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Direito Eleitoral

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486 produtos
  • Direito Eleitoral - 13ª Ed. 2017

    Gomes,José Jairo
    (9431113)

    O autor José Jairo Gomes apresenta uma obra contemporânea, dotada de metodologia segura, escrita em linguagem clara e precisa, de inegável utilidade para os que estudam e atuam nesse relevante e complexo ramo do Direito, que é o Eleitoral. Este livro...

  • Direito Eleitoral - Col. Sinopses Jurídicas...

    Chimenti,Ricardo Cunha
    (9523786)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Direito Eleitoral - Série Provas & Concursos...

    Barros,Francisco Dirceu
    (9382071)

    Conceber uma obra para facilitar o aprendizado do leitor, seja ele candidato de concurso público, operador do direito ou cidadão, foi o principal objetivo do autor neste trabalho. Não se trata de mais um livro de Direito Eleitoral, mas, sim, de uma...

    sob encomenda
  • Direito Eleitoral Cespe - Série Concursos

    Seabra,Thiago; Rodrigo Martiniano
    (7591414)

    A aprovação em concursos fica mais simples quando se utilizam diversos métodos de aprendizado. Se você vai a uma guerra, não adianta ter apenas as armas: deve-se saber utilizá-las, realizando um bom treinamento. Resolvendo as provas, conhecerá bem...

  • Regimento Interno da Câmara Legislativa do Df...

    Elesbão,Mário
    (9931207)

    O Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF Comentado é uma obra objetiva, didática, sem, entretanto, descurar do necessário rigor técnico e da profundidade necessária a preparar, em alto nível, candidatos a um cargo a ser disputado em um...

  • Direito Eleitoral Esquematizado - 5ª Ed. 2015

    Cerqueira,Thales Tácito Pontes Luz de Pádua; Cerqueira,Camila Albuquerque
    (8875000)

    Integra a Coleção Esquematizados, coordenada por Pedro Lenza, conhecida pela metodologia pioneira, idealizada com base na experiência de vários anos de magistério.Texto voltado para a graduação e preparação aos principais concursos públicos do país...

    sob encomenda
  • Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral...

    Gomes,José Jairo
    (9377772)

    Há muitas leis eleitorais que preveem figuras típicas penais. Entre elas, podem-se citar: Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), Lei nº 6.091/1974 (Transporte de Eleitores), Lei nº 6.996/1982 (Processamento Eletrônico de Dados nos Serviços Eleitorais)...

  • Curso de Direito Eleitoral - 8ª Ed. 2016

    Castro,Edson de Resende
    (9342005)

    No Curso De Direito Eleitoral o autor Edson de Resende castro aborda primeiramente questões básicas para os que se interessa pela matéria, discorrendo sobre as fontes de direito eleitoral e sobre a estrutura e competência da justiça Eleitoral e...

  • Código Eleitoral - Col. Saraiva de Legislação...

    Editora Saraiva
    (9353462)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Eleitoral, título da Coleção Saraiva de Legislação. Reunimos, além do próprio...

  • Direito Eleitoral - Col. Elementos Do Direito...

    Celso Spitzcovsky
    (9372959)

    Essa nova edição vem totalmente atualizada com as Súmulas recentes do TSE, que saíram em julho desse ano.

  • Direito Eleitoral - Col. Legislações

    Pretti,Gleibe

    (1)

    (9389467)

    Coleção Legislações: A coleção Legislações atende aos leitores que estão em busca de material legislativo atualizado com notas remissivas. A coleção é composta pelas principais leis federais recorrentes em concursos e provas. Direito Eleitoral: O...

