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Direito Eleitoral

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484 produtos
  • Direito Eleitoral - 13ª Ed. 2017

    Gomes,José Jairo
    (9431113)

    O autor José Jairo Gomes apresenta uma obra contemporânea, dotada de metodologia segura, escrita em linguagem clara e precisa, de inegável utilidade para os que estudam e atuam nesse relevante e complexo ramo do Direito, que é o Eleitoral. Este livro...

  • Direito Eleitoral - Col. Legislações

    Pretti, Gleibe
    (9389467)

    Coleção Legislações: A coleção Legislações atende aos leitores que estão em busca de material legislativo atualizado com notas remissivas. A coleção é composta pelas principais leis federais recorrentes em concursos e provas. Direito Eleitoral: O...

  • Tribunais de Contas e Inelegibilidade -...

    Garcia Xerez Silva,André
    (9236828)

    Teoria e prática se mostram ligadas, uma vez mais com resultados notáveis, quando se percebe que a pesquisa deu-se à luz da legislação, da jurisprudência e da literatura especializada, com remissão a casos concretos, mas, por igual, com sólido amparo...

  • Direito Eleitoral - Série Provas & Concursos...

    Barros,Francisco Dirceu
    (9382071)

    Conceber uma obra para facilitar o aprendizado do leitor, seja ele candidato de concurso público, operador do direito ou cidadão, foi o principal objetivo do autor neste trabalho. Não se trata de mais um livro de Direito Eleitoral, mas, sim, de uma...

  • Direito Eleitoral - Col. Sinopses Jurídicas...

    Chimenti,Ricardo Cunha
    (9523786)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Regimento Interno da Câmara Legislativa do Df

    Elesbão,Mário
    (9428631)

    O Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF Comentado é uma obra objetiva, didática, sem, entretanto, descurar do necessário rigor técnico e da profundidade necessária a preparar, em alto nível, candidatos a um cargo a ser disputado em um...

  • Direito Eleitoral Esquematizado - 5ª Ed. 2015

    Cerqueira,Thales Tácito Pontes Luz de Pádua; Cerqueira,Camila Albuquerque
    (8875000)

    Integra a Coleção Esquematizados, coordenada por Pedro Lenza, conhecida pela metodologia pioneira, idealizada com base na experiência de vários anos de magistério.Texto voltado para a graduação e preparação aos principais concursos públicos do país...

    sob encomenda
  • Direito Eleitoral Brasileiro - 16ª Ed. 2016

    Candido,Joel Jose
    (9342960)

    O maior best-seller de Direito Eleitoral brasileiro! Edição Atualíssima: elaborada com base na legislação regulamentadora das eleições a partir de 2016. Esta consagrada obra de Direito Eleitoral, agora em sua 16ª edição, engloba desde os temas...

  • Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral...

    Gomes,José Jairo
    (9377772)

    Há muitas leis eleitorais que preveem figuras típicas penais. Entre elas, podem-se citar: Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), Lei nº 6.091/1974 (Transporte de Eleitores), Lei nº 6.996/1982 (Processamento Eletrônico de Dados nos Serviços Eleitorais)...

  • Código Eleitoral - Col. Saraiva de Legislação...

    Editora Saraiva
    (9353462)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Eleitoral, título da Coleção Saraiva de Legislação. Reunimos, além do próprio...

  • Curso de Direito Eleitoral - 8ª Ed. 2016

    Castro,Edson de Resende
    (9342005)

    No Curso De Direito Eleitoral o autor Edson de Resende castro aborda primeiramente questões básicas para os que se interessa pela matéria, discorrendo sobre as fontes de direito eleitoral e sobre a estrutura e competência da justiça Eleitoral e...

  • Direito Eleitoral - Col. Elementos Do Direito...

    Celso Spitzcovsky
    (9372959)

    Essa nova edição vem totalmente atualizada com as Súmulas recentes do TSE, que saíram em julho desse ano.

