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Direito Constitucional

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  • Direito Constitucional Esquematizado - 21ª...

    Lenza,Pedro
    (9736157)

    Em sua 21ª edição, o livro do Professor Pedro Lenza contém todas as atualizações ocorridas no Direito Constitucional, considerando as emendas constitucionais, as súmulas vinculantes, o Novo Código de Processo Civil e as principais decisões do STF....

  • Direito Constitucional Descomplicado - 16ª...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo
    (9414748)

    Considerada como uma das obras mais didáticas do momento, além de possuir linguagem de fácil compreensão, o livro Direito Constitucional Descomplicado - 16ª Ed. 2017 aborda todos os temas relevantes da disciplina, contemplando o conteúdo de editais...

  • Curso De Direito Constitucional Contemporâneo...

    Luís Roberto Barroso
    (9739946)

    “Curso de Direito Constitucional Contemporâneo”, do Ministro Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humanista...

  • Curso de Direito Constitucional - 12ª Ed....

    Mendes,Gilmar Ferreira; Branco,Paulo Gustavo Gonet
    (9417705)

    A vivência profissional dos autores, o primeiro, como Ministro do Supremo Tribunal Federal, e o segundo, como membro do Ministério Público experimentado nos afazeres da Corte, decerto que contribui para que este Curso de Direito Constitucional esteja...

  • Estatuto Do Idoso - Legislação Complementar E...

    Jair Lot Vieira
    (9889171)

    Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, atualizada até a Lei nº 13.466, de 12 de julho de 2017) traz também Legislação Complementar e Normas Correlatas. Temas abordados: Prioridade especial aos maiores de 80 anos (Lei nº 13.466,...

  • Resumo de Direito Constitucional...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo
    (9481222)

    Esta obra aborda os principais tópicos do Direito Constitucional, de forma estruturada, integrada e sistemática, não obstante a linguagem direta e concisa empregada. Como nosso intuito é propiciar ao leitor uma visão rápida, embora abrangente, dos...

  • Direito Constitucional - 33ª Ed. 2017

    Moraes,Alexandre de
    (9418498)

    Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo...

  • Constituição da República Federativa do...

    Editora Saraiva
    (9428572)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Constituição da República Federativa do Brasil.Destaques desta edição:Emenda...

  • Constituição Federal Anotada Para Concursos -...

    Cruz,Vitor
    (9735931)

    Por meio de uma linguagem objetiva, o texto oficial e integral da Constituição Federal de 1988 é comentado e atualizado até a EC 95/2016. Além disso, há duas partes teóricas: na primeira são apresentadas as teorias relacionadas ao estudo da...

  • Curso de Direito Constitucional - 6ª Ed. 2017

    Marinoni,Luiz Guilherme; Sarlet,Ingo Wolfgang; Mitidiero,Daniel
    (9417273)

    Como ocorreu nas edições anteriores, também esta nova edição do Curso de Direito Constitucional foi objeto de cuidadosa atualização jurisprudencial, bibliográfica e legislativa, inclusive com diversas inserções ao longo do texto, destacando-se as...

  • Curso de Direito Constitucional - 10ª Ed....

    Bulos,Uadi Lammego
    (9430547)

    O Curso é uma verdadeira enciclopédia de Direito Constitucional. Visando a formação de consciências críticas, capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, o Professor Uadi Lammêgo...

  • Elementos de Teoria Geral do Estado - 33ª Ed....

    Dallari,Dalmo de Abreu
    (9242195)

    Aquele que se prepara para exercer qualquer profissão jurídica tem o dever de conhecer o Estado, sua organização e seu funcionamento para, assim, desempenhar adequadamente sua respectiva função, uma vez que sempre estará em estreito relacionamento...

  • Constituição Federal Comentada e Legislação...

    Nery Jr,Nelson; Nery,Rosa Maria de Andrade
    (9421343)

    Nesta edição foi considerada a modificação do texto da Constituição até a EC 95, de 15.12.2016, bem como as atualizações na legislação constitucional pertinente; Da mesma forma a atualização alcança a súmula da jurisprudência dos tribunais,...

  • Dignidade da Pessoa Humana e Direitos...

    Sarlet,Ingo Wolfgang
    (8715151)

    O livro explora o rico território da dignidade da pessoa humana, princípio constitucional da maior importância, desafiador da atenção dos juristas preocupados com esse compromisso assumido pela Constituição Federal de 1988. O autor aborda o tema de...

  • Direito Constitucional Descomplicado - 14ª...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo
    (8797280)

    Os Professores Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo têm, como relevante diferencial, singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática que os caracteriza nas salas de aulas, pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de...

  • Princípios Institucionais da Defensoria...

    ESTEVES,DIOGO; SILVA,FRANKLYN ROGER ALVES
    (9431372)

    (…) nada melhor que um livro como este que, por sua elevação acadêmica, representa a boa afirmação institucional, pois fortalece nossa independência, e a proveitosa união de toda a doutrina anterior construída ao longo de nossa história. Muitos...

