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Direito Eleitoral

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525 produtos
  • Direito Eleitoral - 16ª Ed. 2018

    Marcos Ramayana
    (10124682)

    Reconhecido pelo meio jurídico como referência em Direito Eleitoral, Marcos Ramayana mantém o ótimo trabalho nesta 16ª edição da obra Direito Eleitoral, revista e atualizada..Repetindo a fórmula didática, clareza e precisão, o autor não se restringe...

  • Direito Eleitoral - Col. Sinopses Jurídicas -...

    RICARDO CUNHA CHIMENTI
    (10126063)

    Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área...

  • Manual do Candidato e do Advogado Eleitoral

    Coelho,Marcus Vinicius Furtado
    (4089150)

    Com a preocupação maior de prestar auxílio aos advogados militantes e aos partícipes do processo eleitoral, o presente trabalho constitui material de consulta rápida e objetiva às eleições 2012. O material contempla todas as fases do processo...

  • Curso De Direito Eleitoral - 9ª Ed. 2018

    Castro,Edson de Resende
    (10147051)

    (...) Para esta 9ª edição, Edson Resende teve o cuidado de explorar ainda mais as inúmeras inovações trazidas pelas Leis n. 13.487/15 e 13.488/2017 e pela EC n. 97/2017 e a aplicabilidade destas normas às eleições de 2018, discorrendo sobre as novas...

  • Colecao Tratado De Direito Eleitoral

    Fux, Luiz; Agra,Walber de Moura; Pereira, Luiz Fernando Casagrande

    (1)

    (10184085)

    'Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e colocando-se no centro dos grandes debates nacionais. O Tratado de Direito Eleitoral representa a mais ambiciosa coleção de doutrinas em Direito...

  • Direito Eleitoral

    Vasconcelos, Clever; Silva,Marco Antonio da
    (10125875)

    Direito Eleitoral é uma obra que tem sua primeira edição lançada em 2018, escrita pelos autores Clever Vasconcelos e Marco Antonio da Silva com base na vasta experiência docente e profissional que cada um possui. Trata-se de livro cujo conteúdo foi...

  • Defesas Eleitorais - 2ª Ed. 2016

    Farias,Thélio Queiroz; Oliveira,Roberto Jordão de
    (9345606)

    A Defesa Eleitoral importa a partir do momento em que a Justiça possui o direito de impor penalidades pecuniárias e sanções políticas ao cidadão. Entre as penalidades destacamos a imposição de multas, obrigação de abstenção política, suspensão dos...

  • Regimento Interno da Câmara Legislativa do Df...

    Elesbão,Mário
    (9931207)

    O Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF Comentado é uma obra objetiva, didática, sem, entretanto, descurar do necessário rigor técnico e da profundidade necessária a preparar, em alto nível, candidatos a um cargo a ser disputado em um...

  • Direito Eleitoral - 12ª Ed. 2016

    Gomes, José Jairo
    (9282730)

    O autor José Jairo Gomes apresenta uma obra contemporânea, dotada de metodologia segura, escrita em linguagem clara e precisa, de inegável utilidade para os que estudam e atuam nesse relevante e complexo ramo do Direito, que é o Eleitoral.Este livro...

  • Coleção Saraiva De Legislação - Código...

    (10259800)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Eleitoral, título da Coleção Saraiva de Legislação. Reunimos, além do próprio...

  • Minireforma Eleitoral

    Luciana Diniz Nepomuceno; Pedro Abrão Marques Júnior
    (10109570)

    O livro traz o texto comparado e comentado dos dispositivos da CF/1988, do Código Eleitoral, da Lei das Eleições e da Lei dos Partidos Políticos que tiveram sua redaçãomodificada, em outubro de 2017, pela “Minirreforma Eleitoral”. Nas palavras do...

  • Direito Eleitoral Brasileiro - 16ª Ed. 2016

    Candido,Joel Jose
    (9342960)

    O maior best-seller de Direito Eleitoral brasileiro! Edição Atualíssima: elaborada com base na legislação regulamentadora das eleições a partir de 2016. Esta consagrada obra de Direito Eleitoral, agora em sua 16ª edição, engloba desde os temas...

