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Direito eleitoral

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559 produtos
  • Direito Eleitoral - 14ª Ed. 2018

    Gomes, José Jairo
    (10126961)

    José Jairo Gomes apresenta uma obra contemporânea, dotada de metodologia segura, escrita em linguagem clara e precisa, de inegável utilidade para os que estudam e atuam nesse relevante e complexo ramo do Direito, que é o Eleitoral.Este livro traz uma...

  • Direito Eleitoral - Col. Sinopses Jurídicas -...

    RICARDO CUNHA CHIMENTI
    (10126063)

    Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área...

  • Coleção Saraiva De Legislação - Código...

    Editora Saraiva
    (10259800)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Eleitoral, título da Coleção Saraiva de Legislação. Reunimos, além do próprio...

  • Coleção Tratado De Direito Eleitoral - 8...

    Fux, Luiz; Agra, Walber de Moura; Pereira, Luiz Fernando Casagrande

    (1)

    (10184085)

    Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e colocando-se no centro dos grandes debates nacionais. O Tratado de Direito Eleitoral representa a mais ambiciosa coleção de doutrinas em Direito...

  • Direito Eleitoral

    Vasconcelos,Clever; Silva,Marco Antonio da
    (10125875)

    Direito Eleitoral é uma obra que tem sua primeira edição lançada em 2018, escrita pelos autores Clever Vasconcelos e Marco Antonio da Silva com base na vasta experiência docente e profissional que cada um possui. Trata-se de livro cujo conteúdo foi...

  • Elementos De Direito Eleitoral - 6 ª Ed. 2018

    Agra, Walber de Moura; Velloso, Carlos Mário da Silva
    (10282733)

    Na atualidade é inegável a importância que o Direito Eleitoral vem tomando na sociedade por conta do nosso cenário político social, nesse contexto a obra 'Elementos de Direito Eleitoral', de Carlos Mario da Silva Velloso e Walber de Moura Agra chega...

  • Edição antiga - Direito Eleitoral - Série...

    Barros, Francisco Dirceu

    (1)

    (4088363)

    Este livro examina os fundamentos jurídicos desse ramo do Direito Público ou, mesmo, comentam a legislação eleitoral em sua totalidade, limitando-se, a maior parte deles, a abordar ou simplesmente anotar a chamada “Lei das Eleições”, a de nº 9.504,...

  • Teoria Geral do Estado

    Sahid Maluf 
    (9966026)

    Nesta obra o leitor encontrará, em linguagem simples e didática, a conceituação do Estado através da visão adotada pelas diversas teorias, sua justificação, elementos constitutivos, nascimento, extinção e sua posição no campo geral do Direito. Também...

  • O Vereador - Atribuições, Direitos e Deveres...

    Braz,Petrônio
    (7493190)

    É sempre importante realçar, como observa Augusto N. Sam paio Angelim, ilustrado Juiz de Direito em Caruaru, Pernambuco, que: “as origens das câmaras municipais e dos vereadores, vem da época da colonização do Brasil”. O primeiro município brasileiro...

  • Edição antiga - Crimes Eleitorais e Processo...

    Gomes, José Jairo
    (9377772)

    Há muitas leis eleitorais que preveem figuras típicas penais. Entre elas, podem-se citar: Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), Lei nº 6.091/1974 (Transporte de Eleitores), Lei nº 6.996/1982 (Processamento Eletrônico de Dados nos Serviços Eleitorais)...

  • Direito Eleitoral - 13ª Ed. 2017

    Gomes, José Jairo
    (9431113)

    O autor José Jairo Gomes apresenta uma obra contemporânea, dotada de metodologia segura, escrita em linguagem clara e precisa, de inegável utilidade para os que estudam e atuam nesse relevante e complexo ramo do Direito, que é o Eleitoral.Este livro...

