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Direito Eleitoral

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482 produtos
  • Direito Eleitoral - 13ª Ed. 2017

    Gomes,José Jairo
    (9431113)

    O autor José Jairo Gomes apresenta uma obra contemporânea, dotada de metodologia segura, escrita em linguagem clara e precisa, de inegável utilidade para os que estudam e atuam nesse relevante e complexo ramo do Direito, que é o Eleitoral. Este livro...

  • Direito Eleitoral - Col. Legislações

    Pretti, Gleibe
    (9389467)

    Coleção Legislações: A coleção Legislações atende aos leitores que estão em busca de material legislativo atualizado com notas remissivas. A coleção é composta pelas principais leis federais recorrentes em concursos e provas. Direito Eleitoral: O...

  • Direito Eleitoral - Col. Sinopses Jurídicas...

    Chimenti,Ricardo Cunha
    (9523786)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Direito Eleitoral - Série Provas & Concursos...

    Barros,Francisco Dirceu
    (9382071)

    Conceber uma obra para facilitar o aprendizado do leitor, seja ele candidato de concurso público, operador do direito ou cidadão, foi o principal objetivo do autor neste trabalho. Não se trata de mais um livro de Direito Eleitoral, mas, sim, de uma...

  • Curso de Direito Eleitoral - 8ª Ed. 2016

    Castro,Edson de Resende
    (9342005)

    No Curso De Direito Eleitoral o autor Edson de Resende castro aborda primeiramente questões básicas para os que se interessa pela matéria, discorrendo sobre as fontes de direito eleitoral e sobre a estrutura e competência da justiça Eleitoral e...

  • Elementos de Direito Eleitoral - 5ª Ed. 2016

    Velloso, Carlos Mario da Silva; Agra,Walber de Moura
    (9346378)

    A obra “Elementos de Direito Eleitoral” fornece parâmetros teóricos para uma seara bastante carente de solidez e segurança de seus institutos, como é o Direito Eleitoral. Nesta 5ª edição, foram implementados estudos para tentar vislumbrar o fenômeno...

  • Direito Eleitoral - Col. Elementos Do Direito...

    Celso Spitzcovsky
    (9372959)

    Essa nova edição vem totalmente atualizada com as Súmulas recentes do TSE, que saíram em julho desse ano.

  • Regimento Interno da Câmara Legislativa do Df

    Elesbão,Mário
    (9428631)

    O Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF Comentado é uma obra objetiva, didática, sem, entretanto, descurar do necessário rigor técnico e da profundidade necessária a preparar, em alto nível, candidatos a um cargo a ser disputado em um...

  • O Vereador - Atribuições, Direitos e Deveres...

    Braz,Petrônio
    (7493190)

    É sempre importante realçar, como observa Augusto N. Sam paio Angelim, ilustrado Juiz de Direito em Caruaru, Pernambuco, que: “as origens das câmaras municipais e dos vereadores, vem da época da colonização do Brasil”. O primeiro município brasileiro...

  • Direito Eleitoral Brasileiro - 16ª Ed. 2016

    Candido,Joel Jose
    (9342960)

    O maior best-seller de Direito Eleitoral brasileiro! Edição Atualíssima: elaborada com base na legislação regulamentadora das eleições a partir de 2016. Esta consagrada obra de Direito Eleitoral, agora em sua 16ª edição, engloba desde os temas...

  • Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral...

    Gomes,José Jairo
    (9377772)

    Há muitas leis eleitorais que preveem figuras típicas penais. Entre elas, podem-se citar: Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), Lei nº 6.091/1974 (Transporte de Eleitores), Lei nº 6.996/1982 (Processamento Eletrônico de Dados nos Serviços Eleitorais)...

  • Instituições de Direito Eleitoral - 10ª Ed....

