Artboard 33atençãoArtboard 18atualizarconectividadeArtboard 42boletocarrinhocartãoArtboard 45cartão SaraivacelularArtboard 42Artboard 23checkArtboard 28Artboard 17?compararcompartilharcompartilhar ativoArtboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32ebookArtboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11fecharfilmesArtboard 23gamesArtboard 4Artboard 9Artboard 6hqimportadosinformáticaArtboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44curtirArtboard 24Artboard 13livrosArtboard 24Artboard 31menumúsicaArtboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44outrospapelariaArtboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35estrelaestrela ativorelógiobuscaArtboard 50Artboard 26toda saraivaArtboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37usuárioArtboard 46Artboard 33Artboard 8seta

Direito constitucional

Refinar por
3408 produtos
  • Constituição da República Federativa do...

    Editora Saraiva
    (10119601)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Constituição da República Federativa do Brasil. Destaques desta edição Emenda...

  • Curso De Direito Constitucional - 13ª Ed....

    GILMAR FERREIRA MENDES; PAULO GUSTAVO GONET BRANCO

    (1)

    (10105027)

    ‘’No ano em que se comemoram os trinta anos da promulgação da Constituição Federal brasileira, este Curso atinge a sua décima terceira edição e fortalece, ainda mais, o prestígio que detém entre aqueles que se debruçam sobre o ramo do Direito...

  • Curso De Direito Constitucional Positivo -...

    SILVA,JOSE AFONSO
    (10091505)

    A mais completa e atualizada obra sobre a Constituição, examinando sistematicamente nosso Direito Constitucional tal como a CF de 1988 o delineou. Obra consagrada, de um dos mais conceituados constitucionalistas brasileiros.

  • Direito Constitucional Esquematizado - 22ª...

    Lenza, Pedro
    (10262254)

    Chegamos à 22ª edição, com muito trabalho e constante preocupação com o conteúdo e a precisão das informações. O livro do Professor Pedro Lenza contém todas as atualizações ocorridas no Direito Constitucional, considerando as emendas constitucionais,...

    pré-venda
  • Elementos de Teoria Geral do Estado - 33ª Ed....

    Dallari, Dalmo de Abreu

    (1)

    (9242195)

    Aquele que se prepara para exercer qualquer profissão jurídica tem o dever de conhecer o Estado, sua organização e seu funcionamento para, assim, desempenhar adequadamente sua respectiva função, uma vez que sempre estará em estreito relacionamento...

  • Curso De Direito Constitucional - 11ª Ed....

    UADI LAMMÊGO BULOS

    (1)

    (10114098)

    O Curso é uma verdadeira enciclopédia de Direito Constitucional. Visando a formação de consciências críticas, capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, o Professor Uadi Lammêgo...

  • Comentários À Constituição do Brasil - 2ª Ed....

    Mendes,Gilmar Ferreira; Sarlet,Ingo Wolfgang; LENIO LUIZ STRECK; Canotilho,José Joaquim Gomes
    (10259818)

    ' Apresentamos a 2ª edição da obra “Comentários à Constituição do Brasil” sob coordenação científica de Gilmar Ferreira Mendes, José Gomes Canotilho, Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Luiz Streck e coordenação executiva Léo Ferreira Leoncy. Celebramos em...

    pré-venda
  • Direito Constitucional - 34ª Ed. 2018

    Moraes,Alexandre de
    (10121729)

    Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo...

  • Regime Jurídico do Ministério Público - 9ª...

    Hugo Nigro Mazzilli
    (10259801)

    Segundo o art. 127, caput, da Constituição Federal de 1988, “o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e...

  • A Proteção Dos Dados Pessoais No Brasil

    Sauaia, Hugo Moreira Lima
    (10259784)

    A crise na proteção dos dados pessoais não é mais novidade no mundo contemporâneo, e do mesmo modo a relevância do problema. Corporações exploram sua utilidade, e governos atuam de forma a agregar o máximo de conhecimento. No Brasil ainda se encontra...