  • Teoria Geral do Estado

    Sahid Maluf 
    (9966026)

    Nesta obra o leitor encontrará, em linguagem simples e didática, a conceituação do Estado através da visão adotada pelas diversas teorias, sua justificação, elementos constitutivos, nascimento, extinção e sua posição no campo geral do Direito. Também...

    sob encomenda
  • Recursos Eleitorais - 3ª Ed. 2016

    Gomes,José Jairo
    (9377825)

    Totalmente reformulada e atualizada, a obra “Recursos Eleitorais”, do autor José Jairo Gomes, apresenta um relevante estudo sobre o tema, com destaque aos principais assuntos que abrangem a matéria. A elaboração dos textos baseou-se em acurada...

  • Edital Sistematizado - Cartórios - 2ª Ed....

    Leonardo de Medeiros Garcia; Roberval Rocha
    (7456621)

    Contém:- 4562 questões objetivas- 168 questões subjetivas- Súmulas: STF e STJ- Seleção de informativos recentes e resumidos: STF e STJ- Repercussão geral (STF) e recursos repetitivos (STJ) resumidos- Enunciados CJF: Jornadas de Direito Civil e de...

  • Direito Eleitoral Brasileiro - 16ª Ed. 2016

    Candido,Joel Jose
    (9342960)

    O maior best-seller de Direito Eleitoral brasileiro! Edição Atualíssima: elaborada com base na legislação regulamentadora das eleições a partir de 2016. Esta consagrada obra de Direito Eleitoral, agora em sua 16ª edição, engloba desde os temas...

  • Crime e Mentira na Política

    Neisser,Fernando Gaspar
    (9319000)

    Fernando Neisser e sua pena afiada atacam o senso comum do Direito, desmontando, com acuidade analítica, as falsas premissas da criminalização da propaganda eleitoral “negativa”. Flertando com a psicologia, com a filosofia e com a teoria da...

  • Ações Eleitorais - Teoria e Prática - 2ª Ed....

    Silva,Amaury
    (9319571)

    O direito eleitoral no Brasil vem cumprindo uma árdua tarefa de atuar como mecanismo de valorização da cidadania, democracia e probidade em um cenário político envolvido em crise de legitimidade do poder e atuação do Estado. Em razão desse momento,...

  • As Condutas Vedadas de Acordo Com Os Artigos...

    Carvalho,Mateus Henrique De
    (7463927)

    Entre os institutos do Direito Eleitoral que merecerem destaque, observação e uma melhor análise e estudo estão as Condutas Vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral. Estas vedações legais encontram-se consignadas e disciplinadas na Lei...

  • Código Eleitoral Interpretado - 3ª Ed. 2013

    Lucon,Paulo Henrique Santos; Vigliar,Jose Marcelo Menezes
    (4847270)

    Este livro contém o Código Eleitoral e a legislação eleitoral em vigor interpretados, considerando também os dispositivos pertinentes constantes da Constituição Federal de 1988, bem como a Lei Complementar nº 64, de 18.5.90 (Lei de Inelegibilidades),...

  • Direito Eleitoral - Atualizado

    Serejo,Lourival
    (9345554)

    Direito Eleitoral – Atualizado conforme o Novo CPC – Lei 13.165/2015 Jurisprudência eleitoral. O lançamento de uma obra de Direito Eleitoral, após uma grande reforma na legislação eleitoral, como a que acabou de acontecer, com a publicação da Lei nº...

  • Processo Eleitoral - Sistematização Das Ações...

    (1)

    (9351234)

    A presente obra representa um verdadeiro manual completo e indispensável a todos os profissionais que atuam na área do Direito Eleitoral, apresentando, de forma inovadora, a sistematização de cada uma das ações eleitorais cíveis e expondo, de forma...

  • Direito Eleitoral - 5ª Ed. 2016

    Zílio,Rodrigo López
    (9334596)

    O livro trata dos principais tópicos relacionados ao Direito Eleitoral e objetiva uma análise crítica e sistemática da matéria. A obra foi completamente redesenhada na presente edição, passando a conter vinte e sete capítulos que tratam da matéria...

