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Direito Constitucional

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  • Direito Constitucional Esquematizado - 21ª...

    Lenza,Pedro
    (9736157)

    Em sua 21ª edição, o livro do Professor Pedro Lenza contém todas as atualizações ocorridas no Direito Constitucional, considerando as emendas constitucionais, as súmulas vinculantes, o Novo Código de Processo Civil e as principais decisões do STF....

  • Direito Constitucional Descomplicado - 16ª...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo
    (9414748)

    Considerada como uma das obras mais didáticas do momento, além de possuir linguagem de fácil compreensão, o livro Direito Constitucional Descomplicado - 16ª Ed. 2017 aborda todos os temas relevantes da disciplina, contemplando o conteúdo de editais...

  • Resumo de Direito Constitucional...

    (9481222)

    Esta obra aborda os principais tópicos do Direito Constitucional, de forma estruturada, integrada e sistemática, não obstante a linguagem direta e concisa empregada. Como nosso intuito é propiciar ao leitor uma visão rápida, embora abrangente, dos...

  • Curso De Direito Constitucional Contemporâneo...

    Luís Roberto Barroso
    (9739946)

    “Curso de Direito Constitucional Contemporâneo”, do Ministro Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humanista...

  • Curso de Direito Constitucional - 12ª Ed....

    Mendes,Gilmar Ferreira; Branco, Paulo Gustavo Gonet
    (9417705)

    A vivência profissional dos autores, o primeiro, como Ministro do Supremo Tribunal Federal, e o segundo, como membro do Ministério Público experimentado nos afazeres da Corte, decerto que contribui para que este Curso de Direito Constitucional esteja...

  • Curso de Direito Constitucional - 10ª Ed....

    Bulos,Uadi Lammego
    (9430547)

    O Curso é uma verdadeira enciclopédia de Direito Constitucional. Visando a formação de consciências críticas, capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, o Professor Uadi Lammêgo...

  • Constituição da República Federativa do...

    Editora Saraiva
    (9428572)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Constituição da República Federativa do Brasil.Destaques desta edição:Emenda...

  • Constituição Federal Anotada Para Concursos -...

    Cruz,Vitor
    (9735931)

    Por meio de uma linguagem objetiva, o texto oficial e integral da Constituição Federal de 1988 é comentado e atualizado até a EC 95/2016. Além disso, há duas partes teóricas: na primeira são apresentadas as teorias relacionadas ao estudo da...

  • Curso de Direito Constitucional Positivo -...

    Silva,Jose Afonso da
    (9417965)

    A mais completa e atualizada obra sobre a Constituição, examinando sistematicamente nosso Direito Constitucional tal como a CF de 1988 o delineou. Obra consagrada, de um dos mais conceituados constitucionalistas brasileiros.

  • Direito Constitucional - 33ª Ed. 2017

    Moraes,Alexandre de
    (9418498)

    Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo...

  • Manual de Prática Constitucional - 6ª Ed....

    Padilha,Rodrigo
    (9340505)

    Esta obra expõe com clareza e objetividade todos os critérios necessários para identificar e redigir as peças processuais que podem ser objeto da prova práticoprofissional do Exame da OAB – opção Constitucional. O autor, experiente professor de...

  • Resumo de Direito Constitucional...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo
    (9274270)

    Esta obra aborda os principais tópicos do Direito Constitucional, de forma estruturada, integrada e sistemática, não obstante a linguagem direta e concisa empregada. Como nosso intuito é propiciar ao leitor uma visão rápida, embora abrangente, dos...

  • Curso de Direito Constitucional - 6ª Ed. 2017

    Marinoni,Luiz Guilherme; Sarlet,Ingo Wolfgang; Mitidiero,Daniel
    (9417273)

    Como ocorreu nas edições anteriores, também esta nova edição do Curso de Direito Constitucional foi objeto de cuidadosa atualização jurisprudencial, bibliográfica e legislativa, inclusive com diversas inserções ao longo do texto, destacando-se as...

  • Comentários À Constituição do Brasil - Série...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Streck, Lenio Luiz; Sarlet, Ingo Wolfgang; Leoncy,Léo Ferreira; Canotilho,J. J. Gomes
    (6154110)

    Origem de uma parceria entre a Editora Saraiva, Editora Almedina (Portugal) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), chega ao mercado a obra Comentários à Constituição Do Brasil, uma iniciativa sem precedentes da literatura jurídica...

  • Dignidade da Pessoa Humana e Direitos...

    Sarlet,Ingo Wolfgang
    (8715151)

    O livro explora o rico território da dignidade da pessoa humana, princípio constitucional da maior importância, desafiador da atenção dos juristas preocupados com esse compromisso assumido pela Constituição Federal de 1988. O autor aborda o tema de...

  • Elementos de Teoria Geral do Estado - 33ª Ed....