  • Constitucionalismo E Poder Doméstico

    Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães
    (10259786)

    As relações de poder domésticas, desde a oikonomia aristotélica, foram artificialmente naturalizadas e inseridas no pensamento dos autores contratualistas. Consequentemente, inspiraram as concepções jurídicas dos mais básicos institutos jurídicos e a...

  • Passe na OAB 2ª Fase Fgv – Prática...

    Messa,Ana Flavia; Marcelo Hugo da Rocha

    (1)

    (10105023)

    Esta obra foi pensada como o ¿livro definitivo¿ para a 2ª Fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB/FGV, bem como enunciados de súmulas dos tribunais superiores...

  • Direito Constitucional - Col. Sinopses...

    César Rebelo ,Rodrigo
    (10063773)

    Esta coleção se destaca não apenas pela exposição didática e objetiva de cada matéria e pela experiência e pela experiência docente de seus autores, mas também pelo recurso gráfico dos destaques coloridos e quadros sinóticos.

  • Curso De Direito Constitucional Contemporâneo...

    (10063629)

    Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Ministro Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente.A visão humanista do...

  • Curso De Direito Constitucional - 7ª Ed. 2018

    Ingo Wolfgang

    (2)

    (10064402)

    Como ocorreu nas edições anteriores, também esta nova edição do Curso de Direito Constitucional foi objeto de cuidadosa atualização jurisprudencial, bibliográfica e legislativa, inclusive com diversas inserções ao longo do texto, destacando-se as...

  • Resumão Jurídico - Direito Constitucional

    Wiegerinck,João Antônio
    (1572924)

    Confira os principais temas abordados neste título:Constituições. Classificação das constituições. Poder constituinte. A organização do Estado brasileiro. Separação dos poderes: Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário. Processo...

  • Constituição Federal Interpretada - Artigo...

    Ferraz,Anna Candida da Cunha; Machado,Costa
    (10119462)

    Didática porque, sendo seus autores professores de Direito Constitucional, incluindo a coordenadora, a preocupação pedagógica é uma constante, o que faz da obra um sucedâneo dos manuais existentes nas livrarias jurídicas.Completa porque corresponde...

  • Direito Constitucional - Série Método de...

    Tavares,Fabio
    (9362171)

    Utilizando os mais modernos recursos didáticos, a Série Método de Estudo OAB fornece ao leitor todas as ferramentas necessárias para a compreensão da matéria e para a fixação dos pontos mais importantes. Elaborado por autores com ampla experiência no...

  • Manual De Direito Constitucional - 6ª Ed....

    Masson,Nathalia
    (10025821)

    Conforme a EC 99/2017Inclui- Diversos esquemas, gráficos e tabelas- Destaques numa segunda cor para os trechos mais importantes- Quadro sinóptico e questões de concursos objetivas e discursivas comentadas ao final de cada capítulo- Indicação de...

  • O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade...

    Mello,Celso Antonio Bandeira
    (332962)

    Obra fundamental para a compreensão do princípio da igualdade inscrito no art. 5o da CF, que obriga tanto o aplicador da lei como também seu formulador. Um pequeno livro com grandes conceitos e formulações, um clássico na literatura jurídica...

  • Direito Constitucional - Teoria, História e...

    Sarmento,Daniel; Souza Neto,Cláudio Pereira de
    (7755815)

    Um dos propósitos deste livro é facilitar ao leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domínio constitucional, hoje travado sobretudo no âmbito dos melhores programas de pós-graduação em Direito, mas fazê-lo numa linguagem simples, sem...

  • Neoconstitucionalismo E Neoprocessualismo -...

