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Direito Eleitoral

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492 produtos
  • Direito Eleitoral - 13ª Ed. 2017

    Gomes, José Jairo
    (9431113)

    O autor José Jairo Gomes apresenta uma obra contemporânea, dotada de metodologia segura, escrita em linguagem clara e precisa, de inegável utilidade para os que estudam e atuam nesse relevante e complexo ramo do Direito, que é o Eleitoral.Este livro...

  • Lei Eleitoral - Lei N. 9.504/97 - Estrutura,...

    Pozzo,Antonio A. Ferraz Dal; Bottallo,Eduardo Domingos
    (1411143)

    Na atualização da obra, os autores levaram em conta as modificações introduzidas no diploma original pela Lei n. 11.300, de 10 de maio de 2006, sobre tudo no que diz respeito à propaganda eleitoral e ao financiamento de campanhas.

  • Manual De Prática Eleitoral - 3ª Ed. 2018

    (10103351)

    Apresentamos ao leitor o primeiro livro de “Prática Eleitoral” lançado no BrasilDa atenta leitura dos julgados do TSE, constamos, com pesar, a quantidade de ações que são julgadas sem julgamento do mérito por erro procedimental quanto à legitimidade...

    pré-venda
  • Teoria Geral do Estado

    Sahid Maluf 
    (9966026)

    Nesta obra o leitor encontrará, em linguagem simples e didática, a conceituação do Estado através da visão adotada pelas diversas teorias, sua justificação, elementos constitutivos, nascimento, extinção e sua posição no campo geral do Direito. Também...

  • Direito Eleitoral Esquematizado - 5ª Ed. 2015

    Cerqueira,Thales Tácito Pontes Luz de Pádua; Cerqueira,Camila Albuquerque
    (8875000)

    Integra a Coleção Esquematizados, coordenada por Pedro Lenza, conhecida pela metodologia pioneira, idealizada com base na experiência de vários anos de magistério.Texto voltado para a graduação e preparação aos principais concursos públicos do país...

    sob encomenda
  • Direito Eleitoral - Série Provas & Concursos...

    Barros, Francisco Dirceu
    (9382071)

    Conceber uma obra para facilitar o aprendizado do leitor, seja ele candidato de concurso público, operador do direito ou cidadão, foi o principal objetivo do autor neste trabalho. Não se trata de mais um livro de Direito Eleitoral, mas, sim, de uma...

  • Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral...

    Gomes, José Jairo
    (9377772)

    Há muitas leis eleitorais que preveem figuras típicas penais. Entre elas, podem-se citar: Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), Lei nº 6.091/1974 (Transporte de Eleitores), Lei nº 6.996/1982 (Processamento Eletrônico de Dados nos Serviços Eleitorais)...

  • Direito Eleitoral Brasileiro - 16ª Ed. 2016

    Candido,Joel Jose
    (9342960)

    O maior best-seller de Direito Eleitoral brasileiro! Edição Atualíssima: elaborada com base na legislação regulamentadora das eleições a partir de 2016. Esta consagrada obra de Direito Eleitoral, agora em sua 16ª edição, engloba desde os temas...

  • Curso de Direito Eleitoral - 8ª Ed. 2016

    Castro,Edson de Resende
    (9342005)

    No Curso De Direito Eleitoral o autor Edson de Resende castro aborda primeiramente questões básicas para os que se interessa pela matéria, discorrendo sobre as fontes de direito eleitoral e sobre a estrutura e competência da justiça Eleitoral e...

  • Código Eleitoral - Col. Saraiva de Legislação...

    Editora Saraiva
    (9353462)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Eleitoral, título da Coleção Saraiva de Legislação. Reunimos, além do próprio...

  • Regimento Interno da Câmara Legislativa do Df...

    Elesbão,Mário
    (9931207)

    O Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF Comentado é uma obra objetiva, didática, sem, entretanto, descurar do necessário rigor técnico e da profundidade necessária a preparar, em alto nível, candidatos a um cargo a ser disputado em um...

