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Direito eleitoral

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570 produtos
  • Direito Eleitoral - 14ª Ed. 2018

    Gomes,José Jairo
    (10126961)

    José Jairo Gomes apresenta uma obra contemporânea, dotada de metodologia segura, escrita em linguagem clara e precisa, de inegável utilidade para os que estudam e atuam nesse relevante e complexo ramo do Direito, que é o Eleitoral.Este livro traz uma...

  • Direito Eleitoral Brasileiro - 16ª Ed. 2016

    Candido,Joel Jose
    (9342960)

    O maior best-seller de Direito Eleitoral brasileiro! Edição Atualíssima: elaborada com base na legislação regulamentadora das eleições a partir de 2016. Esta consagrada obra de Direito Eleitoral, agora em sua 16ª edição, engloba desde os temas...

  • Direito Eleitoral - 3ª Ed. 2018

    Gonçalves,Luiz Carlos dos Santos
    (10259972)

    A obra Direito Eleitoral apresenta, com preocupação didática e aprofundamento necessário, os principais temas desse ramo do Direito, em uma leitura informada pela Constituição Federal e pela jurisprudência atualizada do Tribunal Superior Eleitoral e...

  • Direito Eleitoral - Col. Sinopses Jurídicas -...

    RICARDO CUNHA CHIMENTI
    (10126063)

    Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área...

  • Teoria Geral do Estado

    Sahid Maluf 
    (9966026)

    Nesta obra o leitor encontrará, em linguagem simples e didática, a conceituação do Estado através da visão adotada pelas diversas teorias, sua justificação, elementos constitutivos, nascimento, extinção e sua posição no campo geral do Direito. Também...

  • Direito Eleitoral - Col. Legislações

    Pretti,Gleibe

    (1)

    (9389467)

    Coleção Legislações: A coleção Legislações atende aos leitores que estão em busca de material legislativo atualizado com notas remissivas. A coleção é composta pelas principais leis federais recorrentes em concursos e provas. Direito Eleitoral: O...

  • Direito Eleitoral

    Vasconcelos,Clever; Silva,Marco Antonio da
    (10125875)

    Direito Eleitoral é uma obra que tem sua primeira edição lançada em 2018, escrita pelos autores Clever Vasconcelos e Marco Antonio da Silva com base na vasta experiência docente e profissional que cada um possui. Trata-se de livro cujo conteúdo foi...

  • Edição antiga - Inelegibilidades -...

    Gobatto Junior,Ivo

    (1)

    (9375069)

    Nesta obra, Ivo Gobatto Junior escolheu passo a passo as inelegibilidades para que o leitor possa compor um quadro ascendente do que se deseja, de fato, com a Lei nº 135/2010: reorganizar a democracia com o respeito que cada brasileiro merece. Ao...

  • Direito Eleitoral - 13ª Ed. 2017

    Gomes,José Jairo
    (9431113)

    O autor José Jairo Gomes apresenta uma obra contemporânea, dotada de metodologia segura, escrita em linguagem clara e precisa, de inegável utilidade para os que estudam e atuam nesse relevante e complexo ramo do Direito, que é o Eleitoral.Este livro...

  • Curso De Direito Processual Eleitoral - 5ª...

    Daniel Castro Gomes da Costa
    (10287178)

    O Curso de Direito Processual Eleitoral cerra fileiras com o elogiável compromisso de bem-intencionados doutrinadores com a colmatação de lacunas normativas, ontológicas e axiológicas do próprio Direito Eleitoral. A matéria processual eleitoral, em...

  • Prefeitos e Vereadores - Responsabilidade...

    Silva,Edson Jacinto da
    (9319591)

    A obra Prefeitos e Vereadores - Responsabilidade Penal, Política e Fiscal foi incrementada com o objetivo de levar ao conhecimento dos agentes políticos as precauções e os pressupostos processuais, que devem ser rigorosamente correspondidos para o...

  • Ficha Limpa e Presunção de Inocência - da...

    Cavalcante,André Nogueira

    (1)

    (9349556)

    Trata-se de dissertação de mestrado cujo objetivo é confrontar o instituto jurídico da inelegibilidade por condenação criminal por órgão judicial colegiado, sem trânsito em julgado, trazida a lume pela Lei Complementar n. 135/2010 (Lei da “Ficha...

  • Coleção Saraiva De Legislação - Código...

    Editora Saraiva
    (10259800)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Eleitoral, título da Coleção Saraiva de Legislação. Reunimos, além do próprio...

  • Direito Eleitoral Esquematizado - 5ª Ed. 2015

    Lenza,Pedro; Cerqueira,Thales Tácito Pontes Luz de Pádua; Cerqueira,Camila Albuquerque
    (8875000)

    Integra a Coleção Esquematizados, coordenada por Pedro Lenza, conhecida pela metodologia pioneira, idealizada com base na experiência de vários anos de magistério.Texto voltado para a graduação e preparação aos principais concursos públicos do país...

