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Direito Eleitoral

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482 produtos
  • Direito Eleitoral - 13ª Ed. 2017

    Gomes, José Jairo
    (9431113)

    O autor José Jairo Gomes apresenta uma obra contemporânea, dotada de metodologia segura, escrita em linguagem clara e precisa, de inegável utilidade para os que estudam e atuam nesse relevante e complexo ramo do Direito, que é o Eleitoral. Este livro...

  • Direito Eleitoral - Col. Legislações

    Pretti, Gleibe
    (9389467)

    Coleção Legislações: A coleção Legislações atende aos leitores que estão em busca de material legislativo atualizado com notas remissivas. A coleção é composta pelas principais leis federais recorrentes em concursos e provas. Direito Eleitoral: O...

  • Direito Eleitoral - Col. Sinopses Jurídicas...

    Chimenti, Ricardo Cunha
    (9523786)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Direito Eleitoral - Série Provas & Concursos...

    Barros, Francisco Dirceu
    (9382071)

    Conceber uma obra para facilitar o aprendizado do leitor, seja ele candidato de concurso público, operador do direito ou cidadão, foi o principal objetivo do autor neste trabalho. Não se trata de mais um livro de Direito Eleitoral, mas, sim, de uma...

  • Código Eleitoral - Col. Saraiva de Legislação...

    Editora Saraiva
    (9353462)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Eleitoral, título da Coleção Saraiva de Legislação. Reunimos, além do próprio...

  • Direito Eleitoral - Col. Elementos Do Direito...

    Celso Spitzcovsky
    (9372959)

    Essa nova edição vem totalmente atualizada com as Súmulas recentes do TSE, que saíram em julho desse ano.

    sob encomenda
  • Direito Eleitoral Brasileiro - 16ª Ed. 2016

    Candido,Joel Jose
    (9342960)

    O maior best-seller de Direito Eleitoral brasileiro! Edição Atualíssima: elaborada com base na legislação regulamentadora das eleições a partir de 2016. Esta consagrada obra de Direito Eleitoral, agora em sua 16ª edição, engloba desde os temas...

  • Manual de Prática Eleitoral - 2ª Ed. 2016

    (9358880)

    Apresentamos ao leitor o primeiro livro de “Prática Eleitoral” lançado no Brasil. Da atenta leitura dos julgados do TSE, constatamos, com pesar, a quantidade de recursos e ações eleitorais que são sentenciados sem julgamento do mérito por erro...

  • As Condutas Vedadas de Acordo Com Os Artigos...

    Carvalho,Mateus Henrique De
    (7463927)

    Entre os institutos do Direito Eleitoral que merecerem destaque, observação e uma melhor análise e estudo estão as Condutas Vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral. Estas vedações legais encontram-se consignadas e disciplinadas na Lei...

  • Resumão Jurídico - Direito Eleitoral

    ., Vários Autores; Vários Autores
    (1912173)

    Confira os principais temas abordados neste título: Fontes. Conceitos. Alistamento e voto. Elegibilidade. Inelegibilidade: hipóteses constitucionais; hipóteses legais. Partidos Políticos. Estrutura da Justiça Eleitoral: tribunais eleitorais; juízes...

  • Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral...

    Gomes, José Jairo
    (9377772)

    Há muitas leis eleitorais que preveem figuras típicas penais. Entre elas, podem-se citar: Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), Lei nº 6.091/1974 (Transporte de Eleitores), Lei nº 6.996/1982 (Processamento Eletrônico de Dados nos Serviços Eleitorais)...

  • Tutela Coletiva do Direito a Saúde

    Pereira Siqueira,Dirceu
    (3127669)

     A tutela coletiva surge como proposta de discussão de uma tema sempre recorrente no noticiário (falta de atendimento à saúde ). É um livro de um autor comprometido com a discussão progressista de temas sociais e que cumpre seu papel de alertar para...

  • Direito Eleitoral - Série Provas & Concursos...

    Barros, Francisco Dirceu
    (9035400)

    Conceber uma obra para facilitar o aprendizado do leitor, seja ele candidato de concurso público, operador jurídico ou cidadão, foi o principal objetivo do autor neste trabalho. Não se trata de mais um livro de Direito Eleitoral, mas sim de uma obra...

  • Direito Eleitoral Descomplicado - Série...

    Martiniano Ayres Lins,Rodrigo
    (7591334)

    O estudo do Direito Eleitoral é indispensável para aqueles que querem ter um contato mais intenso com a vida política, seja para integrá-la ou para entender seus tortuosos caminhos. Nesta 2ª edição, Direito Eleitoral Descomplicado está ainda melhor:...

  • Curso de Direito Eleitoral - 8ª Ed. 2016

    Castro,Edson de Resende
    (9342005)

    No Curso De Direito Eleitoral o autor Edson de Resende castro aborda primeiramente questões básicas para os que se interessa pela matéria, discorrendo sobre as fontes de direito eleitoral e sobre a estrutura e competência da justiça Eleitoral e...

