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Direito Eleitoral

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398 produtos
  • Direito Eleitoral - 13ª Ed. 2017

    Gomes,José Jairo
    (9431113)

    O autor José Jairo Gomes apresenta uma obra contemporânea, dotada de metodologia segura, escrita em linguagem clara e precisa, de inegável utilidade para os que estudam e atuam nesse relevante e complexo ramo do Direito, que é o Eleitoral. Este livro...

  • Direito Eleitoral - Série Provas & Concursos...

    Barros,Francisco Dirceu
    (9382071)

    Conceber uma obra para facilitar o aprendizado do leitor, seja ele candidato de concurso público, operador do direito ou cidadão, foi o principal objetivo do autor neste trabalho. Não se trata de mais um livro de Direito Eleitoral, mas, sim, de uma...

  • Regimento Interno da Câmara Legislativa do Df

    Elesbão,Mário
    (9428631)

    O Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF Comentado é uma obra objetiva, didática, sem, entretanto, descurar do necessário rigor técnico e da profundidade necessária a preparar, em alto nível, candidatos a um cargo a ser disputado em um...

  • Direito Eleitoral Esquematizado - 5ª Ed. 2015

    Cerqueira,Thales Tácito Pontes Luz de Pádua; Cerqueira,Camila Albuquerque
    (8875000)

    Integra a Coleção Esquematizados, coordenada por Pedro Lenza, conhecida pela metodologia pioneira, idealizada com base na experiência de vários anos de magistério.Texto voltado para a graduação e preparação aos principais concursos públicos do país...

    sob encomenda
  • Código Eleitoral - Col. Saraiva de Legislação...

    Editora Saraiva
    (9353462)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Eleitoral, título da Coleção Saraiva de Legislação. Reunimos, além do próprio...

  • Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral...

    Gomes,José Jairo
    (9377772)

    Há muitas leis eleitorais que preveem figuras típicas penais. Entre elas, podem-se citar: Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), Lei nº 6.091/1974 (Transporte de Eleitores), Lei nº 6.996/1982 (Processamento Eletrônico de Dados nos Serviços Eleitorais)...

  • Curso de Direito Eleitoral - 8ª Ed. 2016

    Castro,Edson de Resende
    (9342005)

    No Curso De Direito Eleitoral o autor Edson de Resende castro aborda primeiramente questões básicas para os que se interessa pela matéria, discorrendo sobre as fontes de direito eleitoral e sobre a estrutura e competência da justiça Eleitoral e...

  • Direito Eleitoral - Col. Elementos Do Direito...

    Celso Spitzcovsky
    (9372959)

    Essa nova edição vem totalmente atualizada com as Súmulas recentes do TSE, que saíram em julho desse ano.

  • Edital Sistematizado - Cartórios - 2ª Ed....

    Leonardo de Medeiros Garcia; Roberval Rocha
    (7456621)

    Contém:- 4562 questões objetivas- 168 questões subjetivas- Súmulas: STF e STJ- Seleção de informativos recentes e resumidos: STF e STJ- Repercussão geral (STF) e recursos repetitivos (STJ) resumidos- Enunciados CJF: Jornadas de Direito Civil e de...

  • Manual Completo de Direito Eleitoral

    Chalita,Savio
    (8006178)

    Por que você está diante de um Manual COMPLETO de Direito Eleitoral?Porque este Manual não se limita a trazer a DOUTRINA Eleitoral. Ele vai além e traz, também, muita JURIS-PRUDÊNCIA, muita PRÁTICA e muitas QUESTÕES COMENTADAS.Quanto à JURISPRUDÊNCIA...

  • Direito Eleitoral Descomplicado - Série...

    Martiniano Ayres Lins,Rodrigo
    (7591334)

    O estudo do Direito Eleitoral é indispensável para aqueles que querem ter um contato mais intenso com a vida política, seja para integrá-la ou para entender seus tortuosos caminhos. Nesta 2ª edição, Direito Eleitoral Descomplicado está ainda melhor:...

