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Direito eleitoral

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532 produtos
  • Direito Eleitoral - 16ª Ed. 2018

    Marcos Ramayana
    (10124682)

    Reconhecido pelo meio jurídico como referência em Direito Eleitoral, Marcos Ramayana mantém o ótimo trabalho nesta 16ª edição da obra Direito Eleitoral, revista e atualizada..Repetindo a fórmula didática, clareza e precisão, o autor não se restringe...

  • Direito Eleitoral - Col. Sinopses Jurídicas -...

    RICARDO CUNHA CHIMENTI
    (10126063)

    Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área...

  • Direito Eleitoral

    Vasconcelos,Clever; Silva,Marco Antonio da
    (10125875)

    Direito Eleitoral é uma obra que tem sua primeira edição lançada em 2018, escrita pelos autores Clever Vasconcelos e Marco Antonio da Silva com base na vasta experiência docente e profissional que cada um possui. Trata-se de livro cujo conteúdo foi...

  • Curso De Direito Eleitoral - 9ª Ed. 2018

    Castro,Edson de Resende
    (10147051)

    (...) Para esta 9ª edição, Edson Resende teve o cuidado de explorar ainda mais as inúmeras inovações trazidas pelas Leis n. 13.487/15 e 13.488/2017 e pela EC n. 97/2017 e a aplicabilidade destas normas às eleições de 2018, discorrendo sobre as novas...

  • Regimento Interno da Câmara Legislativa do Df...

    Elesbão,Mário
    (9931207)

    O Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF Comentado é uma obra objetiva, didática, sem, entretanto, descurar do necessário rigor técnico e da profundidade necessária a preparar, em alto nível, candidatos a um cargo a ser disputado em um...

  • Coleção Saraiva De Legislação - Código...

    (10259800)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Eleitoral, título da Coleção Saraiva de Legislação. Reunimos, além do próprio...

  • Direito Eleitoral Brasileiro - 16ª Ed. 2016

    Candido,Joel Jose
    (9342960)

    O maior best-seller de Direito Eleitoral brasileiro! Edição Atualíssima: elaborada com base na legislação regulamentadora das eleições a partir de 2016. Esta consagrada obra de Direito Eleitoral, agora em sua 16ª edição, engloba desde os temas...

  • Minireforma Eleitoral

    Luciana Diniz Nepomuceno; Pedro Abrão Marques Júnior
    (10109570)

    O livro traz o texto comparado e comentado dos dispositivos da CF/1988, do Código Eleitoral, da Lei das Eleições e da Lei dos Partidos Políticos que tiveram sua redaçãomodificada, em outubro de 2017, pela “Minirreforma Eleitoral”. Nas palavras do...

  • Teoria Geral do Estado

    Sahid Maluf 
    (9966026)

    Nesta obra o leitor encontrará, em linguagem simples e didática, a conceituação do Estado através da visão adotada pelas diversas teorias, sua justificação, elementos constitutivos, nascimento, extinção e sua posição no campo geral do Direito. Também...

  • Colecao Tratado De Direito Eleitoral

    Fux, Luiz; Agra,Walber de Moura; Pereira, Luiz Fernando Casagrande

    (1)

    (10184085)

    'Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e colocando-se no centro dos grandes debates nacionais. O Tratado de Direito Eleitoral representa a mais ambiciosa coleção de doutrinas em Direito...

  • Curso De Direito Eleitoral

    Almeida,Roberto Moreira de
    (10131164)

    'Conforme:- EC 97/2017 - Cláusula de barreira e Fundo Partidário;- Leis 13.487 e 13.488/2017 - Minirreforma Eleitoral de 2017;- Resoluções 23.518 e 23.531/2017, do TSE - Alteram a Resolução do TSE sobre alistamento eleitoral;- Resolução 182/2017, do...

  • Resumão Jurídico - Direito Eleitoral

    Vários Autores
    (1912173)

    Confira os principais temas abordados neste título: Fontes. Conceitos. Alistamento e voto. Elegibilidade. Inelegibilidade: hipóteses constitucionais; hipóteses legais. Partidos Políticos. Estrutura da Justiça Eleitoral: tribunais eleitorais; juízes...

  • Direito Eleitoral - Col. Legislações

    Pretti,Gleibe

    (1)

    (9389467)

    Coleção Legislações: A coleção Legislações atende aos leitores que estão em busca de material legislativo atualizado com notas remissivas. A coleção é composta pelas principais leis federais recorrentes em concursos e provas. Direito Eleitoral: O...

  • Edição antiga - Regimento Interno da Câmara...

    Elesbão,Mário
    (9428631)

    O Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF Comentado é uma obra objetiva, didática, sem, entretanto, descurar do necessário rigor técnico e da profundidade necessária a preparar, em alto nível, candidatos a um cargo a ser disputado em um...

  • Edital Sistematizado - Cartórios - 2ª Ed....

    Leonardo de Medeiros Garcia; Roberval Rocha
    (7456621)

    Contém:- 4562 questões objetivas- 168 questões subjetivas- Súmulas: STF e STJ- Seleção de informativos recentes e resumidos: STF e STJ- Repercussão geral (STF) e recursos repetitivos (STJ) resumidos- Enunciados CJF: Jornadas de Direito Civil e de...