  • Direito Eleitoral - 5ª Ed. 2016

    Zílio,Rodrigo López
    (9334596)

    O livro trata dos principais tópicos relacionados ao Direito Eleitoral e objetiva uma análise crítica e sistemática da matéria. A obra foi completamente redesenhada na presente edição, passando a conter vinte e sete capítulos que tratam da matéria...

  • Direito Eleitoral e Processo Eleitoral -...

    Coelho,Marcus Vinicius Furtado
    (4071049)

    A presente obra é um curso completo de direito eleitoral, reunindo, em um só compêndio, não apenas o direito eleitoral positivo, como também o direito penal eleitoral, o processo penal eleitoral e noções gerais do que poderia ser denominado direito...

  • Direito Eleitoral - Série Provas & Concursos...

    Barros,Francisco Dirceu
    (9035400)

    Conceber uma obra para facilitar o aprendizado do leitor, seja ele candidato de concurso público, operador jurídico ou cidadão, foi o principal objetivo do autor neste trabalho. Não se trata de mais um livro de Direito Eleitoral, mas sim de uma obra...

  • Processo Eleitoral - Sistematização Das Ações...

    (9351234)

    A presente obra representa um verdadeiro manual completo e indispensável a todos os profissionais que atuam na área do Direito Eleitoral, apresentando, de forma inovadora, a sistematização de cada uma das ações eleitorais cíveis e expondo, de forma...

  • Ações Eleitorais - Teoria e Prática - 2ª Ed....

    (9319571)

    O direito eleitoral no Brasil vem cumprindo uma árdua tarefa de atuar como mecanismo de valorização da cidadania, democracia e probidade em um cenário político envolvido em crise de legitimidade do poder e atuação do Estado. Em razão desse momento,...

  • Resumão Jurídico - Direito Eleitoral

    ., Vários Autores; Vários Autores
    (1912173)

    Confira os principais temas abordados neste título: Fontes. Conceitos. Alistamento e voto. Elegibilidade. Inelegibilidade: hipóteses constitucionais; hipóteses legais. Partidos Políticos. Estrutura da Justiça Eleitoral: tribunais eleitorais; juízes...

  • Direito Eleitoral Cespe - Série Concursos

    Seabra,Thiago; Rodrigo Martiniano
    (7591414)

    A aprovação em concursos fica mais simples quando se utilizam diversos métodos de aprendizado. Se você vai a uma guerra, não adianta ter apenas as armas: deve-se saber utilizá-las, realizando um bom treinamento. Resolvendo as provas, conhecerá bem...

  • Elementos de Direito Eleitoral - 5ª Ed. 2016

    Velloso, Carlos Mario da Silva; Agra,Walber de Moura
    (9346378)

    A obra “Elementos de Direito Eleitoral” fornece parâmetros teóricos para uma seara bastante carente de solidez e segurança de seus institutos, como é o Direito Eleitoral. Nesta 5ª edição, foram implementados estudos para tentar vislumbrar o fenômeno...

  • Direito Eleitoral - Atualizado

    Serejo,Lourival
    (9345554)

    Direito Eleitoral – Atualizado conforme o Novo CPC – Lei 13.165/2015 Jurisprudência eleitoral. O lançamento de uma obra de Direito Eleitoral, após uma grande reforma na legislação eleitoral, como a que acabou de acontecer, com a publicação da Lei nº...

  • Prestação de Contas e Financiamento de...

    Lima, Sidia Maria Porto
    (9383198)

    Avanços e retrocessos puderam ser observados, ao longo dos últimos anos, na legislação eleitoral, notadamente em relação às normas que regulam as prestações de contas e financiamento de campanhas. Os avanços, geralmente capitaneados pelo Poder...

  • Direito Eleitoral Descomplicado - Série...

