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Direito eleitoral

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559 produtos
  • Direito Eleitoral - 14ª Ed. 2018

    Gomes, José Jairo
    (10126961)

    José Jairo Gomes apresenta uma obra contemporânea, dotada de metodologia segura, escrita em linguagem clara e precisa, de inegável utilidade para os que estudam e atuam nesse relevante e complexo ramo do Direito, que é o Eleitoral.Este livro traz uma...

  • Coleção Saraiva De Legislação - Código...

    Editora Saraiva
    (10259800)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Eleitoral, título da Coleção Saraiva de Legislação. Reunimos, além do próprio...

  • Direito Eleitoral - Col. Sinopses Jurídicas -...

    RICARDO CUNHA CHIMENTI
    (10126063)

    Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área...

  • Teoria Geral do Estado

    Sahid Maluf 
    (9966026)

    Nesta obra o leitor encontrará, em linguagem simples e didática, a conceituação do Estado através da visão adotada pelas diversas teorias, sua justificação, elementos constitutivos, nascimento, extinção e sua posição no campo geral do Direito. Também...

  • Elementos De Direito Eleitoral - 6 ª Ed. 2018

    Agra, Walber de Moura; Velloso, Carlos Mário da Silva
    (10282733)

    Na atualidade é inegável a importância que o Direito Eleitoral vem tomando na sociedade por conta do nosso cenário político social, nesse contexto a obra 'Elementos de Direito Eleitoral', de Carlos Mario da Silva Velloso e Walber de Moura Agra chega...

  • Direito Eleitoral

    Vasconcelos,Clever; Silva,Marco Antonio da
    (10125875)

    Direito Eleitoral é uma obra que tem sua primeira edição lançada em 2018, escrita pelos autores Clever Vasconcelos e Marco Antonio da Silva com base na vasta experiência docente e profissional que cada um possui. Trata-se de livro cujo conteúdo foi...

  • Direito Eleitoral - Col. Sinopses Jurídicas -...

    Chimenti, Ricardo Cunha
    (9523786)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Edição antiga - Direito Eleitoral - Série...

    Barros, Francisco Dirceu

    (1)

    (4088363)

    Este livro examina os fundamentos jurídicos desse ramo do Direito Público ou, mesmo, comentam a legislação eleitoral em sua totalidade, limitando-se, a maior parte deles, a abordar ou simplesmente anotar a chamada “Lei das Eleições”, a de nº 9.504,...

  • Coleção Tratado De Direito Eleitoral - 8...

    Fux, Luiz; Agra, Walber de Moura; Pereira, Luiz Fernando Casagrande

    (1)

    (10184085)

    Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e colocando-se no centro dos grandes debates nacionais. O Tratado de Direito Eleitoral representa a mais ambiciosa coleção de doutrinas em Direito...

  • Direito Eleitoral - Col. Legislações

    Pretti,Gleibe

    (1)

    (9389467)

    Coleção Legislações: A coleção Legislações atende aos leitores que estão em busca de material legislativo atualizado com notas remissivas. A coleção é composta pelas principais leis federais recorrentes em concursos e provas. Direito Eleitoral: O...

  • Edição antiga - Recursos Eleitorais e Outros...

    Gomes, José Jairo
    (4888885)

    A presente obra reúne quatro estudos realizados no âmbito do Direito Eleitoral, enfocando os seguintes assuntos: recursos eleitorais, Recurso contra Expedição de Diploma (RCED), crime eleitoral e sua interface com a Parte Geral do Código Penal e...

  • Edição antiga - Legislação Eleitoral...

    Stoco, Rui; Stoco,Leandro de Oliveira
    (7912875)

    Esta obra auxilia o leitor em geral, assim como os profissionais que atuam nessa área tão específica, entre os quais advogados, juízes eleitorais e membros do Ministério Público, a ter uma visão ampla, não só do Direito Eleitoral e suas...

  • Edição antiga - Crimes Eleitorais e Processo...

    Gomes, José Jairo
    (9377772)

    Há muitas leis eleitorais que preveem figuras típicas penais. Entre elas, podem-se citar: Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), Lei nº 6.091/1974 (Transporte de Eleitores), Lei nº 6.996/1982 (Processamento Eletrônico de Dados nos Serviços Eleitorais)...

  • Edição antiga - Código Eleitoral - 28ª Ed....

    Editora Saraiva
    (7697157)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Eleitoral, título da Coleção Saraiva de Legislação. Reunimos, além do próprio...

  • Direito Eleitoral Digital

    Rais, Diogo
    (10223189)

    A obra é escrita por quatro autores com muitos anos de estudos e experiências nos ramos dos direitos digital e eleitoral e enfrenta de forma adequada os novos desafios impostos por uma sociedade imersa em uma revolução da comunicação. Por meio de uma...

  • Edição antiga - Comentários À Nova Lei...