  • Manual de Contas Eleitorais

    Viana Lucena Esmeraldo,Elmana
    (9363082)

    “Manual De Contas Eleitorais” - Manual Prático De Arrecadação E Gastos De Recursos Em Campanha e de Prestação de Contas Eleitorais. Trata-se do 1º Manual Prático de Contas Eleitorais lançado no Brasil. Em linguagem acessível e objetiva, a presente...

  • Reforma Política - Possibilidades E A...

    Borges,Gabriel Augusto Mendes

    (1)

    (10147859)

    A reforma política/eleitoral é um dos temas mais publicados por jornais e revistas do país.Este livro investiga projetos de lei referentes à adoção do sistema distrital, preenchendo uma lacuna no debate ao apresentar propostas fortalecidas por...

  • Propaganda Eleitoral na Internet - de Acordo...

    Brito, Auriney; Rozatti Longhi ,João Victor
    (7984223)

    O fenômeno da Internet e suas imbricações com o Direito, sobretudo o impacto da virtualidade na vida privada, seus reflexos na seara pública e os rumos eventuais do fenômeno na senda da democracia são algumas das áreas de interesse que compartilho...

  • Direito Eleitoral - Col. Sinopses Jurídicas -...

    Chimenti, Ricardo Cunha
    (9523786)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Crimes Eleitorais - 2ª Ed. 2016

    Ponte,Antonio Carlos da
    (9350916)

    Com o intuito de fundamentar constitucionalmente os crimes eleitorais e discutir o efetivo combate à corrupção eleitoral, este trabalho preenche importante lacuna na literatura jurídica nacional. Fruto da tese de livre-docência do autor, a obra expõe...

  • Direito Eleitoral - Col. Legislações

    Pretti,Gleibe

    (1)

    (9389467)

    Coleção Legislações: A coleção Legislações atende aos leitores que estão em busca de material legislativo atualizado com notas remissivas. A coleção é composta pelas principais leis federais recorrentes em concursos e provas. Direito Eleitoral: O...

  • Direito Eleitoral Comparado - 1ª Ed.2018

    Daniel Castro Gomes da Costa
    (10287185)

    Em consonância com a tendência de globalização do direito público, a obra ora disponibilizada, Direito Eleitoral Comparado, oferece à comunidade jurídica estudos contemporâneos de direito material e processual eleitoral, com enfoque nas últimas...

  • Fidelidade Partidária Efetividade E...

    Augusto Aras
    (10109685)

    RESUMO DA OBRA:A crise de autenticidade do sistema da representação política resulta das distorções dos sistemas eleitoral e partidário que exigem profundas reformas. Nesta obra, a abordagem do instituto da Fidelidade Partidária permeia a democracia...

  • Ousadia, Utopia e Reforma Política

    Santos,Antônio Augusto Mayer dos
    (10114501)

    Este livro tem duas características básicas: aborda temas preteridos e se desenvolve a partir de propostas formuladas pelo Congresso Nacional. Dezenas delas. Todas selecionadas e organizadas tematicamente num critério específico, qual seja, a...

  • Lei da Ficha Limpa - Interpretação...

    Caparroz Pereira Dos Santos, Luciano; Telles, Olivia Raposo Da Silva
    (8099211)

    Quais são as principais questões sobre as quais debruçou-se o Tribunal Superior Eleitoral na primeira eleição em que a Lei da Ficha Lima foi aplicada? A leitura desta obra permite ao leitor inteirar-se acerca dos mais relevantes pontos controvertidos...

  • Crime e Mentira na Política

    Neisser,Fernando Gaspar
    (9319000)

    Fernando Neisser e sua pena afiada atacam o senso comum do Direito, desmontando, com acuidade analítica, as falsas premissas da criminalização da propaganda eleitoral “negativa”. Flertando com a psicologia, com a filosofia e com a teoria da...

  • Edição antiga - Recursos Eleitorais e Outros...

