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Direito Constitucional

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3447 produtos
  • Direito Constitucional Esquematizado - 22ª...

    Lenza,Pedro

    (1)

    (10262254)

    Chegamos à 22ª edição, com muito trabalho e constante preocupação com o conteúdo e a precisão das informações. O livro do Professor Pedro Lenza contém todas as atualizações ocorridas no Direito Constitucional, considerando as emendas constitucionais,...

  • Constituição da República Federativa do...

    Editora Saraiva
    (10119601)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Constituição da República Federativa do Brasil. Destaques desta edição Emenda...

  • Curso De Direito Constitucional - 13ª Ed....

    GILMAR FERREIRA MENDES; PAULO GUSTAVO GONET BRANCO

    (1)

    (10105027)

    ‘’No ano em que se comemoram os trinta anos da promulgação da Constituição Federal brasileira, este Curso atinge a sua décima terceira edição e fortalece, ainda mais, o prestígio que detém entre aqueles que se debruçam sobre o ramo do Direito...

  • Curso De Direito Constitucional Positivo -...

    SILVA,JOSE AFONSO
    (10091505)

    A mais completa e atualizada obra sobre a Constituição, examinando sistematicamente nosso Direito Constitucional tal como a CF de 1988 o delineou. Obra consagrada, de um dos mais conceituados constitucionalistas brasileiros.

  • Dignidade da Pessoa Humana - Conteúdo,...

    Sarmento,Daniel
    (9383241)

    “O Professor Daniel Sarmento, um dos nomes mais festejados da sua geração de constitucionalistas, brinda o país com a publicação deste magnífi co livro dedicado ao estudo da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. A obra é...

  • Curso De Direito Constitucional Contemporâneo...

    (10063629)

    Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Ministro Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente.A visão humanista do...

  • Comentários À Constituição do Brasil - 2ª Ed....

    Mendes,Gilmar Ferreira; Sarlet, Ingo Wolfgang; LENIO LUIZ STRECK; Canotilho,José Joaquim Gomes
    (10259818)

    ' Apresentamos a 2ª edição da obra “Comentários à Constituição do Brasil” sob coordenação científica de Gilmar Ferreira Mendes, José Gomes Canotilho, Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Luiz Streck e coordenação executiva Léo Ferreira Leoncy. Celebramos em...

  • Direito Constitucional - Col. Sinopses...

    César Rebelo ,Rodrigo
    (10063773)

    Esta coleção se destaca não apenas pela exposição didática e objetiva de cada matéria e pela experiência e pela experiência docente de seus autores, mas também pelo recurso gráfico dos destaques coloridos e quadros sinóticos.

  • Manual De Direito Constitucional - 6ª Ed....

    Masson,Nathalia
    (10025821)

    Conforme a EC 99/2017Inclui- Diversos esquemas, gráficos e tabelas- Destaques numa segunda cor para os trechos mais importantes- Quadro sinóptico e questões de concursos objetivas e discursivas comentadas ao final de cada capítulo- Indicação de...

  • Direito Constitucional Descomplicado - 16ª...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo

    (12)

    (9414748)

    Os Professores Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino têm, como relevante diferencial, singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática que os caracteriza nas salas de aulas, pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de...

  • Resumão Jurídico - Direito Constitucional

    Wiegerinck,João Antônio
    (1572924)

    Confira os principais temas abordados neste título:Constituições. Classificação das constituições. Poder constituinte. A organização do Estado brasileiro. Separação dos poderes: Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário. Processo...

  • Curso De Direito Constitucional - 7ª Ed. 2018

    Ingo Wolfgang

    (2)

    (10064402)

    Como ocorreu nas edições anteriores, também esta nova edição do Curso de Direito Constitucional foi objeto de cuidadosa atualização jurisprudencial, bibliográfica e legislativa, inclusive com diversas inserções ao longo do texto, destacando-se as...

  • O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade...

    Mello,Celso Antonio Bandeira
    (332962)

    Obra fundamental para a compreensão do princípio da igualdade inscrito no art. 5o da CF, que obriga tanto o aplicador da lei como também seu formulador. Um pequeno livro com grandes conceitos e formulações, um clássico na literatura jurídica...

  • Curso De Direito Constitucional 33ª Ed. 2018

    Bonavides,Paulo
    (10119727)

    Obra já consagrada que, a par de seus méritos didáticos e científicos, introduziu no estudo da matéria temas de importância capital, como a hermenêutica jurídica das Constituições, os métodos interpretativos da Nova Hermenêutica e o princípio da...

  • Direito Constitucional - Da Organização Do...

    Pinho, Rodrigo Cesar Rebello
    (10063624)

    A Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em ferramenta hábil ao concursando, ao graduando e ao recém-ingresso nas carreiras jurídicas, como fonte de consulta rápida, coesa e de fácil assimilação. As obras apresentam destaque em cor nas palavras e...

  • Sus Esquematizado Teoria e Questões - Série...