  • Defesas Eleitorais - 2ª Ed. 2016

    Farias,Thélio Queiroz; Oliveira,Roberto Jordão de
    (9345606)

    A Defesa Eleitoral importa a partir do momento em que a Justiça possui o direito de impor penalidades pecuniárias e sanções políticas ao cidadão. Entre as penalidades destacamos a imposição de multas, obrigação de abstenção política, suspensão dos...

  • Direito Eleitoral - Col. Elementos Do Direito...

    Celso Spitzcovsky
    (9372959)

    Essa nova edição vem totalmente atualizada com as Súmulas recentes do TSE, que saíram em julho desse ano.

  • Direito Eleitoral - Col. Legislações

    Pretti,Gleibe

    (1)

    (9389467)

    Coleção Legislações: A coleção Legislações atende aos leitores que estão em busca de material legislativo atualizado com notas remissivas. A coleção é composta pelas principais leis federais recorrentes em concursos e provas. Direito Eleitoral: O...

  • Direito Eleitoral Descomplicado - Série...

    Martiniano Ayres Lins,Rodrigo
    (7591334)

    O estudo do Direito Eleitoral é indispensável para aqueles que querem ter um contato mais intenso com a vida política, seja para integrá-la ou para entender seus tortuosos caminhos. Nesta 2ª edição, Direito Eleitoral Descomplicado está ainda melhor:...

  • Propaganda Eleitoral - 13ª Ed. 2016

    Coneglian,Olivar
    (9321387)

    Uma campanha político-partidária se constrói com inúmeras peças: acertos, conclaves, reuniões partidárias, convencimento de líderes, apagamento de incêndios, pacificação de infiéis, arrecadação de recursos, escolha de gráficas, contratação de...

  • Elementos de Direito Eleitoral - 5ª Ed. 2016

    Velloso,Carlos Mario da Silva; Agra,Walber de Moura
    (9346378)

    A obra “Elementos de Direito Eleitoral” fornece parâmetros teóricos para uma seara bastante carente de solidez e segurança de seus institutos, como é o Direito Eleitoral. Nesta 5ª edição, foram implementados estudos para tentar vislumbrar o fenômeno...

  • Propaganda Eleitoral na Internet - de Acordo...

    Brito,Auriney; Rozatti Longhi ,João Victor
    (7984223)

    O fenômeno da Internet e suas imbricações com o Direito, sobretudo o impacto da virtualidade na vida privada, seus reflexos na seara pública e os rumos eventuais do fenômeno na senda da democracia são algumas das áreas de interesse que compartilho...

  • Crimes e Processo Penal Eleitorais

    Gomes,José Jairo
    (8748261)

    Há muitas leis eleitorais que preveem figuras típicas penais. Entre elas podem-se citar: Lei no 4.737/1965 (Código Eleitoral), Lei no 6.091/1974 (Transporte e Eleitores), Lei no 6.996/1982 (Processamento Eletrônico de Dados nos Serviços Eleitorais)...

  • Direito Eleitoral Brasileiro - 2ª Ed. 2016

    Reis,Márlon
    (9397658)

    Nenhum campo do conhecimento jurídico foi submetido a tão profundas alterações nos últimos anos quanto o Direito Eleitoral. A vigência da nova ordem jurídica democrática, a evolução da sociedade e até o desenvolvimento da tecnologia exerceram forte...

  • Processo Eleitoral - Sistematização Das Ações...

    (1)

    (9351234)

    A presente obra representa um verdadeiro manual completo e indispensável a todos os profissionais que atuam na área do Direito Eleitoral, apresentando, de forma inovadora, a sistematização de cada uma das ações eleitorais cíveis e expondo, de forma...

  • Direito Eleitoral - Série Provas & Concursos...

    Barros,Francisco Dirceu
    (9035400)

    Conceber uma obra para facilitar o aprendizado do leitor, seja ele candidato de concurso público, operador jurídico ou cidadão, foi o principal objetivo do autor neste trabalho. Não se trata de mais um livro de Direito Eleitoral, mas sim de uma obra...