    Gomes, José Jairo
    (4888885)

    A presente obra reúne quatro estudos realizados no âmbito do Direito Eleitoral, enfocando os seguintes assuntos: recursos eleitorais, Recurso contra Expedição de Diploma (RCED), crime eleitoral e sua interface com a Parte Geral do Código Penal e...

  • Direito Eleitoral Brasileiro - 16ª Ed. 2016

    Candido,Joel Jose
    (9342960)

    O maior best-seller de Direito Eleitoral brasileiro! Edição Atualíssima: elaborada com base na legislação regulamentadora das eleições a partir de 2016. Esta consagrada obra de Direito Eleitoral, agora em sua 16ª edição, engloba desde os temas...

  • Direito Eleitoral - Série Carreiras Federais

    Tenório ,Rodrigo
    (7568659)

    A finalidade dos livros que compõem a Série Carreiras Federais é proporcionar aos leitores o estudo sistemático, analítico e crítico dos assuntos pertinentes às carreiras jurídicas federais, sempre a partir da perspectiva de profissionais vinculados...

  • Código Eleitoral

    Garcia,Emerson
    (2579063)

    A presente obra traz Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965); Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997); Lei das Inegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990); Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995); Legislação Complementar; Resoluções e Regimento...

  • Principais Julgamentos - Tse

    Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (2636134)

    Ementário dos Informativos TSE nº 1 a 40, Ano X - Destaques coloridos para os trechos mais importantes dos informativos - Legislação e as súmulas citadas nos julgamentos inseridas no próprio texto dos julgados - 964 julgados sistematicamente...

  • Direito Eleitoral Digital

    Rais, Diogo
    (10223189)

    A obra é escrita por quatro autores com muitos anos de estudos e experiências nos ramos dos direitos digital e eleitoral e enfrenta de forma adequada os novos desafios impostos por uma sociedade imersa em uma revolução da comunicação. Por meio de uma...

  • Código Eleitoral Anotado - Acompanha CD

    (2603670)

    Só aos jovens e capazes é dado elaborar uma obra de fôlego como esta.Diogo Telles Akashi, mais que promessa, uma certeza no difícil ramo do direito eleitoral, produziu esta obra.Examinou um a um os vários dispositivos legais que compõem o Código...

  • Minireforma Eleitoral

    Luciana Diniz Nepomuceno; Pedro Abrão Marques Júnior
    (10109570)

    O livro traz o texto comparado e comentado dos dispositivos da CF/1988, do Código Eleitoral, da Lei das Eleições e da Lei dos Partidos Políticos que tiveram sua redaçãomodificada, em outubro de 2017, pela “Minirreforma Eleitoral”. Nas palavras do...

  • Vade-mécum Eleitoral - Integrado Com...

    Lewandowski,Enrique Ricardo; Tavares,Andre Ramos
    (4089307)

    Um vade-mécum consiste na elaboração de obra que deve oferecer ao interessado uma forma descomplicada de acessibilidade informativa ampla (na área proposta) e integrada. Trata-se, portanto, de proposta editorial que vai além de um mero somatório ou...

  • Resumão Jurídico - Direito Eleitoral

    Vários Autores
    (1912173)

    Confira os principais temas abordados neste título: Fontes. Conceitos. Alistamento e voto. Elegibilidade. Inelegibilidade: hipóteses constitucionais; hipóteses legais. Partidos Políticos. Estrutura da Justiça Eleitoral: tribunais eleitorais; juízes...

  • Direito Eleitoral - Questões Objetivas...

    Ramayana,Marcos
    (4863224)

    Com mais de 240 questões entre objetivas e discursivas, a obra 'Direito Eleitoral - Questões Objetivas Comentadas e Questões discursivas Resolvidas' chega à sua 3ª edição, constituindo uma eficiente ferramenta de estudo para os que almejam realizar...

  • Coleção Concursos Públicos - Nível Médio &...