    De Saldanha da Gama,Alessandra; Gouveia,Luciana
    (9402291)

    Para diversos estudantes e concurseiros da área da Saúde, o estudo e o entendimento da Legislação da Saúde é muito complexo, assim como a sua evolução e funcionamento. Em decorrência dessa constatação, as autoras Alessandra de Saldanha da Gama e...

  • Elementos de Teoria Geral do Estado - 33ª Ed....

    Dallari, Dalmo de Abreu

    (1)

    (9242195)

    Aquele que se prepara para exercer qualquer profissão jurídica tem o dever de conhecer o Estado, sua organização e seu funcionamento para, assim, desempenhar adequadamente sua respectiva função, uma vez que sempre estará em estreito relacionamento...

  • Constituição Federal Anotada Para Concursos -...

    Cruz,Vitor
    (9735931)

    Por meio de uma linguagem objetiva, o texto oficial e integral da Constituição Federal de 1988 é comentado e atualizado até a EC 95/2016. Além disso, há duas partes teóricas: na primeira são apresentadas as teorias relacionadas ao estudo da...

  • Direito Constitucional - Teoria, História e...

    Sarmento,Daniel; Souza Neto,Cláudio Pereira de
    (7755815)

    Um dos propósitos deste livro é facilitar ao leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domínio constitucional, hoje travado sobretudo no âmbito dos melhores programas de pós-graduação em Direito, mas fazê-lo numa linguagem simples, sem...

  • Passe na OAB 2ª Fase Fgv – Prática...

    Messa,Ana Flavia; Marcelo Hugo da Rocha

    (1)

    (10105023)

    Esta obra foi pensada como o ¿livro definitivo¿ para a 2ª Fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB/FGV, bem como enunciados de súmulas dos tribunais superiores...

  • Dimensões do Ativismo Judicial do Stf

    Campos,Carlos Alexandre De Azevedo
    (7848784)

    O livro de Carlos Alexandre de Azevedo Campos é referência indispensável no debate sobre o ativismo judicial e seus limites. (…) O itinerário trilhado na obra é precioso. Além de Direito Constitucional, há muito de Direito Comparado, de História, de...

  • Edição antiga - Direito Processual...

    Dantas,Paulo Roberto de Figueiredo
    (8522201)

    Em que pese a autonomia desse ramo jurídico ser ainda posta em xeque por alguns doutrinadores, um número crescente de universidades e de faculdades de direito brasileiras, inclusive algumas de grande renome e expressão, tem instituído em seus cursos...

  • Curso de Processo Constitucional - Controle...

    Dimoulis,Dimitri; Lunardi,Soraya
    (9711054)

    É a primeira edição na Revista dos Tribunais! O livro contém informações completas, atualizadas e sistematizadas sobre o controle de constitucionalidade no Brasil; Traz detalhada apresentação das garantias constitucionais voltadas para a tutela dos...

  • A Constituição na Vida Dos Povos - da Idade...

    Dallari, Dalmo de Abreu
    (5553339)

    Este é um livro diferente. Uma obra com alma! 'A Constituição na Vida dos Povos da Idade Média ao Século XXI' traz uma visão madura e experiente de seu sábio autor. Direcionado a estudiosos e a interessados em geral, é um livro para informar e...

  • Direito Constitucional - Série Método de...

    Tavares,Fabio
    (9362171)

    Utilizando os mais modernos recursos didáticos, a Série Método de Estudo OAB fornece ao leitor todas as ferramentas necessárias para a compreensão da matéria e para a fixação dos pontos mais importantes. Elaborado por autores com ampla experiência no...

  • Constituição da República e Direitos...

    Delgado,Mauricio Godinho; Delgado,Gabriela Neves
    (9731730)

    A obra resulta de um conjunto de elaborações teóricas dos autores em torno da sólida relação entre o Direito Constitucional e o Direito do Trabalho. É contribuição doutrinária inovadora e diferenciada para a análise do Estado Democrático de Direito,...

  • Edição antiga - Controvérsias Constitucionais...

    Geraldo Jobim; Fayet,Paulo; Jobim,Marco Felix
    (6856009)

    A Constituição da República Federativa do Brasil alcançou, no dia 5 de outubro de 2013, seus vinte e cinco anos desde sua promulgação, no dia 5 de outubro de 1988, a partir de uma redemocratização brasileira que acabava de sair de um período...

  • Direito Constitucional - 921 Questões...

    Moraes,Thallius
    (9421172)

    A série provas e concursos - 921 Questões Comentadas de Direito Constitucional esta organizada em três seções. A primeira parte apresenta 921 questões comentadasda disciplina de Direito Constitucional. A segunda traz quatro simulados, com questões...

  • A Relativização da Coisa Julgada Pelo Supremo...

    Thamay,Rennan Faria Krüger
    (4643603)

    O que desde logo chama a atenção é que, à guisa de premissas, o Autor aborda outros temas conexos: a coisa julgada no Direito Romano e no Canônico; as crises de nossa sociedade, do Estado e do Poder Judiciário. Num segundo momento, o movimento de...