    Costa, Adriano Soares da
    (9358390)

    O livro “Instituições de Direito Eleitoral” é já um clássico do Direito Eleitoral. Foi a primeira obra a dar tratamento puramente dogmático à teoria da inelegibilidade e aos institutos eleitorais, sem se perder no discurso político. Nele não há a...

  • Direito Eleitoral Esquematizado - 5ª Ed. 2015

    Cerqueira,Thales Tácito Pontes Luz de Pádua; Cerqueira,Camila Albuquerque
    (8875000)

    Integra a Coleção Esquematizados, coordenada por Pedro Lenza, conhecida pela metodologia pioneira, idealizada com base na experiência de vários anos de magistério.Texto voltado para a graduação e preparação aos principais concursos públicos do país...

    sob encomenda
  • Resumão Jurídico - Direito Eleitoral

    ., Vários Autores; Vários Autores
    (1912173)

    Confira os principais temas abordados neste título: Fontes. Conceitos. Alistamento e voto. Elegibilidade. Inelegibilidade: hipóteses constitucionais; hipóteses legais. Partidos Políticos. Estrutura da Justiça Eleitoral: tribunais eleitorais; juízes...

  • Direito Eleitoral - Série Provas & Concursos...

    Barros,Francisco Dirceu
    (9035400)

    Conceber uma obra para facilitar o aprendizado do leitor, seja ele candidato de concurso público, operador jurídico ou cidadão, foi o principal objetivo do autor neste trabalho. Não se trata de mais um livro de Direito Eleitoral, mas sim de uma obra...

  • Poder do Vereador

    Lemes,Fabio Nogueira
    (387848)

    Este livro equivale a um curso de graduação em política, é o que há de mais importante, tanto na prática como na legislação. É um roteiro de fácil compreensão, sintético e objetivo na orientação dos senhores Vereadores e de todos que se dedicam a...

  • Direito Eleitoral - 12ª Ed. 2016

    Gomes,José Jairo
    (9282730)

    O autor José Jairo Gomes apresenta uma obra contemporânea, dotada de metodologia segura, escrita em linguagem clara e precisa, de inegável utilidade para os que estudam e atuam nesse relevante e complexo ramo do Direito, que é o Eleitoral.Este livro...

    sob encomenda
  • Código Eleitoral - Col. Saraiva de Legislação...

    Editora Saraiva
    (9353462)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Eleitoral, título da Coleção Saraiva de Legislação. Reunimos, além do próprio...

  • Prefeitos e Vereadores - Crimes e Infrações...

    Lima Filho, Altamiro de Araújo
    (4040230)

    DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E PARTE PRÁTICAO Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 ante as Leis Orgânicas dos Municípios e as disposições constitucionais.Existe uma gama de profissionais do Direito que faz a diferença. Uns, pela quantidade de...

  • Direito Eleitoral - Comentários, Doutrina e...

    Ricalde, Mario Do Carmo; Santana ,Alexandre Ávalo
    (9338891)

    De acordo com a Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral) e a Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil)O presente trabalho apresenta o Direito Eleitoral em vigor, de modo atualizado e sistematizado, considerando toda a legislação federal...

  • Direito Eleitoral - Aspectos Processuais,...

    Júnior, Antônio Veloso Peleja; Napoleão Teixeira, Fabrício
    (9379933)

    Direito Eleitoral - Aspectos Processuais, Ações e Recursos - Com Comentários às Seguintes Normas: Novo CPC - Lei 13.107/2015 - Resolução 23.478/2016 - Lei da “Ficha Limpa” - Emenda Constitucional 91/2016 - 4ª Edição – Revista e Atualizada.Edição...

  • Processo Eleitoral - Sistematização Das Ações...

    (9351234)

    A presente obra representa um verdadeiro manual completo e indispensável a todos os profissionais que atuam na área do Direito Eleitoral, apresentando, de forma inovadora, a sistematização de cada uma das ações eleitorais cíveis e expondo, de forma...