    Agra,Walber de Moura; Cavalcanti,Francisco Queiroz
    (2885169)

    Edição antiga - Comentários À Nova Lei Eleitoral - Lei Nº 12.034, de 29 de Setembro de 2009

  • Direito Eleitoral - Série Provas & Concursos...

    Barros, Francisco Dirceu
    (9035400)

    Conceber uma obra para facilitar o aprendizado do leitor, seja ele candidato de concurso público, operador jurídico ou cidadão, foi o principal objetivo do autor neste trabalho. Não se trata de mais um livro de Direito Eleitoral, mas sim de uma obra...

  • Comentários À Lei Eleitoral - 3ª Ed. 2004

    Medina,Ademir Ismerim
    (108181)

    Trata-se de um trabalho paciente, elaborado com o empenho de quem conhece o ramo e se propõe a prestar ajuda a todos aqueles lidadores do direito eleitoral: não apenas os advogados, juízes, promotores de justiça, assessores e delegados de partido...

  • Direito Eleitoral - 13ª Ed. 2017

    Gomes,José Jairo
    (9431113)

    O autor José Jairo Gomes apresenta uma obra contemporânea, dotada de metodologia segura, escrita em linguagem clara e precisa, de inegável utilidade para os que estudam e atuam nesse relevante e complexo ramo do Direito, que é o Eleitoral.Este livro...

  • Edição antiga - Recursos Eleitorais - 3ª Ed....

    Gomes, José Jairo
    (9377825)

    Totalmente reformulada e atualizada, a obra “Recursos Eleitorais”, do autor José Jairo Gomes, apresenta um relevante estudo sobre o tema, com destaque aos principais assuntos que abrangem a matéria. A elaboração dos textos baseou-se em acurada...

  • Crime e Mentira na Política

    Neisser,Fernando Gaspar
    (9319000)

    Fernando Neisser e sua pena afiada atacam o senso comum do Direito, desmontando, com acuidade analítica, as falsas premissas da criminalização da propaganda eleitoral “negativa”. Flertando com a psicologia, com a filosofia e com a teoria da...

  • Ousadia, Utopia e Reforma Política

    Santos,Antônio Augusto Mayer dos
    (10114501)

    Este livro tem duas características básicas: aborda temas preteridos e se desenvolve a partir de propostas formuladas pelo Congresso Nacional. Dezenas delas. Todas selecionadas e organizadas tematicamente num critério específico, qual seja, a...

  • Edição antiga - Direito Eleitoral - Col....

    Chimenti,Ricardo Cunha
    (9346398)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Edição antiga - Recursos Eleitorais - Cíveis...

    Barros, Francisco Dirceu; Portela Leite Paes,Janiere
    (7848705)

    A Série Atualização Legislativa apresenta a obra Recursos Eleitorais que trata dos recursos das áreas cíveis e criminais. Tem como objetivo aperfeiçoar os recursos, os autores após uma análise dos julgados do TST, perceberam que a quantidade de...

  • Edição antiga - Propaganda Eleitoral - 13ª...

    Coneglian, Olivar
    (9321387)

    Uma campanha político-partidária se constrói com inúmeras peças: acertos, conclaves, reuniões partidárias, convencimento de líderes, apagamento de incêndios, pacificação de infiéis, arrecadação de recursos, escolha de gráficas, contratação de...

  • Reforma Política - Possibilidades E A...

    Borges,Gabriel Augusto Mendes

    (1)

    (10147859)

    A reforma política/eleitoral é um dos temas mais publicados por jornais e revistas do país.Este livro investiga projetos de lei referentes à adoção do sistema distrital, preenchendo uma lacuna no debate ao apresentar propostas fortalecidas por...

  • Edição antiga - Manual Das Eleições 2016

    Ramos,Alexandre
    (9319589)

    Esta obra foi escrita com a finalidade de ser um livro de cabeceira para todos aqueles que participarão do processo eleitoral (advogados, juízes, promotores, assessores, consultores políticos, imprensa, etc). Os temas são desenvolvidos na forma...

  • Propaganda Eleitoral na Internet - de Acordo...

    Brito, Auriney; Rozatti Longhi ,João Victor
    (7984223)

    O fenômeno da Internet e suas imbricações com o Direito, sobretudo o impacto da virtualidade na vida privada, seus reflexos na seara pública e os rumos eventuais do fenômeno na senda da democracia são algumas das áreas de interesse que compartilho...

  • Poder do Vereador

    Lemes,Fabio Nogueira
    (387848)

    Este livro equivale a um curso de graduação em política, é o que há de mais importante, tanto na prática como na legislação. É um roteiro de fácil compreensão, sintético e objetivo na orientação dos senhores Vereadores e de todos que se dedicam a...

  • Edição antiga - Ficha Limpa - Impacto Nos...

    Herman Caggiano ,Monica
    (7686617)

    Na aldeia global em que se converteu o mundo adentrando no século xxI, a comunicação pela web e a sofisticada tecnologia incentivaram a emergência no território brasileiro deu um novo eleitor.