    Dallari,Dalmo de Abreu
    (9242195)

    Aquele que se prepara para exercer qualquer profissão jurídica tem o dever de conhecer o Estado, sua organização e seu funcionamento para, assim, desempenhar adequadamente sua respectiva função, uma vez que sempre estará em estreito relacionamento...

  • Dicionário de Hermenêutica

    Streck,Lenio
    (9724258)

    O projeto de um “Dicionário de Hermenêutica” implica um mergulho nos paradigmas filosóficos. Hermenêutica jurídica, decisão, condições de possibilidade de se compreender um fenômeno – eis os pontos centrais que não podem ficar de fora. Lenio Streck...

  • Constituição Federal Comentada e Legislação...

    Nery Jr, Nelson; Nery, Rosa Maria de Andrade
    (9421343)

    Nesta edição foi considerada a modificação do texto da Constituição até a EC 95, de 15.12.2016, bem como as atualizações na legislação constitucional pertinente; Da mesma forma a atualização alcança a súmula da jurisprudência dos tribunais,...

  • Direito na Sociedade Contemporânea

    Kian, Fátima
    (9886583)

    Num momento especial em que se pode vislumbrar o advento corrente de relações complexas, seja no plano da ordem jurídica interna, seja no âmbito da ordem instituída e erigida pela sociedade internacional, causa espécie a ocorrência de graves...

    pré-venda
  • Curso de Processo Constitucional - Controle...

    Dimoulis, Dimitri
    (9711054)

    É a primeira edição na Revista dos Tribunais! O livro contém informações completas, atualizadas e sistematizadas sobre o controle de constitucionalidade no Brasil; Traz detalhada apresentação das garantias constitucionais voltadas para a tutela dos...

  • Lei n. 8.112/90 Em Questões Comentadas -...

    Marinela,Fernanda; Ramalho,Taty De Brito
    (8099339)

    Professoras de cursos preparatórios para concursos públicos, as autoras optaram por fazer uma análise sistêmica da Lei n. 8.112/90 por uma ótica que fosse ao mesmo tempo didática e com objetivo prático: a aprendizagem da Lei dos Servidores para quem...

  • Supremacia Judicial Versus Diálogos...

    (9721664)

    O leitor tem em mãos uma das melhores obras do Direito Constitucional brasileiro escritas na última década. (…)Um dos aspectos mais importantes da bela obra de Rodrigo Brandão é a incorporação ao debate constitucional da Ciência Política empírica. O...

  • Direito Constitucional - 921 Questões...

    Moraes, Thallius
    (9421172)

    A série provas e concursos - 921 Questões Comentadas de Direito Constitucional esta organizada em três seções. A primeira parte apresenta 921 questões comentadasda disciplina de Direito Constitucional. A segunda traz quatro simulados, com questões...

  • Curso de Direito Constitucional Positivo -...

    Silva,Jose Afonso da
    (9267226)

    A mais completa e atualizada obra sobre a Constituição, examinando sistematicamente nosso Direito Constitucional tal como a CF de 1988 o delineou. Obra consagrada, de um dos mais conceituados constitucionalistas brasileiros.

  • Recurso Extraordinário Em Adi Estadual -...

    Monteiro Anacleto,Sidraque David
    (7460138)

    O controle direto de constitucionalidade no Brasil ganhou corpo e ampliou consideravelmente o espectro de sua atuação, em especial o realizado pelos Tribunais de justiça por meio das ações diretas de inconstitucionalidade. O autor, em razão de sua...

  • Direitos Humanos e o Direito Constitucional...

    Piovesan,Flávia
    (9732304)

    A presente obra, originária da tese de doutoramento da autora defendida na PUC – SP é referência no estudo dos Direitos Humanos e vem sendo cuidadosamente revista e atualizada ano a ano, galgando a 17ª edição. Valendo-se de seu aclamado saber...

  • Curso de Direito Constitucional

    Nunes Júnior,Flávio Martins Alves
    (9429468)

    Nessa obra o autor Flávio Martins trata de todos os temas do Direito Constitucional de forma aprofundada e detalhada, transmitindo sua larga experiência docente em cursos preparatórios para concursos públicos e atuação acadêmica universitária; O...

  • Curso de Direito Constitucional - 32ª Ed....

    Bonavides,Paulo
    (9430714)

    Obra já consagrada que, a par de seus méritos didáticos e científicos, introduziu no estudo da matéria temas de importância capital, como a hermenêutica jurídica das Constituições, os métodos interpretativos da Nova Hermenêutica e o princípio da...

  • Ativismo Judicial - Parâmetros Dogmáticos -...

    Ramos,Elival da Silva
    (8936128)

    Nesta obra, o autor traz o estudo do ativismo judicial, uma ultrapassagem dos limites impostos ao exercício da função jurisdicional, cuja descaracterização fere o princípio da separação dos Poderes. Para tanto, empreendeu valiosa incursão nos...