  • Recursos Eleitorais - 3ª Ed. 2016

    Gomes,José Jairo
    (9377825)

    Totalmente reformulada e atualizada, a obra “Recursos Eleitorais”, do autor José Jairo Gomes, apresenta um relevante estudo sobre o tema, com destaque aos principais assuntos que abrangem a matéria. A elaboração dos textos baseou-se em acurada...

  • Vade-mécum Eleitoral - Integrado Com...

    Lewandowski,Enrique Ricardo; Tavares, Andre Ramos
    (4089307)

    Um vade-mécum consiste na elaboração de obra que deve oferecer ao interessado uma forma descomplicada de acessibilidade informativa ampla (na área proposta) e integrada. Trata-se, portanto, de proposta editorial que vai além de um mero somatório ou...

  • Direito Eleitoral

    Gerolamo,Mateus Cecílio; Machado,Raquel Cavalcanti Ramos
    (9340494)

    De forma direta, sistematizada e em linguagem simples, o presente livro aborda conceitos essenciais à compreensão do processo eleitoral. Desde o alistamento de eleitores à escolha de governantes e parlamentares, passando pelo entendimento dos...

  • Manual Prático de Direito Eleitoral

    Agra,Walber de Moura
    (9319079)

    O objetivo deste Manual Prático de Direito Eleitoral é fornecer a todos os operadores jurídicos, que de alguma forma se interessam pela seara eleitoralista, elementos imprescindíveis para desvendar as suas fases, começando da estruturação dos órgãos...

  • Resumo de Direito Eleitoral - Série Provas e...

    Barros, Francisco Dirceu
    (5122357)

    Resumo de Direito Eleitoral é uma obra que objetiva desmistificar por inteiro a quase inacessível linguagem jurídica. É um livro com linguagem leve, objetiva e clara, direcionada para o concursando que tem pouco tempo para se preparar; e por meio do...

  • Manual de Contas Eleitorais

    Esmeraldo, Elmana Viana Lucena
    (9363082)

    “Manual De Contas Eleitorais” - Manual Prático De Arrecadação E Gastos De Recursos Em Campanha e de Prestação de Contas Eleitorais. Trata-se do 1º Manual Prático de Contas Eleitorais lançado no Brasil. Em linguagem acessível e objetiva, a presente...

  • Direito Eleitoral - 5ª Ed. 2016

    Zílio,Rodrigo López
    (9334596)

    O livro trata dos principais tópicos relacionados ao Direito Eleitoral e objetiva uma análise crítica e sistemática da matéria. A obra foi completamente redesenhada na presente edição, passando a conter vinte e sete capítulos que tratam da matéria...

  • Ficha Limpa - Uma Condição de Elegibilidade

    Domingues Filho, José
    (4080747)

    ''Imbuído de uma missão positiva, o Estado Democrático de Direito firma-se à luz da Lei conforme a Constituição, mas o sentimento de justiça e o ressentimento de injustiça é que geram a norma a cumprir. Cercando, como soberanamente pode, o privilégio...

  • Direito Eleitoral Descomplicado - Série...

    Martiniano Ayres Lins,Rodrigo
    (7591334)

    O estudo do Direito Eleitoral é indispensável para aqueles que querem ter um contato mais intenso com a vida política, seja para integrá-la ou para entender seus tortuosos caminhos. Nesta 2ª edição, Direito Eleitoral Descomplicado está ainda melhor:...

  • Col. Sos - Sínteses Organizadas Saraiva -...

    Vasconcelos,Clever
    (7383333)

    A SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o mínimo de tempo e dinheiro. Os volumes foram escritos por professores de grandes cursinhos e faculdades e...

  • Legislação Eleitoral Interpretada - Doutrina...

    Stoco, Rui; Stoco,Leandro de Oliveira
    (9335183)

    Chega a ser truísmo a afirmação de que o Direito Eleitoral é dinâmico e mutante. Ressalta-se que essa vocação para mudar é de fundamental importância e, portanto, assim deve ser, pois a legislação eleitoral busca acompanhar o desenvolvimento de um...

