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Direito Eleitoral

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525 produtos
  • Direito Eleitoral - 16ª Ed. 2018

    Marcos Ramayana
    (10124682)

    Reconhecido pelo meio jurídico como referência em Direito Eleitoral, Marcos Ramayana mantém o ótimo trabalho nesta 16ª edição da obra Direito Eleitoral, revista e atualizada..Repetindo a fórmula didática, clareza e precisão, o autor não se restringe...

  • Direito Eleitoral - Col. Sinopses Jurídicas -...

    RICARDO CUNHA CHIMENTI
    (10126063)

    Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área...

  • Direito Eleitoral

    Vasconcelos,Clever; Silva,Marco Antonio da
    (10125875)

    Direito Eleitoral é uma obra que tem sua primeira edição lançada em 2018, escrita pelos autores Clever Vasconcelos e Marco Antonio da Silva com base na vasta experiência docente e profissional que cada um possui. Trata-se de livro cujo conteúdo foi...

  • Curso De Direito Eleitoral - 9ª Ed. 2018

    Castro,Edson de Resende
    (10147051)

    (...) Para esta 9ª edição, Edson Resende teve o cuidado de explorar ainda mais as inúmeras inovações trazidas pelas Leis n. 13.487/15 e 13.488/2017 e pela EC n. 97/2017 e a aplicabilidade destas normas às eleições de 2018, discorrendo sobre as novas...

  • Infidelidade Partidária - Direito Material e...

    Assunção e Silva,Alexandre
    (6267532)

    O livro é fruto da experiência do autor como Procurador Regional Eleitoral no Estado do Piauí, após acompanhar dezenas de ações de infidelidade partidária,quer na qualidade de parte ativa, quer como custos legis. Analisa a fidelidade partidária da...

  • Regimento Interno da Câmara Legislativa do Df...

    Elesbão,Mário
    (9931207)

    O Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF Comentado é uma obra objetiva, didática, sem, entretanto, descurar do necessário rigor técnico e da profundidade necessária a preparar, em alto nível, candidatos a um cargo a ser disputado em um...

  • Guia Prático da Fidelidade Partidária À Luz...

    Pimenta,Fernando Gurgel
    (2577892)

    Fernando Gurgel Pimenta analisa os aspectos da fidelidade partidária com base em um esquema didático que facilita a compreensão dos valores que a integram. (...)A linguagem é simples, compreensível, didática e pautada por dogmas jurídicos...

  • Código Eleitoral - 28ª Ed. 2014 - Col....

    Editora Saraiva
    (7697157)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Eleitoral, título da Coleção Saraiva de Legislação. Reunimos, além do próprio...

  • A Fidelidade Partidária No Direito Brasileiro...

    Cordeiro ,Vinicius; Silva ,Anderson Claudino Da
    (9183124)

    Se um político pode trocar de ideais entre a eleição e a posse, qual seria a garantia do eleitor de que seu voto não terá sido desperdiçado? Tal pergunta era bastante comum até pouco tempo atrás, quando o TSE editou a Resolução 22.610, que trata...

  • Direito Eleitoral Para Concursos - 4ª Ed....

    Melo,Henrique
    (4959233)

    Esta obra foi idealizada com o objetivo de proporcionar àqueles que se preparam para concursos públicos um material objetivo e atualizado, com análise detalhada de toda a legislação eleitoral, inclusive com as atualizações constantes da Lei...

  • Col. Sos - Sínteses Organizadas Saraiva -...

    Vasconcelos, Clever
    (7383333)

    A SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o mínimo de tempo e dinheiro. Os volumes foram escritos por professores de grandes cursinhos e faculdades e...

  • Coleção Saraiva De Legislação - Código...

    (10259800)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Eleitoral, título da Coleção Saraiva de Legislação. Reunimos, além do próprio...