  • Vade-mécum Eleitoral - Integrado Com...

    Lewandowski,Enrique Ricardo; Tavares, Andre Ramos
    (4089307)

    Um vade-mécum consiste na elaboração de obra que deve oferecer ao interessado uma forma descomplicada de acessibilidade informativa ampla (na área proposta) e integrada. Trata-se, portanto, de proposta editorial que vai além de um mero somatório ou...

  • Direito Eleitoral Cespe - Série Concursos

    Seabra,Thiago; Rodrigo Martiniano
    (7591414)

    A aprovação em concursos fica mais simples quando se utilizam diversos métodos de aprendizado. Se você vai a uma guerra, não adianta ter apenas as armas: deve-se saber utilizá-las, realizando um bom treinamento. Resolvendo as provas, conhecerá bem...

  • Recursos Eleitorais - 3ª Ed. 2016

    Gomes, José Jairo
    (9377825)

    Totalmente reformulada e atualizada, a obra “Recursos Eleitorais”, do autor José Jairo Gomes, apresenta um relevante estudo sobre o tema, com destaque aos principais assuntos que abrangem a matéria. A elaboração dos textos baseou-se em acurada...

  • Col. Sos - Sínteses Organizadas Saraiva -...

    Vasconcelos,Clever
    (7383333)

    A SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o mínimo de tempo e dinheiro. Os volumes foram escritos por professores de grandes cursinhos e faculdades e...

  • Coleção Concursos Públicos - Nível Médio &...

    Rais, Diogo
    (4088900)

    A coleção foi elaborada por professores do curso LFG, com vasta experiência em concursos públicos, com a coordenação dos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan. Tem por finalidade dar acesso ao ensino da ciência jurídica aos candidatos que...

  • Resumo de Direito Eleitoral - Série Provas e...

    Barros, Francisco Dirceu
    (5122357)

    Resumo de Direito Eleitoral é uma obra que objetiva desmistificar por inteiro a quase inacessível linguagem jurídica. É um livro com linguagem leve, objetiva e clara, direcionada para o concursando que tem pouco tempo para se preparar; e por meio do...

  • Temas Atuais de Direito Eleitoral

    Costa, Daniel Castro Gomes da
    (2613206)

    Temas Atuais de Direito Eleitoral

  • Código Eleitoral Anotado - Acompanha CD

    (2603670)

    Só aos jovens e capazes é dado elaborar uma obra de fôlego como esta.Diogo Telles Akashi, mais que promessa, uma certeza no difícil ramo do direito eleitoral, produziu esta obra.Examinou um a um os vários dispositivos legais que compõem o Código...

  • Direito Eleitoral - Questões de Concursos...

    Cavalcanti de Melo,José Henrique
    (4886584)

    Esta obra tem por finalidade complementar os estudos dos que se preparam para concursos públicos, trazendo os comentários e a resolução das questões. É fruto da análise profunda das Leis Eleitorais, como a Lei das Eleições, Lei dos Partidos Políticos...

  • Código Eleitoral

    Garcia, Emerson
    (2579063)

    A presente obra traz Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965); Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997); Lei das Inegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990); Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995); Legislação Complementar; Resoluções e Regimento...

  • Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral...

    Gonçalves,Luiz Carlos dos Santos
    (8872964)

    Há dezenas de crimes no Código Eleitoral e na legislação esparsa. Muitas vezes, eles são ignorados no contexto das campanhas eleitorais, nas quais existem ações cíveis capazes de cassar o registro, o diploma ou o mandato dos candidatos. Entretanto,...

  • Teoria e Prática do Direito Eleitoral - 4ª...

    Castro,Edson de Resende
    (2543133)

    Nesta obra o autor aborda primeiramente questões básicas para os que se interessam pela matéria, discorrendo sobre as fontes do Direito Eleitoral e sobre a estrutura e competência da Justiça Eleitoral e atribuições do Ministério Público Eleitoral....

  • Direito Eleitoral e Partidário - Sinopses...

    Alvim, Frederico Franco
    (3886365)

    A editora edijur tem a ledice de apresentar mais uma obra integrante da coleção Edijur de sinopses jurídicas; produzida com o objetivo de proporcionar ao profissional e ao acadêmico de direito e linhas básicas que determinam o traçado para um...

  • Direito Eleitoral

    Caetano,Flávio Crocce; Gomes,Wilton Luis da Silva
    (1465422)

    'De fato, esta obra versa sobre sistemas eleitorais, alistamento eleitoral, justiça eleitora, filiação partidária, acesso gratuito ao rádio e à televisão, convenção partidária, coligação partidária, requisitos para a candidatura, registro dos...

  • Ações Eleitorais - Teoria e Prática - 2ª Ed....

    (9319571)

    O direito eleitoral no Brasil vem cumprindo uma árdua tarefa de atuar como mecanismo de valorização da cidadania, democracia e probidade em um cenário político envolvido em crise de legitimidade do poder e atuação do Estado. Em razão desse momento,...

