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Direito constitucional

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  • Direito Constitucional Esquematizado - 21ª...

    Lenza,Pedro; Lenza,Pedro

    (8)

    (9736157)

    Em sua 21ª edição, o livro do Professor Pedro Lenza contém todas as atualizações ocorridas no Direito Constitucional, considerando as emendas constitucionais, as súmulas vinculantes, o Novo Código de Processo Civil e as principais decisões do STF....

  • Constituição da República Federativa do...

    Editora Saraiva
    (10119601)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Constituição da República Federativa do Brasil. Destaques desta edição Emenda...

  • Curso De Direito Constitucional - 13ª Ed....

    GILMAR FERREIRA MENDES; PAULO GUSTAVO GONET BRANCO

    (1)

    (10105027)

    ‘’No ano em que se comemoram os trinta anos da promulgação da Constituição Federal brasileira, este Curso atinge a sua décima terceira edição e fortalece, ainda mais, o prestígio que detém entre aqueles que se debruçam sobre o ramo do Direito...

  • Direito Constitucional - 34ª Ed. 2018

    Moraes,Alexandre de
    (10121729)

    Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo...

  • Elementos de Teoria Geral do Estado - 33ª Ed....

    Dallari,Dalmo de Abreu

    (1)

    (9242195)

    Aquele que se prepara para exercer qualquer profissão jurídica tem o dever de conhecer o Estado, sua organização e seu funcionamento para, assim, desempenhar adequadamente sua respectiva função, uma vez que sempre estará em estreito relacionamento...

  • Curso De Direito Constitucional Positivo -...

    SILVA,JOSE AFONSO
    (10091505)

    A mais completa e atualizada obra sobre a Constituição, examinando sistematicamente nosso Direito Constitucional tal como a CF de 1988 o delineou. Obra consagrada, de um dos mais conceituados constitucionalistas brasileiros.

  • Direito Constitucional - Teoria, História e...

    Sarmento,Daniel; Souza Neto,Cláudio Pereira de
    (7755815)

    Um dos propósitos deste livro é facilitar ao leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domínio constitucional, hoje travado sobretudo no âmbito dos melhores programas de pós-graduação em Direito, mas fazê-lo numa linguagem simples, sem...

  • Curso De Direito Constitucional - 7ª Ed. 2018

    Ingo Wolfgang

    (2)

    (10064402)

    Como ocorreu nas edições anteriores, também esta nova edição do Curso de Direito Constitucional foi objeto de cuidadosa atualização jurisprudencial, bibliográfica e legislativa, inclusive com diversas inserções ao longo do texto, destacando-se as...

  • Direito Constitucional - Col. Sinopses...

    César Rebelo ,Rodrigo
    (10063773)

    Esta coleção se destaca não apenas pela exposição didática e objetiva de cada matéria e pela experiência e pela experiência docente de seus autores, mas também pelo recurso gráfico dos destaques coloridos e quadros sinóticos.

  • Direito Constitucional - 921 Questões...

    Moraes,Thallius
    (9421172)

    A série provas e concursos - 921 Questões Comentadas de Direito Constitucional esta organizada em três seções. A primeira parte apresenta 921 questões comentadasda disciplina de Direito Constitucional. A segunda traz quatro simulados, com questões...

  • Curso De Direito Constitucional - 11ª Ed....

    UADI LAMMÊGO BULOS
    (10114098)

    O Curso é uma verdadeira enciclopédia de Direito Constitucional. Visando a formação de consciências críticas, capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, o Professor Uadi Lammêgo...

  • Curso De Direito Constitucional Contemporâneo...

    (10063629)

    Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Ministro Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente.A visão humanista do...

  • Manual De Direito Constitucional - 6ª Ed....

    Masson,Nathalia
    (10025821)

    Conforme a EC 99/2017Inclui- Diversos esquemas, gráficos e tabelas- Destaques numa segunda cor para os trechos mais importantes- Quadro sinóptico e questões de concursos objetivas e discursivas comentadas ao final de cada capítulo- Indicação de...

  • Direito Constitucional Esquematizado - 19ª...

    Lenza,Pedro; Lenza,Pedro

    (12)

    (8904410)

    A Editora Saraiva apresenta a edição 2015 da obra mais aguardada dentre os estudantes de Direito e demais operadores: “Direito Constitucional Esquematizado”, de autoria do Professor Pedro Lenza. Através de um projeto gráfico pioneiro em duas cores, o...

  • Constituição Federal Anotada Para Concursos -...

    Cruz,Vitor
    (9735931)

    Por meio de uma linguagem objetiva, o texto oficial e integral da Constituição Federal de 1988 é comentado e atualizado até a EC 95/2016. Além disso, há duas partes teóricas: na primeira são apresentadas as teorias relacionadas ao estudo da...

  • Curso de Direito Constitucional - 12ª Ed....