  • Direito Eleitoral Brasileiro - 16ª Ed. 2016

    Candido,Joel Jose
    (9342960)

    O maior best-seller de Direito Eleitoral brasileiro! Edição Atualíssima: elaborada com base na legislação regulamentadora das eleições a partir de 2016. Esta consagrada obra de Direito Eleitoral, agora em sua 16ª edição, engloba desde os temas...

  • Colecao Tratado De Direito Eleitoral

    Fux, Luiz; Agra,Walber de Moura; Pereira, Luiz Fernando Casagrande

    (1)

    (10184085)

    'Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e colocando-se no centro dos grandes debates nacionais. O Tratado de Direito Eleitoral representa a mais ambiciosa coleção de doutrinas em Direito...

  • Minireforma Eleitoral

    Luciana Diniz Nepomuceno; Pedro Abrão Marques Júnior
    (10109570)

    O livro traz o texto comparado e comentado dos dispositivos da CF/1988, do Código Eleitoral, da Lei das Eleições e da Lei dos Partidos Políticos que tiveram sua redaçãomodificada, em outubro de 2017, pela “Minirreforma Eleitoral”. Nas palavras do...

  • Código Eleitoral

    Garcia,Emerson
    (2579063)

    A presente obra traz Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965); Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997); Lei das Inegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990); Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995); Legislação Complementar; Resoluções e Regimento...

  • Edital Sistematizado - Cartórios - 2ª Ed....

    Leonardo de Medeiros Garcia; Roberval Rocha
    (7456621)

    Contém:- 4562 questões objetivas- 168 questões subjetivas- Súmulas: STF e STJ- Seleção de informativos recentes e resumidos: STF e STJ- Repercussão geral (STF) e recursos repetitivos (STJ) resumidos- Enunciados CJF: Jornadas de Direito Civil e de...

  • Teoria Geral do Estado

    Sahid Maluf 
    (9966026)

    Nesta obra o leitor encontrará, em linguagem simples e didática, a conceituação do Estado através da visão adotada pelas diversas teorias, sua justificação, elementos constitutivos, nascimento, extinção e sua posição no campo geral do Direito. Também...

  • Direito Eleitoral - Col. Legislações

    Pretti,Gleibe

    (1)

    (9389467)

    Coleção Legislações: A coleção Legislações atende aos leitores que estão em busca de material legislativo atualizado com notas remissivas. A coleção é composta pelas principais leis federais recorrentes em concursos e provas. Direito Eleitoral: O...

  • Curso De Direito Eleitoral

    Almeida,Roberto Moreira de
    (10131164)

    'Conforme:- EC 97/2017 - Cláusula de barreira e Fundo Partidário;- Leis 13.487 e 13.488/2017 - Minirreforma Eleitoral de 2017;- Resoluções 23.518 e 23.531/2017, do TSE - Alteram a Resolução do TSE sobre alistamento eleitoral;- Resolução 182/2017, do...

  • Direito Eleitoral - Col. Sinopses Jurídicas -...

    Chimenti, Ricardo Cunha
    (9523786)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Propaganda Eleitoral na Internet - de Acordo...

    Brito, Auriney; Rozatti Longhi ,João Victor
    (7984223)

    O fenômeno da Internet e suas imbricações com o Direito, sobretudo o impacto da virtualidade na vida privada, seus reflexos na seara pública e os rumos eventuais do fenômeno na senda da democracia são algumas das áreas de interesse que compartilho...

  • Legislação Eleitoral Interpretada - Doutrina...

    Stoco,Rui; Stoco,Leandro de Oliveira
    (9335183)

    Chega a ser truísmo a afirmação de que o Direito Eleitoral é dinâmico e mutante. Ressalta-se que essa vocação para mudar é de fundamental importância e, portanto, assim deve ser, pois a legislação eleitoral busca acompanhar o desenvolvimento de um...