    Martiniano Ayres Lins,Rodrigo
    (7591334)

    O estudo do Direito Eleitoral é indispensável para aqueles que querem ter um contato mais intenso com a vida política, seja para integrá-la ou para entender seus tortuosos caminhos. Nesta 2ª edição, Direito Eleitoral Descomplicado está ainda melhor:...

  • Prefeitos e Vereadores - Crimes e Infrações...

    Lima Filho, Altamiro de Araújo
    (4040230)

    DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E PARTE PRÁTICAO Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 ante as Leis Orgânicas dos Municípios e as disposições constitucionais.Existe uma gama de profissionais do Direito que faz a diferença. Uns, pela quantidade de...

  • Código Eleitoral Anotado - Acompanha CD

    (2603670)

    Só aos jovens e capazes é dado elaborar uma obra de fôlego como esta.Diogo Telles Akashi, mais que promessa, uma certeza no difícil ramo do direito eleitoral, produziu esta obra.Examinou um a um os vários dispositivos legais que compõem o Código...

  • Lei das Eleições - Anotada e Comentada

    Sá,Fernando Marques
    (3061473)

    Lei das Eleições - Anotada e Comentada

  • Direito Eleitoral Comparado - Brasil -...

    Raposo,Olivia
    (2595016)

    Em tempos de discussão sobre a reforma política, o conhecimento aprofundado dos sistemas estrangeiros pode ser da maior utilidade, não para o fim de copiar esses sistemas mas para a compreensão em perspectiva dos nossos desafios. Neste livro a...

  • Manual Completo de Direito Eleitoral

    Chalita,Savio
    (8006178)

    Por que você está diante de um Manual COMPLETO de Direito Eleitoral?Porque este Manual não se limita a trazer a DOUTRINA Eleitoral. Ele vai além e traz, também, muita JURIS-PRUDÊNCIA, muita PRÁTICA e muitas QUESTÕES COMENTADAS.Quanto à JURISPRUDÊNCIA...

  • Coleção Concursos Públicos - Nível Médio &...

    Rais, Diogo
    (4088900)

    A coleção foi elaborada por professores do curso LFG, com vasta experiência em concursos públicos, com a coordenação dos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan. Tem por finalidade dar acesso ao ensino da ciência jurídica aos candidatos que...

  • Lei Eleitoral - Lei N. 9.504/97 - Estrutura,...

    Pozzo,Antonio A. Ferraz Dal; Bottallo, Eduardo Domingos; Weiss,Daniela Puglia
    (3016805)

    A nova edição da obra incorpora as mais recentes e significativas alterações da Lei n. 9.504/97, seja em seu texto, seja em sua interpretação, sobretudo por parte do Superior Tribunal Eleitoral. Vale frisar que os autores, especialistas em Direito...

  • Direito Eleitoral E Liberdade De Expressão

    Osorio, Aline
    (9397488)

    Candidatos impedidos de criticar seus adversários e denunciar casos de corrupção. Jornais impedidos de circular pela polícia. Veículos de imprensa proibidos de divulgar informações do pleito eleitoral. Humoristas constrangidos a não fazer piada com...

  • Edital Sistematizado - Cartórios - 2ª Ed....

    Leonardo de Medeiros Garcia; Roberval Rocha
    (7456621)

    Contém:- 4562 questões objetivas- 168 questões subjetivas- Súmulas: STF e STJ- Seleção de informativos recentes e resumidos: STF e STJ- Repercussão geral (STF) e recursos repetitivos (STJ) resumidos- Enunciados CJF: Jornadas de Direito Civil e de...

  • Manual de Contas Eleitorais

    Esmeraldo, Elmana Viana Lucena
    (9363082)

    “Manual De Contas Eleitorais” - Manual Prático De Arrecadação E Gastos De Recursos Em Campanha e de Prestação de Contas Eleitorais. Trata-se do 1º Manual Prático de Contas Eleitorais lançado no Brasil. Em linguagem acessível e objetiva, a presente...