  • Edição antiga - Manual Das Inelegibilidades

    Carvalho ,Volgane Oliveira
    (9356872)

    A legislação brasileira prevê uma profusão de limitações ao direito de participar de uma disputa eleitoral. A lista de condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade é longa e muitas vezes seu manejo é uma atividade demasiado complexa, até...

  • Lei da Ficha Limpa - Interpretação...

    Caparroz Pereira Dos Santos, Luciano; Telles, Olivia Raposo Da Silva
    (8099211)

    Quais são as principais questões sobre as quais debruçou-se o Tribunal Superior Eleitoral na primeira eleição em que a Lei da Ficha Lima foi aplicada? A leitura desta obra permite ao leitor inteirar-se acerca dos mais relevantes pontos controvertidos...

  • Sistema Político e Direito Eleitoral...

    Kim,Richard Pae; Noronha,João Otávio De
    (9379029)

    Esta coletânea apresenta importantes reflexões, propostas e comentários sobre a jurisprudência dos tribunais eleitorais do país – em especial, do Tribunal Superior Eleitoral – acerca do sistema político e do direito eleitoral brasileiros.A proposta é...

  • Ficha Limpa - a Lei da Cidadania - Manual...

    Assunção,Moacir; Pereira Assunção,Marcondes
    (3369642)

     A Lei Ficha Limpa é fruto de um projeto de lei de iniciativa popular em que mais de um milhão de assinaturas foram colhidas para ratificar o texto  de iniciativa popular enviado ao  Congresso. O projeto torna mais rigorosos os critérios que impedem...

  • Direito Eleitoral Comparado - 1ª Ed.2018

    Daniel Castro Gomes da Costa
    (10287185)

    Em consonância com a tendência de globalização do direito público, a obra ora disponibilizada, Direito Eleitoral Comparado, oferece à comunidade jurídica estudos contemporâneos de direito material e processual eleitoral, com enfoque nas últimas...

  • Direito Eleitoral Em Debate - Estudos Em...

    S. Caggiano,Monica Herman
    (4265811)

    De caráter abrangente, a obra reúne estudos substanciosos, provocadores e de leitura agradável sobre o direito eleitoral. São avaliadas questões como o enquadramento jurídico da operação eleitoral, o direito de sufrágio, a campanha eleitoral, o...

  • Edição antiga - Direito Eleitoral...

    Cerqueira,Thales Tácito Pontes Luz de Pádua; Cerqueira,Camila Albuquerque; Lenza,Pedro
    (4039599)

    Metodologia pioneira, idealizada com base na experiência de vários anos de magistério, buscando sempre otimizar a preparação dos alunos, bem como atender às suas necessidades, a metodologia do 'Esquematizado' de Pedro Lenza está agora aplicada em uma...

  • Principais Julgamentos - Tse

    Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (2636134)

    Ementário dos Informativos TSE nº 1 a 40, Ano X - Destaques coloridos para os trechos mais importantes dos informativos - Legislação e as súmulas citadas nos julgamentos inseridas no próprio texto dos julgados - 964 julgados sistematicamente...

  • Inelegibilidade - Inelegibilidade e...

    Coneglian,Olivar Augusto Roberti
    (2590930)

    A presente obra foi estruturada com vistas às exigências mínimas impostas àqueles que pretendem se candidatar a cargo eletivo no Brasil. Parte-se da Constituição Federal, com adoção do principio da proporcionalidade como critério de análise....

  • Direito Eleitoral - Série Carreiras Federais

    Tenório ,Rodrigo
    (7568659)

    A finalidade dos livros que compõem a Série Carreiras Federais é proporcionar aos leitores o estudo sistemático, analítico e crítico dos assuntos pertinentes às carreiras jurídicas federais, sempre a partir da perspectiva de profissionais vinculados...

  • Edição antiga - Código Eleitoral - Col....

    Editora Saraiva
    (9353462)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Eleitoral, título da Coleção Saraiva de Legislação. Reunimos, além do próprio...

  • Edição antiga - Curso de Direito Eleitoral -...

    Castro,Edson de Resende
    (9342005)

    No Curso De Direito Eleitoral o autor Edson de Resende castro aborda primeiramente questões básicas para os que se interessa pela matéria, discorrendo sobre as fontes de direito eleitoral e sobre a estrutura e competência da justiça Eleitoral e...

  • Direito Eleitoral - 6ª Ed.

    Michels,Vera Maria Nunes
    (2538036)

    A obra traz um enfoque do Direito Eleitoral brasileiro, desde a aquisição da cidadania, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral, organização do eleitorado, da composição peculiar da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral até as...

  • Direito Eleitoral Descomplicado - Série...

    Martiniano Ayres Lins,Rodrigo
    (7591334)

    O estudo do Direito Eleitoral é indispensável para aqueles que querem ter um contato mais intenso com a vida política, seja para integrá-la ou para entender seus tortuosos caminhos. Nesta 2ª edição, Direito Eleitoral Descomplicado está ainda melhor:...

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