  • Resumão Jurídico - Direito Eleitoral

    Vários Autores
    (1912173)

    Confira os principais temas abordados neste título: Fontes. Conceitos. Alistamento e voto. Elegibilidade. Inelegibilidade: hipóteses constitucionais; hipóteses legais. Partidos Políticos. Estrutura da Justiça Eleitoral: tribunais eleitorais; juízes...

  • Ações Eleitorais - Teoria e Prática - 2ª Ed....

    Silva,Amaury
    (9319571)

    O direito eleitoral no Brasil vem cumprindo uma árdua tarefa de atuar como mecanismo de valorização da cidadania, democracia e probidade em um cenário político envolvido em crise de legitimidade do poder e atuação do Estado. Em razão desse momento,...

  • Vade-mécum Eleitoral - Integrado Com...

    Lewandowski,Enrique Ricardo; Tavares,Andre Ramos
    (4089307)

    Um vade-mécum consiste na elaboração de obra que deve oferecer ao interessado uma forma descomplicada de acessibilidade informativa ampla (na área proposta) e integrada. Trata-se, portanto, de proposta editorial que vai além de um mero somatório ou...

  • Direito Eleitoral - 12ª Ed. 2016

    Gomes, José Jairo
    (9282730)

    O autor José Jairo Gomes apresenta uma obra contemporânea, dotada de metodologia segura, escrita em linguagem clara e precisa, de inegável utilidade para os que estudam e atuam nesse relevante e complexo ramo do Direito, que é o Eleitoral.Este livro...

  • Lei da Ficha Limpa - Interpretação...

    Caparroz Pereira Dos Santos, Luciano; Telles, Olivia Raposo Da Silva
    (8099211)

    Quais são as principais questões sobre as quais debruçou-se o Tribunal Superior Eleitoral na primeira eleição em que a Lei da Ficha Lima foi aplicada? A leitura desta obra permite ao leitor inteirar-se acerca dos mais relevantes pontos controvertidos...

  • Direito Eleitoral - Comentários, Doutrina e...

    Ricalde, Mario Do Carmo; Santana ,Alexandre Ávalo
    (9338891)

    De acordo com a Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral) e a Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil)O presente trabalho apresenta o Direito Eleitoral em vigor, de modo atualizado e sistematizado, considerando toda a legislação federal...

  • Manual Completo de Direito Eleitoral

    Chalita,Savio
    (8006178)

    Por que você está diante de um Manual COMPLETO de Direito Eleitoral?Porque este Manual não se limita a trazer a DOUTRINA Eleitoral. Ele vai além e traz, também, muita JURIS-PRUDÊNCIA, muita PRÁTICA e muitas QUESTÕES COMENTADAS.Quanto à JURISPRUDÊNCIA...

  • Elementos de Direito Eleitoral - 4ª Ed. 2014

    Velloso, Carlos Mario da Silva; Agra, Walber de Moura
    (7905083)

    O direito eleitoral tende a passar por diversas modificações em ano de eleição. Sem recorrer ao casuísmo, Carlos Mário da Silva Velloso e Walber de Moura Agra articulam os elementos conjunturais da vida política com as respostas práticas e teóricas...

  • Prestação de Contas e Financiamento de...

    Lima,Sidia Maria Porto
    (9383198)

    Avanços e retrocessos puderam ser observados, ao longo dos últimos anos, na legislação eleitoral, notadamente em relação às normas que regulam as prestações de contas e financiamento de campanhas. Os avanços, geralmente capitaneados pelo Poder...

  • Direito Eleitoral Descomplicado - Série...

    Martiniano Ayres Lins,Rodrigo
    (7591334)

    O estudo do Direito Eleitoral é indispensável para aqueles que querem ter um contato mais intenso com a vida política, seja para integrá-la ou para entender seus tortuosos caminhos. Nesta 2ª edição, Direito Eleitoral Descomplicado está ainda melhor:...