  • O Controle de Constitucionalidade No Direito...

    Barroso, Luis Roberto
    (9252811)

    O livro sistematiza com maestria e didática o controle de constitucionalidade e, mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis. Assim, o autor examina os tipos de controle (político, judicial) e os tipos de ação...

  • Manual de Prática Constitucional - 7ª Ed....

    Padilha,Rodrigo
    (9461334)

    Esta obra expõe com clareza e objetividade todos os critérios necessários para identificar e redigir as peças processuais que podem ser objeto da prova prático-profissional do Exame da OAB – opção Constitucional. O autor, experiente professor de...

  • Prática Constitucional - Col. Completaço...

    Messa,Ana Flávia; Jaques , Karina
    (9426439)

    Esta obra foi pensada como o “livro definitivo” para a 2ª Fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB/FGV, bem como enunciados de súmulas dos tribunais superiores...

  • Prática Forense - Vol. 1 - Prática...

    Oliveira,Erival da Silva
    (9736518)

    O Prática Constitucional é elaborado por autores com larga experiência em Exames de OAB e Concursos Públicos. Trata-se de revisão completa para 2.ª Fase da OAB, com material atualizado de acordo com as diretrizes da jurisprudência e da doutrina...

    sob encomenda
  • Caderno de Direito Constitucional - Col....

    Oliveira,Erival da Silva; Goldzveig, Gustavo; Peixoto, Paulo Henrique Lêdo
    (9348199)

    O projeto Revisão e Treino – 2ª Fase OAB surgiu para atender à necessidade de consolidação do conhecimento das estruturas das peças e do caminho para as respostas das questões discursivas, associada à necessidade de resolução do maior número possível...

  • Sus Esquematizado Teoria e Questões - Série...

    De Saldanha da Gama, Alessandra; Gouveia, Luciana
    (9402291)

    Para diversos estudantes e concurseiros da área da Saúde, o estudo e o entendimento da Legislação da Saúde é muito complexo, assim como a sua evolução e funcionamento. Em decorrência dessa constatação, as autoras Alessandra de Saldanha da Gama e...

  • Direito Constitucional - 921 Questões...

    Moraes, Thallius
    (9421172)

    A série provas e concursos - 921 Questões Comentadas de Direito Constitucional esta organizada em três seções. A primeira parte apresenta 921 questões comentadasda disciplina de Direito Constitucional. A segunda traz quatro simulados, com questões...

  • Curso de Direito Constitucional - 9ª Ed. 2017

    Moraes,Guilherme Pena
    (9429548)

    As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico.O livro está dividido em 42 capítulos, antecedidos por uma Introdução, na qual são...

  • Positivismo Jurídico e Justiça Constitucional...

    Pfersmann,Otto
    (7462507)

    Traduzida pela primeira vez para o português, a presente obra é composta de 10 textos de autoria de Otto Pfersmann, austríaco, radicado na França e Professor Catedrático da renomada Universidade de Sorbonne, em Paris. Positivista, é considerado um...

  • Dicionário de Hermenêutica

    Streck,Lenio
    (9724258)

    O projeto de um “Dicionário de Hermenêutica” implica um mergulho nos paradigmas filosóficos. Hermenêutica jurídica, decisão, condições de possibilidade de se compreender um fenômeno – eis os pontos centrais que não podem ficar de fora. Lenio Streck...

  • O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade...

    Mello,Celso Antonio Bandeira
    (332962)

    Obra fundamental para a compreensão do princípio da igualdade inscrito no art. 5o da CF, que obriga tanto o aplicador da lei como também seu formulador. Um pequeno livro com grandes conceitos e formulações, um clássico na literatura jurídica...

  • Temas de Direitos Humanos - 10ª Ed. 2017

    Piovesan,Flavia
    (9725276)

    A obra é dividida em quatro grandes partes, onde a autora discorre sobre temas centrais dos Direitos Humanos. Nas duas primeiras partes são retomadas e aprofundadas algumas das questões centrais do sistema internacional de direitos humanos e o seu...

  • Direito Ambiental Esquematizado - 4ª Ed. 2017

    Rodrigues,Marcelo Abelha
    (9732309)

    Esta obra aborda a matéria de Direito Ambiental de forma completa, com doutrina, atualização legislativa e jurisprudência. Trata dos temas: conceito de interesse, evolução jurídica e legislativa do direito ambiental, conceitos gerais, proteção do...

  • Elementos de Direito Constitucional - 24ª Ed....

    Temer,Michel
    (4054757)

    Mais do que uma exposição didática dos elementos do Direito Constitucional, este livro apresenta um panorama completo de nosso Direito Constitucional e da Constituição de 1988, examinando seu conteúdo à luz dos mais atualizados estudos sobre a...

  • Crise Dos Poderes da República - Judiciário,...