  • Direito Eleitoral - Atualizado

    Serejo,Lourival
    (9345554)

    Direito Eleitoral – Atualizado conforme o Novo CPC – Lei 13.165/2015 Jurisprudência eleitoral. O lançamento de uma obra de Direito Eleitoral, após uma grande reforma na legislação eleitoral, como a que acabou de acontecer, com a publicação da Lei nº...

  • Temas Atuais de Direito Eleitoral

    Costa, Daniel Castro Gomes da
    (2613206)

    Temas Atuais de Direito Eleitoral

  • Sistema Político e Direito Eleitoral...

    Kim,Richard Pae; Noronha, João Otávio De
    (9379029)

    Esta coletânea apresenta importantes reflexões, propostas e comentários sobre a jurisprudência dos tribunais eleitorais do país – em especial, do Tribunal Superior Eleitoral – acerca do sistema político e do direito eleitoral brasileiros. A proposta...

  • Direito Penal Eleitoral & Direito Processual...

    Candido,Joel Jose
    (1416559)

    O livro teve três objetivos básicos e que ditaram o interesse sobre o tema. Na Parte I, o pretendido é traçar um paralelo entre a Parte Geral do Direito Penal comum com a parte geral do Direito Penal Eleitoral, apontando ao leitor quais e como os...

  • Recursos Eleitorais - 2ª Ed. 2016

    Gomes,José Jairo
    (9273810)

    Totalmente reformulada e atualizada de acordo com o novo Código de Processo Civil, recentemente alterado pela Lei 13.256/2016, a obra Recursos Eleitorais, do autor José Jairo Gomes, apresenta um relevante estudo sobre o tema, com destaque aos...

  • Ações Eleitorais - Teoria e Prática

    Silva, Amaury
    (4064265)

    A presente obra representa um verdadeiro manual completo e indispensável a todos os profissionais que atuam na área do Direito Eleitoral, apresentando de forma inovadora a sistematização de cada uma das ações eleitorais cíveis, expondo, de forma...

  • Partidos Políticos - Princípios e Garantias...

    Mezzaroba,Orides
    (1980098)

    Partidos Políticos - Princípios e Garantias Constitucionais

  • A Democracia na Encruzilhada - Reflexões...

    Coelho,Margarete De Castro
    (9122665)

    Com A Democracia na Encruzilhada, a autora Margarete de Castro Coelho marca seu lugar na vanguarda do Direito Eleitoral brasileiro. Enfrentando temas como o papel da Justiça Eleitoral, sobretudo quanto a sua legitimidade para a cassação de mandatos...

  • Pluralismo Político - Subsídios para Análise...

    Naspolini,Samuel Dal-farra
    (1573747)

    A presente obra tem por objetivo problematizar a disciplina jurídica partidária e eleitoral brasileira em face do princípio do pluralismo político. Da Grécia Antiga aos teóricos liberais dos séculos XVIII e XIX, culminando com as contemporâneas...

  • Municipalismo e Política Urbana - a...

    Domingues, Eduardo Garcia Ribeiro Lopes
    (4224884)

    É preciso que as formações municipais bastem-se a si mesmas e saibam dirigir-se, sem prejuízo de saber, em consórcio ou através de outras instrumentalidades, encontrar a solução de problemas que, desbordando o nível municipal, são questões regionais...

  • Manual Completo de Direito Eleitoral

    Chalita,Savio
    (8006178)

    Por que você está diante de um Manual COMPLETO de Direito Eleitoral?Porque este Manual não se limita a trazer a DOUTRINA Eleitoral. Ele vai além e traz, também, muita JURIS-PRUDÊNCIA, muita PRÁTICA e muitas QUESTÕES COMENTADAS.Quanto à JURISPRUDÊNCIA...

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