  • Direito Eleitoral - Série Provas & Concursos...

    Barros, Francisco Dirceu
    (9035400)

    Conceber uma obra para facilitar o aprendizado do leitor, seja ele candidato de concurso público, operador jurídico ou cidadão, foi o principal objetivo do autor neste trabalho. Não se trata de mais um livro de Direito Eleitoral, mas sim de uma obra...

  • A Lei Das Eleições Explicada

    Braga,Lourenço
    (9343548)

    A Lei Das Eleições Explicada

  • Direito Eleitoral- Col. Sinopses Jurídicas...

    RICARDO CUNHA CHIMENTI
    (10506731)

    A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito, sem perder a qualidade doutrinária. O volume 29, trata do Direito Eleitoral, uma fonte de consulta rápida, coesa,...

    pré-venda
  • Coleção Tratado De Direito Eleitoral - 8...

    Fux,Luiz; Agra,Walber de Moura; Pereira,Luiz Fernando Casagrande

    (1)

    (10184085)

    Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e colocando-se no centro dos grandes debates nacionais. O Tratado de Direito Eleitoral representa a mais ambiciosa coleção de doutrinas em Direito...

  • Edição antiga - Recursos Eleitorais e Outros...

    Gomes, José Jairo
    (4888885)

    A presente obra reúne quatro estudos realizados no âmbito do Direito Eleitoral, enfocando os seguintes assuntos: recursos eleitorais, Recurso contra Expedição de Diploma (RCED), crime eleitoral e sua interface com a Parte Geral do Código Penal e...

  • Edição antiga - Código Eleitoral - 28ª Ed....

    Editora Saraiva
    (7697157)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Eleitoral, título da Coleção Saraiva de Legislação. Reunimos, além do próprio...

  • Direito Eleitoral Teoria , Jurisprudencia e...

    Barros, Francisco Dirceu
    (1993291)

    Com uma linguagem acessível aliada à prática da resolução de questões, este livro é a ferramenta ideal para aqueles que buscam uma base de conhecimento sólida e objetiva, com o intuito de lograr sucesso nos concursos públicos.Estão presentes neste...

  • Elementos De Direito Eleitoral - 6 ª Ed. 2018

    Agra,Walber de Moura; Velloso, Carlos Mário da Silva
    (10282733)

    Na atualidade é inegável a importância que o Direito Eleitoral vem tomando na sociedade por conta do nosso cenário político social, nesse contexto a obra 'Elementos de Direito Eleitoral', de Carlos Mario da Silva Velloso e Walber de Moura Agra chega...

  • Manual do Candidato e do Advogado Eleitoral

    Coelho,Marcus Vinicius Furtado
    (4089150)

    Com a preocupação maior de prestar auxílio aos advogados militantes e aos partícipes do processo eleitoral, o presente trabalho constitui material de consulta rápida e objetiva às eleições 2012. O material contempla todas as fases do processo...

  • Direito Eleitoral - Col. Elementos Do Direito...

    Celso Spitzcovsky
    (9372959)

    Essa nova edição vem totalmente atualizada com as Súmulas recentes do TSE, que saíram em julho desse ano.

  • Ousadia, Utopia e Reforma Política

    Santos,Antônio Augusto Mayer dos
    (10114501)

    Este livro tem duas características básicas: aborda temas preteridos e se desenvolve a partir de propostas formuladas pelo Congresso Nacional. Dezenas delas. Todas selecionadas e organizadas tematicamente num critério específico, qual seja, a...

  • Edição antiga - Ficha Limpa - Impacto Nos...

    Herman Caggiano ,Monica
    (7686617)

    Na aldeia global em que se converteu o mundo adentrando no século xxI, a comunicação pela web e a sofisticada tecnologia incentivaram a emergência no território brasileiro deu um novo eleitor.

  • Edição antiga - Crimes Eleitorais e Processo...

    Gomes, José Jairo
    (9377772)

    Há muitas leis eleitorais que preveem figuras típicas penais. Entre elas, podem-se citar: Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), Lei nº 6.091/1974 (Transporte de Eleitores), Lei nº 6.996/1982 (Processamento Eletrônico de Dados nos Serviços Eleitorais)...

  • Sistema Político e Direito Eleitoral...

    Kim,Richard Pae; Noronha, João Otávio De
    (9379029)

    Esta coletânea apresenta importantes reflexões, propostas e comentários sobre a jurisprudência dos tribunais eleitorais do país – em especial, do Tribunal Superior Eleitoral – acerca do sistema político e do direito eleitoral brasileiros.A proposta é...

  • Propaganda Eleitoral na Internet - de Acordo...

    Brito,Auriney; Rozatti Longhi ,João Victor
    (7984223)

    O fenômeno da Internet e suas imbricações com o Direito, sobretudo o impacto da virtualidade na vida privada, seus reflexos na seara pública e os rumos eventuais do fenômeno na senda da democracia são algumas das áreas de interesse que compartilho...

  • Edição antiga - Direito Eleitoral - Série...