  • Instituições de Direito Eleitoral - 10ª Ed....

    Costa, Adriano Soares da
    (9358390)

    O livro “Instituições de Direito Eleitoral” é já um clássico do Direito Eleitoral. Foi a primeira obra a dar tratamento puramente dogmático à teoria da inelegibilidade e aos institutos eleitorais, sem se perder no discurso político. Nele não há a...

  • Recursos Eleitorais - 3ª Ed. 2016

    Gomes,José Jairo
    (9377825)

    Totalmente reformulada e atualizada, a obra “Recursos Eleitorais”, do autor José Jairo Gomes, apresenta um relevante estudo sobre o tema, com destaque aos principais assuntos que abrangem a matéria. A elaboração dos textos baseou-se em acurada...

  • Direito Eleitoral - 12ª Ed. 2016

    Gomes,José Jairo
    (9282730)

    O autor José Jairo Gomes apresenta uma obra contemporânea, dotada de metodologia segura, escrita em linguagem clara e precisa, de inegável utilidade para os que estudam e atuam nesse relevante e complexo ramo do Direito, que é o Eleitoral.Este livro...

    sob encomenda
  • Participacao Politica e Assistencia Simples

    Lembo, Claudio
    (353535)

    Participacao Politica e Assistencia Simples

  • O Gigante Acordado - Manifestações, Ficha...

    Márlon Reis
    (5810033)

    Nos últimos anos, as ações políticas do povo brasileiro, que sempre foram fortes, mas isoladas, tomaram corpo através de cobranças, manifestações e posicionamentos que contam, cada vez mais, com uma participação de um maior número de pessoas. Uma...

  • Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral...

    Gonçalves,Luiz Carlos dos Santos
    (8872964)

    Há dezenas de crimes no Código Eleitoral e na legislação esparsa. Muitas vezes, eles são ignorados no contexto das campanhas eleitorais, nas quais existem ações cíveis capazes de cassar o registro, o diploma ou o mandato dos candidatos. Entretanto,...

  • O Vereador - Atribuições, Direitos e Deveres...

    Braz,Petrônio
    (7493190)

    É sempre importante realçar, como observa Augusto N. Sam paio Angelim, ilustrado Juiz de Direito em Caruaru, Pernambuco, que: “as origens das câmaras municipais e dos vereadores, vem da época da colonização do Brasil”. O primeiro município brasileiro...

  • Código Eleitoral Interpretado - 3ª Ed. 2013

    Lucon,Paulo Henrique Santos; Vigliar,Jose Marcelo Menezes
    (4847270)

    Este livro contém o Código Eleitoral e a legislação eleitoral em vigor interpretados, considerando também os dispositivos pertinentes constantes da Constituição Federal de 1988, bem como a Lei Complementar nº 64, de 18.5.90 (Lei de Inelegibilidades),...

  • Processo Eleitoral - Sistematização Das Ações...

    Viana Lucena Esmeraldo, Elmana
    (4062499)

    A presente obra representa um verdadeiro manual completo e indispensável a todos os profissionais que atuam na área do Direito Eleitoral, apresentando de forma inovadora a sistematização de cada uma das ações eleitorais cíveis, expondo, de forma...

  • Direito Eleitoral Em Debate - Estudos Em...

    S. Caggiano,Monica Herman
    (4265811)

    De caráter abrangente, a obra reúne estudos substanciosos, provocadores e de leitura agradável sobre o direito eleitoral. São avaliadas questões como o enquadramento jurídico da operação eleitoral, o direito de sufrágio, a campanha eleitoral, o...

  • Direito Eleitoral Brasileiro - 13ª Ed.

    Candido,Joel Jose
    (2524933)

    Este livro de Joel J. Cândido, em sua 13ª edição pela Edipro, trata de todo o processo eleitoral, desde o cadas- tramento de interessados em partidos políticos até a diplomação e posse dos candidatos eleitos. É consagrada obra de referência para...

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