  • Ações Eleitorais - Teoria e Prática

    Silva, Amaury
    (4064265)

    A presente obra representa um verdadeiro manual completo e indispensável a todos os profissionais que atuam na área do Direito Eleitoral, apresentando de forma inovadora a sistematização de cada uma das ações eleitorais cíveis, expondo, de forma...

  • Poder do Vereador

    Lemes,Fabio Nogueira
    (387848)

    Este livro equivale a um curso de graduação em política, é o que há de mais importante, tanto na prática como na legislação. É um roteiro de fácil compreensão, sintético e objetivo na orientação dos senhores Vereadores e de todos que se dedicam a...

  • Resumo de Direito Eleitoral - Série Provas e...

    Barros, Francisco Dirceu
    (5122357)

    Resumo de Direito Eleitoral é uma obra que objetiva desmistificar por inteiro a quase inacessível linguagem jurídica. É um livro com linguagem leve, objetiva e clara, direcionada para o concursando que tem pouco tempo para se preparar; e por meio do...

  • Prestação de Contas e Financiamento de...

    Lima, Sidia Maria Porto
    (9383198)

    Avanços e retrocessos puderam ser observados, ao longo dos últimos anos, na legislação eleitoral, notadamente em relação às normas que regulam as prestações de contas e financiamento de campanhas. Os avanços, geralmente capitaneados pelo Poder...

  • Recursos Eleitorais - 3ª Ed. 2016

    Gomes,José Jairo
    (9377825)

    Totalmente reformulada e atualizada, a obra “Recursos Eleitorais”, do autor José Jairo Gomes, apresenta um relevante estudo sobre o tema, com destaque aos principais assuntos que abrangem a matéria. A elaboração dos textos baseou-se em acurada...

  • Instituições de Direito Eleitoral - 10ª Ed....

    Costa, Adriano Soares da
    (9358390)

    O livro “Instituições de Direito Eleitoral” é já um clássico do Direito Eleitoral. Foi a primeira obra a dar tratamento puramente dogmático à teoria da inelegibilidade e aos institutos eleitorais, sem se perder no discurso político. Nele não há a...

  • Partidos Políticos - Tomo IV - Col. Tratado...

    Aieta, Vania Siciliano
    (205041)

    A Professora Vânia Aieta, sob a orientação judiciosa da Professora Maria Garcia, que a autora elaborou e concluiu o trabalho de tese de doutoramento que vem a ser o texto original do presente livro. Optou por pesquisar e discorrer acerca de um dos...

  • Direito Eleitoral - Série Provas & Concursos...

    Barros,Francisco Dirceu
    (9035400)

    Conceber uma obra para facilitar o aprendizado do leitor, seja ele candidato de concurso público, operador jurídico ou cidadão, foi o principal objetivo do autor neste trabalho. Não se trata de mais um livro de Direito Eleitoral, mas sim de uma obra...

  • Direito Eleitoral - 12ª Ed. 2016

    Gomes,José Jairo
    (9282730)

    O autor José Jairo Gomes apresenta uma obra contemporânea, dotada de metodologia segura, escrita em linguagem clara e precisa, de inegável utilidade para os que estudam e atuam nesse relevante e complexo ramo do Direito, que é o Eleitoral.Este livro...

    sob encomenda
  • Elementos de Direito Eleitoral - 5ª Ed. 2016

    Velloso, Carlos Mario da Silva; Agra,Walber de Moura
    (9346378)

    A obra “Elementos de Direito Eleitoral” fornece parâmetros teóricos para uma seara bastante carente de solidez e segurança de seus institutos, como é o Direito Eleitoral. Nesta 5ª edição, foram implementados estudos para tentar vislumbrar o fenômeno...

  • Código Eleitoral Comentado - 3ª Edição 2006

    Ramayana, Marcos
    (1460666)

    O Código Eleitoral, Lei 4.737/65, ao longo de mais de 38 anos foi alterado por diversas leis ordinárias e complementares, tais como: LC 86/96; Lei 9.504/97; Lei 9.840/99; Lei 10.226/2001 e Lei 10.732/2003, sendo estas as referências mais recentes. É...