  • Manual Completo de Direito Eleitoral

    Chalita,Savio
    (8006178)

    Por que você está diante de um Manual COMPLETO de Direito Eleitoral?Porque este Manual não se limita a trazer a DOUTRINA Eleitoral. Ele vai além e traz, também, muita JURIS-PRUDÊNCIA, muita PRÁTICA e muitas QUESTÕES COMENTADAS.Quanto à JURISPRUDÊNCIA...

  • Direito Eleitoral - 12ª Ed. 2016

    Gomes, José Jairo
    (9282730)

    O autor José Jairo Gomes apresenta uma obra contemporânea, dotada de metodologia segura, escrita em linguagem clara e precisa, de inegável utilidade para os que estudam e atuam nesse relevante e complexo ramo do Direito, que é o Eleitoral.Este livro...

  • Código Eleitoral

    Garcia,Emerson
    (2579063)

    A presente obra traz Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965); Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997); Lei das Inegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990); Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995); Legislação Complementar; Resoluções e Regimento...

  • Prestação de Contas e Financiamento de...

    Lima,Sidia Maria Porto
    (9383198)

    Avanços e retrocessos puderam ser observados, ao longo dos últimos anos, na legislação eleitoral, notadamente em relação às normas que regulam as prestações de contas e financiamento de campanhas. Os avanços, geralmente capitaneados pelo Poder...

  • Manual de Direito Eleitoral - Col. Manuais...

    Rodrigues,Marcelo Abelha; Jorge,Flávio Cheim
    (7456376)

    O direito eleitoral brasileiro não tem recebido por parte da doutrina a dedicação que o tema merece. O presente Manual de direito eleitoral pretende ofertar ao leitor uma oportunidade de estudar o direito eleitoral de forma fácil, didática,...

  • Ações Eleitorais - Teoria e Prática - 2ª Ed....

    Silva,Amaury
    (9319571)

    O direito eleitoral no Brasil vem cumprindo uma árdua tarefa de atuar como mecanismo de valorização da cidadania, democracia e probidade em um cenário político envolvido em crise de legitimidade do poder e atuação do Estado. Em razão desse momento,...

  • Direito Eleitoral - Col. Sinopses Jurídicas -...

    Chimenti, Ricardo Cunha
    (9523786)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Elementos de Direito Eleitoral - 5ª Ed. 2016

    Velloso, Carlos Mario da Silva; Agra, Walber de Moura
    (9346378)

    A obra “Elementos de Direito Eleitoral” fornece parâmetros teóricos para uma seara bastante carente de solidez e segurança de seus institutos, como é o Direito Eleitoral. Nesta 5ª edição, foram implementados estudos para tentar vislumbrar o fenômeno...

  • Edição antiga - Código Eleitoral - Col....

    Editora Saraiva
    (9353462)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Eleitoral, título da Coleção Saraiva de Legislação. Reunimos, além do próprio...

  • Propaganda Eleitoral na Internet - de Acordo...

    Brito, Auriney; Rozatti Longhi ,João Victor
    (7984223)

    O fenômeno da Internet e suas imbricações com o Direito, sobretudo o impacto da virtualidade na vida privada, seus reflexos na seara pública e os rumos eventuais do fenômeno na senda da democracia são algumas das áreas de interesse que compartilho...

  • Recursos Eleitorais - 2ª Ed. 2016

    Gomes,José Jairo
    (9273810)

    Totalmente reformulada e atualizada de acordo com o novo Código de Processo Civil, recentemente alterado pela Lei 13.256/2016, a obra Recursos Eleitorais, do autor José Jairo Gomes, apresenta um relevante estudo sobre o tema, com destaque aos...

  • Reforma Política E Eleições - Retrospecto,...

    Reverbel, Carlos Eduardo Dieder
    (10223188)

    A obra é fruto de intensa pesquisa do autor sobre o tema Política e Teoria do Estado e divide-se em 2 partes. Na primeira trata dos desafios dos Estados contemporâneos para fortificarem seus regimes democráticos, ou seja, descreve de forma resumida...

  • Guia da Prestação de Contas do Candidato -...

    Kufa,Karina; Kufa, Amilton Augusto
    (9363068)

    Buscando facilitar o dia a dia dos candidatos e dos profissionais envolvidos com a campanha eleitoral, elaboramos o Guia do Candidato, trazendo de forma didática todos os direitos e obrigações que envolvem a disputa eleitoral de 2016. Nesse manual...

  • Direito Eleitoral - Col. Elementos Do Direito...

    Celso Spitzcovsky
    (9372959)

    Essa nova edição vem totalmente atualizada com as Súmulas recentes do TSE, que saíram em julho desse ano.

  • Lei da Ficha Limpa - Interpretação...

    Caparroz Pereira Dos Santos, Luciano; Telles, Olivia Raposo Da Silva
    (8099211)

    Quais são as principais questões sobre as quais debruçou-se o Tribunal Superior Eleitoral na primeira eleição em que a Lei da Ficha Lima foi aplicada? A leitura desta obra permite ao leitor inteirar-se acerca dos mais relevantes pontos controvertidos...