    Eduardo Cambi
    (10253932)

    Neoconstitucionalismo e Neoprecessualismo. Direitos Fundamentais Políticas Públicas e Protagonismo Judiciário contesta a dogmática jurídica, a partir da potencialização da leitura constitucional do direito infraconstitucional. Na linha do...

    pré-venda
  • O Federalismo Brasileiro E O Desenvolvimento...

    Awazu,Luís Alberto de Fischer
    (10240326)

    A presente obra tem por objetivo a análise da intrínseca relação entre o desenvolvimento nacional e o federalismo no Brasil. Por este motivo, tentamos demonstrar que somente poderá haver um ciclo de desenvolvimento nacional sustentável, desde que a...

  • Temas Contemporâneos De Direito – Vol. III

    Ferreira,Adriano Fernandes; Bentes,Dorinethe Dos Santos; Souza,Tatiana Almeida Freire de
    (10240323)

    A presente coletânea de artigos, é fruto do esforço coletivo dos docentes e discentes da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas e versa sobre diversos ramos do direito.A finalidade da obra é fomentar a investigação no âmbito da...

  • Dignidade da Pessoa Humana e Direitos...

    Sarlet,Ingo Wolfgang

    (1)

    (8715151)

    O livro explora o rico território da dignidade da pessoa humana, princípio constitucional da maior importância, desafiador da atenção dos juristas preocupados com esse compromisso assumido pela Constituição Federal de 1988. O autor aborda o tema de...

  • Constituição Federal Comentada e Legislação...

    Nery Jr,Nelson; Nery,Rosa Maria de Andrade

    (1)

    (9421343)

    Nesta edição foi considerada a modificação do texto da Constituição até a EC 95, de 15.12.2016, bem como as atualizações na legislação constitucional pertinente; Da mesma forma a atualização alcança a súmula da jurisprudência dos tribunais,...

  • Constituição Federal Anotada Para Concursos -...

    Cruz,Vitor
    (9735931)

    Por meio de uma linguagem objetiva, o texto oficial e integral da Constituição Federal de 1988 é comentado e atualizado até a EC 95/2016. Além disso, há duas partes teóricas: na primeira são apresentadas as teorias relacionadas ao estudo da...

  • Curso De Direito Constitucional Contemporâneo...

    (1)

    (9739946)

    “Curso de Direito Constitucional Contemporâneo”, do Ministro Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humanista...

  • Direito Constitucional Esquematizado - 19ª...

    Lenza, Pedro; Lenza,Pedro

    (12)

    (8904410)

    A Editora Saraiva apresenta a edição 2015 da obra mais aguardada dentre os estudantes de Direito e demais operadores: “Direito Constitucional Esquematizado”, de autoria do Professor Pedro Lenza. Através de um projeto gráfico pioneiro em duas cores, o...

  • Curso de Direito Constitucional - 10ª Ed....

    Moraes,Guilherme Peña de
    (10109619)

    As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico.A obra está dividida em 42 capítulos, antecedidos por uma Introdução, na qual são desenhadas...

  • Curso de Direito Constitucional - 12ª Ed....

    Mendes, Gilmar Ferreira; Branco, Paulo Gustavo Gonet

    (18)

    (9417705)

    A vivência profissional dos autores, o primeiro, como Ministro do Supremo Tribunal Federal, e o segundo, como membro do Ministério Público experimentado nos afazeres da Corte, decerto que contribui para que este Curso de Direito Constitucional esteja...

  • Curso De Direito Constitucional 33ª Ed. 2018

    Bonavides,Paulo
    (10119727)

    Obra já consagrada que, a par de seus méritos didáticos e científicos, introduziu no estudo da matéria temas de importância capital, como a hermenêutica jurídica das Constituições, os métodos interpretativos da Nova Hermenêutica e o princípio da...

  • CONSTITUIÇÃO FEDERAL ANOTADA PARA CONCURSOS

    Cruz,Vítor
    (10133544)

    Por meio de uma linguagem objetiva, o texto oficial e integral da Constituição Federal de 1988 é comentado e atualizado até a EC 99/2017. Além disso, há duas partes teóricas: na primeira são apresentadas as teorias relacionadas ao estudo da...