    Rais, Diogo
    (4088900)

    A coleção foi elaborada por professores do curso LFG, com vasta experiência em concursos públicos, com a coordenação dos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan. Tem por finalidade dar acesso ao ensino da ciência jurídica aos candidatos que...

  • Edição antiga - Direito Eleitoral...

    Cerqueira,Thales Tácito Pontes Luz de Pádua; Cerqueira,Camila Albuquerque; Lenza,Pedro
    (4039599)

    Metodologia pioneira, idealizada com base na experiência de vários anos de magistério, buscando sempre otimizar a preparação dos alunos, bem como atender às suas necessidades, a metodologia do 'Esquematizado' de Pedro Lenza está agora aplicada em uma...

  • Edição antiga - Recursos Eleitorais - 3ª Ed....

    Gomes, José Jairo
    (9377825)

    Totalmente reformulada e atualizada, a obra “Recursos Eleitorais”, do autor José Jairo Gomes, apresenta um relevante estudo sobre o tema, com destaque aos principais assuntos que abrangem a matéria. A elaboração dos textos baseou-se em acurada...

  • Ficha Limpa e Presunção de Inocência - da...

    Cavalcante,André Nogueira

    (1)

    (9349556)

    Trata-se de dissertação de mestrado cujo objetivo é confrontar o instituto jurídico da inelegibilidade por condenação criminal por órgão judicial colegiado, sem trânsito em julgado, trazida a lume pela Lei Complementar n. 135/2010 (Lei da “Ficha...

  • Edição antiga - Ficha Limpa - Impacto Nos...

    Herman Caggiano ,Monica
    (7686617)

    Na aldeia global em que se converteu o mundo adentrando no século xxI, a comunicação pela web e a sofisticada tecnologia incentivaram a emergência no território brasileiro deu um novo eleitor.

  • Edição antiga - Código Eleitoral - 28ª Ed....

    Editora Saraiva
    (7697157)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Eleitoral, título da Coleção Saraiva de Legislação. Reunimos, além do próprio...

  • Reforma Política E Eleições - Retrospecto,...

    Reverbel, Carlos Eduardo Dieder
    (10223188)

    A obra é fruto de intensa pesquisa do autor sobre o tema Política e Teoria do Estado e divide-se em 2 partes. Na primeira trata dos desafios dos Estados contemporâneos para fortificarem seus regimes democráticos, ou seja, descreve de forma resumida...

  • Inelegibilidades - Um Estudo Dos Direitos...

    Panutto,Peter
    (4990646)

    “Mais do que um livro acadêmico, Inelegibilidades – Um Estudo dos Direitos Políticos diante da Lei da Ficha Limpa, consubstancia-se num trabalho altamente qualificado, sobretudo pela profunda e enriquecedora pesquisa realizada, pela abrangência de...

  • Ficha Limpa - a Lei da Cidadania - Manual...

    Assunção,Moacir; Pereira Assunção,Marcondes
    (3369642)

     A Lei Ficha Limpa é fruto de um projeto de lei de iniciativa popular em que mais de um milhão de assinaturas foram colhidas para ratificar o texto  de iniciativa popular enviado ao  Congresso. O projeto torna mais rigorosos os critérios que impedem...

  • Direito Eleitoral Criminal - Tomo I - Direito...

    Barros, Francisco Dirceu; PAES,Janiere Portela Leite
    (9321620)

    O Direito Eleitoral Criminal, infelizmente, não tem tido tratamento de destaque entre as disciplinas de Direito, as faculdades ainda tornam o seu estudo opcional, o que contribui para uma deficiência na formação teórica dos profissionais de Direito e...

  • Sistema Político e Direito Eleitoral...

    Kim,Richard Pae; Noronha,João Otávio De
    (9379029)

    Esta coletânea apresenta importantes reflexões, propostas e comentários sobre a jurisprudência dos tribunais eleitorais do país – em especial, do Tribunal Superior Eleitoral – acerca do sistema político e do direito eleitoral brasileiros.A proposta é...

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