  • Teoria da Segurança Jurídica - 4ª Ed. 2016

    Ávila,Humberto
    (9379018)

    'A literatura sobre a certeza do direito ocupa toda uma biblioteca. Nessa vasta biblioteca imaginária, ao livro de Humberto Ávila é reservada uma importância especial. Apesar de apresentar-se como um trabalho dogmático sobre a constituição brasileira...

  • Democracia e Respeito À Lei - Entre...

    Torrano ,Bruno
    (9211469)

    Qual é o papel do direito em uma democracia? Qual deve ser o Poder preponderante? O ativismo judicial é bom ou rui? Quais interesses os legisladores buscam? Como os juízes podem preservar o planejamento constitucional? Qual teoria do direito tem mais...

  • Elementos de Direito Constitucional - 24ª Ed....

    Temer,Michel
    (4054757)

    Mais do que uma exposição didática dos elementos do Direito Constitucional, este livro apresenta um panorama completo de nosso Direito Constitucional e da Constituição de 1988, examinando seu conteúdo à luz dos mais atualizados estudos sobre a...

  • Prática Constitucional - 4Ps da OAB - 2ª Fase...

    Souza,Luiz Roberto Carboni; Ormonde,Alexandre Pereira Pinto
    (9373760)

    4Ps da OAB 2ª Fase - Prática Constiticional é uma obra moderna que tem como significado 'Prepare-se, Pratique, Peças Passo a Passo'. Em linguagem didática e acessível, além do esqueleto da peça processual, há problemas para que o examinando treine...

  • Curso de Direito Constitucional - 9ª Ed. 2017

    Moraes,Guilherme Pena
    (9429548)

    As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico.O livro está dividido em 42 capítulos, antecedidos por uma Introdução, na qual são...

  • Curso de Direito Constitucional - 15ª Ed....

    Tavares,Andre Ramos
    (9416829)

    Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva mais eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da...

  • A Constituinte Burguesa - 6ª Ed. 2014

    Sieyes,Emmanuel Joseph
    (7005908)

    A presente edição da obra é de suma importância no campo do Direito Constitucional, uma vez que o pensamento de Sieyès traz inúmeros subsídios para a compreensão do processo constituinte. Sendo assim, esta edição brasileira da obra de Sieyès vem...

  • Manual de Teoria Geral do Estado e Ciência...

    Filomeno, Jose Geraldo Brito
    (8286889)

    Este Manual visa proporcionar aos estudantes e aos profissionais das áreas de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas noções fundamentais de Teoria Geral do Estado. Trata-se de um estudo introdutório absolutamente necessário à compreensão do fenômeno...

  • Políticas Públicas e Jurisdição...

    Morais,Jose Luis Bolzan de; Brum,Guilherme Valle
    (9200487)

    O livro enfrenta a tormentosa discussão sobre a forma como o Supremo Tribunal Federal vem lidando, no ambiente incerto da globalização econômica e da crise da estatalidade, com o paradoxo do Estado Social. A análise é feita a partir da jurisprudência...

  • Teoria Geral da Constituição e Direitos...

    Pinho,Rodrigo Cesar Rebello
    (8870314)

    Esta coleção se destaca não apenas pela exposição didática e objetiva de cada matéria e pela experiência e pela experiência docente de seus autores, mas também pelo recurso gráfico dos destaques coloridos e quadros sinóticos.Sinopses Jurídicas ,...

  • Teoria Geral do Estado e da Constituição -...

    Filomeno,José Geraldo Brito
    (9348287)

    Esta obra visa proporcionar aos estudantes e profissionais das áreas de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas noções fundamentais de Teoria Geral do Estado. Trata-se de um estudo introdutório absolutamente necessário à compreensão do fenômeno...

  • O Constitucionalismo Brasileiro

    Silva, Jose Afonso da
    (3652788)

    Este livro aprecia o constitucionalismo brasileiro pelo método que o autor chama de vertical, consistente em estudar a história constitucional por via da evolução das instituições constitucionais. Mas foram feitas concessões ao método horizontal em...

  • Direito Constitucional - 5ª Ed. 2010

    Horta,Raul Machado
    (2885229)

    Este livro terá maior repercussão entre os publicistas, porque é, na verdade, a obra mais completa de Direito Constitucional que terá surgido, no Brasil, nestes últimos anos.Raul Machado Horta, mestre de muitas gerações, estava a dever aos juristas...

  • Teoria da Constituição - 5ª Ed. 2015

    Ommati, José Emilio Medauar
    (9280008)

    Já em sua quinta edição, mais uma vez o livro vem profundamente revisado, atualizado e ampliado, tendo em vista a aprovação e vigência do Novo Código de Processo Civil. Nesse sentido, os capítulos 5 e 6 da presente obra sofreram profundas alterações,...

  • Dignidade da Pessoa Humana - Conteúdo,...

    Sarmento,Daniel
    (9383241)

    “O Professor Daniel Sarmento, um dos nomes mais festejados da sua geração de constitucionalistas, brinda o país com a publicação deste magnífi co livro dedicado ao estudo da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. A obra é...

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