  • Direito Constitucional - 921 Questões...

    Moraes,Thallius
    (9421172)

    A série provas e concursos - 921 Questões Comentadas de Direito Constitucional esta organizada em três seções. A primeira parte apresenta 921 questões comentadasda disciplina de Direito Constitucional. A segunda traz quatro simulados, com questões...

  • Constituição do Estado de São Paulo - Col....

    Editora Saraiva
    (4090083)

    'Constituição do Estado de São Paulo - Col. Legislação de Bolso' - Consta o texto da Constituição do Estado de São Paulo na íntegra, atualizada até Emenda Constitucional n. 36 , de 17 de maio de 2012, e o Ato das Disposições Constitucionais...

  • Curso De Direito Constitucional - 16ª Ed....

    Tavares,André Ramos
    (10063798)

    Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva mas eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da...

  • Direitos Fundamentais - Orçamento e " Reserva...

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Timm,Luciano Benetti
    (2869138)

    A reedição da coletânea, em pouco mais de um ano da primeira edição, revela o acerto na escolha da temática, uma das mais relevantes e atuais na esfera do debate jurídico-constitucional, política e econômica brasileira. Dois importantes trabalhos...

  • Prática Constitucional - 4Ps da OAB - 2ª Fase...

    Ormonde,Alexandre Pereira Pinto; Luiz Roberto Carboni Souza
    (10109562)

    Cientes da necessidade dos examinandos e após detida análise dos editais da FGV, a Editora Rideel criou a coleção 4Ps da OAB. Trata-se de material didático, escrito com linguagem acessível por professores especialistas na preparação para o Exame de...

  • Curso De Direito Constitucional - 12ª Ed....

    Cunha Júnior,Dirley da
    (10025840)

    Conforme as Emendas Constitucionais 96, 97, 98 e 99/2017 - Análise destacada da EC 95/2016, que instituiu o Novo Regime Fiscal para os órgãos da União com competência orçamentária e financeira, estabelecendo um teto para as despesas primárias de cada...

  • Acesso À Justiça - Um Princípio em Busca de...

    Mattos,Fernando Pagani
    (2646432)

    A importância da presente obra se traduz na pretensão de firmar a Constituição como elemento regulador das relações entre direito e poder, de forma a demonstrar a função constitucional de construir e consolidar uma unidade jurídica capaz de formar e...

  • Processo Constitucional

    Fux,Luiz
    (4983696)

    Na primeira parte do trabalho, intitulada Direito Processual Constitucional, fica evidente a tentativa – bem-sucedida, diga-se de passagem – de estabelecer uma conexão dialógica entre o Direito Processual e o Direito Constitucional. (...)Na segunda...

  • Direito Ambiental Esquematizado - 5ª Ed. 2018

    Rodrigues, Marcelo Abelha; Lenza, Pedro; Lenza,Pedro
    (10148373)

    O autor Marcelo Abelha Rodrigues aborda a matéria de forma completa, com ampla doutrina, atualização legislativa e jurisprudência. Traz temas que vão desde os interesses coletivos até o direito internacional ambiental, com os destaques em azul nos...

  • Temas de Direito Urbanistico - Vol. 4

    Vários
    (186918)

    Já se pode dizer qua a publicação da obra Temas de Direiro Urbanístico, volume 4, representa uma tradição do Ministério Público do Estado de São Paulo em debater questões e assuntos relevantes para o planejamento e gestão pública. A exemplo dos...

  • Acesso À Justiça Democrático

    Nunes,Dierle; Teixeira,Ludmila
    (4945750)

    Acesso à Justiça democrático é uma investigação sobre os possíveis significados da - tão repetida - expressão democratização do acesso à justiça. Lançando um olhar pouco tradicional sobre o assunto, os autores percorrem as transformações conceituais...

Busca por