  • Direito Eleitoral - Atualizado

    Serejo,Lourival
    (9345554)

    Direito Eleitoral – Atualizado conforme o Novo CPC – Lei 13.165/2015 Jurisprudência eleitoral. O lançamento de uma obra de Direito Eleitoral, após uma grande reforma na legislação eleitoral, como a que acabou de acontecer, com a publicação da Lei nº...

  • Direito Eleitoral

    Gerolamo,Mateus Cecílio; Machado,Raquel Cavalcanti Ramos
    (9340494)

    De forma direta, sistematizada e em linguagem simples, o presente livro aborda conceitos essenciais à compreensão do processo eleitoral. Desde o alistamento de eleitores à escolha de governantes e parlamentares, passando pelo entendimento dos...

  • Instituições de Direito Eleitoral - 10ª Ed....

    Costa, Adriano Soares da
    (9358390)

    O livro “Instituições de Direito Eleitoral” é já um clássico do Direito Eleitoral. Foi a primeira obra a dar tratamento puramente dogmático à teoria da inelegibilidade e aos institutos eleitorais, sem se perder no discurso político. Nele não há a...

  • Direito Eleitoral - Para Concurso de...

    Lula,Carlos Eduardo de Oliveira
    (5516508)

    Direito Eleitoral para Concurso de Procurador da República segue rigorosamente o programa oficial do concurso, baseado na Resolução nº 116, de 4 de outubro de 2011, do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Indicado para os concursandos...

  • Prefeitos e Vereadores - Crimes e Infrações...

    Lima Filho, Altamiro de Araújo
    (4040230)

    DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E PARTE PRÁTICAO Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 ante as Leis Orgânicas dos Municípios e as disposições constitucionais.Existe uma gama de profissionais do Direito que faz a diferença. Uns, pela quantidade de...

  • Direito Eleitoral - Série Provas & Concursos...

    Barros, Francisco Dirceu
    (4088363)

    Este livro examina os fundamentos jurídicos desse ramo do Direito Público ou, mesmo, comentam a legislação eleitoral em sua totalidade, limitando-se, a maior parte deles, a abordar ou simplesmente anotar a chamada “Lei das Eleições”, a de nº 9.504,...

  • Prefeitos e Vereadores - Responsabilidade...

    Silva, Edson Jacinto da
    (9319591)

    A obra Prefeitos e Vereadores - Responsabilidade Penal, Política e Fiscal foi incrementada com o objetivo de levar ao conhecimento dos agentes políticos as precauções e os pressupostos processuais, que devem ser rigorosamente correspondidos para o...

  • Edital Sistematizado - Cartórios - 2ª Ed....

    Leonardo de Medeiros Garcia; Roberval Rocha
    (7456621)

    Contém:- 4562 questões objetivas- 168 questões subjetivas- Súmulas: STF e STJ- Seleção de informativos recentes e resumidos: STF e STJ- Repercussão geral (STF) e recursos repetitivos (STJ) resumidos- Enunciados CJF: Jornadas de Direito Civil e de...

  • Transparência Eleitoral

    Messa,Ana Flávia; Barbosa,Susana Mesquita; JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO
    (8976024)

    Os artigos que compõem este livro enfrentam um dos temas centrais da teoria política contemporânea, o da 'Transparência Eleitoral', com o objetivo de se pensar e interpretar o processo eleitoral, através de uma abertura do sistema político para...

  • Processo Eleitoral - Sistematização Das Ações...

    (9351234)

    A presente obra representa um verdadeiro manual completo e indispensável a todos os profissionais que atuam na área do Direito Eleitoral, apresentando, de forma inovadora, a sistematização de cada uma das ações eleitorais cíveis e expondo, de forma...

  • Lei Eleitoral Comentada

    Ribeiro,Renato Ventura
    (1434228)

    O autor foi colaborador na elaboração do projeto de lei que deu origem à Lei das Eleições (Lei 9.504, de 1997). O presente trabalho traz parte da experiência e conhecimentos obtidos pelo autor por ocasião das discussões na elaboração do projeto que...

  • Direito Eleitoral Para Concursos - 4ª Ed....

    Melo,Henrique
    (4959233)

    Esta obra foi idealizada com o objetivo de proporcionar àqueles que se preparam para concursos públicos um material objetivo e atualizado, com análise detalhada de toda a legislação eleitoral, inclusive com as atualizações constantes da Lei...

  • Poder Legislativo Municipal 2008

    Corralo,Giovani da Silva
    (2597843)

    Poder Legislativo Municipal 2008

  • Recursos Eleitorais - 2ª Ed. 2016

    Gomes, José Jairo
    (9273810)

    Totalmente reformulada e atualizada de acordo com o novo Código de Processo Civil, recentemente alterado pela Lei 13.256/2016, a obra Recursos Eleitorais, do autor José Jairo Gomes, apresenta um relevante estudo sobre o tema, com destaque aos...

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