ao longo do texto, destacando-se as...

  • O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade...

    Mello,Celso Antonio Bandeira
    (332962)

    Obra fundamental para a compreensão do princípio da igualdade inscrito no art. 5o da CF, que obriga tanto o aplicador da lei como também seu formulador. Um pequeno livro com grandes conceitos e formulações, um clássico na literatura jurídica...

  • Curso de Direito Constitucional Positivo -...

    Silva,Jose Afonso da
    (9417965)

    A mais completa e atualizada obra sobre a Constituição, examinando sistematicamente nosso Direito Constitucional tal como a CF de 1988 o delineou. Obra consagrada, de um dos mais conceituados constitucionalistas brasileiros.

  • Curso de Processo Constitucional - Controle...

    Dimoulis,Dimitri; Lunardi, Soraya
    (9324541)

    O livro contém informações completas, atualizadas e sistematizadas sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, assim como uma detalhada apresentação das garantias constitucionais voltadas para a tutela dos direitos fundamentais. O leitor se...

  • Sus Esquematizado Teoria e Questões - Série...

    De Saldanha da Gama, Alessandra; Gouveia, Luciana
    (9402291)

    Para diversos estudantes e concurseiros da área da Saúde, o estudo e o entendimento da Legislação da Saúde é muito complexo, assim como a sua evolução e funcionamento. Em decorrência dessa constatação, as autoras Alessandra de Saldanha da Gama e...

  • Direito Fundamental Á Saude

    Figueiredo,Mariana Filchtiner
    (1967430)

    O objetivo da presente obra é investigar questões relacionadas à efetivação dos direitos fundamentais sociais, em especial do direito à saúde, em busca da subsídios que iluminem o debate e possam, oxalá, ampliar o leque de elementos e alternativas...

  • Direito Constitucional - 33ª Ed. 2017

    Moraes,Alexandre de
    (9418498)

    Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo...

  • Direito Constitucional - 32ª Ed. 2016

    Moraes,Alexandre de
    (9282728)

    Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo...

  • Direito na Sociedade Contemporânea

    Kian, Fátima
    (9886583)

    Num momento especial em que se pode vislumbrar o advento corrente de relações complexas, seja no plano da ordem jurídica interna, seja no âmbito da ordem instituída e erigida pela sociedade internacional, causa espécie a ocorrência de graves...

    pré-venda
  • Constituição Federal Anotada Para Concursos -...

    Cruz,Vitor
    (9735931)

    Por meio de uma linguagem objetiva, o texto oficial e integral da Constituição Federal de 1988 é comentado e atualizado até a EC 95/2016. Além disso, há duas partes teóricas: na primeira são apresentadas as teorias relacionadas ao estudo da...

  • Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais - 5ª...

    Dimoulis,Dimitri; Martins,Leonardo
    (7230596)

    Este livro analisa os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro concentrando-se nos problemas gerais de interpretação e solução de conflitos que assumem a feição de conflitos entre o Estado e o titular dos...

  • Os Modelos de Juiz - Ensaios de Direito e...

    Streck,Lenio Luiz; Trindade,André Karam
    (8970333)

    Ésquilo, Shakespeare, Tolstói, Kafka, Brecht, Coetzee e Sciascia. O que há de comum entre esses grandes escritores da literatura ocidental? Todos eles – e muitos outros – nos contam histórias que envolvem o papel do juiz, o problema da decisão, os...

  • Manual de Prática Constitucional - 6ª Ed....

    Padilha,Rodrigo
    (9340505)

    Esta obra expõe com clareza e objetividade todos os critérios necessários para identificar e redigir as peças processuais que podem ser objeto da prova práticoprofissional do Exame da OAB – opção Constitucional. O autor, experiente professor de...

  • Direitos Humanos e Direito do Trabalho

    Piovesan,Flavia; Carvalho,Luciana Paula Vaz de
    (2867936)

    Objetiva este livro avançar no diálogo entre o Direito do Trabalho e os Direitos Humanos, enfocando temas centrais do Direito do Trabalho sob a perspectiva dos direitos humanos.Estruturado em duas partes, a Parte I dedica-se ao estudo do direito ao...

    sob encomenda
  • Constituição Federal Comentada e Legislação...