  • Propaganda Eleitoral na Internet - de Acordo...

    Brito, Auriney; Rozatti Longhi ,João Victor
    (7984223)

    O fenômeno da Internet e suas imbricações com o Direito, sobretudo o impacto da virtualidade na vida privada, seus reflexos na seara pública e os rumos eventuais do fenômeno na senda da democracia são algumas das áreas de interesse que compartilho...

  • Curso De Direito Eleitoral

    Almeida,Roberto Moreira de
    (10131164)

    'Conforme:- EC 97/2017 - Cláusula de barreira e Fundo Partidário;- Leis 13.487 e 13.488/2017 - Minirreforma Eleitoral de 2017;- Resoluções 23.518 e 23.531/2017, do TSE - Alteram a Resolução do TSE sobre alistamento eleitoral;- Resolução 182/2017, do...

  • Edital Sistematizado - Cartórios - 2ª Ed....

    Leonardo de Medeiros Garcia; Roberval Rocha
    (7456621)

    Contém:- 4562 questões objetivas- 168 questões subjetivas- Súmulas: STF e STJ- Seleção de informativos recentes e resumidos: STF e STJ- Repercussão geral (STF) e recursos repetitivos (STJ) resumidos- Enunciados CJF: Jornadas de Direito Civil e de...

  • Coleção Concursos Públicos - Nível Médio &...

    Rais, Diogo
    (4088900)

    A coleção foi elaborada por professores do curso LFG, com vasta experiência em concursos públicos, com a coordenação dos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan. Tem por finalidade dar acesso ao ensino da ciência jurídica aos candidatos que...

  • Direito Eleitoral - Col. Legislações

    Pretti,Gleibe

    (1)

    (9389467)

    Coleção Legislações: A coleção Legislações atende aos leitores que estão em busca de material legislativo atualizado com notas remissivas. A coleção é composta pelas principais leis federais recorrentes em concursos e provas. Direito Eleitoral: O...

  • Código Eleitoral

    Garcia,Emerson
    (2579063)

    A presente obra traz Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965); Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997); Lei das Inegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990); Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995); Legislação Complementar; Resoluções e Regimento...

  • Elementos de Direito Eleitoral - 5ª Ed. 2016

    Velloso, Carlos Mario da Silva; Agra, Walber de Moura
    (9346378)

    A obra “Elementos de Direito Eleitoral” fornece parâmetros teóricos para uma seara bastante carente de solidez e segurança de seus institutos, como é o Direito Eleitoral. Nesta 5ª edição, foram implementados estudos para tentar vislumbrar o fenômeno...

  • Ações Eleitorais - Teoria e Prática - 2ª Ed....

    Silva,Amaury
    (9319571)

    O direito eleitoral no Brasil vem cumprindo uma árdua tarefa de atuar como mecanismo de valorização da cidadania, democracia e probidade em um cenário político envolvido em crise de legitimidade do poder e atuação do Estado. Em razão desse momento,...

  • Tratado de Direito Eleitoral - Tomo II -...

    Cerqueira,Thales Tácito Pontes Luz de Pádua; Cerqueira,Camila Medeiros de A. P. L. Pádua
    (2608350)

    Tomo II – Neste tomo constam os seguintes temas: - Captação de sufrágio de “A” a “Z” (arts. 41-A da Lei 9.504/97 e 299 do CE); - Condutas vedadas (arts. 73/77 da Lei 9.504/97) - Propaganda eleitoral e novidades nas eleições de 2008; - Lei...

  • Direito Eleitoral - Col. Sinopses Jurídicas -...

    Chimenti, Ricardo Cunha
    (9523786)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Teoria Geral do Estado

    Sahid Maluf 
    (9966026)

    Nesta obra o leitor encontrará, em linguagem simples e didática, a conceituação do Estado através da visão adotada pelas diversas teorias, sua justificação, elementos constitutivos, nascimento, extinção e sua posição no campo geral do Direito. Também...