  • Direito Eleitoral

    Niess,Pedro Henrique Távora
    (9336860)

    O Direito Eleitoral, nos seus aspectos material e processual, tem seus principais temas aqui examinados à luz dos novos preceitos legais que passam a regular as eleições a partir de 2016 e dos que com elas guardem relação – como as disposições do...

  • Código Eleitoral Interpretado - 3ª Ed. 2013

    Lucon,Paulo Henrique Santos; Vigliar,Jose Marcelo Menezes
    (4847270)

    Este livro contém o Código Eleitoral e a legislação eleitoral em vigor interpretados, considerando também os dispositivos pertinentes constantes da Constituição Federal de 1988, bem como a Lei Complementar nº 64, de 18.5.90 (Lei de Inelegibilidades),...

  • O Programa Bolsa Família - Uma Análise...

    Schmidt, Albano Francisco
    (9726111)

    Há muito, quando caminhava para as aulas de mestrado na fria cidade de Curitiba, costumava passar por uma inscrição feita em um muro de uma frase de Helena Kolody, que, por peripécias de meu inconsciente, insisto em lembrar ao pensar sobre Albano...

  • Direito Eleitoral - Atualizado

    Serejo,Lourival
    (9345554)

    Direito Eleitoral – Atualizado conforme o Novo CPC – Lei 13.165/2015 Jurisprudência eleitoral. O lançamento de uma obra de Direito Eleitoral, após uma grande reforma na legislação eleitoral, como a que acabou de acontecer, com a publicação da Lei nº...

  • Direito Eleitoral Cespe - Série Concursos

    Seabra,Thiago; Rodrigo Martiniano
    (7591414)

    A aprovação em concursos fica mais simples quando se utilizam diversos métodos de aprendizado. Se você vai a uma guerra, não adianta ter apenas as armas: deve-se saber utilizá-las, realizando um bom treinamento. Resolvendo as provas, conhecerá bem...

  • Defesas Eleitorais - 2ª Ed. 2016

    Farias, Thélio Queiroz; Oliveira,Roberto Jordão de
    (9345606)

    A Defesa Eleitoral importa a partir do momento em que a Justiça possui o direito de impor penalidades pecuniárias e sanções políticas ao cidadão. Entre as penalidades destacamos a imposição de multas, obrigação de abstenção política, suspensão dos...

  • Direito Eleitoral Brasileiro - 13ª Ed.

    Candido,Joel Jose
    (2524933)

    Este livro de Joel J. Cândido, em sua 13ª edição pela Edipro, trata de todo o processo eleitoral, desde o cadas- tramento de interessados em partidos políticos até a diplomação e posse dos candidatos eleitos. É consagrada obra de referência para...

  • Coleção Concursos Públicos - Nível Médio &...

    Rais, Diogo
    (4088900)

    A coleção foi elaborada por professores do curso LFG, com vasta experiência em concursos públicos, com a coordenação dos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan. Tem por finalidade dar acesso ao ensino da ciência jurídica aos candidatos que...

  • Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral...

    Gonçalves,Luiz Carlos dos Santos
    (8872964)

    Há dezenas de crimes no Código Eleitoral e na legislação esparsa. Muitas vezes, eles são ignorados no contexto das campanhas eleitorais, nas quais existem ações cíveis capazes de cassar o registro, o diploma ou o mandato dos candidatos. Entretanto,...

  • Crimes Eleitorais - 2ª Ed. 2016

    Ponte, Antonio Carlos da
    (9350916)

    Com o intuito de fundamentar constitucionalmente os crimes eleitorais e discutir o efetivo combate à corrupção eleitoral, este trabalho preenche importante lacuna na literatura jurídica nacional. Fruto da tese de livre-docência do autor, a obra expõe...

  • O Vereador - Atribuições, Direitos e Deveres...