    Mendes,Gilmar Ferreira; Branco,Paulo Gustavo Gonet

    (18)

    (9417705)

    A vivência profissional dos autores, o primeiro, como Ministro do Supremo Tribunal Federal, e o segundo, como membro do Ministério Público experimentado nos afazeres da Corte, decerto que contribui para que este Curso de Direito Constitucional esteja...

  • Passe na OAB 2ª Fase Fgv – Prática...

    Messa,Ana Flavia; Marcelo Hugo da Rocha

    (1)

    (10105023)

    Esta obra foi pensada como o ¿livro definitivo¿ para a 2ª Fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB/FGV, bem como enunciados de súmulas dos tribunais superiores...

  • Curso De Direito Constitucional Contemporâneo...

    (1)

    (9739946)

    “Curso de Direito Constitucional Contemporâneo”, do Ministro Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humanista...

  • Teoria da Segurança Jurídica - 4ª Ed. 2016

    Ávila,Humberto
    (9379018)

    'A literatura sobre a certeza do direito ocupa toda uma biblioteca. Nessa vasta biblioteca imaginária, ao livro de Humberto Ávila é reservada uma importância especial. Apesar de apresentar-se como um trabalho dogmático sobre a constituição brasileira...

  • Constituição Federal Interpretada - Artigo...

    Ferraz,Anna Candida da Cunha; Machado,Costa
    (10119462)

    Didática porque, sendo seus autores professores de Direito Constitucional, incluindo a coordenadora, a preocupação pedagógica é uma constante, o que faz da obra um sucedâneo dos manuais existentes nas livrarias jurídicas.Completa porque corresponde...

  • Curso De Direito Constitucional 33ª Ed. 2018

    Bonavides,Paulo
    (10119727)

    Obra já consagrada que, a par de seus méritos didáticos e científicos, introduziu no estudo da matéria temas de importância capital, como a hermenêutica jurídica das Constituições, os métodos interpretativos da Nova Hermenêutica e o princípio da...

  • Constituição Federal Comentada e Legislação...

    Nery Jr,Nelson; Nery,Rosa Maria de Andrade

    (1)

    (9421343)

    Nesta edição foi considerada a modificação do texto da Constituição até a EC 95, de 15.12.2016, bem como as atualizações na legislação constitucional pertinente; Da mesma forma a atualização alcança a súmula da jurisprudência dos tribunais,...

  • Direito Constitucional - Da Organização Do...

    Pinho,Rodrigo Cesar Rebello
    (10063624)

    A Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em ferramenta hábil ao concursando, ao graduando e ao recém-ingresso nas carreiras jurídicas, como fonte de consulta rápida, coesa e de fácil assimilação. As obras apresentam destaque em cor nas palavras e...

  • O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade...

    Mello,Celso Antonio Bandeira
    (332962)

    Obra fundamental para a compreensão do princípio da igualdade inscrito no art. 5o da CF, que obriga tanto o aplicador da lei como também seu formulador. Um pequeno livro com grandes conceitos e formulações, um clássico na literatura jurídica...

  • Caderno de Direito Constitucional - Col....

    Oliveira,Erival da Silva; Goldzveig,Gustavo; Peixoto,Paulo Henrique Lêdo

    (1)

    (9348199)

    O projeto Revisão e Treino – 2ª Fase OAB surgiu para atender à necessidade de consolidação do conhecimento das estruturas das peças e do caminho para as respostas das questões discursivas, associada à necessidade de resolução do maior número possível...

  • Curso de Direito Constitucional - 10ª Ed....

    Moraes,Guilherme Peña de
    (10109619)

    As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico.A obra está dividida em 42 capítulos, antecedidos por uma Introdução, na qual são desenhadas...

  • o Discurso De Ódio Na Jurisprudência Alemã,...

    João Trindade Cavalcante Filho
    (9942100)

    Nesta obra, o autor João Trindade Cavalcante Filho parte de uma análise de julgados de cortes constitucionais da Alemanha, Brasil e Estados Unidos sobre um fenômeno em particular: o discurso do ódio. O discurso do ódio pode ser entendido como uma...

  • Liberdade de Expressão - Direito na Sociedade...

    Ferrigolo,Noemi Mendes Siqueira
    (176401)

    A Sociedade da Informação aumenta o grau de complexidade da função comunicacional, transformando-a num dos mais poderosos instrumentos contemporâneos. O espaço físico e o tempo estão comprimidos, provocando constante colisão entre os limites da...

  • Liberdade De Expressão Como Direito...

    Chequer,Cláudio
    (9905750)

     'O trabalho versa com proficiência e erudição sobre um dos mais relevantes temas do constitucionalismo: a liberdade de expressão. O autor sustenta que a liberdade de expressão, pela transcendência dos valores e objetivos que protege e promove,...

  • Dignidade da Pessoa Humana e Direitos...