    Leite,George Salomão; Streck,Lenio; Nery Júnior,Neslon
    (9727976)

    A obra analisa um a um todos os poderes da República: Executivo, Judiciário e Legislativo; No atual cenário político em que o Brasil se encontra, analisa-se aqui as formas de atuação do Judiciário, Tribunais Superiores, bem como o Executivo pode...

  • Direito Constitucional Essencial - Série...

    Dutra,Luciano
    (9411553)

    Com uma linguagem direta, simples e objetiva, esta obra tem a finalidade de esgotar os temas afetos ao Direito Constitucional explorados em concursos públicos e Exames de Ordem, bem como trazer o que há de mais importante na doutrina...

  • Constituição Federal Comentada

    Janczeski,Celio Armando
    (3048711)

    A obra coletiva, destinada ao estudo da Constituição Federal, analisa individualmente artigo por artigo da Carta Maior, trazendo à luz as principais particularidades e peculiaridades de cada dispositivo. Mantém-se no decorrer dos comentários, um...

  • Direito Constitucional Objetivo - Teoria &...

    Cavalcante Filho, João Trindade
    (9724573)

    A obra apresenta os principais tópicos do Direito Constitucional. É um guia prático, rápido e fácil para quem precisa conhecer a disciplina ou para uma revisão objetiva acerca dos temas mais cobrados em provas de concursos. Sem se perder em grandes...

  • Ciência Política - 24ª Ed. 2017

    Bonavides,Paulo
    (9745284)

    Um clássico de nossa literatura jurídica, alargando o conceito da Teoria Geral do Estado, este livro é uma extraordinária explanação da matéria. Daí sua excepcional acolhida, que se reflete nas sucessivas edições e tiragens de obra destinada aos...

  • Curso de Direito Constitucional - 15ª Ed....

    Tavares,Andre Ramos
    (9416829)

    Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva mais eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da...

  • Teoria Geral da Constituição e Direitos...

    Pinho,Rodrigo Cesar Rebello
    (8870314)

    Esta coleção se destaca não apenas pela exposição didática e objetiva de cada matéria e pela experiência e pela experiência docente de seus autores, mas também pelo recurso gráfico dos destaques coloridos e quadros sinóticos.Sinopses Jurídicas ,...

  • Direito Constitucional - 4001 Questões...

    Mesquita,Daniel; Nilo, Edvaldo
    (7304634)

    A obra traz 4001 enunciados comentados de provas das principais bancas de concursos do País, CESPE, ESAF, FCC, FGV e VUNESP, além de outros 100 enunciados comentados da banca CETRO. Trata-se de um profundo estudo sobre os mais recorrentes temas de...

    sob encomenda
  • Mandado de Segurança e Ações Constitucionais...

    Meirelles,Hely Lopes
    (9379734)

    Obra clássica, completo estudo dos writs constitucionais civis: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, mandado de injunção e habeas data, e as ações declaratórias de constitucionalidade e de inconstitucionalidade, examinando, em cada...

  • Constituição Federal Anotada - 12ª Ed. 2017

    Bulos,Uadi Lammego
    (9430575)

    A Constituição Federal Anotada, do Professor Uadi Lammêgo Bulos, tornou-se uma fonte de consulta obrigatória. Consagrada nos mais diversos setores da experiência jurídica, vem orientando todos aqueles que desejam penetrar, com profundidade, nos...

  • A Ordem Econômica na Constituição de 1988 -...

    Grau,Eros Roberto
    (9429558)

    Interpretação e crítica ao Capítulo da Ordem Econômica da Constituição, essencial para a compreensão das relações entre Direito e Economia, das formas de atuação do Estado em relação ao processo econômico, na atividade econômica, base do moderno...

  • Aplicabilidade Das Normas Constitucionais -...

    Silva,Jose Afonso da
    (4090917)

    Os conceitos e formulações do Autor sobre constituição e normas constitucionais, sobre a aplicabilidade - ou seja, a qualidade de produzir efeitos jurídicos, e seus limites - e a eficácia jurídica dessas normas, com a classificação que introduziu e...

  • Comentários ao Estatuto da Pessoa Com...

    Leite, Flávia Piva Almeida; Ribeiro, Lauro Luiz Gomes; Costa Filho , Waldir Macieira Da
    (9378554)

    Esta obra pioneiramente comenta a Lei Brasileira da Inclusão – LBI (Lei n. 13.146/2015) também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, que recentemente entrou em vigor e representa um importante instrumental de defesa de direito e...

  • Precedentes Judiciais e Segurança Jurídica –...

    Barboza,Estefânia Maria de Queiroz
    (7220491)

    Esta obra é fruto da tese de doutorado da autora, que recebeu Menção Honrosa no Prêmio Capes de Tese 2012 ao enfrentar o problema de coerência e previsibilidade, no exercício da jurisdição constitucional, dos atos adjudicação judicial, defendendo a...

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