    Nery Jr, Nelson; Nery, Rosa Maria de Andrade
    (9421343)

    Nesta edição foi considerada a modificação do texto da Constituição até a EC 95, de 15.12.2016, bem como as atualizações na legislação constitucional pertinente; Da mesma forma a atualização alcança a súmula da jurisprudência dos tribunais,...

  • Direitos Humanos e o Direito Constitucional...

    Piovesan,Flávia
    (9732304)

    A presente obra, originária da tese de doutoramento da autora defendida na PUC – SP é referência no estudo dos Direitos Humanos e vem sendo cuidadosamente revista e atualizada ano a ano, galgando a 17ª edição. Valendo-se de seu aclamado saber...

  • Curso de Direito Constitucional - 32ª Ed....

    Bonavides,Paulo
    (9430714)

    Obra já consagrada que, a par de seus méritos didáticos e científicos, introduziu no estudo da matéria temas de importância capital, como a hermenêutica jurídica das Constituições, os métodos interpretativos da Nova Hermenêutica e o princípio da...

  • Resumo de Direito Constitucional...

    (9481222)

    Esta obra aborda os principais tópicos do Direito Constitucional, de forma estruturada, integrada e sistemática, não obstante a linguagem direta e concisa empregada. Como nosso intuito é propiciar ao leitor uma visão rápida, embora abrangente, dos...

  • Resumo de Direito Constitucional...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo
    (9274270)

    Esta obra aborda os principais tópicos do Direito Constitucional, de forma estruturada, integrada e sistemática, não obstante a linguagem direta e concisa empregada. Como nosso intuito é propiciar ao leitor uma visão rápida, embora abrangente, dos...

  • Dicionário de Hermenêutica

    Streck,Lenio
    (9724258)

    O projeto de um “Dicionário de Hermenêutica” implica um mergulho nos paradigmas filosóficos. Hermenêutica jurídica, decisão, condições de possibilidade de se compreender um fenômeno – eis os pontos centrais que não podem ficar de fora. Lenio Streck...

  • Temas de Direitos Humanos - 10ª Ed. 2017

    Piovesan, Flavia
    (9725276)

    A obra é dividida em quatro grandes partes, onde a autora discorre sobre temas centrais dos Direitos Humanos. Nas duas primeiras partes são retomadas e aprofundadas algumas das questões centrais do sistema internacional de direitos humanos e o seu...

  • Comentários ao Estatuto da Pessoa Com...

    Leite, Flávia Piva Almeida; Ribeiro, Lauro Luiz Gomes; Costa Filho , Waldir Macieira Da
    (9378554)

    Esta obra pioneiramente comenta a Lei Brasileira da Inclusão – LBI (Lei n. 13.146/2015) também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, que recentemente entrou em vigor e representa um importante instrumental de defesa de direito e...

  • Direito Constitucional - Col. Sinopses...

    Barreto, Alex Muniz
    (9379358)

    A Coleção Sinopses Jurídicas é resultante da reunião de diversas obras doutrinárias sobre os principais ramos da Ciência Jurídica, objetivando analisar, de forma didática e extremamente instrutiva, as disciplinas acadêmicas, isto não só do ponto de...

  • Curso de Direito Constitucional - 10ª Ed....

    Bulos,Uadi Lammego
    (9430547)

    O Curso é uma verdadeira enciclopédia de Direito Constitucional. Visando a formação de consciências críticas, capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, o Professor Uadi Lammêgo...

  • Soberania e Constituição - Para uma Crítica...

    Bercovici, Gilberto
    (2475642)

    Soberania e Constituição - Para uma Crítica do Constitucionalismo

  • Prática Forense - Vol. 1 - Prática...

    Oliveira,Erival da Silva
    (9736518)

    O Prática Constitucional é elaborado por autores com larga experiência em Exames de OAB e Concursos Públicos. Trata-se de revisão completa para 2.ª Fase da OAB, com material atualizado de acordo com as diretrizes da jurisprudência e da doutrina...

  • Direitos Fundamentais e Controle de...