    Sarlet,Ingo Wolfgang

    (1)

    (8715151)

    O livro explora o rico território da dignidade da pessoa humana, princípio constitucional da maior importância, desafiador da atenção dos juristas preocupados com esse compromisso assumido pela Constituição Federal de 1988. O autor aborda o tema de...

  • Interpretação Constitucional E Direitos...

    Jane Reis Gonçalves Pereira
    (10133979)

    Nos últimos anos, as discussões sobre a interpretação dos direitos fundamentais assumiram centralidade no direito constitucional brasileiro. A importância que a Constituição de 1988 conferiu aos direitos, aliada ao protagonismo institucional...

  • O Que É Uma Constituição

    Lassalle,Ferdinand
    (8875032)

    O autor Ferdinand Lassalle, nascido em Breslau em 11 de abril de 1825, é considerado um precursor da social-democracia alemã. Foi contemporâneo de Karl Marx, com quem esteve junto durante a Revolução Prussiana de 1848. Combativo e ativo propagandista...

  • Aplicabilidade Das Normas Constitucionais -...

    Silva,Jose Afonso da
    (4090917)

    Os conceitos e formulações do Autor sobre constituição e normas constitucionais, sobre a aplicabilidade - ou seja, a qualidade de produzir efeitos jurídicos, e seus limites - e a eficácia jurídica dessas normas, com a classificação que introduziu e...

  • Comentários À Constituição do Brasil - Série...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Streck, Lenio Luiz; Sarlet,Ingo Wolfgang; Leoncy,Léo Ferreira; Canotilho,J. J. Gomes

    (7)

    (6154110)

    Origem de uma parceria entre a Editora Saraiva, Editora Almedina (Portugal) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), chega ao mercado a obra Comentários à Constituição Do Brasil, uma iniciativa sem precedentes da literatura jurídica...

  • Curso De Direito Constitucional - 16ª Ed....

    Tavares,André Ramos
    (10063798)

    Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva mas eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da...

  • Curso de Direito Constitucional - 10ª Ed....

    Bulos,Uadi Lammego

    (2)

    (9430547)

    O Curso é uma verdadeira enciclopédia de Direito Constitucional. Visando a formação de consciências críticas, capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, o Professor Uadi Lammêgo...

  • Curso De Direito Constitucional - 12ª Ed....

    Cunha Júnior,Dirley da
    (10025840)

    Conforme as Emendas Constitucionais 96, 97, 98 e 99/2017 - Análise destacada da EC 95/2016, que instituiu o Novo Regime Fiscal para os órgãos da União com competência orçamentária e financeira, estabelecendo um teto para as despesas primárias de cada...

  • Direito Constitucional Descomplicado - 15ª...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo

    (15)

    (9252957)

    Os Professores Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo têm, como relevante diferencial, singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática que os caracteriza nas salas de aulas, pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de...

  • Direito Constitucional - Teoria,...

    Motta,Sylvio
    (10084980)

    A presente obra é fruto do nosso trabalho, por longos anos, com o Direito Constitucional. Essa instigante matéria nos acompanha constantemente, sendo objeto de atenção para efeito de ministrar aulas e cumprir o ofício jurídico, ou pelo estudo que...

  • Senado Federal - Técnico Legislativo Polícia...

    Alfacon
    (9414619)

    O ingresso no Senado Federal é uma excelente oportunidade para os concurseiros conquistarem vaga na área de técnico legislativo, que contempla o cargo de Policial do Senado. O congresso Nacional exerce dentro do âmbito federal as funções do poder...

  • Sus Esquematizado Teoria e Questões - Série...

    De Saldanha da Gama,Alessandra; Gouveia,Luciana
    (9402291)

    Para diversos estudantes e concurseiros da área da Saúde, o estudo e o entendimento da Legislação da Saúde é muito complexo, assim como a sua evolução e funcionamento. Em decorrência dessa constatação, as autoras Alessandra de Saldanha da Gama e...

  • Direito Constitucional - 4ª Ed. 2016

    Messa,Ana Flávia
    (9285471)

    O livro contempla, entre outros temas: os objetivos e princípios norteadores do Direito do Estado, forma de governo, modo de aquisição e exercício do poder, estrutura dos órgãos estatais, limitação da atuação estatal, estabelecimento dos direitos e...

  • Elementos de Direito Constitucional - 24ª Ed....

    Temer,Michel

    (1)

    (4054757)

    Mais do que uma exposição didática dos elementos do Direito Constitucional, este livro apresenta um panorama completo de nosso Direito Constitucional e da Constituição de 1988, examinando seu conteúdo à luz dos mais atualizados estudos sobre a...

  • Ciência Política - 24ª Ed. 2017

    Bonavides,Paulo
    (9745284)

    Um clássico de nossa literatura jurídica, alargando o conceito da Teoria Geral do Estado, este livro é uma extraordinária explanação da matéria. Daí sua excepcional acolhida, que se reflete nas sucessivas edições e tiragens de obra destinada aos...

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