    Barros, Francisco Dirceu

    (1)

    (4088363)

    Este livro examina os fundamentos jurídicos desse ramo do Direito Público ou, mesmo, comentam a legislação eleitoral em sua totalidade, limitando-se, a maior parte deles, a abordar ou simplesmente anotar a chamada “Lei das Eleições”, a de nº 9.504,...

  • Direito Eleitoral Comparado - 1ª Ed.2018

    Daniel Castro Gomes da Costa
    (10287185)

    Em consonância com a tendência de globalização do direito público, a obra ora disponibilizada, Direito Eleitoral Comparado, oferece à comunidade jurídica estudos contemporâneos de direito material e processual eleitoral, com enfoque nas últimas...

  • Edição antiga - Recursos Eleitorais - Cíveis...

    Barros, Francisco Dirceu; Portela Leite Paes,Janiere
    (7848705)

    A Série Atualização Legislativa apresenta a obra Recursos Eleitorais que trata dos recursos das áreas cíveis e criminais. Tem como objetivo aperfeiçoar os recursos, os autores após uma análise dos julgados do TST, perceberam que a quantidade de...

  • Direito Eleitoral Regulador

    Almeida Neto,Manoel Carlos de
    (7531351)

    Verdadeiramente inovador, o livro disseca a atividade reguladora da Justiça Eleitoral, objetivo de amplos debates no plano político, jurídico e acadêmico, ante o impacto dessas resoluções no processo eleitoral brasileiro. Corajoso e atual, o estudo...

  • Justiça Eleitoral - Entre O Autoritarismo e A...

    Jacob, João Paulo
    (10502838)

    Ao leitor interessado na história das instituições, sobretudo da Justiça Eleitoral e no papel transformador que ela vem exercendo desde seus primórdios esta obra é extremamente indicada. Não somente por se ater a questões relativas ao Direito, mas...

  • Crime e Mentira na Política

    Neisser,Fernando Gaspar
    (9319000)

    Fernando Neisser e sua pena afiada atacam o senso comum do Direito, desmontando, com acuidade analítica, as falsas premissas da criminalização da propaganda eleitoral “negativa”. Flertando com a psicologia, com a filosofia e com a teoria da...

  • Edição antiga - Comentários À Nova Lei...

    Agra,Walber de Moura; Cavalcanti,Francisco Queiroz
    (2885169)

    Edição antiga - Comentários À Nova Lei Eleitoral - Lei Nº 12.034, de 29 de Setembro de 2009

  • Direito Eleitoral - Vol. 35 - Série Leituras...

    Vasconcelos,Clever Rodolfo Carvalho; Visconde,Giovanna Gabriela
    (4712888)

    A Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos foi elaborada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas jurídicas. Os autores oferecem ao leitor visão...

  • Reeleição Presidencial Nos Sistemas Políticos...

    Santano,Ana Claudia
    (9032322)

    O continente americano possui uma riqueza de cultura e história. E não é para menos, já que é resultado de diversas colonizações, da união de diversos povos e de um processo político que ainda não parece estar consolidado. Com exceção dos Estados...

  • Direito Eleitoral - Col. Sinopses Jurídicas -...

    Chimenti,Ricardo Cunha
    (9523786)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral...

    Gomes,José Jairo
    (10211499)

    Há muitas leis eleitorais que preveem figuras típicas penais. Entre elas, podem-se citar: Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), Lei nº 6.091/1974 (Transporte de Eleitores), Lei nº 6.996/1982 (Processamento Eletrônico de Dados nos Serviços Eleitorais)...

  • Codigo Eleitoral 2007 Serie Compacta

    Silva,Jose Nepomuceno
    (2532905)

    Codigo Eleitoral 2007 Serie Compacta

  • Vade-mécum Eleitoral - Integrado Com...

    Lewandowski,Enrique Ricardo; Tavares,Andre Ramos
    (4089307)

    Um vade-mécum consiste na elaboração de obra que deve oferecer ao interessado uma forma descomplicada de acessibilidade informativa ampla (na área proposta) e integrada. Trata-se, portanto, de proposta editorial que vai além de um mero somatório ou...

  • Manual Completo de Direito Eleitoral

    Chalita,Savio
    (8006178)

    Por que você está diante de um Manual COMPLETO de Direito Eleitoral?Porque este Manual não se limita a trazer a DOUTRINA Eleitoral. Ele vai além e traz, também, muita JURIS-PRUDÊNCIA, muita PRÁTICA e muitas QUESTÕES COMENTADAS.Quanto à JURISPRUDÊNCIA...

  • Direito Eleitoral Descomplicado - Série...

    Martiniano Ayres Lins,Rodrigo
    (7591334)

    O estudo do Direito Eleitoral é indispensável para aqueles que querem ter um contato mais intenso com a vida política, seja para integrá-la ou para entender seus tortuosos caminhos. Nesta 2ª edição, Direito Eleitoral Descomplicado está ainda melhor:...

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