    Mendes, Gilmar Ferreira
    (4039378)

    Para analisar a proteção dos direitos fundamentais conferida pelo controle de constitucionalidade, a obra foi dividia em duas partes. A primeira delineia as dimensões dos direitos fundamentais, explicando seus significados, seu âmbito de proteção, os...

  • O Controle Jurisdicional da Convencionalidade...

    Mazzuoli, Valerio de Oliveira
    (9377202)

    Esta edição vem à luz totalmente revista, atualizada e ampliada, consagrando-se como obra definitiva sobre a temática do controle de convencionalidade no direito brasileiro; Trata-se de obra que não pode faltar à mão dos juristas em geral, bem assim...

  • Processo Constitucional de Formação Das Leis...

    Silva,Jose Afonso da
    (9724424)

    O Autor faz um estudo completo sobre as bases do processo legislativo, examinando as fontes de iniciativa nesse processo, o procedimento legislativo, a apresentação de emendas, a conclusão dos trâmites até a promulgação e publicação da lei, inclusive...

  • Direito Constitucional Ambiental -...

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Fensterseifer,Tiago
    (9711066)

    Há a inserção de um novo capítulo sobre “A Dimensão Procedimental Do Direito-Dever Fundamental Ao Ambiente E Os Direitos Ambientais Procedimentais”, bem como tivemos o cuidado de atualizá-la substancialmente com a produção bibliográfica, legislativa...

  • Linha Direito Comparado - Textos Clássicos na...

    Häberle, Peter
    (9383031)

    A Teoria do Método Jurídico é um clássico de Reinhold Zippelius que explora as utilidades e os limites da estruturação do pensamento racional na interpretação e aplicação das normas jurídicas. Trata-se de mais uma obra jurídica central que a Série...

  • Comentários ao Estatuto do Idoso

    Garcia, Maria; Leite, Flávia Piva Almeida; Borba,Carla Matuck
    (9251229)

    O Brasil conta com um importante instrumento de defesa de direitos e preservação da vida e dignidade das pessoas que atingem a idade igual ou superior a 60 anos: o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003).Esta obra apresenta uma...

  • Estudos Sobre Coisa Julgada e Controle de...

    Dellore, Luiz
    (4888464)

    Apesar de muito já ter sido discutido a respeito da coisa julgada e acerca do controle, parece-nos que a doutrina nacional se ressente de um estudo relacionando a coisa julgada ao controle de constitucionalidade – é o que este trabalho busca...

  • História do Direito - Perspectivas...

    Scalquette,Rodrigo Arnoni
    (5023649)

    O Estado brasileiro é laico. A Constituição Federal de 1988 consagrou essa assertiva, ao não adotar nenhuma religião como oficial. Há, contudo, referência a DEUS logo no preâmbulo da nossa Constituição. Embora não haja adoção de uma religião oficial...

  • Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Mudrovitsch,Rodrigo De Bittencourt
    (9412823)

    Com enfoque no processo constituinte de 1987-1988, decisivo para a redemocratização brasileira, a obra traz análises de renomados professores e pesquisadores, com diferentes abordagens sobre os mecanismos próprios da Constituição Federal que...

  • O Conteúdo Essencial Dos Direitos Sociais

    Sampaio, Marcos
    (4666387)

    “Marcos Sampaio, com entusiasmo e vigor, alinha importantes considerações em defesa de uma teoria do conteúdo essencial dos Direitos Fundamentais, como indispensável garantia de proteção de Direito. Sustenta que, muito embora sem previsão expressa e...

  • Nove Ensaios Constitucionais e Uma Aula de...

    Häberle,Peter
    (4248428)

    Especificamente em relação ao Brasil, a contribuição de Häberle tem sido inestimável para o desenvolvimento do direito nacional. Sua reconhecida ideia de sociedade aberta de intérpretes da Constituição, que prega a participação de todos os que...

  • O Pacto Federativo e o Simples Nacional

    Arthur Cesar Cavalcante Loureiro
    (2860530)

    Sob uma perspectiva normativista, a obra busca responder de que forma a implantação do Simples Nacional ? novo sistema de tributação das micro e pequenas empresas ? afetou o princípio federativo nacional.

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