  • Código Eleitoral e Legislação Correlatada

    Vieira,Vinícius
    (205032)

    Esta publicação elenca a legislação eleitoral atualizada com os novos regramentos adotados para as Eleições de 2006.Cód. Eleitoral - Lei nº 4.737/1965; Lei das Eleições - Lei nº 9.504/1997; Lei dos Partidos Políticos - Lei nº 9.096/1995; Lei de...

  • Manual Dos Candidatos e Partidos Políticos

    Viana Lucena Esmeraldo,Elmana
    (4236247)

    A presente obra analisa, sistematicamente, os principais aspectos relacionados ao Eleitor, aos Partidos Políticos e aos Candidatos, bem como cada uma das etapas do processo eleitoral, englobando as Convenções Eleitorais, o Registro de Candidaturas,...

  • Reforma Política E Eleições - Retrospecto,...

    Reverbel, Carlos Eduardo Dieder
    (10223188)

    A obra é fruto de intensa pesquisa do autor sobre o tema Política e Teoria do Estado e divide-se em 2 partes. Na primeira trata dos desafios dos Estados contemporâneos para fortificarem seus regimes democráticos, ou seja, descreve de forma resumida...

  • Direito Eleitoral - Série Provas & Concursos...

    Barros, Francisco Dirceu
    (9035400)

    Conceber uma obra para facilitar o aprendizado do leitor, seja ele candidato de concurso público, operador jurídico ou cidadão, foi o principal objetivo do autor neste trabalho. Não se trata de mais um livro de Direito Eleitoral, mas sim de uma obra...

  • Manual de Contas Eleitorais

    Viana Lucena Esmeraldo,Elmana
    (9363082)

    “Manual De Contas Eleitorais” - Manual Prático De Arrecadação E Gastos De Recursos Em Campanha e de Prestação de Contas Eleitorais. Trata-se do 1º Manual Prático de Contas Eleitorais lançado no Brasil. Em linguagem acessível e objetiva, a presente...

  • Apontamentos A Lei Eleitoral - Lei 9504/97

    Porto, Odyr
    (414359)

    Apontamentos A Lei Eleitoral - Lei 9504/97

  • O Programa Bolsa Família - Uma Análise...

    Schmidt,Albano Francisco
    (9726111)

    Há muito, quando caminhava para as aulas de mestrado na fria cidade de Curitiba, costumava passar por uma inscrição feita em um muro de uma frase de Helena Kolody, que, por peripécias de meu inconsciente, insisto em lembrar ao pensar sobre Albano...

  • Direito Eleitoral - Col. Elementos Do Direito...

    Celso Spitzcovsky
    (9372959)

    Essa nova edição vem totalmente atualizada com as Súmulas recentes do TSE, que saíram em julho desse ano.

  • Manual Prático de Direito Eleitoral

    Agra,Walber de Moura
    (9319079)

    O objetivo deste Manual Prático de Direito Eleitoral é fornecer a todos os operadores jurídicos, que de alguma forma se interessam pela seara eleitoralista, elementos imprescindíveis para desvendar as suas fases, começando da estruturação dos órgãos...

  • Sistema Político e Direito Eleitoral...

    Kim,Richard Pae; Noronha,João Otávio De
    (9379029)

    Esta coletânea apresenta importantes reflexões, propostas e comentários sobre a jurisprudência dos tribunais eleitorais do país – em especial, do Tribunal Superior Eleitoral – acerca do sistema político e do direito eleitoral brasileiros.A proposta é...

  • Elementos de Direito Eleitoral - 5ª Ed. 2016

    Velloso, Carlos Mario da Silva; Agra, Walber de Moura
    (9346378)

    A obra “Elementos de Direito Eleitoral” fornece parâmetros teóricos para uma seara bastante carente de solidez e segurança de seus institutos, como é o Direito Eleitoral. Nesta 5ª edição, foram implementados estudos para tentar vislumbrar o fenômeno...

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