  • Linha Direito Comparado - Dogmática...

    Schmidt-aßmann,Eberhard
    (9385507)

    A “dogmática jurídico-administrativa” constitui o fundamento teórico da compreensão permanentemente aberta do sistema jurídico que possibilita a superação do tradicionalismo de conceitos pré-concebidos e a concepção de novas formas de interpretação...

  • Curso De Direito Constitucional Contemporâneo...

    (1)

    (9739946)

    “Curso de Direito Constitucional Contemporâneo”, do Ministro Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humanista...

  • Curso De Direito Constitucional - 12ª Ed....

    Cunha Júnior,Dirley da
    (10025840)

    Conforme as Emendas Constitucionais 96, 97, 98 e 99/2017 - Análise destacada da EC 95/2016, que instituiu o Novo Regime Fiscal para os órgãos da União com competência orçamentária e financeira, estabelecendo um teto para as despesas primárias de cada...

  • Elementos de Direito Constitucional - 24ª Ed....

    Temer,Michel

    (1)

    (4054757)

    Mais do que uma exposição didática dos elementos do Direito Constitucional, este livro apresenta um panorama completo de nosso Direito Constitucional e da Constituição de 1988, examinando seu conteúdo à luz dos mais atualizados estudos sobre a...

  • Edição antiga - Direito Constitucional...

    Lenza,Pedro; Lenza,Pedro

    (27)

    (9360866)

    Em sua 20º edição, o livro do professor Pedro Lenza, publicado pela Saraiva, contém todas as atualizações ocorridas no direito constitucional. Nesta edição, você confere, por exemplo, as principais decisões do Supremo Tribunal Federal, Emendas...

  • Edição antiga - Comentários À Constituição do...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Streck,Lenio Luiz; Sarlet,Ingo Wolfgang; Leoncy,Léo Ferreira; Canotilho,J. J. Gomes

    (7)

    (6154110)

    Origem de uma parceria entre a Editora Saraiva, Editora Almedina (Portugal) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), chega ao mercado a obra Comentários à Constituição Do Brasil, uma iniciativa sem precedentes da literatura jurídica...

  • Dignidade da Pessoa Humana e Direitos...

    Sarlet,Ingo Wolfgang

    (1)

    (8715151)

    O livro explora o rico território da dignidade da pessoa humana, princípio constitucional da maior importância, desafiador da atenção dos juristas preocupados com esse compromisso assumido pela Constituição Federal de 1988. O autor aborda o tema de...

  • Curso De Direito Constitucional - 16ª Ed....

    Tavares,André Ramos
    (10063798)

    Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva mas eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da...

  • Teoria da Segurança Jurídica - 4ª Ed. 2016

    Ávila,Humberto
    (9379018)

    'A literatura sobre a certeza do direito ocupa toda uma biblioteca. Nessa vasta biblioteca imaginária, ao livro de Humberto Ávila é reservada uma importância especial. Apesar de apresentar-se como um trabalho dogmático sobre a constituição brasileira...

  • Curso de Direito Constitucional - 12ª Ed....

    Mendes, Gilmar Ferreira; Branco, Paulo Gustavo Gonet

    (18)

    (9417705)

    A vivência profissional dos autores, o primeiro, como Ministro do Supremo Tribunal Federal, e o segundo, como membro do Ministério Público experimentado nos afazeres da Corte, decerto que contribui para que este Curso de Direito Constitucional esteja...

  • Constituição Federal Comentada e Legislação...

    Nery Jr,Nelson; Nery,Rosa Maria de Andrade

    (1)

    (9421343)

    Nesta edição foi considerada a modificação do texto da Constituição até a EC 95, de 15.12.2016, bem como as atualizações na legislação constitucional pertinente; Da mesma forma a atualização alcança a súmula da jurisprudência dos tribunais,...

  • Mandado de Segurança e Ações Constitucionais...

    Meirelles, Hely Lopes

    (1)

    (9379734)

    Obra clássica, completo estudo dos writs constitucionais civis: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, mandado de injunção e habeas data, e as ações declaratórias de constitucionalidade e de inconstitucionalidade, examinando, em cada...

  • Curso De Direito Constitucional - 10ª Ed....

    Fernandes, Bernardo Gonçalves
    (10134870)

    Conforme:- EC 99/2017 – Novo regime especial de pagamento de precatórios;- Decreto 9.288 de 16.02.2018 – Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro;- Lei 13.502/2017 – Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos...

  • Direito Constitucional - 33ª Ed. 2017

    Moraes,Alexandre de

    (2)

    (9418498)

    Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo...

  • Curso De Direito Constitucional - 22ª Ed....

    Junior,Vidal Serrano Nunes; Araujo,Luiz Alberto David
    (10116064)

    Trata-se de uma obra tradicional, em que os autores abordam todos os temas de Direito Constitucional, aliando didática e profundidade científica. Indicada para alunos de graduação, profissionais do ramo e a candidatos de concursos públicos.

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