  • Resumão Jurídico - Direito Eleitoral

    Vários Autores
    (1912173)

    Confira os principais temas abordados neste título: Fontes. Conceitos. Alistamento e voto. Elegibilidade. Inelegibilidade: hipóteses constitucionais; hipóteses legais. Partidos Políticos. Estrutura da Justiça Eleitoral: tribunais eleitorais; juízes...

  • Manual Completo de Direito Eleitoral

    Chalita,Savio
    (8006178)

    Por que você está diante de um Manual COMPLETO de Direito Eleitoral?Porque este Manual não se limita a trazer a DOUTRINA Eleitoral. Ele vai além e traz, também, muita JURIS-PRUDÊNCIA, muita PRÁTICA e muitas QUESTÕES COMENTADAS.Quanto à JURISPRUDÊNCIA...

  • Direito Eleitoral - Interpretação e Aplicação...

    Pereira,Erick Wilson
    (2878604)

    As inúmeras alterações nas regras impostas a cada eleição e as constantes mudanças dos valores sociais e políticos no Brasil, associadas ao ciclo de redefinição cienal na composição dos tribunais eleitorais, fazem do nosso direito eleitoral um dos...

  • Manual Prático de Direito Eleitoral

    Agra,Walber de Moura
    (9319079)

    O objetivo deste Manual Prático de Direito Eleitoral é fornecer a todos os operadores jurídicos, que de alguma forma se interessam pela seara eleitoralista, elementos imprescindíveis para desvendar as suas fases, começando da estruturação dos órgãos...

  • Lei da Ficha Limpa - Interpretação...

    Caparroz Pereira Dos Santos, Luciano; Telles, Olivia Raposo Da Silva
    (8099211)

    Quais são as principais questões sobre as quais debruçou-se o Tribunal Superior Eleitoral na primeira eleição em que a Lei da Ficha Lima foi aplicada? A leitura desta obra permite ao leitor inteirar-se acerca dos mais relevantes pontos controvertidos...

  • O Vereador - Atribuições, Direitos e Deveres...

    Braz,Petrônio
    (7493190)

    É sempre importante realçar, como observa Augusto N. Sam paio Angelim, ilustrado Juiz de Direito em Caruaru, Pernambuco, que: “as origens das câmaras municipais e dos vereadores, vem da época da colonização do Brasil”. O primeiro município brasileiro...

  • Lei Eleitoral - Lei N. 9.504/97 - Estrutura,...

    Pozzo,Antonio A. Ferraz Dal; Bottallo,Eduardo Domingos; Weiss,Daniela Puglia
    (3016805)

    A nova edição da obra incorpora as mais recentes e significativas alterações da Lei n. 9.504/97, seja em seu texto, seja em sua interpretação, sobretudo por parte do Superior Tribunal Eleitoral. Vale frisar que os autores, especialistas em Direito...

  • Reforma Política E Eleições - Retrospecto,...

    Reverbel, Carlos Eduardo Dieder
    (10223188)

    A obra é fruto de intensa pesquisa do autor sobre o tema Política e Teoria do Estado e divide-se em 2 partes. Na primeira trata dos desafios dos Estados contemporâneos para fortificarem seus regimes democráticos, ou seja, descreve de forma resumida...

  • Processo Eleitoral - Sistematização Das Ações...

    Viana Lucena Esmeraldo,Elmana
    (4062499)

    A presente obra representa um verdadeiro manual completo e indispensável a todos os profissionais que atuam na área do Direito Eleitoral, apresentando de forma inovadora a sistematização de cada uma das ações eleitorais cíveis, expondo, de forma...

  • Crime e Mentira na Política

    Neisser,Fernando Gaspar
    (9319000)

    Fernando Neisser e sua pena afiada atacam o senso comum do Direito, desmontando, com acuidade analítica, as falsas premissas da criminalização da propaganda eleitoral “negativa”. Flertando com a psicologia, com a filosofia e com a teoria da...

  • Prestação de Contas e Financiamento de...