    Braz,Petrônio
    (7493190)

    É sempre importante realçar, como observa Augusto N. Sam paio Angelim, ilustrado Juiz de Direito em Caruaru, Pernambuco, que: “as origens das câmaras municipais e dos vereadores, vem da época da colonização do Brasil”. O primeiro município brasileiro...

  • Direito Eleitoral - Série Provas & Concursos...

    Barros, Francisco Dirceu
    (4088363)

    Este livro examina os fundamentos jurídicos desse ramo do Direito Público ou, mesmo, comentam a legislação eleitoral em sua totalidade, limitando-se, a maior parte deles, a abordar ou simplesmente anotar a chamada “Lei das Eleições”, a de nº 9.504,...

  • Ações Eleitorais - Teoria e Prática - 2ª Ed....

    (9319571)

    O direito eleitoral no Brasil vem cumprindo uma árdua tarefa de atuar como mecanismo de valorização da cidadania, democracia e probidade em um cenário político envolvido em crise de legitimidade do poder e atuação do Estado. Em razão desse momento,...

  • Manual Prático de Direito Eleitoral

    Agra,Walber de Moura
    (9319079)

    O objetivo deste Manual Prático de Direito Eleitoral é fornecer a todos os operadores jurídicos, que de alguma forma se interessam pela seara eleitoralista, elementos imprescindíveis para desvendar as suas fases, começando da estruturação dos órgãos...

  • Direito Eleitoral - Comentários, Doutrina e...

    Ricalde, Mario Do Carmo; Santana ,Alexandre Ávalo
    (9338891)

    De acordo com a Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral) e a Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil)O presente trabalho apresenta o Direito Eleitoral em vigor, de modo atualizado e sistematizado, considerando toda a legislação federal...

  • Código Eleitoral

    Garcia, Emerson
    (2579063)

    A presente obra traz Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965); Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997); Lei das Inegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990); Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995); Legislação Complementar; Resoluções e Regimento...

  • Prefeitos e Vereadores - Responsabilidade...

    Silva, Edson Jacinto da
    (9319591)

    A obra Prefeitos e Vereadores - Responsabilidade Penal, Política e Fiscal foi incrementada com o objetivo de levar ao conhecimento dos agentes políticos as precauções e os pressupostos processuais, que devem ser rigorosamente correspondidos para o...

  • Col. Sos - Sínteses Organizadas Saraiva -...

    Vasconcelos,Clever
    (7383333)

    A SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o mínimo de tempo e dinheiro. Os volumes foram escritos por professores de grandes cursinhos e faculdades e...

  • Manual Das Eleições 2016

    Ramos,Alexandre
    (9319589)

    Esta obra foi escrita com a finalidade de ser um livro de cabeceira para todos aqueles que participarão do processo eleitoral (advogados, juízes, promotores, assessores, consultores políticos, imprensa, etc). Os temas são desenvolvidos na forma...

  • Processo Eleitoral - Sistematização Das Ações...

    Viana Lucena Esmeraldo, Elmana
    (4062499)

    A presente obra representa um verdadeiro manual completo e indispensável a todos os profissionais que atuam na área do Direito Eleitoral, apresentando de forma inovadora a sistematização de cada uma das ações eleitorais cíveis, expondo, de forma...

  • Direito Eleitoral - Comentários Às Leis Nº...

    Lula,Carlos Eduardo de Oliveira
    (7790300)

    A presente obra , ao tempo em que prepara o leitor para questões de ordem pragmática, não deixa de questionar o senso comum em que está imerso o estudo do Direito Eleitoral no Brasil.Essa quarta edição, portanto, não é uma mera reimpressão da...

  • Tutela Coletiva no Direito Eleitoral -...

    Pereira,Rodolfo Viana
    (2594427)

    'O diferencial do livro está justamente no caminho perfilado pelo autor, pois trata o tema com uma perspectiva rara nos estudos eleitorais, aliando ampla base teórica, Direito comparado, Direito positivo brasileiro e jurisprudência. Nessa trilha, o...

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