  • Direito Eleitoral - Atualizado

    Serejo,Lourival
    (9345554)

    Direito Eleitoral – Atualizado conforme o Novo CPC – Lei 13.165/2015 Jurisprudência eleitoral. O lançamento de uma obra de Direito Eleitoral, após uma grande reforma na legislação eleitoral, como a que acabou de acontecer, com a publicação da Lei nº...

  • Inelegibilidades - Comentários e Reflexões

    Gobatto Junior,Ivo

    (1)

    (9375069)

    Nesta obra, Ivo Gobatto Junior escolheu passo a passo as inelegibilidades para que o leitor possa compor um quadro ascendente do que se deseja, de fato, com a Lei nº 135/2010: reorganizar a democracia com o respeito que cada brasileiro merece. Ao...

  • Edital Sistematizado - Cartórios - 2ª Ed....

    Leonardo de Medeiros Garcia; Roberval Rocha
    (7456621)

    Contém:- 4562 questões objetivas- 168 questões subjetivas- Súmulas: STF e STJ- Seleção de informativos recentes e resumidos: STF e STJ- Repercussão geral (STF) e recursos repetitivos (STJ) resumidos- Enunciados CJF: Jornadas de Direito Civil e de...

  • Prefeitos e Vereadores - Crimes e Infrações...

    Lima Filho,Altamiro de Araújo
    (4040230)

    DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E PARTE PRÁTICAO Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 ante as Leis Orgânicas dos Municípios e as disposições constitucionais.Existe uma gama de profissionais do Direito que faz a diferença. Uns, pela quantidade de...

  • Poder Legislativo Municipal 2008

    Corralo,Giovani da Silva
    (2597843)

    Poder Legislativo Municipal 2008

  • Manual Prático de Direito Eleitoral

    Agra,Walber de Moura
    (9319079)

    O objetivo deste Manual Prático de Direito Eleitoral é fornecer a todos os operadores jurídicos, que de alguma forma se interessam pela seara eleitoralista, elementos imprescindíveis para desvendar as suas fases, começando da estruturação dos órgãos...

  • Legislação Eleitoral Interpretada - Doutrina...

    Stoco,Rui; Stoco,Leandro de Oliveira
    (9335183)

    Chega a ser truísmo a afirmação de que o Direito Eleitoral é dinâmico e mutante. Ressalta-se que essa vocação para mudar é de fundamental importância e, portanto, assim deve ser, pois a legislação eleitoral busca acompanhar o desenvolvimento de um...

  • Recursos Eleitorais - 2ª Ed. 2016

    Barros,Francisco Dirceu; Portela Leite Paes,Janiere
    (9319581)

    Apresentamos ao leitor o primeiro livro do Brasil que trata especificamente dos “recursos eleitorais cíveis e criminais”. Da atenta leitura dos julgados do TSE, constamos, com pesar, a quantidade de recursos não recebidos por serem intempestivas ou...

  • Direito Eleitoral - Questões Objetivas...

    Ramayana,Marcos
    (4863224)

    Com mais de 240 questões entre objetivas e discursivas, a obra 'Direito Eleitoral - Questões Objetivas Comentadas e Questões discursivas Resolvidas' chega à sua 3ª edição, constituindo uma eficiente ferramenta de estudo para os que almejam realizar...

  • Recursos Eleitorais - 3ª Ed. 2016

    Gomes,José Jairo
    (9377825)

    Totalmente reformulada e atualizada, a obra “Recursos Eleitorais”, do autor José Jairo Gomes, apresenta um relevante estudo sobre o tema, com destaque aos principais assuntos que abrangem a matéria. A elaboração dos textos baseou-se em acurada...

  • Inelegibilidades - Um Estudo Dos Direitos...

    Panutto,Peter
    (4990646)

    “Mais do que um livro acadêmico, Inelegibilidades – Um Estudo dos Direitos Políticos diante da Lei da Ficha Limpa, consubstancia-se num trabalho altamente qualificado, sobretudo pela profunda e enriquecedora pesquisa realizada, pela abrangência de...

  • Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral...