    Lima,Sidia Maria Porto
    (9383198)

    Avanços e retrocessos puderam ser observados, ao longo dos últimos anos, na legislação eleitoral, notadamente em relação às normas que regulam as prestações de contas e financiamento de campanhas. Os avanços, geralmente capitaneados pelo Poder...

  • Legislação Eleitoral Interpretada - Doutrina...

    Stoco,Rui; Stoco,Leandro de Oliveira
    (9335183)

    Chega a ser truísmo a afirmação de que o Direito Eleitoral é dinâmico e mutante. Ressalta-se que essa vocação para mudar é de fundamental importância e, portanto, assim deve ser, pois a legislação eleitoral busca acompanhar o desenvolvimento de um...

  • Propaganda Eleitoral e o Princípio da...

    Filho,Carlos Neves
    (4066250)

    Na contramão dos excessos de regulamentação da propaganda política (seja na propaganda partidária, intra partidária, publicidade institucional e na propaganda eleitoral), nesse livro de Direito Eleitoral, o Autor enquadra a propaganda eleitoral...

  • Código Eleitoral Interpretado - 3ª Ed. 2013

    Lucon,Paulo Henrique Santos; Vigliar,Jose Marcelo Menezes
    (4847270)

    Este livro contém o Código Eleitoral e a legislação eleitoral em vigor interpretados, considerando também os dispositivos pertinentes constantes da Constituição Federal de 1988, bem como a Lei Complementar nº 64, de 18.5.90 (Lei de Inelegibilidades),...

  • Crimes Eleitorais - Conhecê-los para Não...

    Brozoza,Edson
    (3090380)

    A obra é um alerta aos que cometem crimes eleitorais.Por desconhecimento ou má interpretação da legislação, os envolvidos em eleições são condenados a penas de até 10 anos de reclusão e perda do mandato. Isso ocorre com freqüência com eleitores,...

  • Elementos de Direito Eleitoral - 4ª Ed. 2014

    Velloso, Carlos Mario da Silva; Agra, Walber de Moura
    (7905083)

    O direito eleitoral tende a passar por diversas modificações em ano de eleição. Sem recorrer ao casuísmo, Carlos Mário da Silva Velloso e Walber de Moura Agra articulam os elementos conjunturais da vida política com as respostas práticas e teóricas...

  • Direito Eleitoral Brasileiro - 2ª Ed. 2016

    Reis,Márlon
    (9397658)

    Nenhum campo do conhecimento jurídico foi submetido a tão profundas alterações nos últimos anos quanto o Direito Eleitoral. A vigência da nova ordem jurídica democrática, a evolução da sociedade e até o desenvolvimento da tecnologia exerceram forte...

  • Vade-mécum Eleitoral - Integrado Com...

    Lewandowski,Enrique Ricardo; Tavares,Andre Ramos
    (4089307)

    Um vade-mécum consiste na elaboração de obra que deve oferecer ao interessado uma forma descomplicada de acessibilidade informativa ampla (na área proposta) e integrada. Trata-se, portanto, de proposta editorial que vai além de um mero somatório ou...

  • Direito Eleitoral - Comentários Às Leis Nº...

    Lula,Carlos Eduardo de Oliveira
    (7790300)

    A presente obra , ao tempo em que prepara o leitor para questões de ordem pragmática, não deixa de questionar o senso comum em que está imerso o estudo do Direito Eleitoral no Brasil.Essa quarta edição, portanto, não é uma mera reimpressão da...

  • Manual Dos Candidatos e Partidos Políticos

    Viana Lucena Esmeraldo,Elmana
    (4236247)

    A presente obra analisa, sistematicamente, os principais aspectos relacionados ao Eleitor, aos Partidos Políticos e aos Candidatos, bem como cada uma das etapas do processo eleitoral, englobando as Convenções Eleitorais, o Registro de Candidaturas,...

  • Guia Prático da Fidelidade Partidária À Luz...

    Pimenta,Fernando Gurgel
    (2577892)

    Fernando Gurgel Pimenta analisa os aspectos da fidelidade partidária com base em um esquema didático que facilita a compreensão dos valores que a integram. (...)A linguagem é simples, compreensível, didática e pautada por dogmas jurídicos...

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