  • Direito Eleitoral E Liberdade De Expressão

    Osorio,Aline

    (1)

    (9397488)

    Candidatos impedidos de criticar seus adversários e denunciar casos de corrupção. Jornais impedidos de circular pela polícia. Veículos de imprensa proibidos de divulgar informações do pleito eleitoral. Humoristas constrangidos a não fazer piada com...

  • Direito Eleitoral

    Niess,Pedro Henrique Távora
    (9336860)

    O Direito Eleitoral, nos seus aspectos material e processual, tem seus principais temas aqui examinados à luz dos novos preceitos legais que passam a regular as eleições a partir de 2016 e dos que com elas guardem relação – como as disposições do...

  • Legislação Eleitoral Interpretada - Doutrina...

    Stoco,Rui; Stoco,Leandro de Oliveira
    (9335183)

    Chega a ser truísmo a afirmação de que o Direito Eleitoral é dinâmico e mutante. Ressalta-se que essa vocação para mudar é de fundamental importância e, portanto, assim deve ser, pois a legislação eleitoral busca acompanhar o desenvolvimento de um...

  • Poder Legislativo Municipal 2008

    Corralo,Giovani da Silva
    (2597843)

    Poder Legislativo Municipal 2008

  • Prefeitos e Vereadores - Crimes e Infrações...

    Lima Filho,Altamiro de Araújo
    (4040230)

    DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E PARTE PRÁTICAO Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 ante as Leis Orgânicas dos Municípios e as disposições constitucionais.Existe uma gama de profissionais do Direito que faz a diferença. Uns, pela quantidade de...

  • Coleção Concursos Públicos - Nível Médio &...

    Rais,Diogo
    (4088900)

    A coleção foi elaborada por professores do curso LFG, com vasta experiência em concursos públicos, com a coordenação dos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan. Tem por finalidade dar acesso ao ensino da ciência jurídica aos candidatos que...

  • Código Eleitoral

    Garcia,Emerson
    (2579063)

    A presente obra traz Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965); Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997); Lei das Inegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990); Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995); Legislação Complementar; Resoluções e Regimento...

  • Propaganda Eleitoral - 13ª Ed. 2016

    Coneglian,Olivar
    (9321387)

    Uma campanha político-partidária se constrói com inúmeras peças: acertos, conclaves, reuniões partidárias, convencimento de líderes, apagamento de incêndios, pacificação de infiéis, arrecadação de recursos, escolha de gráficas, contratação de...

  • Poder do Vereador

    Lemes,Fabio Nogueira
    (387848)

    Este livro equivale a um curso de graduação em política, é o que há de mais importante, tanto na prática como na legislação. É um roteiro de fácil compreensão, sintético e objetivo na orientação dos senhores Vereadores e de todos que se dedicam a...

  • Manual Dos Candidatos e Partidos Políticos

    Esmeraldo,Elmana Viana Lucena
    (4236247)

    A presente obra analisa, sistematicamente, os principais aspectos relacionados ao Eleitor, aos Partidos Políticos e aos Candidatos, bem como cada uma das etapas do processo eleitoral, englobando as Convenções Eleitorais, o Registro de Candidaturas,...

  • Crimes e Processo Penal Eleitorais

    Gomes,José Jairo
    (8748261)

    Há muitas leis eleitorais que preveem figuras típicas penais. Entre elas podem-se citar: Lei no 4.737/1965 (Código Eleitoral), Lei no 6.091/1974 (Transporte e Eleitores), Lei no 6.996/1982 (Processamento Eletrônico de Dados nos Serviços Eleitorais),...

  • Direito Penal Eleitoral & Direito Processual...

    Candido,Joel Jose
    (1416559)

    O livro teve três objetivos básicos e que ditaram o interesse sobre o tema. Na Parte I, o pretendido é traçar um paralelo entre a Parte Geral do Direito Penal comum com a parte geral do Direito Penal Eleitoral, apontando ao leitor quais e como os...