  • Direito Eleitoral - Comentários, Doutrina e...

    Ricalde, Mario Do Carmo; Santana ,Alexandre Ávalo
    (9338891)

    De acordo com a Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral) e a Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil)O presente trabalho apresenta o Direito Eleitoral em vigor, de modo atualizado e sistematizado, considerando toda a legislação federal...

  • Manual Dos Candidatos e Partidos Políticos

    Viana Lucena Esmeraldo,Elmana
    (4236247)

    A presente obra analisa, sistematicamente, os principais aspectos relacionados ao Eleitor, aos Partidos Políticos e aos Candidatos, bem como cada uma das etapas do processo eleitoral, englobando as Convenções Eleitorais, o Registro de Candidaturas,...

  • Direito Eleitoral Descomplicado - Série...

    Martiniano Ayres Lins,Rodrigo
    (7591334)

    O estudo do Direito Eleitoral é indispensável para aqueles que querem ter um contato mais intenso com a vida política, seja para integrá-la ou para entender seus tortuosos caminhos. Nesta 2ª edição, Direito Eleitoral Descomplicado está ainda melhor:...

  • Edição antiga - Processo Eleitoral -...

    Viana Lucena Esmeraldo,Elmana
    (4062499)

    A presente obra representa um verdadeiro manual completo e indispensável a todos os profissionais que atuam na área do Direito Eleitoral, apresentando de forma inovadora a sistematização de cada uma das ações eleitorais cíveis, expondo, de forma...

  • Guia Prático da Fidelidade Partidária À Luz...

    Pimenta,Fernando Gurgel
    (2577892)

    Fernando Gurgel Pimenta analisa os aspectos da fidelidade partidária com base em um esquema didático que facilita a compreensão dos valores que a integram. (...)A linguagem é simples, compreensível, didática e pautada por dogmas jurídicos...

  • Edição antiga - Crimes Eleitorais e Processo...

    Gomes, José Jairo
    (9377772)

    Há muitas leis eleitorais que preveem figuras típicas penais. Entre elas, podem-se citar: Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), Lei nº 6.091/1974 (Transporte de Eleitores), Lei nº 6.996/1982 (Processamento Eletrônico de Dados nos Serviços Eleitorais)...

  • Manual do Candidato e do Advogado Eleitoral

    Coelho,Marcus Vinicius Furtado
    (4089150)

    Com a preocupação maior de prestar auxílio aos advogados militantes e aos partícipes do processo eleitoral, o presente trabalho constitui material de consulta rápida e objetiva às eleições 2012. O material contempla todas as fases do processo...

  • Direito Eleitoral e Segurança Jurídica

    Paim,Gustavo Bohrer
    (9281712)

    Um dos grandes problemas enfrentados pelo Direito em geral é a crescente insegurança jurídica, tanto legislativa como jurisprudencial. A situação agrava-se quando se trata do Direito Eleitoral e do Direito Processual Eleitoral, que sequer são...

  • Defesas Eleitorais - 2ª Ed. 2016

    Farias,Thélio Queiroz; Oliveira,Roberto Jordão de
    (9345606)

    A Defesa Eleitoral importa a partir do momento em que a Justiça possui o direito de impor penalidades pecuniárias e sanções políticas ao cidadão. Entre as penalidades destacamos a imposição de multas, obrigação de abstenção política, suspensão dos...

  • Edição antiga - Curso de Direito Eleitoral -...

    Castro,Edson de Resende
    (9342005)

    No Curso De Direito Eleitoral o autor Edson de Resende castro aborda primeiramente questões básicas para os que se interessa pela matéria, discorrendo sobre as fontes de direito eleitoral e sobre a estrutura e competência da justiça Eleitoral e...

  • Edição antiga - Crimes Eleitorais -...

    Brozoza,Edson
    (3090380)

    A obra é um alerta aos que cometem crimes eleitorais.Por desconhecimento ou má interpretação da legislação, os envolvidos em eleições são condenados a penas de até 10 anos de reclusão e perda do mandato. Isso ocorre com freqüência com eleitores,...

  • Infidelidade Partidária - Direito Material e...

    Assunção e Silva,Alexandre
    (6267532)

    O livro é fruto da experiência do autor como Procurador Regional Eleitoral no Estado do Piauí, após acompanhar dezenas de ações de infidelidade partidária,quer na qualidade de parte ativa, quer como custos legis. Analisa a fidelidade partidária da...

  • Direito Penal Eleitoral & Direito Processual...

    Candido,Joel Jose
    (1416559)

    O livro teve três objetivos básicos e que ditaram o interesse sobre o tema. Na Parte I, o pretendido é traçar um paralelo entre a Parte Geral do Direito Penal comum com a parte geral do Direito Penal Eleitoral, apontando ao leitor quais e como os...

  • Condutas Vedadas Aos Agentes Públicos Em Ano...

    Igor Pereira Pinheiro
    (10197236)

    Condutas Vedadas Aos Agentes Públicos Em Ano Eleitoral Aspectos Teóricos e Práticos

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