    Gonçalves,Luiz Carlos dos Santos
    (8872964)

    Há dezenas de crimes no Código Eleitoral e na legislação esparsa. Muitas vezes, eles são ignorados no contexto das campanhas eleitorais, nas quais existem ações cíveis capazes de cassar o registro, o diploma ou o mandato dos candidatos. Entretanto,...

  • Ficha Limpa - Uma Condição de Elegibilidade

    Domingues Filho,José
    (4080747)

    ''Imbuído de uma missão positiva, o Estado Democrático de Direito firma-se à luz da Lei conforme a Constituição, mas o sentimento de justiça e o ressentimento de injustiça é que geram a norma a cumprir. Cercando, como soberanamente pode, o privilégio...

  • Coleção Concursos Públicos - Nível Médio &...

    Rais,Diogo
    (4088900)

    A coleção foi elaborada por professores do curso LFG, com vasta experiência em concursos públicos, com a coordenação dos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan. Tem por finalidade dar acesso ao ensino da ciência jurídica aos candidatos que...

  • O Vereador - Atribuições, Direitos e Deveres...

    Braz,Petrônio
    (7493190)

    É sempre importante realçar, como observa Augusto N. Sam paio Angelim, ilustrado Juiz de Direito em Caruaru, Pernambuco, que: “as origens das câmaras municipais e dos vereadores, vem da época da colonização do Brasil”. O primeiro município brasileiro...

  • Propaganda Eleitoral e o Princípio da...

    Carlos Neves Filho
    (4066250)

    Na contramão dos excessos de regulamentação da propaganda política (seja na propaganda partidária, intra partidária, publicidade institucional e na propaganda eleitoral), nesse livro de Direito Eleitoral, o Autor enquadra a propaganda eleitoral...

  • Código Eleitoral Anotado - Acompanha CD

    (2603670)

    Só aos jovens e capazes é dado elaborar uma obra de fôlego como esta.Diogo Telles Akashi, mais que promessa, uma certeza no difícil ramo do direito eleitoral, produziu esta obra.Examinou um a um os vários dispositivos legais que compõem o Código...

  • Prefeitos e Vereadores - Responsabilidade...

    Silva,Edson Jacinto da
    (9319591)

    A obra Prefeitos e Vereadores - Responsabilidade Penal, Política e Fiscal foi incrementada com o objetivo de levar ao conhecimento dos agentes políticos as precauções e os pressupostos processuais, que devem ser rigorosamente correspondidos para o...

  • Moralidade Eleitoral e Juristrocacia

    Scarpino Jr.,Luiz Eugênio
    (9349469)

    O que é moralidade eleitoral? A Lei da Ficha Limpa é de toda positiva? O Judiciário vem aplicando de maneira correta os direitos constitucionais nas vedações de candidaturas? A opinião pública elege a Lei da Ficha Limpa como um elixir moralizante...

  • Poder do Vereador

    Lemes,Fabio Nogueira
    (387848)

    Este livro equivale a um curso de graduação em política, é o que há de mais importante, tanto na prática como na legislação. É um roteiro de fácil compreensão, sintético e objetivo na orientação dos senhores Vereadores e de todos que se dedicam a...

  • Direito Eleitoral - Série Provas & Concursos...

    Barros,Francisco Dirceu

    (1)

    (4088363)

    Este livro examina os fundamentos jurídicos desse ramo do Direito Público ou, mesmo, comentam a legislação eleitoral em sua totalidade, limitando-se, a maior parte deles, a abordar ou simplesmente anotar a chamada “Lei das Eleições”, a de nº 9.504,...

  • Código Eleitoral Interpretado - 3ª Ed. 2013

    Lucon,Paulo Henrique Santos; Vigliar,Jose Marcelo Menezes
    (4847270)

    Este livro contém o Código Eleitoral e a legislação eleitoral em vigor interpretados, considerando também os dispositivos pertinentes constantes da Constituição Federal de 1988, bem como a Lei Complementar nº 64, de 18.5.90 (Lei de Inelegibilidades),...

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