  • Direito Eleitoral - Série Provas & Concursos...

    Barros,Francisco Dirceu
    (9035400)

    Conceber uma obra para facilitar o aprendizado do leitor, seja ele candidato de concurso público, operador jurídico ou cidadão, foi o principal objetivo do autor neste trabalho. Não se trata de mais um livro de Direito Eleitoral, mas sim de uma obra...

  • O Gigante Acordado - Manifestações, Ficha...

    Márlon Reis
    (5810033)

    Nos últimos anos, as ações políticas do povo brasileiro, que sempre foram fortes, mas isoladas, tomaram corpo através de cobranças, manifestações e posicionamentos que contam, cada vez mais, com uma participação de um maior número de pessoas. Uma...

  • Direito Eleitoral e Processo Eleitoral -...

    Coelho,Marcus Vinicius Furtado

    (1)

    (4071049)

    A presente obra é um curso completo de direito eleitoral, reunindo, em um só compêndio, não apenas o direito eleitoral positivo, como também o direito penal eleitoral, o processo penal eleitoral e noções gerais do que poderia ser denominado direito...

  • Defesas Eleitorais - 2ª Ed. 2016

    Farias,Thélio Queiroz; Oliveira,Roberto Jordão de
    (9345606)

    A Defesa Eleitoral importa a partir do momento em que a Justiça possui o direito de impor penalidades pecuniárias e sanções políticas ao cidadão. Entre as penalidades destacamos a imposição de multas, obrigação de abstenção política, suspensão dos...

  • Inelegibilidades - Um Estudo Dos Direitos...

    Panutto,Peter
    (4990646)

    “Mais do que um livro acadêmico, Inelegibilidades – Um Estudo dos Direitos Políticos diante da Lei da Ficha Limpa, consubstancia-se num trabalho altamente qualificado, sobretudo pela profunda e enriquecedora pesquisa realizada, pela abrangência de...

  • Vade-mécum Eleitoral - Integrado Com...

    Lewandowski,Enrique Ricardo; Tavares,Andre Ramos
    (4089307)

    Um vade-mécum consiste na elaboração de obra que deve oferecer ao interessado uma forma descomplicada de acessibilidade informativa ampla (na área proposta) e integrada. Trata-se, portanto, de proposta editorial que vai além de um mero somatório ou...

  • Processo Eleitoral - Sistematização Das Ações...

    Viana Lucena Esmeraldo,Elmana
    (4062499)

    A presente obra representa um verdadeiro manual completo e indispensável a todos os profissionais que atuam na área do Direito Eleitoral, apresentando de forma inovadora a sistematização de cada uma das ações eleitorais cíveis, expondo, de forma...

  • Elementos de Direito Eleitoral - 5ª Ed. 2016

    Velloso,Carlos Mario da Silva; Agra,Walber de Moura
    (9346378)

    A obra “Elementos de Direito Eleitoral” fornece parâmetros teóricos para uma seara bastante carente de solidez e segurança de seus institutos, como é o Direito Eleitoral. Nesta 5ª edição, foram implementados estudos para tentar vislumbrar o fenômeno...

  • Direito Eleitoral e Segurança Jurídica

    Paim,Gustavo Bohrer
    (9281712)

    Um dos grandes problemas enfrentados pelo Direito em geral é a crescente insegurança jurídica, tanto legislativa como jurisprudencial. A situação agrava-se quando se trata do Direito Eleitoral e do Direito Processual Eleitoral, que sequer são...

  • O Vereador - Atribuições, Direitos e Deveres...

    Braz,Petrônio
    (7493190)

    É sempre importante realçar, como observa Augusto N. Sam paio Angelim, ilustrado Juiz de Direito em Caruaru, Pernambuco, que: “as origens das câmaras municipais e dos vereadores, vem da época da colonização do Brasil”. O primeiro município brasileiro...

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